Vereador Pastor Carlos Santos do PRB pode ser vice de Raquel Lyra

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O Partido Republicano Brasileiro (PRB) oficializou, recentemente, o apoio à candidatura da deputada estadual Raquel Lyra (PSDB) para a Prefeitura de Caruaru. O anúncio foi feito após um entendimento do grupo quanto à sucessão no município. Além do PRB, se juntaram ao palanque de Raquel o PTN, PT do B e PTB. O vereador pastor Carlos Santos, presidente municipal do PRB em Caruaru, nome competitivo e forte dentro do seguimento evangélico, recebeu o apoio da direção estadual para compor a chapa majoritária, sendo uma das opções para a vice de Raquel.

Atualmente a cidade de Caruaru tem quase 40% do eleitorado evangélico.

O vice-presidente estadual do PRB, Carlos Geraldo destacou a importância do vereador Carlos na composição da chapa para prefeitura de Caruaru. “Gostaria de parabenizar ao vereador pastor Carlos Santos (PRB) pela coragem de se colocar a disposição para ser vice da candidata a prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB). O PRB dará todo apoio para que essa aliança se consolide, vimos que 50% dos candidatos a vereador da cidade são evangélicos, com certeza o pastor Carlos representará bem esse importante segmento da sociedade caruaruense” ressaltou.

“A capital do Agreste, necessita de mudança, para melhoria da qualidade de vida da população. Sei que é fundamental para a vitória do nosso campo político, e para a vitória de Raquel, a união de importantes segmentos da sociedade caruaruense“, ressaltou o vereador Pastor Carlos Santos.

O PRB atualmente tem dois vereadores de mandato na cidade, e 5 pré-candidatos ao legislativo municipal para disputar as eleições deste ano.

Integração Nacional solicita licença de operação para o Projeto São Francisco‏

Na reta final para dar funcionalidade às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ministério da Integração Nacional solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença de operação para o empreendimento.

O pedido, uma das últimas etapas de uma obra, foi formalizado na sexta-feira (29). Nos próximos meses, o Ibama analisará a execução dos serviços e o cumprimento das condicionantes ambientais do Projeto, que levará água a 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

As águas que vão abastecer parte da população no semiárido brasileiro já estarão em reservatórios no primeiro trimestre de 2017. A conclusão das obras físicas nos dois eixos do empreendimento – Norte e Leste – está prevista para dezembro deste ano. Para isso, o governo federal ampliou o repasse financeiro mensal às empresas executoras do Projeto São Francisco, hoje com 88,4% de avanço das obras e mais de nove mil trabalhadores em campo.

O empreendimento também possui 38 programas ambientais com diretrizes aprovadas pelo Ibama e em avançado estágio de execução. Somados, representam um total de investimentos de aproximadamente R$ 1 bilhão, incluído no orçamento global do Projeto. As ações contemplam o monitoramento e a preservação da fauna e da flora da caatinga, resgates arqueológicos e o reassentamento de famílias que viviam na faixa das obras e passaram a morar em vilas produtivas rurais, além de outros projetos que beneficiam populações tradicionais e municípios próximos às estruturas.

Governo Federal autoriza o aporte de R$ 789,9 milhões para ações emergenciais‏

O Governo Federal autorizou, por meio de Medida Provisória, a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 789.947.044,00 para as ações emergenciais coordenadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. Os recursos vão garantir o atendimento às demandas de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres. A MP foi publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União.

Mais de R$ 260 milhões serão alocados em ações para mitigar os efeitos da estiagem na região semiárida e garantir o abastecimento de água à população. Os aportes irão contemplar a construção de adutoras, perfuração e instalação de poços e o fornecimento de água por carro-pipa. Também serão destinados recursos à aquisição de equipamentos, a exemplo de dessalinizadores e bombas hidráulicas. Os projetos foram definidos como prioridade pelos governos dos estados beneficiados, dentre eles, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro, também receberá aporte financeiro para perfurar e instalar poços. O objetivo é otimizar a Operação Carro-Pipa federal ao reduzir a distância entre a coleta de água e o abastecimento de comunidades afetadas pela seca.

O crédito orçamentário para as ações de resposta em caso de desastres naturais é de aproximadamente R$ 390 milhões. Já os investimentos em reconstrução giram em torno de R$ 137 milhões.

Todos os direitos sociais e trabalhistas estão ameaçados, alerta Humberto‏

Em maratona de viagens pelo interior de Pernambuco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), alertou sobre os riscos de o governo interino do presidente Michel Temer (PMDB) virar permanente, caso a presidenta Dilma Roussff(PT) seja definitivamente afastada pelo Senado. No fim de semana, Humberto visitou seis cidades: Floresta, Serra Talhada, Tacaimbó, Jaqueira, Maraial e Olinda. Em todos os municípios, o líder do PT destacou que direitos dos trabalhadores e programas sociais estão sob forte ameaça de extinção.

“Todas as sinalizações deste governo golpista são de claramente acabar com direitos dos trabalhadores e de pôr fim a programas que favoreçam a camada mais carente da população. Primeiro, eles acabaram com a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. Depois liquidaram com o Ciência sem Fronteiras. Agora, eles já falam em mudanças drásticas na Previdência Social, como aposentadoria aos 70 anos, quase a expectativa de vida, por exemplo, do pernambucano, que é de 73 anos”, afirmou Humberto.

O senador também alertou sobre os riscos de aprovação da PEC 241, que prevê o congelamento dos investimentos públicos em áreas como saúde e educação. “Ao invés de buscar avançar nas áreas mais essenciais para qualquer país, ele vai fazer  o contrário, vai engessar a máquina pública por 20 anos. Não podemos deixar que alguém que sequer foi eleito destrua tudo o que foi feito de bom no Brasil nos últimos anos. Precisamos ampliar direitos e não retroceder”, afirmou Humberto.

O senador voltou ainda a falar da importância da mobilização para deter o avanço dessas propostas. “Estou aqui conversando com vocês, olhando no olho. A gente precisa se organizar, ir às ruas para dizer não a tudo isso que está acontecendo. Este golpe é mais do que um desrespeito à democracia, é também um atentado aos direitos dos trabalhadores”, afirmou.

Maioria de transplantes feitos pelo INCOR foi em pacientes que dependem do SUS‏

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou na manhã desta segunda-feira (1º), de anúncio de mil pacientes transplantados pelo Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (InCOR/SP). O InCor/SP é um hospital público universitário de alta complexidade considerado um dos maiores centros de transplantes cardíacos do mundo e oferece 80% de seus atendimentos aos pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). Ricardo Barros ainda conheceu as obras de modernização da infraestrutura física e tecnológica utilizada pelos programas de Graduação, Pós-Graduação e de Ensino à Distância das áreas médica e multiprofissional do instituto.

Especializado em cardiologia, pneumologia e cirurgias cardíaca e torácica, o Incor/SP chegou à marca de mil transplantes de coração e pulmão realizados em adultos e crianças desde 1985, quando começou o programa do hospital. “Tenho muita honra de estar aqui representando o Presidente Milchel Temer. Isso reforça ainda mais nosso compromisso em nos manter país de referência mundial em transplantes, onde 95% dos procedimentos são feitos no SUS e onde pessoas têm acesso à assistência integral e gratuita, desde exames preparatórios, cirurgias, acompanhamento e medicamentos pós-transplantes pela rede pública de saúde”, afirmou o ministro da saúde, Ricardo Barros. O Incor/SP também é reconhecido como um grande centro de pesquisa e ensino nessas áreas.

Para manutenção dos serviços oferecidos pelo hospital, são firmados convênios entre o Incor e o Ministério da Saúde, com recursos de emendas parlamentares, para investimentos na unidade. O Governo Federal também envia ao Fundo Estadual de Saúde de São Paulo valores mensais para ajudar a custear a produção do instituto, por meio do Teto Mac.

Entre 2010 e 2016, foram repassados R$ 680,9 milhões relativos à produção do instituto para o custeio de 9,1 milhões de procedimentos, entre exames, cirurgias, internações e atendimentos ambulatoriais. No mesmo período, também foram destinados R$ 284,1 milhões para custear 30 mil cirurgias do aparelho circulatório no instituto, que também recebe por ano R$ 3,9 milhões referentes ao Incentivo de Contratualização (IAC). Além disso, entre 2010 e 2015 o instituto recebeu do Governo Federal R$ 81,4 milhões para o custeio dos transplantes de órgãos, tecidos e células.

AVIÃO À DISPOSIÇÃO – No início de julho, o governo federal assinou o decreto n° 8.783, estabelecendo que a Aeronáutica mantenha um avião da FAB em solo, à disposição, para qualquer chamado de transporte de órgãos ou de pacientes em aguardo de transplantes no SUS. Antes de 7 de julho, cinco órgãos tinham sido transportados pela FAB e, após o decreto, foram mais 30. “Não medimos esforços para continuar as ações que garantem a realização de transplantes. Estou aqui emocionado, com os olhos marejados. Porque aqui, é como se fosse uma maternidade, é o renascer de quem teve segunda chance de nascer para a vida. Por isso, faço apelo para que todos, quando tiverem oportunidade de decisão, decidam por doar órgãos”, enfatizou Ricardo Barros.

Saúde libera 114 milhões para ações de vigilância em todo o país‏

O Ministério da Saúde publicou Portaria GM/MS nº 1.278, de 08/07/2016, que libera cerca de R$ 114 milhões referente ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); da Assistência Financeira Complementar (AFC) e ao Incentivo Financeiro (IF). É uma transferência direta do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos Municipais e Estaduais de Saúde.

O total de R$ 114 milhões está dividido em: R$ 79 milhões de PFVS; R$ 33,6 milhões de Assistência Financeira Complementar (AFC) da União e R$ 1,7 milhão referente ao incentivo financeiro (IF) para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos Agentes de Combate às Endemias, os dois últimos para o cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), de acordo com o monitoramento do mês de maio do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES). Todos esses recursos referem-se à competência financeira de junho deste ano.

Todas as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde recebem o PFVS. Porém, para receber a AFC e o IF para fins de pagamento do piso salarial dos ACEs, o município precisa cadastrar os seus ACEs no CNES e cumprir as exigências legais, de acordo com uma série de portarias ministeriais.

A AFC e o IF destinam-se exclusivamente ao pagamento do piso salarial nacional dos Agentes de Combate a Endemias (ACE), fundamentais para o desenvolvimento de ações de prevenção e controle da dengue, leishmaniose, chikungunya, entre outras doenças endêmicas no país.

A Assistência Financeira Complementar (AFC), repassada pela União, corresponde a 95% do valor do piso salarial dos ACE, que atualmente é de R$ 1.014,00. Até então, não existia incentivo específico para pagamento de ACE. Os recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde, repassados a todos os estados e municípios, destinados ao financiamento das ações de vigilância em saúde, podem inclusive ser utilizados para pagamento de pessoal.

Em cumprimento à Lei 12.994 de 2014, a Portaria 1.025, de 21 de julho de 2015, define o quantitativo máximo de ACE passível de contratação com o auxílio da AFC da União, de acordo com os parâmetros e diretrizes estabelecidos no Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015. Os parâmetros em função da população e das peculiaridades locais estão relacionados às ações de campo de vigilância e controle de vetores e das endemias prevalentes em todo território nacional.

A AFC, a ser repassada pelo Ministério da Saúde aos estados, Distrito Federal e municípios, está condicionada aos requisitos estabelecidos em lei e será proporcional ao número máximo de ACE, passível de contratação com o auxílio desse recurso, em atividade no SUS, carga horária de 40 horas, vínculo direto e devidamente inserido no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

O recurso da Assistência Financeira Complementar será deduzido até o limite de 50% do montante do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do respectivo ente federativo, na medida em que o mesmo realizar o cadastro dos ACEs no SCNES.

Recurso adicional

Caso o limite estabelecido de 50% do PFVS seja ultrapassado, o Ministério da Saúde complementará os recursos financeiros na forma de AFC até o quantitativo máximo de ACE passível de contratação com a assistência financeira. Além disso, cada um dos mais de 5.500 municípios do país receberá um incentivo financeiro mensal para fortalecimento de políticas voltadas à atuação de agentes de combate a endemias, que será de 5% sobre o valor do piso salarial por ACE cadastrado no SCNES.

A Portaria 1.025, de 21 de julho de 2015, define para todo o Brasil o quantitativo máximo de 62.154 ACE passível de contratação com o auxílio da Assistência Financeira Complementar da União, levando em consideração o perfil epidemiológico, população e das peculiaridades locais.

Atualmente em todo o Brasil, são 78.856 ACE cadastrados no SCNES uma vez que os municípios são entes autônomos e, portanto, livres para contratar com recursos próprios segundo o interesse e necessidades locais mais agentes acima do quantitativo estabelecido na Portaria GM/MS nº 1.025/2015.

É importante destacar a publicação da Portaria GM/MS nº. 535/2016, com vigência a partir da competência financeira de agosto/2016, que revisa o quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias passível de contratação com o auxílio da assistência financeira complementar da Uniãodefinindo um total de 89.708 ACE para todo o Brasil. Para tanto, os gestores terão até 31/07 para atualizarem o cadastro no SCNES dos respectivos ACE.

Segue resumo da Portaria GM/MS nº. 1.278/2016 com os valores que serão repassados a cada UF:

Estado Nº ACE ELEGIVEIS Incentivo (R$)  (R$) AFC (R$) PFVS Mensal (R$)
Acre 189

9.582,30

182.063,70

 583.922,09

Alagoas 790

40.053,00

761.007,00

 1.255.034,65

Amazonas 167

8.466,90

160.871,10

3.569.823,87

Amapá 222

11.255,40

213.852,60

527.932,18

Bahia 3.761

190.682,70

3.622.971,30

5.810.055,15

Ceará 2.507

127.104,90

2.414.993,10

3.063.136,83

Distrito Federal 403

20.432,10

388.209,90

555.449,83

Espírito Santo 706

35.794,20

680.089,80

1.617.919,50

Goiás 1.951

98.915,70

1.879.398,30

2.394.388,16

Maranhão 1.393

70.625,10

1.341.876,90

4.501.106,61

Minas Gerais 4.168

211.317,60

4.015.034,40

8.804.989,87

Mato Grosso do Sul 715

36.250,50

688.759,50

930.703,83

Mato Grosso 817

41.421,90

787.016,10

1.627.130,95

Pará 1.821

92.324,70

1.754.169,30

5.429.055,75

Paraíba 786

39.850,20

757.153,80

1.760.569,44

Pernambuco 2.079

105.405,30

2.002.700,70

3.672.081,47

Piauí 512

25.958,40

493.209,60

1.471.892,82

Paraná 1.750

88.725,00

1.685.775,00

2.799.868,81

Rio de Janeiro 2.516

127.561,20

2.423.662,80

6.875.571,25

Rio Grande do Norte 948

48.063,60

913.208,40

1.281.924,56

Rondônia 272

13.790,40

262.017,60

1.280.324,32

Roraima 209

10.596,30

201.329,70

365.287,77

Rio Grande do Sul 860

43.602,00

828.438,00

3.107.650,60

Santa Catarina 459

23.271,30

442.154,70

1.866.602,77

Sergipe 541

27.428,70

521.145,30

861.154,88

São Paulo 3.982

201.887,40

3.835.860,60

12.142.516,01

Tocantins 414

20.989,80

398.806,20

959.046,37

TOTAL  

R$ 1.771.356,60

R$ 33.655.775,40

R$ 79.115.140,34