Moro cancela depoimento de Dilma

Do G1

O juiz federal Sérgio Moro decidiu, hoje, cancelar o depoimento que a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) prestaria à Justiça na condição de testemunha. A oitiva dela foi solicitada pelo ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht. No entanto, o executivo, que está preso desde junho de 2015, acabou desistindo e pediu ao juiz para suspender o depoimento de Dilma.

Segundo o Segundo o advogado Nabor Bulhões, que assinou o pedido de desistência, o depoimento de Dilma é desnecessário, devido às provas já produzidas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Dilma tinha sido arrolada como testemunha em um processo da Lava Jato, envolvendo o setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, que, segundo o MPF, servia exclusivamente para pagar propinas. A presidente afastada iria responder aos questionamentos por escrito, pois ela decidiu invocar o artigo 221 do Código de Processo Penal, que prevê a possibilidade de que autoridades prestem depoimento por escrito.

O empreiteiro é um dos réus na ação penal que apura as irregularidades desse setor da empresa. Ele responde pelos crimes de associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro e de lavagem de dinheiro

No processo, os advogados de Marcelo Odebrecht também pediram a convocação dos ex-ministros Edinho Silva, Guido Mantega e Antônio Pallocci.

Marcelo Odebrecht já foi condenado a mais de 19 anos em primeira instância e recorre da sentença. O ex-presidente da empreiteira ainda responde a mais dois processos na Justiça Federal. Ele está preso desde junho de 2015.

STF suspende decisão que bloqueou WhatsApp

Do G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira (19) derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h.

Na decisão, de caráter liminar (provisório), Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro.

A decisão foi tomada por Lewandowski porque ele é o ministro de plantão no recesso do Judiciário. O relator da ação do PPS é o ministro Luiz Edson Fachin. Após o recesso, Fachin poderá reavaliar o caso ou levar a ação para decisão do plenário do Supremo.

Agora, o Supremo vai notificar a Justiça do Rio de Janeiro sobre o restabelecimento do serviço. Não há previsão de quanto levará para o aplicativo voltar a funcionar. Mas, por volta das 17h50, usuários já relatavam que o serviço tinha voltado a operar.

Na ação, o PPS argumenta que a decisão fere a liberdade de expressão e a liberdade de manifestação.

Nesta terça, empresas de telefonia receberam uma notificação para bloquear o aplicativo depois que o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.

Para o presidente do Supremo, o bloqueio foi uma medida desproporcional porque o WhatsApp é usado de forma abrangente, inclusive para intimações judiciais, e fere a segurança jurídica.

Justificativa do Facebook

Segundo a juíza Daniela Barbosa, da Justiça do Rio, o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense.

A juíza acrescentou que a empresa respondeu através de e-mail, com perguntas em inglês, “como se esta fosse a língua oficial deste país” e tratou o Brasil “como uma republiqueta”. O WhatsApp diz não cumprir a decisão “por impossibilidades técnicas”.

Segundo a decisão, o que se pede é “a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário (…) antes de implementada a criptografia.”

O presidente-executivo do WhatsApp, Jan Koum, usou sua conta no Facebook para criticar o bloqueio do aplicativo no Brasil. Ele classificou a ação como “chocante”. “Como antes, milhões de pessoas estão separadas de seus amigos, famílias, clientes e colegas hoje, simplesmente porque estão pedindo informações que não temos”, afirmou.

O bloqueio anterior do WhatsApp foi em maio de 2016. Outro bloqueio aconteceu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.

Projeto de lei

Nesta terça-feira, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que sua pasta está elaborando um projeto de lei para regulamentar o acesso a informações de aplicativos como o WhatsApp.

Segundo Moraes, a proposta visa possibilitar o acesso a dados necessários a investigações policiais e, dessa forma, evitar que eventuais bloqueios do aplicativo, por decisões judiciais, prejudique os usuários do programa de mensagens instantâneas mais popular do país.

Ele disse que é preciso que empresas estrangeiras que lidam com troca de informações entre usuários tenham sede no Brasil e tecnologia para fornecer, quando necessário, dados requisitados por autoridades policiais e judiciais.

Atualmente, duas propostas em tramitação no Congresso Nacional tratam sobre o tema. Não há, porém, previsão de votação das matérias tanto na Câmara quanto no Senado.

Na Câmara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) apresentou um projeto de lei que proíbe o Judiciário de conceder medidas cautelares ou outras decisões que bloqueiem o acesso a aplicativos de troca de mensagens como o WhatsApp.

O texto está na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Casa e pode ser votado já no segundo semestre deste ano.

No Senado, há um projeto semelhante, de autoria do senador José Medeiros (PSD-MT), que proíbe a suspensão ou interrupção de aplicativos de internet como medida coercitiva em investigação criminal ou processo judicial cível ou penal.

O projeto está na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado e também pode ser votado até o final do ano.

Muro de canal recebe recuperação

Uma equipe de manutenção da secretaria de infraestrutura está trabalhando na recuperação de uma parede de concreto de um canal e de parte do pavimento da rua Maria Auxiliadora Teixeira Lins, no bairro Nossa Senhora das Dores.

O calçamento cedeu levando a parede de concreto a desabar após equipes da Compesa abrirem um buraco para consertar um saneamento estourado.

A manutenção deverá ser finalizada ainda esta semana, mas parte da via precisará permanecer interditada por mais alguns dias para que o material seque.

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Primeira-dama de Caruaru realiza reunião para últimos detalhes da Festa das Debutantes

A primeira-dama de Caruaru, Carminha Queiroz, a secretária de Educação, Graça Rosal, e gestores e gestoras das escolas municipais participaram da última reunião, no Sesc Caruaru, para ajustar os últimos detalhes de mais uma edição da Festa de Debutantes, que completaram ou irão fazer 15 anos em 2016.

As debutantes da zona urbana e do campo compartilharão de uma festa organizada pela primeira-dama, no próximo dia 22, no salão de festas Maria José 2, a partir das 20h. Cada aluna poderá levar 9 convidados e terá direito à valsa coletiva e a um bolo para celebrar o momento com parentes e amigos.

Para a dona de casa Patrícia Adriana, 40 anos, mãe de Jenifer Vitória, 15 anos, aluna do 8° ano da Escola Municipal Josélia Florêncio, a festa é um presente não apenas para a filha, mas para toda a família. “Eu não tenho condições nenhuma de realizar o sonho da minha filha que, inclusive, me pede essa festa desde pequena. Eu só tenho que agradecer a dona Carminha Queiroz e ao prefeito José Queiroz por realizarem esse sonho, e aproveito a oportunidade para agradecer ao casal, que são como pais para cada caruaruense, pois eu tenho 5 filhas, todas foram criadas nas creches municipais e são alunas da rede”, destacou, emocionada.

De acordo com a primeira-dama, a efetivação do baile também é graças a parcerias. “Sabemos a importância desse momento para a vida de cada aluna da rede municipal e também que a grande maioria é carente, mas isso não é empecilho para realização do sonho. Nós vamos realizar o grande baile das debutantes e, como todos os anos, será um sucesso. Alunas do campo e da zona urbana podem debutar, dançar a valsa e aproveitar o momento junto com a família e os amigos”, pontou.

Operação Tapa-Buraco trabalha na periferia

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Na manhã de hoje (19), a Operação Tapa-Buraco esteve na rua Macaparana, no bairro Boa Vista. No local havia um buraco proveniente de obras da Companhia Pernambuco de Saneamento – Compesa, que foi fechado. O trânsito já foi liberado na área.

No Maurício de Nassau, a equipe realizou a manutenção do pavimento em parte da rua Gonçalves Dias, onde o tráfego de veículos também foi permitido imediatamente após o encerramento da operação. Isso foi possível porque os buracos foram fechados com PMF (Pré-Misturado a Frio), que consistem em misturas asfálticas confeccionadas com equipamentos apropriados e juntadas com o ligante asfáltico, em operação realizada à temperatura ambiente.

A diretoria de obras lembra que a população pode solicitar essa operação através do telefone 3701-1156, ramal 228.

Caruaru City recebe o Santa Cruz pelo Campeonato Pernambucano de Fut 7

Passada a euforia da estreia na primeira divisão do Campeonato Pernambucano de Futebol 7, o Caruaru City, primeiro clube de Caruaru na competição, recebe neste sábado (23), o Santa Cruz Fut 7, pela segunda rodada do torneio. A partida será realizada às 17h, na Arena Super 7, com entrada gratuita ao público. O presidente da Federação Pernambucana de Futebol 7 Society (F7SPE), Omar Ramos, confirmou presença.

O duelo será o primeiro jogo da sequência contra os três grandes de Recife, que ainda terá Sport e Náutico nas próximas rodadas. O Caruaru City é o atual campeão do Pernambucano série B, realizado no ano passado, e estreou na série A com vitória sobre a equipe Camaleão por 6×2. O Santa Cruz também venceu na primeira rodada; 2×1 no Corpo de Bombeiros-PE e recentemente foi vice-campeão Brasileiro – Etapa Nordeste.

O elenco do Caruaru City é formado por atletas profissionais, de categoria de base, e amadores de futebol e Futsal, além de alguns ex-atletas profissionais. Com destaque para o goleiro Elias e o atacante Alex Caruaru, ex-Central e Porto.

O Caruaru City foi fundado em julho de 2015 para ser o mais novo clube da cidade. Em seis meses de atividade, além de se sagrar campeão da série B Estadual, conquistou o 3º lugar no Open de Futebol 7 Society e o 4º lugar no Campeonato Brasileiro de Futebol 7 Society – série B. A equipe é filiada a Federação Pernambucana de Futebol 7 Society (F7SPE) e a Confederação Brasileira de Futebol 7 Society (CBF7).

A Arena Super 7, casa do Caruaru City na competição, fica na Avenida Leão Dourado, 2165 – Bairro Kennedy, sentido Alto do Moura.

Medição individualizada de água traz vantagens para consumidor

O sistema de medição individualizada de água em apartamentos traz inúmeras vantagens para o consumidor e para os condomínios. Para o cliente, a principal delas é o pagamento justo pelo consumo real do seu apartamento, o que acarreta em uma redução de até 30% da conta de água. Já para os condomínios há vantagem na redução da taxa condominial e na redução da inadimplência. A Compesa também enxerga vantagens para a empresa.

Segundo o diretor Comercial e de Atendimento da Compesa, Eduardo Sabino, a medição individual também reduz a inadimplência dos clientes e impõe uma função educativa na questão do uso consciente da água. “Como cada condômino irá pagar pelo consumo real e não rateado com os outros moradores, cada um sabe que precisa economizar água para não aumentar a sua conta”, afirmou Sabino.

Atualmente existem mais de 3.670 condomínios/edifícios com medições individualizadas, abrangendo mais de 72,5 mil apartamentos. Porém, este quantitativo ainda é considerado baixo pela Compesa. “Acreditamos que o custo para a implantação do sistema e a necessidade da anuência de todos os condôminos para viabilizar o projeto são fatores que impedem o crescimento da iniciativa”.

Porém, pela nova Lei Federal de número 13.312, sancionada pelo Governo Federal, na semana passada, os prédios novos em todo Brasil terão que aderir ao sistema de medição individual em um prazo de cinco anos. Já quem mora em prédios antigos não são obrigados a migrarem para o sistema individual, mas caso desejem aderir devem providenciar antes um estudo de viabilidade técnica para saber se é vantajoso fazer à conversão hídrica.

Antes mesmo da nova Lei Federal, a medição individualizada já vinha sendo praticada em Pernambuco. Em 2002 a cidade do Recife criou a Lei Municipal 16.759, determinando que os condomínios/edifícios da cidade passassem a instalar hidrômetros individuais. Dois anos depois, foi a vez do Governo de Pernambuco publicar a Lei Estadual 12.609, que passou a exigir que condomínios e edifícios novos instalassem medidores individuais nas residências.

Para instalar o sistema de medição individualizada o síndico ou responsável pelo condomínio deve realizar uma assembleia geral com os condôminos e formalizar o interesse em fazer a mudança em ata de reunião do prédio. O documento deve ser registrado em um Cartório de Títulos e Documentos.

Para que haja a alteração de medição, a Compesa orienta que a administração do condomínio contrate um engenheiro ou uma empresa de engenharia para executar à conversão, já que o sistema precisa atender as normas técnicas e ser aprovado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PE).

Após esta etapa, o condomínio deve enviar um requerimento à Compesa solicitando a medição individualizada. O diretor Eduardo Sabino ressalta que os condomínios mais antigos que desejarem instalar os medidores individuais devem seguir as normas técnicas. “Neste caso, a Compesa vai até o local e dá um suporte técnico”, explica Sabino.

Depois disso é preciso preencher um termo de compromisso, cujo modelo é fornecido pela Compesa. Nele, deverá ser anexada à ata da reunião de condomínio onde deve constar a aceitação integral das condições para implantação da medição individualizada aprovada pela maioria dos moradores, ou seja, 50% mais um.

O condomínio interessado em instalar os medidores individuais deve estar adimplente com suas contas de água. Vale salientar que os custos das modificações a serem realizadas nas instalações de medidores individuais são de responsabilidade da administração do prédio.

Procon atendeu mais de 8 mil pessoas apenas no primeiro semestre

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Caruaru, realizou um balanço dos atendimentos do primeiro semestre de 2016. No total foram realizados 8.127, entre 01 de janeiro e 30 de junho. O número foi quase o dobro do ano passado, quando, no mesmo período, 4.145 pessoas abriram reclamação. O acréscimo foi surpreendente, mas tem uma causa justificável. Este ano o Procon realizou o Multidão dos Endividados, quando foi dada a oportunidade de renegociação de dívidas junto a Celpe, Compesa, instituições financeiras e operadoras de telefonia. Em apenas uma semana de atendimento, realizada no mês de junho, 2.200 pessoas foram ao Procon.

O Procon faz parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, segundo o artigo 105 da Lei 8.078/90, que consta no Código de Defesa do Consumidor. O órgão funciona como auxiliar do Poder Judiciário e o trabalho desenvolvido por meio dele é pela busca de solução, através de conciliação, para assegurar a cumprimento do Código nas demandas dos consumidores, fornecedores ou prestadores de serviços. O Procon também tem caráter preventivo e educativo, orientando o consumidor em suas reclamações, informando sobre seus direitos, fiscalizando as relações de consumo entre consumidor e fornecedor ou prestador de serviços, ou seja, está sempre alinhado para que se exerça, em sua total amplitude, a cidadania.

Assim como acontece todos os anos, os assuntos financeiros estão no topo das reclamações, com 4.265 atendimentos, neste segmento está incluso os 2.200 que foram do Mutirão dos Endividados. Em seguida aparecem os serviços essenciais, com 1.603 e em terceiro os produtos, com um total de 1.339 pessoas atendidas.

O Procon Caruaru se destaca no Nordeste, devido ao grande número de atendimentos e de resolutividade das reclamações, que este ano já chega a 98,10% dos casos. Segundo o diretor do Procon Caruaru, Adenildo Batista, o sucesso deve-se a constante busca pela harmonia entre as relações de consumo e repreensão a tudo o que esteja em desacordo com as normas legais. “Apesar de este ano ter havido este aumento de atendimentos, sabemos que a população ainda não tem a cultura de buscar seus direitos. Mesmo assim, ao identificar que ocorre um descumprimento à Lei do Consumidor, mesmo que não tenha reclamação em nosso atendimento, nós realizamos fiscalizações. É o caso da demora nas filas de bancos. Apesar de não haver incidência de denuncias aqui, nós sabemos que muitas instituições financeiras descumpre a regra. Por isso realizamos fiscalização periódica, onde tantas vezes já chegamos a constatar as falhas, autoar os responsáveis e até multar as empresas. Estamos atentos e disponíveis para as denuncias e para tudo o que conflite com o Código de Defesa do Consumidor”, acrescenta.

O ranking de atendimentos:

Total de Atendimentos: 8.127 (com Mutirão dos Endividados) 5.927 (sem Mutirão dos Endividados).

Atendimentos por área:

Assuntos Financeiros: 2.065 (sem Mutirão dos Endividados) e 4.265 (com Mutirão dos Endividados);
Serviços Essenciais: 1.603;
Produtos: 1.339;
Serviços Privados: 703.
Saúde: 111;
Habitação: 78;
Alimentos: 28;

Destra realiza operação com foco em transporte alternativo e mototáxi

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A Destra iniciou na manhã desta terça-feira (19) uma operação em conjunto com a PM para combater irregularidades nos transportes alternativos e mototaxistas. Quatro pontos estratégicos foram definidos pela Inteligência da Destra: Avenida Agamenon Magalhães, no bairro Maurício de Nassau; José Rodrigues de Jesus, no Indianópolis; no Centro, nas proximidades do Lactário; e Rua Dalton Santos, no bairro São Francisco.

Foram abordados 225 veículos, onde 13 foram apreendidos, uma carteira de habilitação nacional (CNH) recolhida, 2 armas brancas foram encontradas com loteiro irregular e 72 notificações foram aplicadas. “Nosso trabalho é permanente. Todos os dias a Destra está na rua fiscalizando. Mas quando montamos essas operações, recebemos o resultado imediato, pois retiramos de circulação veículos que trazem riscos à população”, enfatiza Keldari Quintino, comandante da Guarda Municipal.

A operação continua durante toda a tarde, até as 17h.

Plataforma da DeVry Brasil prepara estudantes para Enem

A DeVry Brasil, que em Pernambuco atua no Unifavip, em Caruaru e na Faculdade Boa Viagem, no Recife, está disponibilizando para os alunos que irão prestar exame para o Enem a plataforma “Enem Action” – uma ferramenta totalmente digital e aberta a jovens e adultos de todo o país. Nela, é possível realizar simulados para a próxima edição do Enem, conferir aulas online de correção e revisão e enviar dúvidas via Whatsapp. Além disso, as escolas também podem se cadastrar para acompanhar o desempenho de seus alunos nas disciplinas.

Outro diferencial é que o Enem Action é planejado para projetar a nota TRI (Teoria de Resposta ao Item) dos concorrentes em um ambiente que simula a avaliação do próprio Sisu. Segundo Gabrielli Souza, Supervisora de Projetos Corporativos da DeVry Brasil, o Enem Action faz parte do HighSchool Relationship, um programa de relacionamento da DeVry que oferece benefícios para escolas e alunos de todo o Brasil, por meio de uma série de atividades e eventos, focados na preparação do estudante para a entrada no ensino superior.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente no Enem Action através do site http://highschool.devrybrasil.edu.br/enem-action/.

COMO FUNCIONA:

– O aluno pode se cadastrar a qualquer momento e não é necessário participar de todas as fases. O ideal é que faça todo o preparatório para melhorar seu desempenho, mas não é obrigatório.

– No período em que o simulado estiver disponível, o aluno deverá escolher dois dias para realização das questões de acordo com sua disponibilidade.

– Simulados de 60 questões: o aluno deverá separar 1h30 em cada um dos dias escolhidos e concluir 30 questões/dia.

– Simulado de 180 questões: também deverá ser feito em dois dias e o tempo de realização de exercícios é de 4h30 para 90 questões por dia.

– O aluno precisa fazer o simulado sem interrupção e deve reservar o tempo citado acima para realização do teste. Caso contrário, o simulado expira e ele perde a possibilidade de realiza-lo.

– As aulas são ao vivo e o aluno precisará estar online na data e horário marcado para participar.

Ao final de cada simulado, o aluno irá receber um boletim com toda análise e detalhamento de seu desempenho.