Por Maurício Assuero

A ideia era direcionar o texto para o São João, no entanto, o estado do Rio de Janeiro decretou estado de emergência, há pouco dias do início das olimpíadas, e o peso desse gesto é grande demais para passar despercebido. Não faz muito tempo, o Rio Grande do Sul deixou às claras a situação desesperadora de suas contas. Só o fato de ter sido pago salários dos funcionários parcelados levou o povo para as ruas exigindo a cabeça do governador. No Rio de Janeiro, o pagamento dos pensionistas e aposentados só saiu mediante ordem judicial. A situação é grave e não se exclui que seja extensiva a outros estados.

No caso do Rio de Janeiro, há uma série de fatores contribuindo para este cenário, dentre os quais a queda do preço do barril de petróleo que fez a receita dos royalties cair consideravelmente e a corrupção na Petrobras que também é um argumento de precisão cirúrgica. Todavia, a pergunta que se faz é simples: por que o estado chegou a esta situação?

Cabe a qualquer gestor avaliar o mercado, acompanhar receitas e custos, verificar a capacidade de pagamento de suas comandadas e controlar liquidez. No setor privado a gestão parece mais simples porque o interesse maior é salvaguardar a patrimônio da família, mas no setor público, o interesse passa a ser centrado nos objetivos futuros do gestor e daí surge o comprometimento de caixa acima da capacidade de endividamento. O caso das Olimpíadas no Rio foi visto como uma tábua de salvação para a cidade, mas o tamanho da dívida do estado e outros fatores como a falta de política no combate ao aedes aegypti não apenas levou ao caos a rede de atendimento hospitalar como afastou uma grande parte de turistas. Embora a cidade esteja com várias obras em andamento, algumas delas correm o risco de não se concretizarem porque o estado precisa de dinheiro do BNDES e não tem como obter tais recursos visto que se encontra devedor junto a União.

Diante de um cenário catastrófico, o governo convidou governadores para discutir a dívida dos estados. Perdoar a dívida do Rio de Janeiro não deve ser a medida mais salutar para a União. Com o déficit de R$ 170 bilhões seria uma grande loucura de Temer porque os demais estados exigiriam tratamento igual. Na outra ponta do problema, a prefeitura do Rio de Janeiro, assumiu alguns compromissos, principalmente na área de saúde, originalmente do estado, visando as Olimpíadas, por isso, trata-se de uma alternativa com prazo certo de vencimento. No mais, o Rio de Janeiro tem 92 municípios, dos quais 88 recebem royalties. Desde meados de 2014 que tais municípios sofrem com o perda de receita. Assim, entende-se o sufoco do estado.

A Associação Brejense de Badminton promove neste domingo (26) a primeira Copa de Badminton – etapa Região Agreste – em Brejo da Madre de Deus, no Agreste pernambucano. A competição é credenciada pela Federação Pernambucana de Badminton (FPBd) e vai reunir equipes nas categorias sub-11, 13 e 15 de três agremiações do estado: Associação Brejense de Badminton, Sesc Surubim e Clube Náutico Capibaribe.

As partidas serão acompanhadas pelo presidente da FPBd Cristiano Menezes e também pelo professor de Educação Física e árbitro internacional de badminton, o caruaruense Marcos Túlio De Sá, selecionado como juiz de linha nos Jogos Olímpicos Rio 2016.

O Badminton é uma modalidade olímpica e vem ganhando espaço na prática esportiva entre crianças e adolescentes por exigir dinamismo, agilidade, coordenação motora e força para rebater a peteca que pode alcançar 420 km/h.

Os jogos ocorrem a partir das 9h, na quadra poliesportiva do Estádio Municipal Valdomiro Silva. A entrada é gratuita. Toda a arbitragem será cedida pela Federação Pernambucana de Badminton.

Associação Brejense de Badminton

— A Associação Brejense de Badminton é uma iniciativa do estudante do curso de Educação Física da Asces, Francisco Matheus, que mantém o projeto de iniciação ao Badminton para crianças e adolescentes em Brejo da Madre de Deus, com o objetivo de incentivar a prática da modalidade no interior de Pernambuco.

Com 100% de aproveitamento em dois jogos disputados, o Central poderá dar um passo importante para alcançar a classificação à sua segunda fase da Série D 2016. Caso derrote o CSA ao menos por um placar simples, neste domingo (26), às 16h, no Estádio Rei Pelé, a Patativa passará a somar nove pontos e se isolará ainda mais na liderança do grupo A5. Hoje, a vice-liderança da chave está sendo ocupada pelo próprio azulão alagoano, que possui os mesmos três pontos do Parnahyba, mas o tem o superado pelo saldo de gols positivos. Na lanterna do grupo encontra-se o Guarani de Juazeiro, que acumulou duas derrotas nestas duas primeiras rodadas.

Ainda pela terceira, o Guarani recebe o Parnahyba, também no domingo, às 16h, no Estádio Romeirão. Ciente das dificuldades que terá pela frente haja vista que o CSA massacrou a equipe cearense na última rodada, o técnico Guilherme Macuglia espera não repetir em Alagoas os mesmos apresentados no confronto passado. “O time se mostrou ansioso, errou diversos passes e perdeu algumas oportunidades de gol contra o Parnahyba, até porque estava diante de sua torcida, mas agora não podemos mais errar. Sabemos que este jogo diante do CSA será crucial para alcançarmos o nosso primeiro objetivo, que é a classificação, e vamos lutar para sairmos de lá com um resultado positivo”.

Até o fechamento desta matéria, o treinador alvinegro não sabia se poderia contar com o volante Ayrton Argentino e o lateral-esquerdo Márcio Costa, que ainda aguardavam a regularização. Já o meio-campista Mateus Cunha, que ficou de fora das duas primeiras rodadas por conta de contusão, encontrava-se em transição do departamento médico para o físico. Outros representantes de Pernambuco na 4ª Divisão, o América visita o Globo, neste domingo, às 17h, no Estádio Barretão, enquanto o Serra Talhada recebe o Potiguar, no mesmo dia, mas às 16h, no Pereirão.

Por Luciano Correia Bueno Brandão

Os altos índices de desemprego registrados em 2016 têm trazido uma preocupação a mais para o trabalhador: é possível manter o plano de saúde após a demissão? A assistência se torna imperativa diante da crise que também se acentua nos serviços de saúde pública.

Atualmente, a legislação garante tanto ao empregado demitido sem justa causa, bem como ao aposentado, que mantenham os planos de saúde empresariais após o seu desligamento, desde que assumam o pagamento integral das mensalidades. A condição imposta pela lei para usufruir deste benefício é de que o ex-empregado tenha contribuído com o pagamento das mensalidades.

No caso do empregado demitido sem justa causa, este poderá permanecer no plano empresarial por um período mínimo de 06 meses e máximo de 24 meses, contados a partir do seu desligamento. Quanto ao aposentado, se esta contribuição se deu por período superior a dez anos, lhe é garantido o direito de permanecer no plano por período indeterminado.

No entanto, uma questão que vem ganhando grande relevância diz respeito à noção do que se considera “contribuição”, para fins de garantia do direito previsto em lei e como interpretar o direito do ex-empregado (demitido ou aposentado) que goza de planos de saúde custeados integralmente pelo empregador, sem desconto fixo em folha do empregado ou, no máximo, arcam com a chamada coparticipação, apenas quando da efetiva realização de exames, consultas e procedimentos.

Os planos e seguros saúde, de modo geral, buscam desqualificar quaisquer descontos pagos pelos beneficiários fazendo contraposição entre a expressão “contribuição” e “coparticipação”, se amparando na disposição do §6.º, do art. 30, da Lei n.º 9.656/98, segundo o qual: “(…) nos planos coletivos custeados integralmente pela empresa, não é considerada contribuição a coparticipação do consumidor, única e exclusivamente, em procedimentos, como fator de moderação, na utilização dos serviços de assistência médica ou hospitalar”.

Vale dizer, os planos e seguros saúde negam aos ex-empregados (demitidos e aposentados) o direito de manutenção dos contratos após a demissão quando os mesmos sejam custeados integralmente pelo empregador ou, alegam ainda, que eventual coparticipação não tem a natureza de “contribuição” para justificar a garantia de extensão do contrato prevista em lei. Contudo, esta linha de raciocínio não tem prevalecido no Judiciário.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por exemplo, tem reiteradamente decidido que o custeio integral do serviço de saúde pelo empregador não afasta o entendimento de que o empregado também contribuiu, ainda que indiretamente, pois se trata de prestação in natura, que integra a remuneração. A justiça entende que a contribuição existiu e não deixa de figurar contraprestação, e a própria Corte Paulista já definiu que a falta de clareza no parágrafo invocado da lei, por si, já beneficia o consumidor, que por força da norma protetiva do Código de Defesa do Consumidor, não pode ter contra si a interpretação de textos legais.

Em verdade, a Justiça vem interpretando de forma extensiva a palavra “contribuição”, para admitir como tal tanto o pagamento direto, feito pelo empregado mediante desconto em folha de pagamento, quanto a contribuição indireta – caracterizando-se esta segunda modalidade na hipótese de o empregador arcar integralmente com o pagamento do plano de saúde como forma indireta de remuneração para o empregado (salário indireto), motivo pelo qual um mero jogo de palavras calcado no §6º, do art. 30, da Lei nº 9.656/98, não pode obstar a manutenção pelos ex-empregados (demitidos ou aposentados) dos planos de saúde de que eventualmente tenham usufruído durante a vigência do contrato de trabalho. Portanto, diante da negativa de planos ou seguros saúde em manterem a extensão do contrato ao ex-empregado (demitido ou aposentado) sob a alegação de não terem contribuído diretamente para o plano de saúde, cabe recorrer ao Judiciário para garantir tal direito.

Com muito forró e arrasta pé, o projeto de arte e música do Shopping Costa Dourada traz uma apresentação especial de São João em homenagem ao Rei do Baião Luiz Gonzaga. Num verdadeiro ‘arraiá’ junino repleto de animação, o Som na Praça deste sábado (25) terá como atração o jovem cantor Cassiu Calvacanti, a partir das 19h, na Praça de Alimentação do centro de conveniência do Cabo de Santo Agostinho. Durante os festejos, a programação junina do Shopping também conta com horário especial de funcionamento.

Filho do renomado compositor Getúlio Cavalcanti, Cassius iniciou seus estudos musicais aos oito anos. Aos 18 anos, decidiu levar a musica como profissão e começou a tocar em bares, restaurantes, teatros, hotéis, entre muitos outros eventos. Após estudar violão clássico e teoria musical na UFPE e guitarra e teoria musical no Conservatório Pernambucano de Música, Cassius Cavalcanti realiza apresentações nas principais casas noturnas do Recife e região, com profissionalismo e personalidade.

O Shopping Costa Dourada funcionará em horário especial nesta quinta-feira (23) e na sexta-feira (24).

Na quinta, todas as operações do centro de convivência do Cabo de Santo Agostinho funcionam das 10h às 20h, com exceção do Arco-Vita, que abre das 8h às 20h.

Já na sexta-feira, Dia de São João, as lojas do shopping e o Restaurante Natrielli estarão fechados. As Lojas Americanas abrem das 12h às 20h, e o Arco-Vita, das 8h às 20h. Já a Praça de Alimentação, os quiosques de alimentação e o Playtoy, que são ótimas opções de diversão e lazer, recebem o público das 11h às 21h.

Os Cinemas Costa Dourada seguem programação própria durante os festejos juninos.

Veja mais informações sobre o shopping e a programação completa dos cinemas no site: www.shoppingcostadourada.com.br