Lula ataca noticia de depoimento de Delcídio e Duque

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criticaram os últimos vazamentos de trechos das delações premiadas do ex-senador Delcídio do Amaral e do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Segundo eles, “há nítido interesse em inviabilizar a presença de Lula no pleito de 2018” e os ataques possuem “claro intuito político de desgaste de sua figura pública”.

Por meio de nota destacam que “não há qualquer base concreta sobre a existência desses depoimentos, senão fofocas veiculadas por alguns agentes do Estado”.

Leia a íntegra da nota:

O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ontem (3/9/2016) alvo de múltiplos ataques com claro intuito político de desgaste de sua figura pública, uma campanha sórdida, sem materialidade, e baseada única e exclusivamente em fragmentos de supostos depoimentos de Delcidio Amaral e Renato Duque vazados à imprensa. Há nítido interesse em inviabilizar a presença de Lula no pleito de 2018. Na qualidade de seus advogados,esclarecemos o que segue:

1- Não há qualquer base concreta sobre a existência desses depoimentos, senão fofocas veiculadas por alguns agentes do Estado que se utilizam desse estratagema na tentativa de maquiar métodos ilegítimos de investigação e a inequívoca utilização do aparato estatal para perseguir o ex-Presidente;

2- As reportagens publicadas devem servir, exclusivamente, para que o Procurador Geral da República abra investigações reais e efetivas com o intuito de identificar os agentes do Estado que se utilizam de meios ilegais e contrários às garantias fundamentais para perseguir seus inimigos ou desafetos políticos;

3- A defesa de Lula fez, em julho, representações ao Procurador Geral da República para apurar eventual crime de abuso de autoridade e aquele previsto no art. 10, da Lei 9.296/96, diante da privação da liberdade imposta a Lula por meio de uma condução coercitiva sem previsão legal, da divulgação de conversas telefônicas realizadas por Lula – inclusive com seus advogados – dentre outros fatos. Nosso cliente é vítima de possíveis crimes praticados por agentes do Estado no âmbito da Operação Lava Jato, mas até hoje nenhuma providência foi tomada para apurá-los e puni-los;

4 – O processo de delação premiada deve, necessariamente, observar os requisitos previstos nos arts. 4º. a 7º. da Lei no. 13.850/2013, principalmente a voluntariedade, a efetiva e real colaboração para elucidação e punição da organização criminosa e o sigilo até a apresentação de denúncia. Sem a observância desses requisitos a delação premiada não tem qualquer valor jurídico (CPP, art.157);

5- Hipotéticas firmações genéricas e desprovidas de prova não servem para delação premiada segundo os critérios legais, e a divulgação desse material configura publicidade opressiva e abuso de autoridade;

6 – Há uma clara intenção de alguns agentes do estado de se utilizarem de delações premiadas negociadas com pessoas em situação processual desfavorável ou privadas da liberdade para obter versões que possam ser utilizadas contra Lula, após terem apurado, por meio de uma reprovável devassa, que ele não cometeu os crimes que haviam sido anunciados por esses mesmos agentes em entrevistas concedidas a partir do início da 24ª. Fase da Operação Lava Jato;

7- As inequívocas violações aos direitos fundamentais de Lula não foram corrigidas e paralisadas pelas autoridades brasileiras a despeito de todas providências que adotamos para essa finalidade. Em razão disso levamos o assunto, em julho, ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. O comunicado será aditado para incluir as novas violações que estão sendo praticadas contra o ex-Presidente pelas autoridades brasileiras.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

Alerta: tirar direitos civis de Dilma anula impeachment

O Globo

O chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha foi alertado, por ex-ministros do STF, que anular a votação sobre os direitos políticos de Dilma, pode abrir caminho para anular a do impeachment. Sustentam que há 19 senadores que votaram para cassá-la no pressuposto de que seriam mantidos seus direitos. Lembraram que no caso Collor prevaleceu a decisão da maioria do Senado.

Caso Collor

A polêmica vai se manter. Juristas afirmam que o fatiamento é “juridicamente inacreditável”. Mas há os que se limitam a dizer que o “grave” foi a decisão monocrática do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Líderes políticos lembram que, em 1992, prevaleceu no STF a posição de que a decisão era do Senado. Os advogados de Collor alegaram que diante da renúncia, o Senado não poderia cassar seus direitos políticos. Os ministros do STF se dividiram. A votação foi 4×4. Para dirimir o impasse foram convocados três ministros do STJ. Estes se alinharam a tese de que valia a deliberação da maioria do Senado.

Renan: decisão sobre Dilma não afetará Cunha

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que acompanha o presidente Michel Temer em viagem à China, afirmou que a decisão de não cassar os direitos políticos da presidente afastada Dilma Rousseff não afetará o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara que responde a processo de cassação.

Ele voltou a comentar que seria desproporcional cassar o mandato e impedir Dilma de ocupar cargos públicos.

“A Dilma já foi punida, afastada, mas não inabilitada. A lei é específica que trata do presidente. Não tem relação com caso de Cunha e do Delcídio Amaral. Se abrisse, teria dificuldade maior de fazer (o julgamento como aconteceu). O caso do Cunha não tem nada a ver”, afirmou.

Papa pede oração pelo Brasil por momento triste

Do Portal G1

Papa Francisco inaugurou na manhã deste sábado (3) um monumento dedicado à Nossa Senhora Aparecida no Jardim do Vaticano – sede da Igreja Católica (veja o vídeo acima). A cerimônia também contou com um grupo de pereguinos brasileiros e representantes do Santuário Nacional.

Durante sua fala aos fiéis, o pontífice ressaltou sua preocupação com o atual momento vivido pelo Brasil, pedindo proteção ao país e ao povo brasileiro em um momento que definiu como “triste” ao país. Ele também expressou seu apreço com a devoção a Nossa Senhora Aparecida.

O monumento feito de aço tem mais de quatro metros de altura e retrata o encontro da imagem por três pescadores nas águas do Rio Paraíba do Sul, em 1717. Uma grande barca traz as silhuetas os pescadores enaltecendo o primeiro milagre – após a aparição da imagem a pescaria se tornou abundante. No centro do monumento, uma imagem de Nossa Senhora de oito quilos foi reproduzida em bronze dourado.

Pernambuco recebe R$ 820 milhões do Grupo Neoenergia

Pernambuco demonstra, mais uma vez, que vem reforçando sua política de atração de investimentos em contrapartida à crise econômica do País. A manhã desta quinta-feira (01.08) foi marcada pelo anúncio do investimento de R$ 820 milhões do Grupo Neoenergia no Estado – o maior, em mais de 50 anos. Em uma reunião, realizada no Palácio do Campo das Princesas, representantes da Companhia Elétrica de Pernambuco (Celpe) apresentaram ao governador Paulo Câmara os detalhes logísticos da aplicação dos recursos. Ações de infraestrutura, como substituição e manutenção de redes, modernização, automação e ampliação do sistema elétrico, além de intervenções no combate ao furto de energia, serão atendidas pelo novo capital. Para o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a ação trata-se de “mais uma manifestação da confiança que as empresas, nacionais e estrangeiras, têm no Estado”.

“É muito importante, no momento de crise que o Brasil vive, com desemprego, inflação e recessão, a gente continuar trazendo investimentos como esse aqui para Pernambuco. O nosso Estado tem buscado crescer, cada vez mais, respeitando os compromissos firmados e gerando emprego e renda para a população. Isso tem chamado a atenção das empresas, nacionais e estrangeiras, que desejam investir aqui, porque sabem que vão ter sucesso e vão poder contar com uma infraestrutura adequada”, pontuou Paulo Câmara. O gestor lembrou, ainda, que o investimento assegura a manutenção de mais de 10,7 mil empregos diretos em todo o Estado, entre profissionais próprios e prestadores de serviço.

Ao todo, serão destinados R$ 322 milhões às obras de manutenção, aprimoramento e modernização do sistema elétrico. As medidas visam substituir 564 quilômetros de fiação convencional por rede protegida ou isolada, minimizando interrupções no fornecimento por contato da vegetação urbana; além de ampliar a automação da rede de distribuição por meio da instalação e ativação de 247 chaves automatizadas.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, destacou como fundamental o trabalho em conjunto que o Estado vem mantendo com a distribuidora para o reforço da parceria. “As equipes do Governo do Pernambuco trabalham de forma muito próxima às equipes técnicas da Celpe para que os investimentos aconteçam de forma coordenada”, explicou. Norões, ainda, afirmou que a Administração Pública continuará dando todas as condições para que a empresa amplie a atuação em Pernambuco. “A eletricidade é uma infraestrutura fundamental, não só para a qualidade de vida da população, mas para o desenvolvimento e a atração de novos investimentos. A gente entende isso, e vamos continuar dando todo o suporte necessário”.

As ações projetadas para este ano incluem, também, a ligação de aproximadamente 116 mil novos clientes à rede de distribuição da Celpe no perímetro urbano e na zona rural do Pernambuco. As novas ligações demandarão recursos na ordem de R$ 219 milhões. Serão empregados R$ 25,8 milhões no desenvolvimento e sistemas de informática, em sistemas de telecomunicações, aquisição de veículos e outras ações que dão suporte à distribuição de energia.

De acordo com o presidente da Celpe, Antonio Carlos Sanches, além de modernizar o setor, as novas ações vão preparar a empresa para a expansão da economia. “O momento econômico do Brasil é crítico, mas a rede elétrica tem que estar preparada para atender a demanda por energia e ser atrativa à novos empreendimentos”, sublinhou Sanches. Os recursos serão aplicados em toda a área de concessão da Celpe, que compreende os 184 municípios pernambucanos, a Ilha de Fernando de Noronha e a cidade paraibana de Pedra de Fogo. A maior parcela, cerca de R$ 341 milhões, será aplicada no Recife e Região Metropolitana. O restante será dividido entre as regiões da Zona da Mata (R$ 116 milhões), Agreste (R$ 194 milhões) e Sertão (R$ 166 milhões).

Na ocasião, estiveram presentes também o secretário da Casa Civil, Antonio Figueira; o chefe da Assessoria Especial, José Neto; o superintendente Comercial da Celpe, Hélio Rafael Filho; além de representantes da equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento de Pernambuco (Sdec).

Raquel Lyra lança plano de Governo no Morro do Bom Jesus


“Um Plano de Governo feito pelas pessoas para as pessoas”, essa foi a definição que a candidata a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) deu para o seu programa de governo, um documento com 26 páginas com propostas em várias áreas. O Plano foi lançado na tarde de hoje (03), no Monte Bom Jesus, um símbolo da Capital do Agreste. O Programa adota o conceito de Eixos, com propostas para situações específicas, como é o caso da Feira da Sulanca, que a candidata afirma transferir sem custo para os sulanqueiros que mais precisam.

“Esse é um Programa de Governo construído pelo povo de Caruaru. Para isso, criamos o Mobiliza Caruaru, uma estratégia de escuta da sociedade através de plataforma web, encontros, reuniões, plenárias. Percorremos todos os cantos da cidade, conversamos com as pessoas olho no olho e as contribuições são surpreendentes e valiosas e confirmam a necessidade de mudança. Foram 34 encontros presenciais na cidade e na zona rural, com mais de 1500 participantes, onde colhemos 750 propostas. Escutamos homens, mulheres, crianças, jovens, idosos para ter um programa com o sentimento e a cara do povo de Caruaru”, disse Raquel aos presentes.

Os Eixos foram divididos assim: 1. Educação: Transformar Caruaru pela Educação; 2. Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Inclusão Social, protagonismo e oportunidades; 3. Saúde: Viver mais e com mais Saúde; 4. Infraestrutura e Qualidade de Vida: Prover infraestrutura adequada e contribuir para melhoria da qualidade de vida. 5. Sustentabilidade e Desenvolvimento Integrado: Economia dinâmica, diversificada, competitiva, com crescimento sustentável e inclusivo. 6. Governança, Gestão Participativa e Transparente: Gestão com as Pessoas e para as Pessoas.

Tony Gel se reuniu com médicos de Caruaru


A agenda do candidato a prefeito de Caruaru, Tony Gel (PMDB), teve início já nas primeiras horas da manhã de hoje (03), em um encontro com profissionais da saúde do município. Tony conversou com médicos das áreas de ginecologia, obstetrícia, PSF, hospitalar entre outras, e pôde ouvir as dificuldades enfrentadas pela categoria, além de sugestões para serem inseridas no plano de governo.

A desvalorização da classe médica no município foi um dos destaques do encontro, além das condições precárias de trabalho, estrutura das unidades de saúde em Caruaru e o atendimento ao paciente. Tony Gel apresentou as propostas voltadas para a saúde como a implantação do Centro Municipal de Atenção a Pessoa com Diabetes, reestruturar os PSF’s e o SAMU, e a reabertura do Hospital São Sebastião. “Eu não sou prefeito de obra de fachada. Faremos os investimentos necessários para que a saúde volte a ser uma das melhores como foi no meu governo”, garantiu Tony Gel.

O encontro contou também com a presença do médico Oscar Capistrano, que na oportunidade, já foi convidado por Tony Gel a assumir a secretaria de saúde a partir de 2017. “Eu terei a oportunidade de voltarmos a fazer um trabalho diferenciado que a saúde de Caruaru merece. Vamos fazer melhor ainda com o apoio dos médicos”, disse Capistrano.

Cigana conta estórias de Malazartes no Polo Caruaru

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Neste domingoo (04), Gabriela Kopinits, a Cigana Contadora de Estórias, estará no Polo Caruaru contando causos de Pedro Malazartes, o mais brasileiro dos personagens da literatura popular imortalizada por mestres como Sílvio Romero e Luís da Câmara Cascudo.

A programação encerra o mês do folclore e dá início ao ciclo da Pátria. “Malazartes, assim como Jeca Tatu, Mazzaropi e o próprio Macunaíma, é um personagem que retrata perfeitamente o brasileiro do interior, cheio de simplicidade, humildade e ao mesmo tempo, a esperteza adquirida da luta diária pela sobrevivência, então nada melhor que trazermos para este dia as estórias engraçadas do homem que fez uma sopa de pedra e um urubu falar, entre outras facécias”, comenta a contadora de estórias, autora também do livro infantil “Era uma vez…”, da Cepe Editora.

A apresentação da Cigana Contadora de Estórias está marcada para às 15h, na praça de eventos e a entrada é gratuita. O Polo Caruaru funciona das 9h às 18h e fica na BR 104, km 62, s/n.