Consumo de gás natural no Brasil tem alta de 6,7% em junho

O consumo de gás natural no mês de junho em todo o país foi de 59,1 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, apresentando um crescimento de 6,7% em relação ao mês de maio, quando foram consumidos 55,4 milhões de metros cúbicos. O destaque novamente foi a indústria, com consumo de 28,6 milhões de metros cúbicos – uma alta de 6,8% em relação a maio.

Os dados fazem parte de levantamento estatístico da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), feito com concessionárias em 20 estados, reunindo dados na indústria e nos segmentos residencial, comercial, automotivo, entre outros.

“É o terceiro mês consecutivo de crescimento do consumo de gás natural na indústria. Esse movimento de recuperação, iniciado em abril, é um indicador do quanto o gás natural pode ser um indutor do desenvolvimento industrial do País e contribuir para a retomada da economia brasileira”, afirma o presidente executivo da Abegás, Augusto Salomon.

“Esperamos que haja uma mudança bastante positiva no mercado devido às ações coordenadas pelo secretário de petróleo e gás do MME, Márcio Felix, com a elaboração do programa Gás para Crescer. Acreditamos, principalmente, que este trabalho que envolverá todos os elos da cadeia – setores de exploração e produção, escoamento e tratamento da produção, transporte e distribuição – contribuirá para que o mercado industrial possa se beneficiar de um gás natural a preços mais competitivos.” completa Salomon.

Legendas recebem mais de R$ 68,5 milhões do Fundo Partidário em agosto

No mês de agosto, o Fundo Partidário pagou R$ 68.500.340,55 aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, R$ 60.375.717,76 referem-se ao duodécimo (valor do orçamento dividido em 12 partes iguais, disponibilizados mensalmente) do mês de agosto. Os outros R$ 8.124.622,79 são relativos aos valores arrecadados com o pagamento de multas eleitorais em julho.

A legenda que recebeu o maior montante em agosto foi o Partido dos Trabalhadores (PT), num total de R$ 9.052.432,52, sendo R$ 7.972.580,49 referentes ao duodécimo e R$ 1.072.852,03 relativos à arrecadação com multas. Já o Partido da Social Democracia (PSDB) obteve R$ 6.736.120,75 de duodécimo e R$ 906.464,42 de multas, totalizando R$ 7.642.585,17. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), por sua vez, recebeu o terceiro maior montante: R$ 7.420.240,08, sendo R$ 6.540.147,35 referentes ao duodécimo e R$ 880.092,73 relativos às multas.

Bloqueios

Quatorze partidos políticos tiveram valores bloqueados, no total de R$ 1.115.119,57 – correspondentes aos votos dos parlamentares que migraram para o Partido da Mulher Brasileira (PMB), nos termos na Ação Cautelar nº 0600002-53.2016.6.00.0000 (PJe).

Desse montante, foram bloqueadas as seguintes quantias das agremiações: PT – R$ 200.545,22; PMDB – R$ 26.859,96; Partido Democrático Trabalhista (PDT) – R$ 112.887,59; Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – R$ 115.375,52; Partido Verde (PV) – R$ 136.862,16; Partido Social Cristão (PSC) – R$ 35.376,21; Partido da Mobilização Nacional (PMN) – R$ 37.059,04; Partido Trabalhista Cristão (PTC) – R$ 27.245,39; Partido Social Democrata Cristão (PSDC) – R$ 50.358,44; Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) – R$ 34.872,50; Partido Republicano Progressista (PRP) – R$ 102.582,23; Partido Social Liberal (PSL) – R$ 64.680,27; Partido Republicano da Ordem Social (PROS) – R$ 148.981,23; e Solidariedade (SD) – R$ 21.433,81.

Fundo Partidário

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) é constituído por recursos públicos e particulares, conforme previsto no artigo 38 da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). São eles: multas e penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas; recursos financeiros que lhe forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual; doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por intermédio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo; e dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35, em valores de agosto de 1995.

As doações de pessoas físicas e jurídicas para a constituição do Fundo Partidário podem ser feitas diretamente aos órgãos de direção nacional, estadual e municipal, que remeterão, à Justiça Eleitoral e aos órgãos hierarquicamente superiores do partido, o demonstrativo de seu recebimento e destinação, juntamente com o balanço contábil. Outras doações, quaisquer que sejam, devem ser lançadas na contabilidade do partido, definidos seus valores em moeda corrente.

A previsão orçamentária de recursos para o Fundo Partidário deve ser registrada junto ao TSE. O Tesouro Nacional depositará, mensalmente, os duodécimos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do TSE. Na mesma conta especial serão depositadas as quantias arrecadadas pela aplicação de multas e outras penalidades em dinheiro, previstas na legislação eleitoral.

Segundo a lei, 5% do total do Fundo Partidário são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE, e 95% do total do Fundo Partidário devem ser distribuídos às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Mudanças

A Lei nº 13.165/2015 promoveu algumas mudanças no que se refere à aplicação do Fundo Partidário e a sua destinação como forma de incentivo à participação feminina na política.

Segundo o novo texto, os recursos do Fundo deverão ser aplicados: “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política de que trata o inciso IV, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% do total”.

As verbas do Fundo Partidário devem ser aplicadas na manutenção das sedes e serviços do partido, pagamento de pessoal, a qualquer título, observado, do total recebido, os limites de 50% para o órgão nacional e de 60% para cada órgão estadual e municipal, propaganda doutrinária e política, alistamento e campanhas eleitorais, criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, sendo esta aplicação de, no mínimo, 20% do total recebido.

Prestação de Contas

Os repasses do Fundo Partidário podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo partido ou esta seja reprovada pela Justiça Eleitoral. A prestação de contas anual é determinada pela Constituição Federal e pela Lei dos Partidos Políticos. De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas e a escrituração contábil e patrimonial, para averiguar a correta regularidade das contas, dos registros contábeis e da aplicação dos recursos recebidos, próprios ou do Fundo Partidário.

As prestações de contas devem conter: a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

Compesa divulga calendário para setembro

A Compesa divulga o calendário de abastecimento de Caruaru referente ao mês de Setembro. É importante salientar que, de acordo com os estudos realizados durante o primeiro mês da mudança do rodízio de 4×8 para 4×12, o Loteamento Demóstenes Veras sai do Setor 4 e passa para o Setor 3.

Vale salientar que o rodízio de 4×12 significa dizer que o abastecimento de cada setor será feito dentro de um período de quatro dias, o que não quer dizer que uma mesma rua ou área receberá água os quatro dias seguidos.

Há um outro detalhe: quando começa o período de abastecimento de um bairro, a água é liberada já no primeiro dia. Mas, se a rua tiver uma rede muito fina ou estiver numa parte alta do bairro, só vai receber água a partir do segundo dia.

Delegação paralímpica chega ao Rio nesta quarta-feira

Uma parte dos 285 atletas brasileiros que vão disputar os Jogos Paralímpicos do Rio 2016 chega ao Rio de Janeiro nesta quarta-feira (31). As equipes de esgrima, halterofilismo, tênis de mesa, tiro com arco, vôlei sentado, canoagem e remo desembarcam no Aeroporto Santos Dumont e têm compromisso no Boulevard Olímpico, na Praça Mauá, a partir de meio-dia. Depois, o grupo segue para a Vila Paralímpica.

O Brasil é uma potência no esporte paralímpico e busca, nesta edição, o quinto lugar no quadro geral de medalhas dos Jogos Rio 2016.

O Time Brasil quer superar a sétima posição conquistada nos Jogos de Londres 2012, quando levou 21 ouros, 14 pratas e 8 bronzes. A delegação brasileira será a maior da história do País, com 287 atletas em 22 modalidades. Os Jogos começam no próximo dia 7 de setembro.

Eleições 2016: mais da metade dos candidatos possui de 40 a 59 anos

Os números parciais dos registros de candidatos para concorrer às Eleições 2016 apontam um total de 490.559 inscrições, oficializadas até as 7h do dia 30 de agosto (terça-feira) em todo o Brasil. Segundo dados do DivulgaCandContas, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pela divulgação das candidaturas registradas no território brasileiro, a maioria dos postulantes aos cargos tem de 40 a 59 anos, e representam 270.772 inscritos (55,17% do total).

Do total de registros, 10.245 são candidatos ao cargo de prefeito, 9.744 são candidatos a vice-prefeito e 250.783 concorrem ao cargo de vereador. Os jovens de 18 a 20 anos somam, no total dos três cargos, 2.342 pedidos de registro.
O sistema mostra ainda que 1.966 candidatos têm mais de 79 anos. Para o cargo de prefeito, apenas dois candidatos possuem mais de 90 anos. Inscrita na Justiça Eleitoral cearense, a candidata Carmen Salles Arruda, do município de Granja (CE), é uma delas. O outro candidato na mesma faixa etária é Mário Zaia, que disputa a Prefeitura do município de Rio Claro (SP).

Comparação

Em comparação com os dados do pleito de 2012, percebe-se que já havia uma concentração de candidatos com idade a partir de 40 anos. Dados daquelas eleições mostram que havia 7.589 candidatos a prefeito na faixa de 45 a 59 anos, 30 na faixa superior a 79 anos e apenas um candidato de 18 a 20 anos. Para o cargo de vereador, eram 165.672 candidatos na faixa de 45 a 59 anos, 4.214 candidatos de 19 a 20 anos e apenas 583 com idade superior a 79 anos.

A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse: 35 anos para presidente da República e senador; 30 anos para governador; 21 anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital e prefeito; e 18 anos para vereador.

As Eleições 2016 estão chegando. Conheça perfil dos candidatos que disputarão os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito. Para saber todos os dados informados pelos candidatos à Justiça Eleitoral, basta acessar o DivulgaCandContas. Por meio do sistema, é possível ainda consultar o quantitativo de candidaturas e verificar a situação do candidato. O sistema é disponibilizado na internet para todos os cidadãos. Para acessá-lo, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário.

Ibama multa Samarco em R$ 1 milhão

Pela sétima vez, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multa à mineradora Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG).

O episódio ficou marcado por ser o maior desastre socioambiental do País no setor de mineração. Dessa vez, a multa foi de R$ 1 milhão e o motivo, a omissão de informação em documento oficial entregue ao Ibama referente ao depósito temporário de rejeitos localizado na região de Barra Longa (MG).

O instituto também negou pedido da empresa, controlada pela Vale e pela BHP, de adiamento do prazo para a retirada da lama acumulada no reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) Risoleta Neves, conhecida como Candonga.

Retirada de rejeitos e transtornos à população

Durante a retirada, o transporte e o armazenamento de rejeitos no município de Barra Longa, a Samarco causou uma série de transtornos à população local.

O Ibama emitiu, então, uma notificação na qual determinava à empresa a apresentação de alternativas tecnológicas para lavagem das vias urbanas e medidas eficientes para conter a dispersão dos rejeitos.

A determinação valia tanto para o ambiente urbano quanto em áreas de depósito temporário, como o parque de exposições do município, uma Área de Preservação Permanente (APP) no rio do Carmo onde se encontram 35 mil metros cúbicos de rejeito.

A Samarco descumpriu a ordem do Ibama e não apresentou soluções. O instituto, então, considerou o parque como depósito temporário, o que caracterizou omissão de informações e levou à aplicação da sétima multa no valor de R$ 1 milhão.

Pedido de adiamento

Este mês, a mineradora também pediu adiamento da data limite para a retirada emergencial dos rejeitos que se estendem por 400 metros a partir de Candonga, trecho considerado fundamental para a segurança da barragem.

A Samarco pedia o prolongamento do prazo de 31 de dezembro deste ano para 2 de junho de 2017 ou até para abril de 2018, em um cenário pessimista. A empresa justificou que, no momento da assinatura do termo de compromisso, seus técnicos estimavam haver 550 mil metros cúbicos de rejeito no local, mas que uma nova avaliação teria elevado a estimativa para 1,3 milhão de metros cúbicos.

O Comitê Interfederativo, no entanto, negou o pedido em sua deliberação n° 13, em 18/08, e determinou que a dragagem emergencial no trecho de 400 metros seja integralmente realizada em 2016.

Prazo para saque do abono salarial termina nesta quarta (31)

Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para os trabalhadores que têm direito a sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014.

Mais de um milhão de pessoas ainda não retiraram o benefício no valor de R$ 880, de acordo com o Ministério do Trabalho.

O saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil, no caso do Pasep.

Caso o trabalhador não retire o valor até o fim do prazo — que já foi previamente prorrogado e não será adiado mais uma vez–, ele voltará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e não estará mais disponível.

Quem tem direito?

O abono salarial ano-base 2014 foi concedido àqueles que trabalharam por pelo menos 30 dias com carteira assinada e tiveram salário médio de até dois salários mínimos em 2014.

Além disso, era preciso estar inscrito no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos e ter tido o nome informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Já os servidores públicos que se aposentaram depois de 2014 e cargos comissionados em instituições públicas devem verificar se têm direito.

No site do Ministério do Trabalho, foi publicada uma lista com o nome de todos os trabalhadores que até a última quinta-feira (25) ainda não haviam feito o saque. Para realizar a consulta, é necessário acessar o endereço e clicar no banner “Abono Salarial”, localizado na parte superior da tela.

Com a data de nascimento e o número do CPF ou do PIS/Pasep, o cidadão também pode conferir se tem ou não direito ao benefício no portal específico do abono salarial.

A informação também é cedida pelo telefone Alô Trabalho, número 158, que recebe ligações gratuitamente de telefones fixos de qualquer lugar do País, além dos canais de contato da Caixa (0800-726 02 07) e do Banco do Brasil (0800-729 00 01)