Wagner Gil

A Justiça Criminal de Caruaru condenou, na tarde da última terça-feira (21), todos os dez vereadores acusados na Operação Ponto Final I, que tinha como foco investigar possível cobrança de propina para aprovar o projeto BRT (Bus Rapid Transit), que a prefeitura tentava implantar no município. Na época, o valor da obra girava em torno de R$ 250 milhões e, para executá-la, a PMC precisaria de uma autorização da Câmara de Vereadores para adquirir um empréstimo junto ao Banco do Brasil. Como se tratava de matéria financeira, para que o projeto fosse aprovado, seriam necessários votos de dois terços dos 23 edis, ou seja, 16 votos.

Segundo a denúncia da Polícia Civil, que teve a coordenação das investigações do delegado Erick Lessa e foi aceita pelo Ministério Público, os edis exigiram uma propina de R$ 2 milhões para aprovar a matéria e essa cobrança teria sido feita em vários momentos ao secretário de Relações Institucionais, Marco Casé, na época também presidente do Diretório Municipal do PTB. Para adquirir as provas foram autorizadas pela Justiça escutas ambientais, interceptações telefônicas e filmagens em vários locais e momentos, inclusive dentro da própria Câmara de Vereadores.

Na época, em 17 de dezembro de 2013, o projeto foi à votação e aprovado, mas na manhã seguinte (por volta das quatro horas), a Operação Ponto Final foi deflagrada com os dez edis sendo presos e afastados de seus cargos. Eles chegaram a ser conduzidos para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, onde passaram alguns dias. São eles: Louro do Juá (PMDB), Evandro Silva (PMDB), Neto (PMDB), Val Lima (PMDB), Cecílio Pedro (PMDB), Jailson Soares Jajá (PSDC), Pastor Jadiel (PSDC), Val das Rendeiras (PSDC), Sivaldo Oliveira (PP) e Eduardo Cantarelli (PMDB).

De acordo com a decisão, todos os vereadores foram condenados nos crimes de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal) e concussão (artigo 316 do CP). Alguns chegaram a pegar penas maiores, segundo a Justiça, por terem sido ‘flagrados’ mais de uma vez cometendo esses delitos. A maior pena foi para Jajá.

PROCESSO

Apesar do processo ter durado dois anos e meio, foi considerado rápido por juristas ouvidos por nossa equipe de reportagem. O processo envolveu dez vereadores, teve quase cinco mil páginas (4990), 19 volumes, além de três anexos, com uma media de 680 páginas cada. Foram dez interrogatórios e 150 testemunhas, entre elas o prefeito José Queiroz (PDT), que esteve presente no Fórum e, na época, negou que tivesse sido procurado por algum vereador para pagar vantagem em troca de aprovação de projetos que seriam enviados à Câmara pelo Palácio Jaime Nejaim.

Os advogados Roberto Vasconcelos e João Américo, que defendem o vereador Ceílio Pedro, falaram com o VANGUARDA. “Realmente essa decisão me surpreendeu. Não tem nada, absolutamente nada, de provas contra meu cliente. Assim que formos notificados da decisão, iremos preparar um recurso especial”, disse João Américo. “Cecílio Pedro não cometeu crime algum. Respeito a decisão do magistrado, mas não existem provas contra ele. Ele não pediu vantagem em momento algum. Nos autos do processo, não existe nenhuma prova de seu envolvimento em cobrança de vantagens indevidas”, completou Vasconcelos.

O advogado Émerson Leônidas, que comanda a bancada criminalista e representa a grande maioria dos edis, disse que já esperava uma condenação em primeira instância. “Nós já esperávamos por isso (condenação). Na Operação Ponto Final II, que não tinha nada, ele condenou os vereadores e, nessa, não iria ser diferente. Repito, não houve cobrança de propina e, sim, um esquema para acabar com a oposição no município, tanto é que todos os membros do bloco oposicionista foram presos e afastados. Outro detalhe é que o delegado que conduziu as investigações é candidato a prefeito. A operação foi montada na sala de um secretário municipal (Marco Casé) que, na época, presidia o PTB. Esse mesmo partido lançou o delegado para ser candidato a prefeito. Então volto a dizer: o processo em Caruaru foi político”, disparou Leônidas.

Em relação aos recursos de apelação, Leônidas disse ter certeza que consegue absolver todos os clientes. “Como o processo em Caruaru era político, focamos nossa defesa em instâncias superiores e, nesse caso, vamos ter sucesso com nossos recursos. Aliás, já tivemos várias vitórias no Tribunal de Justiça e ainda aguardamos julgamentos no Superior Tribunal de Justiça”, disse o experiente criminalista, que no ano passado concorreu ao cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, sub-seccional Pernambuco.
Quadro eleitoral pode mudar em Caruaru

Com a decisão do juiz Francisco de Assis Morais Júnior de condenar os dez vereadores acusados na Operação Ponto Final I, o quadro nas eleições deste ano pode mudar, principalmente para quem vai disputar a reeleição. Alguns edis devem desistir de ir para a disputa e o primeiro deles foi o Pastor Jadiel Nascimento. Ele também foi condenado na Operação Ponto Final II, acusado pelo crime de corrupção passiva. Segundo a Justiça, Jadiel teria recebido dinheiro para votar a favor da criação da CPI da CGU, que tinha como foco investigar possíveis irregularidades na aplicação de verbas federais destinadas à educação. No seu lugar, quem vai entrar na disputa é o seu filho, Jadiel Filho (PSDC).

Na Câmara, os edis evitam falar em eleições ou em substituições, já que alguns acreditam que podem ser inocentados antes mesmo do período eleitoral. Mas nossa reportagem apurou que pelo menos mais dois vereadores devem desistir de tentar a reeleição. Um deles deve colocar a esposa e outro um filho, que já atuava na Casa. Esses dois são do PMDB e pediram para não ter seus nomes revelados.

O vereador que tem a situação mais complicada é Neto (PMDB). Ele também foi condenado na Operação Ponto Final II, além de ter uma condenação na Justiça Eleitoral, que o tornou inelegível, embora a decisão em primeiro grau caiba recurso. O juiz Brasílio Guerra, titular da 1ª Vara Civel, em Caruaru, condenou Neto no dia 6 de maio deste ano a cinco anos de prisão. O motivo teria sido transferência irregular de eleitores.
Veja como ficaram as condenações:
EDUARDO CANTARELLI – condenado a oito anos e seis meses de reclusão e 291 dias-multa;
EVANDRO SILVA – cinco anos de reclusão e 194 dias-multa;
JADIEL NASCIMENTO – oito anos e seis meses de reclusão, além de 291 dias-multa;
JAÍLSON SOARES (JAJÁ) – nove anos e um mês de reclusão, além de 307 dias-multa;
LOURO DO JUÁ – cinco anos e sete meses de reclusão, além de 210 dias-multa;
AVERALDO RAMOS DA SILVA NETO – cinco anos e sete meses de reclusão, além de 210 dias-multa;
JOSEVAL BEZERRA DE LIMA – cinco anos e sete meses de reclusão, além de 210 dias-multa;
VAL DAS RENDEIRAS – cinco anos de reclusão e 194 dias-multa;
SIVALDO OLIVEIRA – cinco anos de reclusão e 194 dias-multa;
CECÍLIO PEDRO – cinco anos de reclusão e 194 dias-multa

Com o objetivo de impedir o uso eleitoreiro das apresentações musicais do São João de Caruaru, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito José Queiroz (PDT), à presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Lúcia Lima, e aos artistas contratados pelo poder público uma série de medidas para garantir o respeito ao princípio da impessoalidade, expresso no artigo 37 da Constituição Federal.

José Queiroz e Lúcia Lima devem determinar aos contratados, patrocinados e copatrocinados que não divulguem, durante suas apresentações, nomes, símbolos ou imagens alusivos a agentes públicos ou particulares e seus familiares. Da mesma forma, também não devem ser feitas menções a esses agentes, sob pena de caracterizar promoção pessoal.

A presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru deve ainda fazer constar nos contratos firmados pelo órgão uma cláusula proibitiva, com imposição de sanção em caso de menção ou divulgação de nomes, símbolos ou imagens alusivas a agentes públicos ou particulares. Os contratos devem, ainda, vedar que os artistas usem quaisquer termos para tentar consagrar a determinadas pessoas a realização das festividades populares.

Aos próprios artistas contratados pela administração pública, o MPPE recomendou que se abstenham de propagar nomes, símbolos ou imagens que remetam a agentes públicos ou particulares, bem como deixem de indicar nominalmente agentes políticos ou seus familiares.

A recomendação conjunta foi elaborada pelos promotores de Justiça que compõem a Comissão de Defesa do Patrimônio Público. Segundo eles, é frequente a intervenção dos artistas e apresentadores para realizar promoção pessoal de agentes políticos ou particulares, em evidente ato de propaganda política que configura desvio de finalidade.

“Conforme constatado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em eventos custeados com recursos públicos foi verificada a referência, por parte dos artistas, ao agente político como idealizador, organizador ou realizador, bem como aos seus familiares ou amigos”, afirmaram os promotores de Justiça.

A promoção pessoal configura violação ao artigo 37, parágrafo 1º da Constituição Federal.

A festa de São João começou muito cedo na Capital do Forró. Ainda de manhã, nesta sexta, 24, o Alto do Moura recebeu milhares de caruaruenses, visitantes e turistas. Forró pé-de-serra, arte em barro e gastronomia foram contemplados durante todo o dia no Maior Centro de Artes Figurativas das Américas. Jader e Banda, Fredy e Mary, Jucélio Vilela, Léo Domingos e Lucas Medeiros tomaram conta do forró.

 No início da tarde, a tradição de uma das mais bonitas manifestações culturais tomou conta das ruas de Caruaru por mais um ano. É que no dia 24 de junho também é comemorado o Dia do Bacamarteiro na Capital do Agreste. E a data é lembrada com um tradicional desfile dos batalhões.

O desfile reuniu 32 batalhões de das áreas rural e urbana. Ao todo, mais de mil fortes e resistentes bacamarteiros mostraram a todos um pouco da cultura do bacamarte. Os batalhões se reuniram na Escola Altair Porto Nunes Filho, localizada no bairro do Cedro, e seguiram em caminhada até o Polo das Quadrilhas, que funciona na Estação Ferroviária. Lá eles foram homenageados e receberam medalhas de honra ao mérito. O vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes, sua esposa, a secretária executiva de Direitos Humanos, Laura Gomes, e a presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Lucia Lima, fizeram as entregas das medalhas.

E a festa estava apenas começando. Depois da animação no Alto do Moura e da tradição do bacamarte, ainda houve tempo para diversas programações nos outros polos do Maior e Melhor São João do Mundo. O Polo das Quadrilhas recebeu os grupos de dança Flor de Barro e Luar do Sertão da cidade de Custódia. O Polo Mestre Vitalino contou com apresentações dos trios Boa Sorte, Forró da Saudade, Onofre do Forró e Carrapixo. Lá no Polo Multicultural Azulão, a linda noite de São João foi comandada pelas bandas Dentes Azuis e Casaprima, além de Paulo Matricó e Rogéria. E o Polo do Repente recebeu a Banda de Pífanos Vitoriano Jovem, João Bosco do Pajeú e os repentistas Josenildo França e João Lídio.

Enquanto isso, o Pátio de Eventos Luiz Gonzaga e o Polo Forró do Candeeiro distribuíram atrações de primeira qualidade e o forró foi pegado a noite inteira. No Candeeiro, Michel França, a Banda Cheiro da Terra e Zé Agripino fizeram os forrozeiros gastar as solas dos sapatos.

Lá no Pátio de Eventos, que é o palco principal do São João de Caruaru, uma turma animada e talentosa comandou a noite do famoso santo junino. A caruaruense Fulô de Mandacaru, Margareth Menezes, Paula Mattos e Forró Santa Dose colocaram 70 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar, para dançar do início ao fim.

Quem abriu a noite no Pátio foi a Banda Fulô de Mandacaru, que há 15 anos está na estrada, mostrando como é que se faz forró de qualidade. Os meninos aproveitaram a noite de São João para gravar o primeiro DVD. Eles estão participando de uma competição musical e falaram durante a coletiva de imprensa sobre a emoção de representar Caruaru no Super Star. “Já temos uma longa estrada na música e é muito bom levar o nome e a tradição de Caruaru para onde vamos”, comentou o sanfoneiro Armandinho, que também aproveitou o momento para pedir o apoio da população: “estamos na final e precisamos demais do voto de cada caruaruense e de todos os que simpatizam com nossa música”, finalizou.

A segunda apresentação ficou por conta da baiana Margareth Menezes, que há seis anos se apresenta no São João de Caruaru. Como em todas as vezes, a cantora valorizou a cultura de Caruaru e de Pernambuco e convidou novamente a Cia de Dança Caruaruense para dançar coco, xaxado, forró, xote. Em pouco mais de uma hora de show, Gonzagão e outros nomes da música brasileira foram lembrados em forma de canção. Marga também interpretou músicas autorais.

“No ano passado tivemos aquele episódio triste da partida do Cristiano Araújo, o que nos deixou obviamente tristes e abalados para a apresentação, mas cantar em Caruaru é tão especial. E este ano pudemos apresentar um show alegre, pra cima”, lembrou Margareth durante a entrevista para a imprensa.

E ninguém estava cansado. O público queria ouvir Paula Mattos, a menina que ficou conhecida após emplacar sucessos na voz dos sertanejos Luan Santana, Henrique e Juliano, Gusttavo Lima e Munhoz e Mariano. “Rosa amarela”, “Quanto tempo falta”, “Pros outros”, “O povo fala”, “Tem que ser agora” e outras canções foram interpretadas no palco. E público cantou em cada uma em coro.

A noite foi finalizada pela banda Forró Santa Dose. Comandada pela cantora Nanara Bello, o grupo trouxe um repertório bem diversificado e apresentou a música de trabalho “Eu amo por dois”, além de alguns sucessos, como “Whisky 12”.

COMIDAS GIGANTES – A noite de São João ainda teve a festa da Broa de Milho Gigante, em sua 9ª edição. O evento ocorreu no bairro Divinópolis e contou com apresentação de grupo de dança, trio pé-de-serra, quadrilha junina e banda de forró.

A festa do Bolo de Tapioca distribuiu 500 quilos da iguaria e contou com apresentações culturais. O evento foi realizado nesta sexta, 24, no bairro do Salgado.

Na mesma noite foi realizada a Festa do Maior Arroz Doce, na Vila Kennedy. Foram distribuídos 300 quilos do alimento e seis mil pessoas participaram da festa. Em sua 16ª edição, o evento homenageou o ex. secretário de Infraestrutura, Bruno Lagos, e foi animado por Décio Luiz e Banda.

Confira as imagens :