A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na última terça-feira (28), projeto de lei oriundo da Câmara dos Deputados que concede reajuste salarial aos servidores do Poder Judiciário. Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) votou favorável ao PLC 29/2016, cuja apreciação final, pelo Plenário da Casa, ficou condicionada à realização de audiência pública, na CAE, com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. A audiência foi marcada para as 9h da próxima quarta-feira (6).

Na Comissão de Assuntos Econômicos, Fernando Bezerra defendeu que o reajuste aos servidores fosse aprovado tanto pela CAE como pelo Plenário do Senado, considerando que, segundo representantes da categoria, a carreira não recebe aumento salarial há cerca de dez anos. Fernando Bezerra ponderou, contudo, que é provável não haver margem financeira para a aprovação de reajuste aos magistrados em virtude da realidade orçamentária do país. “Isto pode resultar em um efeito cascata na remuneração de outras categorias, repercutindo negativamente nas finanças dos Estados e Municípios, que já se encontram em situação financeira muito difícil”, alertou.

O relator do PLC 29, senador Jorge Viana (PT-AC), destacou que cálculos orçamentários para a garantia da concessão do aumento salarial aos servidores do Judiciário foram apresentados pelo Supremo Tribunal do Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o projeto de lei, o reajuste previsto é de aproximadamente 41,47% e será concedido de forma escalonada, em oito parcelas, de junho deste ano a julho de 2019.

DIRETORIA DO BACEN – Também na reunião de hoje da CAE do Senado, Fernando Bezerra Coelho apresentou relatório favorável à indicação de Reinaldo Le Grazie para o cargo de diretor de Política Monetária do Banco Central. Desde 2014, Le Grazie comandava a Bradesco Asset Management (Bram) em sucessão ao ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Formado em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, Reinaldo Le Grazie também foi gestor do Banif Nitor Asset Management e consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A sabatina de Le Grazie, na Comissão de Assuntos Econômicos, foi marcada para a próxima terça-feira (5).

ENERGIA SOLAR – Nesta tarde, o senador Fernando Bezerra Coelho – relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional – participou de audiência pública sobre “a política californiana para o aumento da participação da energia solar, até o ano de 2030”. O convidado para o debate na CMMC, que contou com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, foi Arthur Haubenstock, conselheiro-geral e vice-presidente para Assuntos Governamentais e Regulatórios da entidade “8minutenergy Renewables”, especializada em parcerias público-privadas na área de energias renováveis.

Em resposta a questionamentos do senador Fernando Bezerra, Haubenstock lembrou que, nos EUA, a energia solar já corresponde a mais de 6% da matriz energética norte-americana. O especialista também destacou que o Governo da Califórnia oferece incentivos fiscais – inclusive, por meio de créditos financeiros – para empresas que atuam na produção de equipamentos e insumos neste segmento.

“Ao longo dos últimos dez anos, o número de projetos em energia solar cresceu de forma extraordinária nos Estados Unidos. Atualmente, mais de 30 gigawatts deste tipo de energia estão em operação ou em desenvolvimento naquele país”, ressalta Bezerra Coelho, ao observar que a meta brasileira é chegar a 8 gigawatts até o ano de 2030. “Daí, a importância de trocarmos informações e experiências com especialistas norte-americanos para que o Brasil também possa estimular o aumento da produção de painéis fotovoltaicos, conversores e outros insumos que não só vão aumentar a geração de energia solar como também de empregos no nosso país”, destaca o relator da CMMC.

O governador Paulo Câmara participou, nesta quarta-feira (29.06), da missa de Jubileu de 25 anos de ordenação episcopal do bispo de Caruaru, Dom Dino. A celebração, que reuniu centenas de fiéis, ocorreu no Santuário da Graça, no bairro Petrópolis. Na oportunidade, o gestor estadual destacou a atuação do religioso e as ações da comunidade católica do Estado.

O chefe do Executivo estadual afirmou que o bispo de Caruaru é um exemplo para a comunidade religiosa. “Além de celebrar esse momento, gostaria de agradecer a atuação de Dom Dino nesta Diocese. Ele adotou Pernambuco e nós vamos continuar apoiando o seu trabalho”, disse Paulo Câmara.

Ao ressaltar os seus 25 anos de ordenação, Dom Dino pontuou que ao longo desses anos sempre buscou aprender com a experiência. “A vida é feita de travessias e nós temos que evoluir todos os dias”, grifou o religioso, para uma plateia repleta de familiares, amigos e colegas de ordenação. O bispo ainda agradeceu a ajuda de todos que fizeram parte dessa jornada. “Eu quero agradecer a todos que me ajudaram a ser um bom pastor”, resumiu o bispo.

De origem italiana, Dom Bernadino Machió, antes de comandar a Diocese de Caruaru, passou por Palmares, na Mata Sul, e Pesqueira, no Agreste. O bispo é considerado uma referência pela comunidade católica. A dona de casa Lourdes Brito reiterou a dedicação do religioso com os mais carentes. “Ele é um bispo preocupado com a comunidade, e nós não poderíamos deixar de acompanhar essa celebração”, disse.

Ainda durante a celebração, o prefeito de Caruaru, José Queiroz, frisou que Dom Dino é uma referência de humildade. “O bispo é, acima de tudo, um homem humilde e usa a fé para fazer o bem”, destacou o gestor municipal, ressaltando ainda que a família caruaruense acolheu de coração o religioso italiano.

Participaram desta celebração o secretário de Agricultura, Nilton Mota; o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; o secretário executivo de Articulação da Casa Civil; Marcelo Canuto; a secretária executiva de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Laura Gomes; o prefeito e vice de Caruaru; José Queiroz e Jorge Gomes; o ex-governador de Pernambuco, João Lyra Neto; os deputados estaduais Tony Gel, Raquel Lyra e Terezinha Nunes; o interventor de Gravatá, coronel Mário Cavalcanti; o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; o arcebispo metropolitano de Belém do Pará, Dom Alberto Taveira.

O Centro Universitário Vale do Ipojuca (DeVry|Unifavip), em Caruaru, e a Faculdade Boa Viagem (DeVry|FBV), em Recife, ambos integrantes da DeVry Brasil (DVB), um dos principais provedores de educação superior privada do país, estão disponibilizando juntos mais de 450 vagas para edição do segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No total, a DeVry Brasil está oferecendo mais de 1.600 vagas em suas instituições de ensino.

Os interessados devem se inscrever até hoje, dia 29, exclusivamente pelo site http://fiesselecao.mec.gov.br. A partir deste semestre, o MEC vai adotar um sistema parecido com o do Prouni na hora da seleção dos estudantes: os inscritos poderão mudar a opção de curso quantas vezes quiserem de acordo com a nota de corte divulgada pelo sistema.

Caso o candidato altere ou cancele sua inscrição no Fies, a vaga volta a ser disponibilizada pelo sistema para nova inscrição. Outra novidade é elevação da renda familiar per capita de 2,5 salários mínimos para três salários para a concessão de novos financiamentos. Os nomes dos beneficiados serão divulgados no dia 30 de junho.

As informações completas sobre regras e datas do Fies estão disponíveis em http://sisfiesportal.mec.gov.br/.

O Senado aprovou, na noite da última terça-feira (28), mudanças na legislação do Simples Nacional com emenda do senador Armando Monteiro (PTB), que condiciona a cobrança de alíquotas mais baixas às micro e pequenas empresas (MPEs) do setor de serviços que dão mais emprego. Oriundo da Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar volta agora à Câmara, por ter sido modificado no Senado.

As alterações do senador pernambucano introduziram a geração de emprego como principal fator para enquadramento na faixa do Simples aplicado às MPEs de serviços, que variam de 6% a 33%, conforme o faturamento. Terão direito a estas taxações as MPEs que consumirem no mínimo 28% do faturamento bruto com a folha de pessoal e pro-labore. Quem ficar abaixo dessa relação entre salários e receita cai em outras tabelas do Simples.

“Existe uma assimetria no tratamento das MPEs no Simples, sem um critério único de enquadramento, gerando distorções injustificáveis. Adotamos, então, a geração de emprego como parâmetro para se definir o tratamento tributário mais favorecido. Essa medida também será um estímulo ao crescimento da microempresa e à geração de empregos, já que quanto mais empregos forem gerados, menor será a alíquota do imposto a ser pago”, justificou Armando Monteiro.

O projeto de lei aprovado hoje, em segunda votação – PLC 125/2015, de autoria do deputado Barbosa Neto (PSB-GO) – amplia de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões anuais os limites de faturamento bruto para enquadramento no Simples e de R$ 60 mil para R$ 72 mil/ano a faixa de receita para classificação de Microempreendedor Individual (MEI). Entre outras mudanças, o PLC 125/2015 parcela em até 120 meses as dívidas das MPEs com o Simples, cria a Empresa Simples de Crédito, na esfera municipal, sem regulamentação do Banco Central, e considera como MEI o prestador de serviços rurais.

No primeiro semestre do ano de 2016 – 19ª Legislatura, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa (CCLJ) – presidida pela deputada estadual Raquel Lyra (PSDB) – distribuiu 232 projetos, votou 229 projetos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, MPPE, Defensoria Pública. Desses projetos votados, 50 foram rejeitados, 174 foram aprovados e 47 retirados de pauta, durante 21 reuniões. “Mais uma vez fizemos na Comissão de Justiça um debate de forma equilibrada e democrática”, destacou a presidente do colegiado.

Durante o semestre, foram realizadas duas audiências públicas, a primeira, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 384/2015, de iniciativa do deputado Lucas Ramos (PSB), que Altera a Lei nº 14.740 de 19 de Julho de 2012, que dispõe sobre a criação de estacionamentos de bicicletas em órgãos públicos integrantes da Administração Pública, bem como em empresas privadas. A segunda, para discutir o Projeto de Lei nº 710/2016, de iniciativa do deputado Antônio Moraes (PSDB), que dispõe sobre as condições sanitárias relativas à industrialização, distribuição e comercialização de água adicionada de sais no Estado de Pernambuco.

Entre os projetos aprovados, destaca-se o PL acerca dos honorários de sucumbência em favor dos procuradores do Estado, junto a PGE e em favor dos advogados das empresas públicas e sociedades de economia mista. “Apresentei, por essa CCLJ, uma Emenda Modificativa para afastar o direito de receber honorários sucumbenciais dos procuradores em gozo de licença não remunerada, bem como em exercício de cargo eletivo ou outros cargos na administração pública”, detalhou a presidente da CCLJ.

Raquel Lyra ressaltou dois projetos de lei de sua própria autoria que beneficia pessoas com deficiência. O primeiro determina os critérios estruturais para hotéis e assemelhados para facilitar a acessibilidade das pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida. Já o outro, diz respeito aos órgãos públicos estaduais que devem reservar 10% das vagas de aprendizes para adolescentes com deficiência a partir da aprovação. “Esses são projetos de extrema importância para essas pessoas que tanto precisam de estrutura e oportunidades”, disse.

A presidente do colegiado também citou projetos aprovados nas áreas educacional, de saúde e cultural. “Podemos lembrar também, como projetos importantes votados na CCLJ, os que incluíram na merenda escolar da rede pública a preferência pelo suco de uva integral produzido no Estado e a obrigatoriedade de alimentos orgânicos ou de base agroecológica. Na área cultural, o projeto de lei que definiu a vaquejada como prática esportiva e cultural estabelecendo, para sua realização as regras de segurança para os animais, vaqueiros e para o público em geral”, destacou.

“Já na área social, foi aprovado projeto de lei que assegura a prioridade de vagas nas escolas públicas estaduais para crianças e adolescentes cujas mães encontram-se em situação de violência doméstica ou familiar. Na proteção da criança, foi aprovado o projeto que obriga a avaliação do frênulo da língua logo após o nascimento, nas maternidades e hospitais da rede pública e privada e até um mês de vida, para os bebês nascidos fora das maternidades. Também tivemos a aprovação de projeto que determina que brinquedos e equipamentos de uso infanto-juvenil, apreendidos, sejam destinados aos programas das secretarias de estado, e as bicicletas apreendidas sejam doadas às instituições beneficentes para transformarem em cadeiras de rodas e objetos afins”, finalizou.

Depois de um mês de forró dos sete polos de animação de São João de Caruaru, o Maior e o Melhor do Mundo, chegou o dia que ninguém queria. Mas antes de se despedir, claro que houve uma noite foi mais que especial. Gean Motta, Jonas Esticado, Assisão, Lucas Costa e Bell Marques protagonizaram a despedida do intenso festival de forró, ontem (29).

Abrindo esta última noite, o artista Gean Motta, que já tem 10 anos de carreira, fez uma gostosa mistura entre o forró estilizado e o autêntico. Em coletiva à imprensa, declarou a emoção de estar em Caruaru. “O frio na barriga é grande porque é emoção. Mas quando a gente chega no palco é uma energia incrível, que nos alimenta e é combustível para fazer um show maravilhoso”. No palco, o artista apresentou ao público a nova música “Quero Estar Por Perto”.

O segundo artista a se apresentar no palco do Maior e Melhor São João do Mundo, Jonas Esticado, tocou em seu show os maiores sucessos do forró e sertanejo. Ele fez questão de explicar o motivo “esticado” de seu nome. “Em Fortaleza existe uma gíria quando a gente quer esticar a farra. Daí decidir aderir para demonstrar que o meu estilo é o estilo é o mesmo da juventude e faz parte do meu show, por isso é Jonas Esticado”.
Na sequência, um dos mais tradicionais artistas de forró do Nordeste, Assisão, fez um show perfeito para quem gosta do forró de raiz, desses que é bom de dançar agarradinho. Ao som do arrasta pé todo mundo dançou com a apresentação deste grande artista que tem mais de 700 composições gravadas. Entre as canções, “Fogueirinha”, “Eu Quero Meu Amor” e “Forró do Futuro”. É claro que ninguém parou de dançar um só minuto.

A noite ainda estava longe de acabar. O caruaruense Lucas Costa foi a 4ª atração da noite. Cheio de atitude e com músicas autorais e sucessos do momento, Lucas mostrou que prata da casa é bom de gogó. “Esta é a segunda vez que me apresento no São João da minha terra e isso me deixa muito feliz e grato pela oportunidade”, comentou.

Os festejos de São João deste ano foram finalizados com o baiano arretado Bell Marques. Para quem pensou que não teria arrasta pé, foi o que mais ele tocou. Sucessos de sua carreira junto com a banda Chiclete com Banana e algumas da carreira solo fizeram parte do repertório que foi acompanhado o tempo inteiro pelo público que não arredou o pé. Segundo a Polícia Militar, 50 mil pessoas estiveram no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga esta noite.

Outros polos

O Forró do Candeeiro contou com apresentações da Banda Forrozão Pé de Moleque, Bita e Banda, Banda Forró D+ e Trio São João. Lá no Azulão a festa ficou por conta de 70 MG, Casas Populares da BR-232, Yngrid Bitencourt e Joanatan Richard. O Mestre Vitalino teve os trios Forró da Saudade, Santa Rosa, Café com Leite e Fole de Ouro. No Repente, quem comandou foi a Banda de Pífanos Arrasta Pife, os declamadores Val Tabosa e Olegário Filho, além dos repentistas Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa. O Alto do Moura contou com shows de Casca e Nó, Totonho, Humberto Bony e Banda Topázil. E o Polo das Quadrilhas, contou com belas apresentações do Balé Popular Aveloz, Cia Flávio Barbosa e Quadrilha Mistura Matuta.

A deputada estadual Raquel Lyra (PSDB) e o ex-governador João Lyra Neto (PSDB) participaram ontem (29) da Missa em Ação de Graças, em comemoração aos 25 anos de ordenação episcopal do bispo de Caruaru, Dom Bernardino Marchió. A solenidade, no Santuário da Graça, contou com presenças de mais de 35 bispos, 100 padres e a comunidade em geral. O governador Paulo Câmara também esteve presente.

Nota oficial da rede Caruaru.
A Rede Caruaru, através do seu coletivo, esteve reunido neste dia 29 de junho, no escritório do articulador e assessor político do deputado Tony Gel, Davi Cardoso, e em um segundo momento, no escritório político da Deputada estadual Raquel Lyra.
Em pauta: 

Foram discutidos,Projetos políticos viáveis que contemplem as bandeiras de luta da Rede Caruaru, foi discutido ainda 

“Possíveis” alianças políticas, debates sobre modelo de gestão, coeficiente eleitoral, e futuras coligações partidárias.
A Rede entende que, a política é a arte do diálogo, construir caminhos possíveis para uma cidade sustentável é a nossa meta.
A Rede vai discutir e deliberar junto com o seu coletivo e os seus membros, a melhor opção, propostas e projetos políticos que a cidade precisa dentro de uma estratégica política real.

 Coletivo da Rede Caruaru

O Movimento Ação e Identidade Socialista – MAIS nasceu na militância do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras, mas nosso compromisso, no entanto, exigiu ampliação do nosso tamanho e lugar. Ao nos anunciarmos como movimento político organizado com valores como os nossos, rompemos com quem deseja manter práticas da velha política, sejam dirigentes partidários ou qualquer outra categoria que possa diminuir nossa marcha em direção a democratização dos espaços de poder política.
  Em reunião geral nosso coletivo decidiu por apresentar ao povo desta cidade um projeto político e eleitoral que permita a garantia de uma voz ativa na próxima legislatura da Câmara de Vereadores.

Nossa história tem início em 2007 com os protestos contra o mal uso do dinheiro público através da câmara de vereadores da cidade e mobilizações contra o aumento das tarifas de transporte. Em 2008 lançamos a candidatura de Louise Caroline à câmara de vereadores. Avançamos. O caminho trilhado é marcado pela luta e protagonismo de atuação em diferentes espaços, seja inserido nos movimentos sociais e seus diversos e ricos segmentos, seja na luta institucional construindo uma nova agenda pública e popular em Caruaru através das políticas para mulheres, população LGBT, negros e negras, dos direitos humanos, da participação social e na luta por um sistema único de saúde cada vez mais preocupado com o doente e não com a doença. Em todos os sentidos que pudermos olhar, o objetivo tem sido sempre o mesmo: O fortalecimento da democracia, promovendo uma nova cultura política, onde as vozes dos grupos populacionais e categorias sociais não sejam mais marginalizadas, sub representadas politicamente, e assim possamos lutar por demandas históricas antes ignoradas ou administradas pelos agentes da velha política de forma oportunista.

 Acreditamos que nossa gente tem experimentado nos últimos anos ferramentas de diálogo e fortalecimento da cidadania, e mesmo tendo tanto caminho a ser desbravado, as pessoas já experimentam outra relação com a política, numa outra perspectiva cultural. E que outro modelo de cultura política estamos falando? Falamos de um processo onde todas e todos constroem, decidem e fiscalizam as decisões importantes da cidade, onde o interesse de uns não prevalece sobre a necessidade e reconhecimento político e normativo das desigualdades, invisibilidade e lutas. E é exatamente por isso que acreditamos que as disputas políticas são espaços legítimos para ampliarmos este projeto político, no contexto da Câmara dos Vereadores.

  No sentido contrário de tudo que temos feito para valorizar a política e fortalecer a luta por mais cidadania olhamos com indignação para uma câmara que merece o título de “câmara de vereadores mais corrupta do país”.

O MAIS  decidiu apresentar pra sociedade um debate sobre a nossa cidade. Sobre a cidade que queremos. Muito mais do que uma candidatura, do que um nome, apresentamos hoje um sentimento de que o campo popular, a juventude que ignora a velha política, os grupos, entidades, movimentos, sindicatos e organizações sociais, a galera que faz ativismo político pelas redes sociais, toda essa gente não pode mais se ausentar da câmara municipal de Caruaru. É preciso uma voz, a nossa voz naquele espaço, hoje conservador, preconceituoso, homofóbico, machista e de negação de direitos às minorias. Apresentamos à nossa cidade um fazer política que objetiva dignificar a democracia, o voto e a Câmara como casa do povo.

  Num grande ato de responsabilidade coletiva e compromisso com a luta do povo, o MAIS apresenta a pré-candidatura do jovem caruaruense, professor, músico, militante social e gestor de participação digital Daniel Finizola, que topou o enorme desafio. Ele reúne as condições essenciais para levar nossas reivindicações à Câmara de Vereadores de Caruaru. É hora de juntarmos as forças. A mudança no perfil dos que ocupam a câmara de vereadores é necessária.

 Caruaru ao eleger este projeto vivenciará outra experiência de compromisso e atuação política e por isso, todas e todos que compõem o MAIS são candidatas e candidatos, estamos juntos nessa, com nossas bandeiras. As bandeiras que tanto defendemos agora são apresentadas através da pré-candidatura de Daniel Finizola. Vamos pintar a casa do povo de democracia e de uma política estruturada em princípios sociais, democráticos, que contempla a cidade como um todo e as pessoas que nela moram

     A deputada estadual Raquel Lyra (PSDB) e o ex-governador João Lyra Neto (PSDB) participaram nesta quarta-feira (29) da Missa em Ação de Graças, em comemoração aos 25 anos de ordenação episcopal do bispo de Caruaru, Dom Bernardino Marchió. A solenidade, no Santuário da Graça, contou com presenças de mais de 35 bispos, 100 padres e a comunidade em geral. O governador Paulo Câmara também esteve presentepp