Daily Archives: 23 de junho de 2016

Vereador destaca Dia Mundial do Skate

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Comemorado no dia 21 de junho, o Dia Mundial do Skate foi lembrado também na Câmara Municipal de Caruaru. O vereador Nino do Rap (PSDC), ativista do movimento pela cultura de rua, falou da data na reunião pública realizada na noite desta terça-feira e destacou os eventos realizados em comemoração à data, criada em 2004 pela Associação Internacional de Companhias de Skate.

Em Caruaru, a data começou a ser celebrada já no domingo, 19. “Na Avenida Agamenon Magalhães, houve um mini-torneio, com a participação de skatistas de Caruaru e de cidades vizinhas, e na Praça Nova Euterpe houve show de rap, apresentação de skate e dançarinos de break”, relatou o vereador.

Segundo a Confederação Brasileira de Skate (CBSK), não há registro preciso de quando o esporte foi criado. “Não se sabe ao certo como e quando o skate surgiu, mas foi nos Estados Unidos, num processo ao longo da primeira metade do século 20, talvez derivando dos rollers scooters, espécie de patinetes fabricados a partir de 1900”, afirma a entidade. Alguns dizem que o esporte teria sido uma adaptação de surfistas californianos, que levaram a prancha para o asfalto. Incertezas à parte, o que se sabe é que o esporte é hoje “um dos mais praticados no Brasil, depois do futebol”, segundo a CBSK.

Ministério da Saúde confirma 1.616 casos de microcefalia em todo o país‏

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O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (22), novos dados de microcefalia. Até 18 de junho, foram confirmados 1.616 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita em todo o país. Desde o início das investigações, em outubro do ano passado, 8.039 casos suspeitos foram notificados ao Ministério da Saúde.

Do total de notificados, foram descartados 3.416 casos por apresentarem exames normais, ou por apresentarem microcefalia ou malformações confirmadas por causa não infecciosas. Também foram descartados por não se enquadrarem na definição de caso. Outros 3.007 permanecem em investigação.

Do total de casos confirmados, 233 tiveram confirmação por critério laboratorial específico para o vírus Zika. O Ministério da Saúde, no entanto, ressalta que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. A pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia. Os 1.616 casos confirmados em todo o Brasil ocorreram em 576 municípios, localizados em todas as unidades da federação e no Distrito Federal.

Em relação aos óbitos, no mesmo período, foram registrados 324 óbitos suspeitos de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto) no país. Isso representa 4% dos casos notificados. Destes, 86 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 182 continuam em investigação e 56 foram descartados.

O Ministério da Saúde ressalta que está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central informados pelos estados, além da possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa, diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.

A pasta orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

Distribuição dos casos notificados de microcefalia por UF, até 18 de junho de 2016

Regiões e Unidades Federadas

Casos de Microcefalia e/ou malformações, sugestivos de infecção congênita

Total acumulado1 de casos notificados de 2015 a 2016

Em investigação

Confirmados2,3

Descartados4

Brasil

3.007

1.616

3.416

8.039

Alagoas

68

74

176

318

Bahia

648

263

243

1.154

Ceará

177

123

209

509

Maranhão

76

130

61

267

Paraíba

287

143

457

887

Pernambuco

477

366

1.165

2.008

Piauí

9

87

73

169

Rio Grande do Norte

258

113

64

435

Sergipe

70

111

54

235

Região Nordeste

2.070

1.410

2.502

5.982

Espírito Santo

83

13

61

157

Minas Gerais

59

3

55

117

Rio de Janeiro

282

72

146

500

São Paulo

211ª

10b

173

394

Região Sudeste

635

98

435

1.168

Acre

11

2

27

40

Amapá

1

7

3

11

Amazonas

12

7

5

24

Pará

43

1

0

44

Rondônia

5

5

7

17

Roraima

5

10

11

26

Tocantins

53

17

85

155

Região Norte

130

49

138

317

Distrito Federal

5

5

36

46

Goiás

47

14

79

140

Mato Grosso

85

27

119

231

Mato Grosso do Sul

2

3

14

19

Região Centro-Oeste

139

49

248

436

Paraná

3

4

30

37

Santa Catarina

1

1

5

7

Rio Grande do Sul

29

5

58

92

Região Sul

33

10

93

136
1 Número cumulativo de casos notificados que preenchiam a definição de caso operacional anterior (33 cm), além das definições adotadas no Protocolo de Vigilância (a partir de 09/12/2015) que definiu o Perímetro Cefálico de 32 cm para recém-nascidos com 37 ou mais semanas de gestação e demais definições do protocolo.
2 Apresentam alterações típicas: indicativas de infecção congênita, como calcificações intracranianas, dilatação dos ventrículos cerebrais ou alterações de fossa posterior entre outros sinais clínicos observados por qualquer método de imagem ou identificação do vírus Zika em testes laboratoriais.
3 Foram confirmados 233 casos por critério laboratorial específico para vírus Zika (técnica de PCR e sorologia).
4 Descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas confirmada por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de casos.
a. Conforme informado pelo Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo 211 casos se encontram em investigação para infecção congênita. Desses, 38 são possivelmente associados com a infecção pelo vírus Zika, porém ainda não foram finalizadas as investigações.
b. 01 caso confirmado de microcefalia por Vírus Zika em recém-nascido com local provável de infecção em outra UF.

Em reunião com Armando Monteiro, Lockheed anuncia investimentos em Pernambuco‏

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Em reunião com o senador Armando Monteiro (PTB), nesta terça-feira (21), em Brasília, representantes da empresa americana Lockheed Martin e de sua parceira Bravo Industries anunciaram a instalação de uma base de manutenção de turbinas aéreas em Recife. A Lockheed é uma das maiores indústrias da área de tecnologia e defesa do Mundo. Segundo os empresários, a capital pernambucana foi escolhida por ser um centro de logística e pela proximidade do Porto Digital, que agrega altíssima tecnologia ao projeto. A base de operações deve atender aeronaves de toda a América Latina e da África.

O anúncio coroa os esforços feitos desde 2015, quando o senador, então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e a então presidente Dilma Rousseff estiveram com os CEOs da companhia em Nova Iorque e convidaram formalmente a empresa para vir ao Brasil tratar de oportunidades de investimento e parcerias.

Para Armando, Pernambuco tem muito a ganhar com a instalação da unidade. “É um investimento importante, não só pelo valor aportado, mas também por ser uma planta de alta tecnologia, que gera empregos de grande qualificação e que vai reforçar a posição de Recife como hub de aviação”, destacou o senador.

O presidente da Bravo, JR Pereira, e o vice-presidente da Lockheed, Raymond Fajay, reafirmaram o papel de Armando na conquista dos investimentos para Pernambuco. “O senador é o patrono desse projeto, já que tudo começou quando ele estava no MDIC. Por isso, fizemos questão de vir aqui dar a boa notícia”, disse Pereira. Também participaram do encontro o vice-presidente da Bravo, Lourenço Cunha; o vice-diretor para Europa e Américas da Lockheed, John A. Lopes; e o representante da Height Securities, John Akridge.

Donos avião: helicópteros, lanchas e carros de luxo

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Folha de S.Paulo 

Os donos do avião usado pelo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, presos em operação da Polícia Federal nesta terça-feira (21), ostentavam bens como helicópteros, lanchas e carros de luxo.

Entre os itens rastreados pela PF estão duas lanchas, uma de nome “Sedução”, que pertenciam a João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho. Ainda atribuído a ele estão quatro veículos, entre eles uma Land Rover e três jet skis.

Já Eduardo Leite, também classificado pelos investigadores como “cabeça da organização criminosa”, tem em sua lista quatro carros, um jet ski, um jet boat, oito lanchas e dois helicópteros. Leite também batizou as lanchas com nomes no mínimo inusitados: Mimosa, Sedução III e Volúpia I.

Outros dois empresários presos nesta terça, Apolo Santana Vieira contabiliza uma BMW e uma lancha, enquanto na conta de e Arthur Roberto Lapa Rosal constam dois jet boats.

A lista de bens consta do despacho da juíza Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, da Justiça Federal em Pernambuco, ao qual a Folha teve acesso. Ela autorizou a Operação Turbulência, deflagrada pela PF nesta terça e que prendeu os quatro empresários.

De acordo com a investigação, funcionários da construtora Camargo Corrêa apontaram João Lyra como o interposto do pagamento de suborno pela empresa a Eduardo Campos, durante a campanha presidencial de 2014, e ao senador Fernando Bezerra (PSB), naquele mesmo ano.

A operação identificou um esquema de lavagem de dinheiro, com a utilização de mais de uma dezena de empresas, parte delas fantasma, que teriam abastecido os caixas dos dois candidatos do PSB.

O PSB, por meio do presidente do partido, Carlos Siqueira, assim como Bezerra, negam as acusações.

Suspensão de mercado de ações da Oi causa prejuízo a credores e aos pequenos acionistas

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A Oi apresentou pedido de recuperação judicial. Trata-se de uma ação que acontece 10 dias após renúncia de presidente e segue a tendência de queda da empresa, que já tinha fechado seus papéis na bolsa no vermelho. Na prática, este pedido de recuperação, que ainda precisa ser analisado pela Justiça, já traz impactos significantes no atual cenário econômico.

“Para os acionistas, principalmente os minoritários, existe um grande prejuízo econômico, pois as ações, mesmo sendo negociadas normalmente, já não compõem mais os principais índices de ações do mercado financeiro, sendo o principal deles o BM&FBovespa. Mas é preciso aguardar as informações e os resultados que serão apresentados aos acionistas na Assembleia Geral Extraordinária, já convocada para 22 de julho, na sede da empresa, no Rio de Janeiro.

Para o advogado, ainda é prematuro tecer um panorama de prazo para a análise do pedido e do processo de Recuperação Judicial envolvendo a Oi. “Porém, já foi deferida a tutela antecipada judicial para suspender, por até 180 dias, todas as ações e execuções movidas pelos credores contra a operadora, prazo em que será analisada a viabilidade da recuperação judicial”.

“Se, durante o processo de recuperação judicial, houver responsabilização dos sócios controladores e administradores por irregularidades, os minoritários podem recorrer à Justiça”, explica o advogado, Giovani Maldi de Melo, sócio do Melo e Jacob Netto Advogados.

O caso

A Oi entrou com pedido de recuperação judicial no Rio de Janeiro, incluindo no processo um total de R$ 65,4 bilhões em dívidas. No pedido, a empresa, considerada a maior operadora em telefonia fixa do país e a quarta em telefonia móvel, com cerca de 70 milhões de clientes, diz que “considerando os desafios decorrentes da situação econômico-financeira das empresas Oi à luz do cronograma de vencimento de suas dívidas financeiras, ameaças ao caixa das empresas Oi representadas por iminentes penhoras ou bloqueios em processos judiciais, e tendo em vista a urgência na adoção de medidas de proteção das empresas Oi, a companhia julgou que a apresentação do pedido de recuperação judicial seria a medida mais adequada”.

O pedido, que ainda precisa ser aceito e analisado pela Justiça, é o maior da história do Brasil, de acordo com dados da Thomson Reuters e aparece logo depois de a empresa ter anunciado que ainda não havia obtido acordo com credores para tentar reestruturar sua dívida, considerada impagável.

No dia posterior ao pedido de recuperação judicial, os ADRs (American Depositary Receipts) da Oi perderam 46% na abertura da Bolsa de Nova York e as negociações ficaram suspensas. Na Bovespa, as ações PN da Oi fecharam com queda de 18,18% a R$ 0,82, enquanto as ordinárias recuaram 8,73% a R$ 1,15.

Uso de fitoterápicos e plantas medicinais cresce no SUS‏

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Os brasileiros estão, cada vez mais, apostando em tratamentos à base de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos: entre 2013 e 2015 a busca por esses produtos no Sistema Único de Saúde (SUS) mais que dobrou, crescendo 161%. Há três anos, cerca de 6 mil pessoas procuraram alguma farmácia de atenção básica para receber os insumos; no ano passado essa procura passou para quase 16 mil pessoas. A iniciativa, criada pelo Ministério da Saúde para garantir o acesso seguro e uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos no país, já está presente em cerca de 3.250 unidades de 930 municípios brasileiros.

“Os fitoterápicos têm uma participação importante no mercado de medicamentos porque eles refletem também nossa cultura, nossa tradição e História. Além disso, são medicamentos de baixo custo aos quais parte da população está habituada, pois aprendeu a usá-los com seus avós e pais. É importante que possamos ampliar o acesso a fitoterápicos no SUS”, afirmou o ministro Ricardo Barros nesta quarta-feira (23) durante o evento que marcou uma década da política no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).

Na celebração foi lançado carimbo comemorativo e selo personalizado em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). As duas mil unidades do selo serão distribuídas em correspondências do Ministério da Saúde. O carimbo ficará disponível pelos próximos 30 dias na agência dos Correios da Câmara dos Deputados; após esse prazo, ele será integrado ao acervo do Museu Postal da ECT.

INDICAÇÕES – Em média, por ano, a política beneficia 12 mil pessoas, as quais utilizam medicamentos fitoterápicos industrializados, fitoterápicos manipulados, drogas vegetais e planta medicinal fresca. Atualmente, o SUS oferta doze medicamentos fitoterápicos. Eles são indicados, por exemplo, para uso ginecológico, tratamento de queimaduras, auxiliares terapêuticos de gastrite e úlcera, além de medicamentos com indicação para artrite e osteoartrite.

De acordo com o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), os fitoterápicos mais utilizados na rede pública são o guaco, a espinheira-santa e a isoflavona-de-soja, indicados como coadjuvantes no tratamento de problemas respiratórios, gastrite e úlcera e sintomas do climatério, respectivamente.

Os produtos fitoterápicos e plantas medicinais, assim como todos os medicamentos convencionais, são testados para o conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, e também para garantir  a qualidade do insumo. Cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e às Vigilâncias Sanitárias Municipais e Estaduais o controle desses medicamentos.

PROGRAMA NACIONAL – Em 2006 foi publicada a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (Decreto nº 5.813/2006), que está completando 10 anos de sua publicação. Suas diretrizes foram, em seguida, detalhadas no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) (Portaria Interministerial nº 2.960/2008). O objetivo da Política e do PNPMF é “garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional”.

INVESTIMENTOS – Desde 2012, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, investiu mais de R$ 30 milhões em 78 projetos de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS.

Os projetos têm o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva nos municípios, estados e Distrito Federal, especialmente a oferta de fitoterápicos aos usuários do SUS. Os 78 projetos que já receberam recursos federais estão distribuídos por todas as regiões do país e foram estruturados a partir dos editais do Ministério da Saúde. Até o momento, são 31 iniciativas de arranjo produtivo local, 44 de assistência farmacêutica e três de desenvolvimento e registro sanitário de medicamentos fitoterápicos da Relação Nacional de Medicamentos (Rename) por laboratórios oficiais públicos.

CURSO PARA MÉDICOS – O Ministério da Saúde realizou, em 2012 o primeiro curso de Fitoterapia para Médicos, na modalidade de Educação à Distância (EAD). A primeira turma capacitou 300 profissionais de todas as regiões do país. Neste ano, uma segunda turma deverá fazer o curso, com previsão de 600 vagas para médicos de todo Brasil. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre o tema e sensibilizar profissionais de saúde e população para esta opção terapêutica, permitindo o acesso da população brasileira aos fitoterápicos com eficácia, segurança e qualidade.

Além disso, o Ministério da Saúde, por meio de eventos, busca promover a integração entre os setores produtivo, serviços de saúde, academia, Anvisa e demais ministérios, a fim de identificar as potencialidades para produção de medicamentos fitoterápicos.

NAS FARMÁCIAS – Atualmente, o mercado brasileiro comercializa diversos medicamentos fitoterápicos, simples e associados, com atuação em várias áreas do organismo humano. Para o Sistema Nervoso Central, por exemplo, são comercializados a Passiflora sp., Valeriana officinalis, Hypericum perforatum, Piper methysticum e Melissa officinalis.

Grupos de pesquisa sobre saúde mental vêm realizando estudos com medicamentos fitoterápicos indicados para tratamentos de doenças psiquiátricas, os quais demonstram resultados positivos. Por exemplo, estudos demonstram a superioridade da Passiflora incarnata em relação ao placebo no tratamento de sintomas da ansiedade, sendo suas conclusões classificadas como preliminares.

Posição semelhante é encontrada na monografia da Comunidade Europeia, que considera preliminares as evidências de eficácia ansiolítica da Passiflora, porém reconhece seu uso estabelecido tradicionalmente para “alívio de sintomas discretos de estresse mental e auxílio ao sono”.