PMN e Rede Sustentabilidade finalmente bateram o martelo e oficializaram sua união a sua coligação proporcional, na tarde desta quinta-feira (28).
A coligação ficou batizada de “Unidos por Caruaru”. O PMN já definiu sua convenção para o dia 05/08, às 14h, na sua sede, situada na Rua Dr. Júlio de Melo, Centro, enquanto a Rede Sustentabilidade definirá sua convenção nesta sexta-feira.
O governador Paulo Câmara esteve, hoje, em Brasília, em audiência com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, para tratar de demandas que visam a melhoria do ensino público no Estado. E obteve sinalizações importantes do ministro.
“O encontro foi muito positivo pois a equipe do ministro Mendonça demonstrou interesse em atender os pleitos colocados e agilizar o processo de aprovação”, avaliou Paulo Câmara. O governador estava acompanhado do secretário de Educação, Fred Amâncio, e do Procurador Geral do Estado, César Caúla.
Na reunião, foi tratada também da autorização do MEC para a aquisição de ar condicionados, ventiladores e computadores para as escolas da Rede Estadual, envolvendo recursos da ordem de R$ 13 milhões.
O Ministério da Saúde concedeu o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de saúde, a 15 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da região Nordeste do Brasil entre junho e julho deste ano. Estas instituições cumpriram os requisitos necessários à certificação, oferecendo ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo menos 60% de prestação dos serviços com base nas internações hospitalares e atendimento ambulatoriais, além do cumprimento de metas pré-estabelecidas que melhoram o atendimento à população. As portarias que concedem as certificações estão disponíveis no Diário Oficial da União (D.O.U).
As entidades beneficentes desempenham papel relevante para o funcionamento do sistema público e suplementar de saúde no Brasil, correspondendo a cerca de 60% das internações de média e alta complexidade. No âmbito do SUS, o setor filantrópico executa o maior quantitativo de cirurgias oncológicas, neurológicas e transplantes. Com o certificado, as entidades ganham a isenção das contribuições sociais e podem celebrar, entre outras coisas, convênios com o poder público com menos burocracia.
“Estamos trabalhando no fortalecimento das santas casas e hospitais filantrópicos, com foco na qualidade da gestão do SUS e na melhoria do acesso aos serviços. Isso potencializa as ações para estruturação das Redes de Atenção à Saúde e beneficia diretamente milhões de brasileiros”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O Governo Federal também está investindo na inserção de ações prioritárias de saúde no conjunto de critérios para a comprovação da prestação de serviços ao SUS para certificar as entidades beneficentes. A pactuação dessas ações ocorre no âmbito dos Estados e Municípios e abrange as áreas de Atenção Obstétrica e Neonatal, Oncológica, Urgências e Emergências, Usuários de Álcool, Crack e outras Drogas e Hospitais de Ensino.
Atualmente, a rede hospitalar beneficente é responsável por 37,98% dos leitos disponíveis no SUS, distribuídos em 6,3 mil estabelecimentos em todo o Brasil. Deste total, 1,7 mil são hospitais beneficentes que prestam serviços SUS e aproximadamente mil são os municípios cuja a assistência hospitalar é formada somente por santas casas e hospitais filantrópicos. A distribuição das entidades beneficentes pelo Brasil se dá da seguinte forma: 63 estão na região Norte, 512 no Nordeste, 161 no Centro-oeste, 1.406 no Sudeste, região mais populosa do País, e 1.169 no Sul.
Em relação aos pedidos de certificação, são 5,6 mil requerimentos atualmente, sendo que 36,51% estão em análise, 63,49% são processos concluídos e 84,85% são processos que tiveram os pedidos deferidos.
PROSUS – As santas casas e hospitais filantrópicos contam ainda com o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades Sem Fins Lucrativos que atuam na área de saúde (PROSUS), cujo objetivo é, em um prazo máximo de 15 anos, quitar os débitos das entidades aderidas. O programa tem foco nas instituições que estão em grave situação econômico-financeira, que passam a ter concessão de moratória e remissão das dívidas vencidas no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em contrapartida, estas entidades devem ampliar os exames, cirurgias e atendimentos aos pacientes por meio do SUS.
Além de poderem amortizar suas dívidas, as entidades aderidas ao PROSUS recebem certidões que permitem contratar empréstimo junto a instituições financeiras e pactuar a prestação de serviços ao SUS.
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UF |
MUNICÍPIO |
RAZÃO SOCIAL |
| BA | BARREIRAS | CASA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NOVA VIDA |
| PE | RECIFE | DESAFIO JOVEM DO RECIFE |
| BA | POJUCA | ASSOCIAÇÃO DE PROT A MATERNID E A INFÂNCIA DE POJUCA |
| BA | SÃO FÉLIX | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO FÉLIX |
| CE | QUIXADÁ | SOCIEDADE QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE, A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
| BA | SALVADOR | LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER |
| BA | ITABUNA | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA |
| CE | LAVRAS DA MANGABEIRA | ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊCIA A MAT E INFÂNCIA |
| CE | ACARAÚ | SOC ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSIST A MAT E A INFÂNCIA |
| BA | SALVADOR | ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE |
| CE | CASCAVEL | SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU – SSVMN |
| CE | BREJO SANTO | INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO A VIDA |
| RN | APODI | ASS DE PROTEÇÃO E ASSIST A MATERNIDADE E A INF DE APODI |
| PI | TERESINA | ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÃNCER |
| BA | JUAZEIRO | PRO MATRE DE JUAZEIRO |
Criado desde o ano de 1996, o Projeto Semear conta com um Ministério de Música, formado por integrantes de diversas igrejas evangélicas da cidade de Gravatá. Com o propósito de levar as boas novas da salvação, através das músicas, o grupo celebra nos dias 30 e 31 de julho, os 20 anos de missão.
No sábado (30), o show comemorativo dos 20 anos do Ministério Semear acontece na Avenida Joaquim Didier, no Centro, a partir das 19h.
Já no domingo (31), a “Marcha para Jesus” terá a concentração e saída na Avenida Agamenon Magalhães, em frente à Escola Cleto Campelo, a partir das 13h. Em seguida, os participantes sairão, em passeata, pelas principais ruas da cidade, com um trio elétrico, até a Estação do Artesão, na Rua João Pessoa, no Centro, onde haverá o encerramento.
Por Magno Martins
O ex-governador João Lyra Neto (PSDB) afirmou, hoje, que está com expectativa muito positiva de conseguir o apoio do senador Armando Monteiro (PTB) à candidatura de sua filha, a deputada estadual Raquel Lyra (PSDB), a prefeita de Caruaru. Segundo ele, as costuras vêm sendo feitas há muito tempo e até a próxima segunda-feira deverá haver uma definição. A convenção para oficializar a candidatura da tucana está marcada para o dia 5 de agosto, prazo limite estabelecido pela legislação eleitoral.
“Armando é uma liderança importante do estado e nós temos conversado sobre eleições não só em Caruaru, mas em vários outros municípios. Por enquanto não tem nada definido. Conversamos não só com Armando, mas também com outros partidos. A expectativa é positiva em relação aos partidos e a lideranças políticas”, disse, em entrevista a uma rádio local.
Se conseguir atrair o PTB para o palanque de Raquel, a cúpula tucana vai levar de brinde o PRB e o PTdoB, o que poderá prejudicar a candidatura do delegado Erick Lessa (PR). Estes dois partidos dão sustentação à postulação de Lessa. Na pesquisa do Instituto Opinião, publicada nesta semana, com exclusividade para o blog, o republicano aparece com 14%, empatado tecnicamente com Raquel, que caiu de 22% no primeiro levantamento, para 17% no mais recente.
João Lyra Neto disse ainda que, por enquanto, o apoio do PTB não significa a indicação da vice na chapa. “Não conversamos ainda quem seria o nome da vice porque ainda estamos construindo coligações e apoios”, destacou.
Neste sábado (30) será realizada a convenção municipal de Toritama do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na ocasião, serão oficializadas as candidaturas dos partidos PSB, PSD, PP, PT, PHS, DEM e SOLIDARIEDADE, que vão apoiar os pré-candidatos a Prefeito, Odon Ferreira (PSB) e a Vice-Prefeito, Genilson Gonçalo (DEM).
O encontro será no Clube Real Independente, localizado na Rua 15 de Novembro, Bairro Duque de Caxias (Fazenda Velha), a partir das 19h. São esperadas diversas autoridades, entre elas: O Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM); o Deputado Estadual, Clodoaldo Magalhães (PSB); o pré-candidato a prefeito de Taquaritinga do Norte, Lero (PSB); e os ex-prefeitos de Toritama, Marcelo Andrade e Dr. Valter Souza.
Foram convidados o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) e o Senador do Estado, Fernando Bezerra e demais autoridades. A convenção contará com a presença da comunidade.
Odon Ferreira afirmou que esse será um encontro para oficializar a candidatura à reeleição de Toritama, e será importante também para unir as ideias com a população.
O número de processos recebidos nas varas trabalhistas brasileiras nunca foi tão alto. Somente no ano passado, foram abertas 2,66 milhões de ações no país, o maior número já registrado desde 1941. Já, entre janeiro e abril deste ano, as varas receberam mais 905.670 processos, com alta de 7,9% ante igual período do ano anterior. A expectativa é que, neste ritmo, 2016 deve bater novo recorde de litígios na área. Para o advogado trabalhista Marcos Vinícius Poliszezuk, sócio-fundador do Zanão & Poliszezuk Advogados Associados, a tendência é de mais demissões, pois a instabilidade financeira gerada nos últimos meses refletirá diretamente no mercado de trabalho, uma vez que houve redução dos quadros de funcionários e também da oferta de vagas disponíveis no mercado. É um ciclo, com o fim do contrato de trabalho e liquidação das indenizações recebidas, mormente pelas parcelas do seguro-desemprego, o trabalhador com dificuldades de se recolocar novamente, por medida de cautela ou de desespero acaba por ingressar com ação trabalhista contra o seu antigo empregador.
Outro efeito gerado são as demissões coletivas que as empresas vem realizando sem a procura do sindicato de classe para intermediar estas demissões. Apesar de não haver regramento para esta conduta, os nossos tribunais entendem que as demissões coletiva quando não precedidas de negociação com o respectivo sindicato, é nula e neste caso, estes trabalhadores buscarão também a resposta do Poder Judiciário para receber esta indenização.
Por conta disso o advogado alerta para os direitos devidos que, caso o trabalhador seja demitido. “É preciso ficar atento às verbas trabalhistas devidas. Quem tem carteira assinada e é demitido sem justa causa tem uma longa lista de recebíveis, como férias vencidas e proporcionais, aviso prévio por tempo proporcional, indenização do FGTS de 40% sobre o total depositado e outras previstas nas Convenções ou Acordos Coletivos de sua respectiva categoria”.
Poliszezuk explica que, muitas vezes, os valores pagos são indevidos e há, ainda, as empresas que por conta da crise atrasam o pagamento, sugerem quitar as dívidas parceladas e, até, deixam que pagar os valores previstos na demissão. Diante das dificuldades que assolam nosso país, muitas empresas tem procurado os sindicatos profissionais para um parcelamento das verbas rescisórias e indenizatórias e apesar de não haver previsão legal para este fracionamento, muitos sindicatos tem permitido esta conduta, para que o empregado não seja ainda mais prejudicado. Desta forma, se foi demitido, não recebeu pelas verbas devidas ou há diferenças apontadas na rescisão do contrato de trabalho, o trabalhador pode ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho. Quem não tiver renda suficiente para arcar com as custas do processo pode pleitear pela Justiça Gratuita e ainda solicitar a assistência de seu sindicato de classe que deverá ingressar com sua medida judicial sem a cobrança dos honorários advocatícios, pois a lei assim o garante”.
Nesta sexta, 29, a partir das 14h, na Chácara Primavera, zona rural de Caruaru, será realizada a primeira formatura de doulas do Agreste de Pernambuco. A palavra “doula” vem do grego “mulher que serve”, e aplica-se às mulheres que dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes, durante e após o parto.
Ao todo, 32 doulas participaram do curso que foi ofertado gratuitamente no mês de junho pela Secretaria de Saúde de Caruaru. Além das doulas, participarão do momento festivo a Secretária de Saúde, Aparecida Souza, o Coordenador do Curso de Medicina da UFPE – Campus Caruaru, Isaias Souza, e outros profissionais que atuam na Secretaria de Saúde do município.
O Curso de formação das doulas teve 100 horas de duração, divididas em 40h teóricas e 60h práticas. As doulas poderão atuar em qualquer maternidade do município, seja ela pública ou privada. O trabalho é voluntário e qualquer gestante que desejar poderá ser acompanhada por uma doula.
O Coordenador do curso, Isaias Souza, falou da importância de ofertar a formação. “O curso de doulas faz parte das atividades do Programa Nascer Bem Caruaru, promovendo qualificação e conhecimento sobre o parto humanizado e direitos sexuais e reprodutivos da mulher. Além de promover o empoderamento feminino e abordar temas que refletem o feminismo”.
O curso de formação de doulas se une a outras intervenções exitosas da Secretaria Municipal de Saúde que tem como objetivo consolidar o processo de humanização do parto, iniciado em 2012, quando foi repensado o modelo de acolhimento às gestantes.
Algumas ações realizadas pela gestão municipal, tem impactado de forma positiva na assistência ao parto, entre as quais destacam-se: Criação do Movimento Nascer Bem Caruaru; escuta pela ouvidoria especial para avaliar o grau de satisfação das mulheres com o pré-natal, parto e puerpério; trabalho de parceria entre a Secretaria de Saúde e Faculdade de Medicina de Caruaru – UFPE/CAA para requalificar a maternidade da Casa de Saúde Bom Jesus; Ampliação do número de médicos e enfermeiras obstetras e Implantação da Casa de Acolhimento à Gestante para dar suporte às parturientes da periferia e das áreas rurais 24h por dia;
Para a Secretária de Saúde, Aparecida Souza “as doulas têm um papel importante no processo de humanização do nascimento, pois o ambiente hospitalar e a presença de pessoas desconhecidas tende a fazer aumentar o medo, a dor e a ansiedade na hora do parto. Nesse contexto a doula é fundamental para cuidar do bem estar físico e emocional da mãe que está dando à luz”.
Para ter acesso ao acompanhamento de doulas, a grávida deve ir à Casa de Apoio à Gestante, que funciona 24h. Lá será disponibilizada a lista com os nomes e seus respectivos contatos. A Casa fica localizada na rua Saldanha Marinho, 325, no bairro Maurício de Nassau, no mesmo quarteirão da Casa de Saúde Bom Jesus.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE informa aos proprietários de ciclomotor abaixo de 50 cilindradas, conhecidos como cinquentinhas, que foi prorrogado para o dia 31 de agosto o prazo limite para emplacamento desses veículos.
Segundo o diretor presidente do órgão, Charles Ribeiro, o motivo de mais uma prorrogação é a dificuldade que muitos proprietários estão tendo para obter o Registro na Base de Índice Nacional – BIN, devido ao fechamento de algumas fábricas e revendas, que deveriam ser a responsável por realizar esse cadastro.
“Infelizmente, muitos proprietários estão sendo prejudicados por conta de terceiros. Como medida resolutiva, nós do DETRAN-PE, já oficializamos um pedido ao Departamento Nacional de Trânsito – Denatran para que esse procedimento seja feito em nosso órgão, e assim, resolver esse último impasse”, enfatizou.
A Lojas Americanas está com vagas abertas para o Programa de Estágio em Caruaru. Podem se candidatar estudantes de Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Economia, Engenharia de Produção e Marketing, com formação até dezembro de 2016. A inscrição deve ser feita pelo e-mail estagio@lasa.com.br, colocando no assunto a cidade/estado do candidato.
O processo seletivo inclui análise de currículo, provas on-line, entrevistas com área de Recursos Humanos e gestores. Durante o período de estágio, os estudantes passarão por vários treinamentos relacionados à gestão, como, por exemplo, planejamento, organização, gerenciamento de atividades de loja e liderança de equipe.
Com 30 horas semanais, o Programa visa o desenvolvimento acelerado de jovens universitários com perfil empreendedor, que terão a oportunidade de assumir a gestão de uma unidade de negócio ao final do Programa. Os selecionados receberão salário e benefícios compatíveis com o mercado.
