Governo proíbe a entrada de entidades de defesa dos direitos humanos na PJPS

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Por determinação direta do secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, a direção da Penitenciária Juiz Plácido de Sousa, em Caruaru, no Agreste pernambucano, barrou na manhã de quarta-feira (27), a entrada de integrantes de entidades de defesa dos direitos humanos na unidade, para a realização de uma inspeção na unidade cujo objetivo era vistoriar as condições humanas e de segurança e infraestrutura dos detentos e agentes penitenciários que trabalham no local.

A comitiva – composta pelo deputado Edilson Silva, presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, e membros da Defensoria Pública, Pastoral Carcerária, Mecanismo de Combate à Tortura e Conselho Estadual de Direitos Humanos – foi recebida na porta da entrada pelo diretor da peitenciária, Fábio Robson Duarte. O gestor explicou que havia recebido ordens expressas do secretário da pasta à qual o sistema prisional está subordinado, por meio de ofício. E que, por isso, a entrada não seria possível, apesar da presença de reforço policial no interior da unidade.

Um dos integrantes da comitiva, Rodrigo Deodato, ainda chegou aligar para o celular do secretário. A ele, Pedro Eurico justificou questão de segurança e avisou que no dia seguinte, quinta-feira (28), o próprio secretário virá a Caruaru inspecionar a penitenciária. Deodato o indagou, questionando se, na ocasião, os membros das entidades de defesa dos direitos humanos poderão aocmpanhá-lo, já que a segurança será reforçada com policias alocados na estrutura do govenro, como a Casa Militar. Mesmo assim, Eurico não garatiu a inspeção conjunta.

“É inadimissível que o secretário Pedro Eurico e o govenro Paulo Câmara procedam dessa maneira. Tal postura ´´e uma prática, não exceção. No ano passado, eu juntamente com outros dpeutados estaduai da oposição fomos barrados de entrar no presídio de Itaquitinga, que está com as obras paralisadas e sem nenhum detento dentro. Então não se trata de questão de segurança, mas de manter no escuro uma situação absurda de completa indignidade dos detentos e agentes”, protestou o presidente da Comissão de Cidadania da Assembleia.

“As entidades e o Legislativo foram desrespeitados. Nem mesmo a Defensoria Pública, que tem a prerrogativa funcional de adentrar nas unidades a qualquer momento, foi considerada. Foram seis mortos numa rebelião previsível, já que há 1.900 homens num local cuja capacidade é de 380”, complementou Edilson.

Pedro Augusto é jornalista e repórter do Jornal VANGUARDA.

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