Raquel Lyra e Rodrigo Pinheiro registraram candidaturas 


 Raquel Lyra e seu vice, Rodrigo Pinheiro, foram pessoalmente na tarde desta segunda-feira (15) registrar as candidaturas no Fórum Eleitoral de Caruaru. Eles entregaram a documentação na 105ª zona eleitoral, responsável pelos registros. A coligação “Juntos por Caruaru” é a maior frente de partidos desta eleição, contando PSDB, PTB, PSL, PTN, DEM, PRTB, PMN, PEN, PTdoB, PRB, PROS e Rede.

Tony Gel assume compromisso de cidade sustentável

O candidato à Prefeitura de Caruaru pelo PMDB, o Deputado Tony Gel, assinou a Carta-Compromisso do Programa “Cidades Sustentáveis”, nesta segunda-feira (15), que oferece aos gestores públicos uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda e um banco de práticas com casos exemplares nacionais e internacionais como referências a serem seguidas pelos municípios.

O objetivo é sensibilizar e mobilizar as cidades brasileiras para que se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.

O Programa é uma idealização conjunta da Rede Nossa São Paulo, da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e do Instituto Ethos. São Organizações sem fins lucrativos com a missão de mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável, tornando-as parceiras na construção de uma sociedade sustentável e justa.

Ministério Público pede à Justiça limite para uso de celulares por senadores

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Do Congresso em Foco

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal em Brasília com o objetivo de regulamentar o uso de aparelhos celulares institucionais por senadores. A Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, um dos instrumentos processuais do MPF, pede que a Justiça estabeleça um limite para uso dos celulares por parte dos parlamentares, que atualmente não estão submetidos a qualquer normativa a respeito.
Leia a íntegra da ação protocolada pelo MPF

A medida foi provocada por um inquérito civil registrado no MPF da Paraíba, que em 2009 recebeu uma representação informando sobre possíveis abusos praticados por senadores. Entre os excessos listados estava o uso irrestrito de celulares institucionais cedidos aos senadores, bem como o reembolso no caso do uso de aparelhos pessoais pelos parlamentares. A representação cita reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada em abril de 2009, que informa sobre a ausência de limites de gastos. Entre outras coisas, a matéria mostra que, em 2008, o Senado desembolsou R$ 500 mil com contas de telefones celulares.

A Advocacia-Geral do Senado, ao responder o questionamento feito à época, disse que não havia regulamentação específica para os senadores. O MPF então recomendou ao presidente do Senado “que adotasse providências com vistas à edição de ato regulamentador da concessão e da utilização dos serviços de telefonia móvel disponibilizados aos Senadores, traçando-lhes os pressupostos, os limites de consumação, as exceções e as demais regras pertinentes”.

Findo o prazo de 30 dias, o Senado não adotou as recomendações feitas pelo MP, o que gerou a ação civil pública de obrigação de fazer assinada pela procuradora da República Marcia Brandão Zollinger. Para ela, “a omissão do Senado Federal em editar ato regulamentador da concessão e da utilização dos serviços de telefonia móvel disponibilizados aos seus Senadores, por dar margem à malversação dos recursos públicos, afronta diretamente os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e da economicidade”.

A ação cita ainda o caso do ex-senador Tião Viana (PT-AC), mencionado pela reportagem do Estadão, que apenas nos meses de novembro e dezembro de 2009 foi reembolsado em mais de R$1,4 mil mensais em decorrência desse tipo de despesa. A procuradora argumenta que outros órgãos públicos estabelecem limites para o uso de celulares, como o Tribunal de Contas da União (TCU). A instituição fixou o teto em R$ 620,00 mensais, ao passo em que o MPF, por exemplo, determina que o máximo permitido ao procurador-geral da República e aos subprocuradores é de R$350,00.

Jucepe vai recadastrar empresas que atuam como Armazéns Gerais​

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A Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) está convocando as empresas que atuam no segmento de Armazéns Gerais para realizar o recadastramento. A iniciativa faz parte das diretrizes do Governo do Estado que preveem a regularização das atividades do segmento como forma de garantir que os serviços sejam prestados dentro das normas estabelecidas na legislação. “Queremos evitar que empresas não habilitadas atuem no segmento prejudicando, assim, quem tem registro para essa atividade e também evitar possíveis prejuízos para os usuários desses serviços”, afirmou a presidente da Junta, Taciana Bravo.

Segundo a presidente, nem todas as empresas que estão atuando no mercado atendem às exigências estabelecidas nas normas. “Isso gera insegurança jurídica e tributária para quem têm suas mercadorias sob a guarda dessas empresas”, explica. Para se recadastrar, as empresas terão um prazo de 180 dias a contar da publicação da resolução que deverá ser aprovada em setembro pelo Conselho de Vogais que constituem o Plenário da Jucepe. Como parte do processo de recadastramento, os armazéns gerais deverão dar entrada na Junta Comercial com uma série de documentos, entre os quais estão o Regulamento Interno, o Memorial Descritivo e a Tarifa Remuneratória dos serviços prestados, além de proceder a matrícula do administrador do armazém geral, entre outros.

As empresas que atuam como armazéns gerais disponibilizam um espaço físico para o armazenamento de mercadorias de terceiros que integram a cadeia de abastecimento. Essas unidades dão suporte às empresas que atuam nos mais diversos setores da economia, tais como indústria, comércio, importação, exportação, agricultura, entre outros. A empresa responsável pelo armazém geral pode emitir títulos de garantia (Warrant) referentes às mercadorias armazenadas. Esses títulos atestam ao seu portador a propriedade da mercadoria armazenada e podem ser negociados ou ser utilizados como garantia de empréstimos em bancos.

Nas próximas semanas, a Jucepe irá realizar uma reunião dos empresários para dar orientações sobre o processo de recadastramento, prazos e requisitos a serem cumpridos, além de esclarecer os aspectos tributários relativos à atividade de Armazém Geral. O processo de recadastramento conta com apoio do Conselho Regional de Contabilidade e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis Sescap-PE.

Obra emergencial beneficia cidades do Agreste

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As cidades de Lajedo, São Bento do Una e Calçado, todas localizadas no Agreste Meridional de Pernambuco, serão beneficiadas, a partir do mês de outubro, com a obra de implantação de uma adutora que vai duplicar a vazão da Barragem de Pau Ferro, localizada em Quipapá, na Mata Sul. A obra, já conhecida como Adutora de Pau Ferro, está em execução pela Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, em caráter emergencial, para atender as três cidades que estão enfrentado dificuldades de abastecimento, consequência do sexto ano consecutivo de seca. O empreendimento irá permitir o aumento da vazão de 60 para 120 litros de água por segundo, beneficiando cerca de 70 mil pessoas. O governo do Estado, em parceria com o governo federal, está investindo R$ 2 milhões na iniciativa.

A cidade de Calçado é abastecida pela Barragem Santa Rita, que está em colapso desde abril deste ano. No mês de maio, também por falta de chuvas na região, foi a vez do colapso do manancial São Jacques, reservatório responsável pelo atendimento de São Bento do Una e Lajedo. O colapso na Barragem de São Jacques provocou a ampliação do rodízio em Lajedo, que passou de dois dias com água e oito dias sem, para dois dias com água e 28 dias sem.

Em São Bento do Una, a situação também é preocupante. Mesmo sendo atendida pela Barragem de Pau Ferro, as áreas mais elevadas da cidade não estão sendo abastecidas pela rede de distribuição e sim por meio de carros-pipa, assim como os moradores de Calçado. Para quem reside em bairros situados em áreas planas da cidade, o fornecimento de água é realizado uma vez por mês.

De acordo com o diretor Regional do Interior da Compesa, Marconi de Azevedo, a construção da adutora, que levará mais água para Lajedo, São Bento do Una e Calçado, foi uma recomendação do governador Paulo Câmara para melhorar as condições de vida da população dessas três cidades. “Estamos correndo para entregar a obra dentro do prazo previsto, pois sabemos das dificuldades hídricas dessas localidades”, argumentou o diretor.

A obra consiste na implantação de uma adutora de três mil metros de tubulação e uma estação elevatória (sistema de bombeamento). Cerca de 80% dos serviços já foram concluídos. Hoje, a Barragem Pau Ferro está com 95% de sua capacidade, ou seja, 13,3 milhões de metros cúbicos de água. A capacidade máxima do reservatório é de 14 milhões de metros cúbicos.

Fiepe Agreste promove oficina sobre eSocial

O projeto do governo federal que objetiva unificar o envio de informações do empregador em relação aos funcionários ainda é motivo de dúvidas. Atenta às dificuldades que as empresas podem enfrentar com a nova sistemática, a Fiepe Agreste promove a oficina “eSocial na Prática” nesta quinta-feira (18), das 8h às 17, na Unidade Regional Agreste, localizada em Caruaru. As vagas ainda estão abertas para os profissionais que querem se capacitar para cumprir devidamente as novas exigências legais.

Profissionais das áreas de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Saúde Ocupacional, Fiscal, Contábil, Gestão de Contratos, Jurídico e Tecnologia da Informação (TI) são esperados pela Federação. Os participantes serão orientados sobre o layout específico para cadastramento dos colaboradores e conhecimento das multas aplicadas pelo não cumprimento das exigências. Apresentação, mudanças com a nova forma de escrituração digital, identificadores no eSocial, envio de informações e acesso, layouts e eventos e implantação do sistema fazem parte do conteúdo programado da oficina.

O eSocial ou Escrituração Fiscal Digital Social, consiste na escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos empregadores. A ferramenta serve para prestação de informações das empresas ao Governo Federal em substituição ao envio de nove obrigações que hoje são feitas mensal e anualmente como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Declaração de Imposto de renda Retido na Fonte (Dirf), Guia de Recolhimento do FGTS e informações a Previdência Social (GFIP).

Os interessados podem entrar em contato com a Fiepe Agreste pelo telefone: (81) 3722-5667; pelo e-mail:regional.agreste@fiepe.org.br; ou pelo site www.fiepe.org.br para efetuar as inscrições. O valor do investimento é de R$ 170 e pode ser dividido em até 3x nos cartões. Os participantes recebem certificados de oito horas de capacitação ao final do evento.

Escritórios de advocacia fazem parcerias para as eleições

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Os escritórios “Barbosa & Dias Advogados Associados”, com base em Brasília (DF) e “Santos & Martins Advogados Associados”, com base em Caruaru (PE), fecharam uma parceria para as eleições de outubro deste ano.

Os escritórios atuarão conjuntamente na área de direito eleitoral, aliando a experiência e competência do Barbosa & Dias à dinâmica e respeitabilidade do Santos & Martins, para atender aos clientes com rapidez e segurança em ações iniciadas em Fóruns eleitorais de Pernambuco e recursos para o Tribunal Regional Eleitoral, no Recife, e no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Do escritório Santos & Martins, o advogado eleitoral Bruno Martins, ressalta a necessidade de representação dos candidatos em instâncias superiores e, muitas vezes, longe da base eleitoral.

O escritório “Barbosa & Dias” é comandado pelo ex-ministro o Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias, que ressalta a parceria para as eleições municipais. “A parceria profissional com o conceituado escritório Santos & Matins muito nos prestigia em Brasília pela oportunidade que nos dá de oferecer consultoria com dedicação e qualidade técnica que os nossos clientes merecem”, enfatiza.

Sugestão de entrevista com o Dr. Bruno Martins (81) 99208.1835, sobre os principais problemas eleitorais enfrentados pelos candidatos.

Eleições 2016: Núcleo de Inteligência vai atuar na fiscalização das contas de campanha

Para as Eleições 2016, a Justiça Eleitoral instituiu o Núcleo de Inteligência que irá atuar na identificação indícios de crimes eleitorais de qualquer natureza, em especial, àqueles relacionados com o o financiamento das campanhas eleitorais. O núcleo é formado por representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Receita Federal do Brasil e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

De acordo com Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), o TSE vai investir em dois eixos principais para a fiscalização das campanhas: transparência do processo eleitoral e intercâmbio de dados. “O TSE tem trabalhado em conjunto com outros órgãos de fiscalização na definição das tipologias para a identificação de indícios durante o curso da campanha, de maneira que as irregularidades identificadas possam ser compartilhadas com os Juízes Eleitorais e com o Ministério Público Eleitoral para ações específicas.”, disse.

O assessor lembrou que essa é a primeira vez que as prestações de contas serão divulgadas durante o curso da campanha, uma vez que as contas dos candidatos e partidos políticos serão entregues [digitalmente] a cada 72 horas à Justiça Eleitoral. “Pela primeira vez estaremos acompanhando desde o início da campanha e não mais apenas após a entrega da prestação de contas que ocorria 30 dias após a eleição. A divulgação do financiamento da campanha concomitante ao pleito permitirá à sociedade brasileira acompanhar e fiscalizar a efetiva campanha nas ruas com as receitas e despesas declaradas pelos candidatos, até mesmo, os próprios candidatos entre si podem exercer a fiscalização”, explicou.

Convênios

Os convênios firmados pelo TSE com órgãos da Administração Pública são comuns e fazem parte da rotina dos trabalhos do tribunal.

De acordo com Thiago Bergmann, da Asepa, o convênio com a Receita Federal já existe desde as eleições de 2002. “Além da emissão do CNPJs dos candidatos, a partir do recebimento do pedido de registro de candidatura encaminhado pela Justiça Eleitoral, é possível, por meio da análise da base de dados de CPF e CNPJ, verificar a situação de cadastro, se tem uma pessoa com CPF baixado ou irregular, ou mesmo identificar uma empresa fantasma ou CNPJ inexistente”, explicou.

Já por meio de convênio firmado com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Justiça Eleitoral receberá os relatórios de inteligência financeira com situações de movimentações atípicas que tenham relação com questões eleitorais, para serem tratadas na prestação de contas.

A partir das informações de prestações de contas, foram definidos uma série de batimentos, buscando indícios de situações irregulares por meio de tipologias definidas pelo Núcleo de Inteligência. Por meio do convênio com o TCU, o TSE irá informar os dados de prestação de contas a partir dessas regras que foram definidas em conjunto, o TCU fará o batimento e enviará um relatório à Justiça Eleitoral para ser utilizado nas análises das prestações de contas”, explicou.

O núcleo de inteligência conta ainda com a expertise de investigação da Polícia Federal na definição das tipologias dos possíveis ilícitos no financiamentos das campanhas, que irão subsidiar os batimentos de dados entre as instituições conveniadas.

Partidos e coligações têm até esta segunda (15) para apresentarem registro de candidatos

Termina às 19 horas desta segunda-feira (15) o prazo para que partidos políticos e coligações apresentem no cartório eleitoral competente o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput). O pedido deverá ser gerado obrigatoriamente em meio digital e impresso pelo Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CANDex), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e disponível nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Não é permitido registro de um mesmo candidato para mais de um cargo eletivo e cada partido ou coligação poderá requerer o registro de um candidato a prefeito, com seu respectivo vice. Já para o registro de candidatos a vereador, o limite de solicitação é de até 150% do número de lugares a serem preenchidos na Câmara Municipal, ou de até 200% do total de vagas a serem preenchidas no Legislativo dos municípios com até 100 mil eleitores, observada a obrigatoriedade do preenchimento mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A quantidade de vagas é calculada pela Câmara de cada município, de acordo com o previsto na Constituição Federal (art. 29, EC nº 58/2009).

O candidato será identificado pelo nome escolhido para constar na urna e pelo número indicado no pedido de registro. O nome terá no máximo 30 caracteres, incluindo os espaços, podendo ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente.

Se houver qualquer erro ou omissão no pedido de registro que possa ser suprido pelo candidato, partido político ou coligação, inclusive no que se refere à inobservância dos percentuais de candidaturas previstos, o juiz eleitoral converterá o julgamento em diligência, para que o vício seja sanado no prazo de 72 horas, contadas da respectiva intimação.

O pedido de registro será indeferido, ainda que não tenha havido impugnação, quando o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade.

Outros prazos

Se o partido ou a coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo até o dia 20 de agosto, observado o prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pelo juízo eleitoral competente para receber e processar os pedidos de registro.

Já 2 de setembro é o último dia para os órgãos de direção dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto pela Lei das Eleições (Lei no 9.504/1997, art. 10, § 5º).

Por fim, 12 de setembro é o prazo final para fazer o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o período de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

Pokémon Go à brasileira: novo jogo caça “políticos corruptos”

A febre do Pokemon Go ganhou uma versão peculiar no Brasil. Dois publicitários brasilienses decidiram unir suas paixões pela política e pelo jogo baseado na animação japonesa. O resultado já está no ar: é o divertido Pokérruptos. O game transforma políticos como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente interino Michel Temer, a presidente afastada Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente Lula em personagens a serem capturados. Em comum entre eles, a associação no noticiário político de seus nomes a esquemas de corrupção.

Em entrevista ao Congresso em Foco, um dos criadores do jogo, que prefere não se identificar, afirmou que a ideia surgiu enquanto tomava banho. “Gosto muito de tecnologia, de Pokémon e também de política. É importante criarmos alternativas para as pessoas estarem atentas à política”, disse o publicitário que começou a produzir o game em julho.

A alta tecnologia usada no Pokémon Go, porém, impede que o Pokérruptos seja uma paródia mais fiel ao aplicativo. O jogo, lançado primeiro nos Estados Unidos, foi feito em parceria pela Niantic e a Nintendo. Utiliza o GPS e a câmera dos celulares para dar a sensação de que os Pokémons estão espalhados pela cidade – o que exige alta tecnologia. “Várias pessoas já nos procuraram para produzir o aplicativo, mas sabemos que é muito difícil e preferimos não criarmos por enquanto”, explicou o publicitário.

Reprodução

Jogo de cartas do Pokérruptos funciona como o Super Trunfo

A alternativa encontrada pelos publicitários foi criar um jogo de 32 cartas. Cada político tem uma carta e cinco habilidades para serem comparadas entre elas – como no jogo Super Trunfo. Ganha o Pokérrupto que tiver maior número de popularidade, articulação e influência. Ou o que tiver menos “esquemas” e processos.

Houve por parte dos criadores um cuidado para que o jogo não tivesse viés partidário. “Colocamos políticos de todas as legendas. A crítica à política deve ser generalizada”, explicou.

As cartas ainda não estão sendo vendidas. Os interessados devem se cadastrar no site e aguardar as instruções por e-mail para adquirir o jogo