A partir desta semana, as quatro unidades do Colégio Motivo abrem suas inscrições para o processo seletivo de novos alunos para 2017. A seleção acontece em duas datas: a primeira, no dia 20/08, com a realização de uma avaliação escrita para alunos do Ensino Fundamental 2 (do 6° ao 9° Ano) e Ensino Médio (1° ao 3° Ano).

Já no dia 27.08, será a vez dos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 (do 1° ao 5° Ano), que participarão de atividades acompanhadas da equipe pedagógica do colégio.

A campanha, desenvolvida pela Casa Comunicação, tem o mote “ O colégio Motivo está de braços abertos para você”, acontece no facebook e site do Colégio. Para participar, é necessário preencher o cadastro no LINK e comparecer posteriormente a uma das unidades para confirmação da inscrição. Mais informações pelo site: www.colegiomotivo.com.br

Após entregar as alegações finais da defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff na Comissão Processante do Impeachment no Senado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo disse acreditar que, embora o processo seja político, Dilma será absolvida se houver um julgamento “justo”. Segundo Cardozo, as provas apresentadas derrubam os argumentos de que a petista cometeu crime de responsabilidade nas chamadas pedaladas fiscais.

“Se for um julgamento político, mas justo, não tenho dúvida que a absolvição é clara. Aliás, as provas que foram colocadas arrebentam com a acusação. Não há como se dizer que no caso dos decretos [de suplementação orçamentária] tenha ilegalidade e, se tiver ilegalidade, não tem dolo. O mesmo ocorre no Plano Safra: não tem ato da presidenta. Se pegarem todas as testemunhas [de defesa], elas mostram que não tem como manter em pé essa acusação. Portanto, se for um julgamento justo, mesmo político, teremos a absolvição”, avaliou o advogado.

Cardozo disse que juntou nas alegações finais a decisão do procurador do Ministério Público Federal Ivan Cláudio Marx, que pediu o arquivamento de investigação aberta para apurar se houve crime de Dilma em operações de créditos envolvendo bancos públicos, as chamadas pedaladas fiscais. O procurador concluiu não ter havido operações de crédito sem autorização legislativa.

A posição contraria parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a rejeição das contas de Dilma de 2015, usado como base do pedido de impeachment apresentado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal. “Aquilo que o procurador [Ivan Marx] afirma é exatamente a tese que temos defendido desde o início. A decisão mostra que a posição do TCU é isolada. Juristas, Ministério Público e técnicos da administração estão conosco”, disse o ex-ministro.

Segundo Cardozo, mesmo que haja divergências jurídicas, Dilma não pode ser condenada diante da posição predominante de que não houve crime nas pedaladas. “Na melhor das hipóteses, há uma divergência jurídica onde, na questão das pedaladas, a maioria está conosco do ponto de vista interpretativo. Respeitamos a outra orientação, mas o que não pode se entender é que alguém seja condenada por uma posição que, efetivamente, expressa a maioria dos técnicos, juristas e que sempre foi assim”, acrescentou.

Desvio de poder

O ex-ministro disse que usou na defesa da presidenta afastada a tese de que houve desvio de poder na deflagração do processo de impedimento. Para tanto, utilizou falas do senador Romero Jucá (PMDB-RR), da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Jucá aparece em gravações da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, afirmando que uma “mudança” no governo federal resultaria em um pacto para “estancar a sangria” representada pela Operação Lava Jato. Já a senadora Rose de Freitas disse em entrevista a uma rádio que “não teve esse negócio de pedalada, nada disso”, em referência às acusações contra Dilma.

Em relação a Cunha, Cardozo usou trecho de uma entrevista dele no dia em que renunciou à presidência da Câmara. Na ocasião, Cunha disse que a aceitação do pedido de impeachment foi o marco de sua gestão no comando da Casa. “[Essas falas são] para mostrar que não tem base para o impeachment e que o motivo é estritamente político, que não há fundamento”, argumentou Cardozo.

A defesa também pediu a suspeição do relator do processo na comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), por ser do mesmo partido de Miguel Reale Jr., e também da advogada Janaína Paschoal por ter recebido honorários de R$ 45 mil do PSDB para elaborar um parecer sobre o impeachment para o partido.

Apesar de afirmar que confia nas alegações apresentadas pela defesa, Cardozo reconheceu que o clima na comissão de impeachment é adverso para Dilma.

Golpe

O advogado da presidenta afastada também usou nas alegações finais uma decisão do Tribunal Internacional pela Democracia que declarou que o impeachment de Dilma Rousseff viola a Constituição do Brasil, a Convenção Interamericana dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

De caráter simbólico, a decisão foi tomada por juristas de diversos países, como Estados Unidos, Argentina, Colômbia, França, entre outros. Eles se reuniram por dois dias no Rio de Janeiro, numa iniciativa da Via Campesina Internacional, da Frente Brasil Popular e da Frente Brasil Juristas pela Democracia. “A abertura da peça é com a afirmação dessa sentença que afirma claramente que as duas acusações contra Dilma são improcedentes, que a Constituição brasileira está sendo desrespeitada, e que, portanto, a consumar-se uma situação desse tipo, nós teremos uma ruptura democrática no Brasil”, disse.

Segundo Cardozo, as alegações finais foram elaboradas com base numa avaliação jurídico-política. O ex-ministro reiterou que, caso o impeachment de Dilma prospere, haverá um golpe institucional no Brasil. “A se consumar um processo com estas características, há um rompimento Constitucional, há um golpe. Nós dizemos textualmente e para aqueles que ficam espantados com essa posição, nós juntamos a posição do atual advogado-geral da União, Fábio Osório Medina que, há um ano, deu uma entrevista dizendo, embora por outros motivos, que se não houvesse base constitucional o impeachment de Dilma seria um golpe, um golpe institucional a expressão que ele utiliza e é a mesma expressão que utilizamos”, destacou.

Cardozo disse ainda que não descarta a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar a anulação do processo, caso ele seja aprovado no Senado, mas que esta seria uma última alternativa. “Não afasto esta hipótese, é uma questão que está colocada. É um direito de quem se sente lesado. Evidentemente que nós entendemos que os nossos direitos, os direitos da presidenta, os direitos daqueles que a elegeram e que a democracia brasileira está sendo desrespeitada”, disse.

As alegações finais da defesa de Dilma Rousseff serão agora analisadas pelo relator do processo, senador Antonio Anastasia, que deverá apresentar seu parecer sobre o processo até o dia 2 de agosto, quando o relatório será lido na Comissão Processante do Impeachment.

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) oficializou, nesta sexta-feira (29), o apoio do PTB à candidatura da deputada estadual Raquel Lyra (PSDB) para a Prefeitura de Caruaru. O anúncio foi feito após um entendimento do grupo do petebista quanto à sucessão no município.

Além do PTB, se juntaram ao palanque de Raquel o PTN, PTdoB e PRB, representados no ato por seus presidentes estaduais Ricardo Teobaldo, Sílvio Costa e Sílvio Costa Filho, respectivamente. Todos estiveram na reunião, juntamente com o presidente estadual do PTB, deputado José Humberto Cavalcanti

“Nosso grupo debateu internamente ao longo desse tempo e chegamos à conclusão de que a melhor opção para Caruaru era a candidatura de Raquel Lyra. Por conta do seu perfil, que alia as melhores tradições políticas com a capacidade de entender os desafios para o futuro, e pelas credenciais que ela revelou em sua trajetória política”, destacou o senador. “Além disso, esse grupo tem uma posição de independência no plano político estadual que nos deixa numa situação de muito conforto de que poderemos construir uma posição sempre pensando nos interesses de Pernambuco”, completou Armando.

A deputada Raquel Lyra agradeceu o gesto dos partidos e prometeu empenho na disputa municipal. “Em um momento tão importante da política nacional, quero agradecer esse gesto de confiança e de solidariedade, por podermos montar um palanque dessa envergadura, com lideranças políticas com a história que têm o senador Armando Monteiro e o ex-governador João Lyra Neto (PSDB). Fico muito feliz por receber esses novos apoios e tenho certeza de que vou corresponder às expectativas e à confiança de todos”, disse a parlamentar.

O ex-governador João Lyra Neto, pai da deputada, ressaltou a importância dessa aliança no atual momento da política brasileira. “Gostaria de registrar que o momento político que estamos vivendo nos mostra a necessidade de que as pessoas que têm compromisso público estejam juntas, que é o nosso caso, é da nossa tradição. O senador Armando Monteiro, assim como os representantes dos outros partidos, também tem esse sentimento. É preciso restaurar a liderança nacional de Pernambuco. Fico feliz de que estejamos juntos, e tenho certeza de que a candidatura de Raquel Lyra vai representar esse desejo. Todos aqui temos história política, e Raquel será a representante dessa nova geração que vai melhorar a vida de Caruaru”, afirmou o ex-governador.

Senadores da Comissão Processante do Impeachment no Senado que são contrários ao afastamento definitivo da presidenta Dilma Rousseff vão apresentar ao colegiado um voto em separado, no mesmo dia em que o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentar seu parecer e voto sobre o processo movido contra a petista.

A informação foi dada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), após a defesa de Dilma apresentar as alegações finais.

“É um voto muito objetivo e que faz um retrospecto do que nos trouxe até aqui. Tem um caráter muito político, sem abrir mão das questões jurídicas, sem deixar de questionar esses aspectos, mas tem caráter eminentemente político”, disse a senadora petista.

Segundo Gleisi, além do voto em separado, os senadores dilmistas vão apresentar dois requerimentos à comissão antes da leitura do parecer de Anastasia: um solicitando a presença do procurador do Ministério Público Federal Ivan Marx, que pediu o arquivamento das investigações contra Dilma, e outro pedindo que o quesito das pedaladas fiscais seja “desentranhado do processo, ou seja, que não conste como acusação já que não se configura como crime”.

Questionada sobre o momento dos requerimentos, uma vez que a fase de instrução do processo já foi encerrada, a petista argumentou que a tese do procurador só veio à tona após a fase de instrução e que o Senado desconhecia o parecer em andamento.

Um em cada quatro micro e pequenos empresários (25%) que atuam no comércio e no segmento de serviços pretende fazer alguma contratação até o fim deste ano. Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Com o mercado de trabalho enfraquecido, 59,3% desses empresários não tencionam contratar novos funcionários, seja porque não se vêem atualmente em condições financeiras para aumentar a folha de pagamento da empresa (35,8%) ou por estarem com mão de obra ociosa (12,1%), uma vez que a atividade da empresa diminui nos últimos meses, revela o estudo.

Demissões

O levantamento destaca, também, que 20,5% das micro e pequenas empresas fizeram pelo menos uma demissão no último mês de junho, sendo que, para 9,1%, o desligamento aconteceu por conta da queda do faturamento do negócio. Outros 6% demitiram algum funcionário, mas contrataram outro para substituí-lo. Entre os que demitiram, a maioria (60,4%) desligou apenas um empregado.

A perspectiva da CNDL é que quadro recessivo da economia se estabilize nos próximos meses, melhorando paulatinamente o ambiente no mercado de trabalho para novas contratações e menos demissões. A pesquisa foi feita em 800 empreendimentos com até 49 funcionários, nas 27 unidades da federação, incluindo capitais e interior. As micro e pequenas empresas representam 39% e 35% do universo de empresas brasileiras nos segmentos de comércio e serviços, respectivamente.

Do G1 PE

A Polícia Federal indiciou 20 pessoas investigadas pela Operação Turbulência, pelos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsidade ideológica. A operação foi deflagrada em junho deste ano para investigar um esquema que liga empresas de fachada à compra do avião Cesna Citation, usado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) no dia do acidente em que ele e mais seis pessoas morreram, em agosto de 2014, em Santos (SP).

Entre os indiciados, estão os quatro empresários presos pela Polícia Federal no dia 21 de junho em Pernambuco. O relatório final do inquérito 163/2016, concluído pela PF em 15 de julho, obtido pelo G1 nesta quinta-feira (28), aponta o envolvimento de João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Apolo Santana Vieira e Arthur Roberto Lapa Rosal no esquema.

Também faz parte da lista dos indiciados o empresário Paulo César de Barros Morato, achado morto em um motel na cidade de Olinda, no Grande Recife, dois dias depois da deflagração da Operação Turbulência. Segundo laudos dos peritos pernambucanos, Morato morreu por envenenamento. Mais de um mês após o óbito, a Polícia Civil do estado ainda não concluiu se ele se matou ou foi assassinado.

O relatório final da PF com o indiciamento foi encaminhado à 4ª Vara Federal do Recife. O Ministério Público Federal (MPF) ainda decidirá se denunciará os envolvidos. Caso a Justiça aceite a denúncia, eles se tornarão réus no processo.

O procurador da República Cláudio Dias informou que está analisando as informações repassadas pela Polícia Federal. Procurada pelo G1, a assessoria de comunicação da PF em Pernambuco disse que, por determinação da delegada responsável pelo caso, não repassaria nenhuma informação.

O indiciamento pela PF foi confirmado pelo advogado Ademar Rigueira Neto, defensor de Apolo Santana Vieira. Ele afirmou que já entrou com recurso do habeas corpus para tentar análise do pedido no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. “Enviamos o pedido de revisão ontem (quarta)”, afirmou o advogado.

De acordo com Rigueira Neto, o empresário nega os crimes. “Apolo fez alguns créditos pessoais nas contas dos envolvidos, mas era uma relação de empréstimo que não foi fruto de atividade ilícita. Em virtude dessa relação financeira, ele é citado como integrante de uma organização criminosa. Não há crime de lavagem nos créditos pessoais que ele fez, pois a origem do dinheiro dele é lícita”, afirmou.

Por e-mail, a advogada de Eduardo Freire, Ludmila Groch, informou que o recurso de habeas corpus foi negado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. “Recorreremos ao STJ [Superior Tribunal de Justiça]”, afirmou. No texto, ela também ressaltou que o cliente nega participação no esquema. “As acusações não refletem a verdade”, respondeu.

O G1 também tentou contato com os dois advogados de João Carlos Lyra. Um deles, Nabor Bulhões, está fora do Brasil. O outro, Maurício Leite, informou, por meio de nota, que entrará com habeas corpus no STJ para que seja revogada a prisão do empresário, mas não disse quando isso será feito.

O relatório
De acordo com o relatório da PF, a investigação foi deflagrada para identificar uma organização criminosa que usava contas de pessoas físicas e jurídicas, em sua maior parte empresas fantasmas ou de fachada constituídas em nome de laranjas, para fazer circular recursos de origem ilegal. O grupo, segundo a PF, ocultava os remetentes e os verdadeiros destinatários dos valores tramitados e os reais controladores das contas investigadas.

A organização criminosa, aponta o relatório, foi desbaratada a partir de investigação iniciada por meio de relatório de inteligência elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O colegiado teria detectado movimentações suspeitas nas contas de duas empresas utilizadas para a aquisição da aeronave que servia à campanha de Eduardo Campos.

Nas investigações, ficou comprovada, conforme a PF, a relação entre essas empresas de fachada e a aquisição do avião. Ainda segundo o relatório, três dos empresários presos em Pernambuco – João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira – não apenas integravam como eram os principais expoentes da organização criminosa.

A análise das contas de pessoas físicas e jurídicas utilizadas nessas transações revela que a organização atua com o objetivo de dificultar o rastreamento dos recursos, bem como de ocultar o verdadeiro responsável pelas operações financeiras. Algumas dessas pessoas jurídicas foram criadas exclusivamente para receber os aportes financeiros ilegais; outras vezes, foram utilizadas contas bancárias de empresas já existentes visando encobrir o real sujeito da relação jurídica.

Ligações

Parte das movimentações financeiras detectadas pelo Coaf nas contas das pessoas físicas e jurídicas investigadas teria ocorrido de janeiro a setembro de 2014. Esse fato chamou a atenção da PF, em virtude da proximidade com o período pré-eleitoral. A Polícia Federal salienta, no entanto, que foram detectadas inúmeras transações financeiras suspeitas já no ano de 2010 e que continuaram sendo feitas.

A PF faz a ligação direta entre a compra do avião e os três ‘expoentes’ da organização: João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira. Paulo César de Barros Morato e Artur Roberto Lapa Rosal são apontados como ‘testas de ferro’.

Eles seriam as pessoas que mantinham um relacionamento próximo com os ‘cabeças’ da organização criminosa. Integrariam o quadro societário de empresas fantasmas ou emprestariam as próprias contas pessoais para recebimento e movimentação dos recursos, mas também cooptariam 13 outros ‘laranjas’.

O Departamento de Limpeza do município está realizando desde a última quarta-feira (27) um mutirão de recolhimento de entulhos no Presídio Juiz Plácido do Souza. A grande quantidade de material é resultado da rebelião que ocorreu na unidade no último fim de semana. Somente nessa quarta-feira, cerca de 50 m³ de entulhos foram recolhidos do espaço, o que corresponde a sete caçambas de material. Além do trabalho manual, as equipes realizam o serviço com o auxilio de retroescavadeiras e caminhões caçambas. O mutirão de limpeza continua durante todo o dia de hoje.

“A direção do PJPS entrou em contato conosco para que fizéssemos uma limpeza nos pavilhões. Semanalmente, recolhemos o lixo da unidade prisional, mas, devido a grande quantidade de entulhos, verificamos a necessidade de realizar uma grande intervenção de limpeza. Encontramos vestígios de colchões, travesseiros, lençóis, madeira, móveis, utensílios pessoais e outros materiais”, explica o diretor de Limpeza, Maurício Silva.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), denunciou, ontem, a articulação do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para evitar decisões judiciais favoráveis a pacientes que querem assegurar medicamentos ou tratamentos negados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por planos de saúde. Segundo Humberto, que foi ministro da Saúde de Lula, a ação de Barros é “inaceitável”.

“O ministro da Saúde age exatamente contra quem ele deveria proteger: a população. Ao invés de buscar recursos e alternativas para ampliar e melhorar o atendimento do SUS e dos planos de saúde, ele ajuda a proteger os planos de saúde e defende a restrição do atendimento do Sistema Único de Saúde. Como pode um ministro usar de sua influência para defender essas bandeiras?”, questionou o líder do PT.

Em entrevista ao jornal El País, o ministro defendeu a iniciativa e disse que “não há recurso para se dar tudo a todos” e falou mais uma vez na criação de planos de saúde populares. Não é de hoje que o ministro vem gerando polêmica. Ricardo Barros também causou repercussão ao declarar que “o tamanho do SUS precisa ser revisto” e que é da cultura do brasileiro “imaginar doenças”.

“Todos os dias o ministro da Saúde se envolve em polêmicas. Diz uma coisa e depois tem que se desdizer, tem que explicar. Isso só mostra o despreparo de alguém que só está no posto comandando um dos maiores orçamentos do país por questões políticas. É inaceitável ter alguém alienado no comando da pasta que cuida da saúde dos brasileiros”, afirmou o senador.

Segundo Humberto, é fundamental a mobilização para evitar maiores retrocessos na saúde. “Temos que estar mobilizados, denunciando os absurdos que estão fazendo. É uma ação diária. Precisamos dizer que queremos um SUS melhor e de mais qualidade e que não aceitamos nenhuma perda de direitos”, disse o líder petista.

Terminam nesta sexta-feira (29) as inscrições para novos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o antigo supletivo, do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI/PE). A modalidade de ensino é voltada a pessoas que desejam retomar os estudos, mas estão fora da faixa etária praticada nas escolas regulares. Há 120 vagas em Caruaru e outras 480 distribuídas em Recife e Moreno, na Região Metropolitana; e Petrolina, no Sertão do Estado. Interessados devem comparecer à unidade do Sesi onde pretendem estudar para se inscrever.

“Umas das principais vantagens da EJA é que o aluno conquista o diploma muito mais rápido, sem abrir mão da qualidade do ensino. São apenas dois anos para concluir o Ensino Fundamental (I ou II) e 18 meses para o Médio”, explica a analista de educação do SESI/PE, Noêmia Fortunato, lembrando que as aulas acontecem no período na noite, de segunda à sexta-feira, facilitando a conciliação do estudo com a jornada de trabalho. No Centro de Ensino Supletivo do SESI, que fica em Recife, há turmas também pela manhã.

Fortunato destaca também que neste momento de grande concorrência no mercado de trabalho, quanto maior o nível de escolaridade do profissional, maior é a chance dele conquistar uma vaga ou se manter nela. “Quando um funcionário que não possui o Ensino Básico completo retoma os estudos, ele está sinalizando para a empresa que está comprometido em se aperfeiçoar”, ressalta a analista. Isso porque dados do Banco Mundial apontam que um ano a mais de escolaridade representa elevação de 10% na capacidade produtiva do trabalhador.

Para facilitar que as pessoas retomem seus estudos, o SESI/PE oferece a EJA a preços populares. O trabalhador da indústria e seus dependentes pagam apenas R$ 73,00 e a comunidade R$ 130,00. Mais informações pelo telefone (81) 3722.9520, pelo e-mail relacionamento@pe.sesi.org.obr ou pelo WhatsApp (81) 9.8829.3330.

Reconhecimento – A metodologia de alfabetização e de formação da EJA do SESI/PE foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) nos anos 2000 pela eficiência no desenvolvimento das competências de seus alunos.

A partir do mês de agosto, os pacientes que fizeram transplantes no Hospital Santa Efigênia, em Caruaru, passam a ser atendidos no ambulatório do Hospital Mestre Vitalino, também na capital do Agreste. Todos os pacientes serão contactados pela Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) para saber do novo fluxo. As informações foram divulgadas à imprensa no início da tarde desta quinta-feira (28), pela Coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco, Noemy Gomes e o Diretor Geral do HMV, Marcelo Cavalcanti.

Ao todo, serão cerca de 200 pacientes admitidos nos ambulatórios do Hospital Mestre Vitalino. Para a primeira consulta, a marcação será feita pela regulação do município de origem do transplantado. As subsequentes serão marcadas diretamente com a unidade hospitalar.

“Os pacientes que eram atendidos no Hospital Santa Efigênia continuarão tendo a mesma assistência no Mestre Vitalino, que ficará responsável pelas consultas de rotina, realizadas, normalmente, a cada três meses, e também para atender as intercorrências”, ressalta a coordenadora da CT-PE, Noemy Gomes.

A coordenadora destaca que pacientes de Caruaru ou região que realizaram transplante no Recife continuam sendo atendidos na capital pernambucana. Ela também informou que na próxima segunda-feira (1º), no HRA, uma equipe estará a disposição dos pacientes para esclarecimentos de dúvidas.