Maia: Não vou pautar à parte criminalização do caixa 2

Do G1

Após polêmica e pressão de deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse, hoje, à GloboNews que não vai pautar de forma separada o projeto de lei que criminaliza o caixa dois (doação eleitoral não declarada à Justiça). Segundo ele, o tema vai ser votado junto com o pacote de 10 medidas contra a corrupção, apresentado pelo Ministério Público e que tramita na Casa.

“O melhor caminho é votar tudo junto, as medidas importantes do pacote do MP. Não separar mais, porque deu ruído. Agora vamos tentar votar tudo junto, as 10 medidas juntas. Vota todo o pacote. Aí ninguém pode reclamar, não tem mais ruído”, disse Maia.

Na noite desta segunda (19), a Câmara se preparava para votar uma proposta que criminaliza o caixa 2.Mas, sob pressão de deputados contrários, o texto acabou retirado de pauta por decisão do deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara, que presidia a sessão.

Na prática, como a lei só poderá ser aplicada a partir da sua aprovação pelo Congresso, o texto abriria brecha para anistiar quem fez uso de contribuições ilegais em eleições anteriores. O argumento seria de que não se pode punir alguém que cometeu o crime antes da aprovação da lei.

A inclusão do texto na pauta foi feita de última hora, o que provocou protestos em plenário, principalmente de deputados de PSOL, Rede  e PSD. Houve tumulto entre os parlamentares, que se revoltaram com a situação.

Desde o início da semana, Maia ocupa interinamente a Presidência da República, já que Temer fez viagem oficial à Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU. Com isso, Maia não presidia a sessão da Câmara. Ele não soube informar de quem foi a iniciativa de levar o projeto do caixa dois ao plenário.

“Os líderes é que quiseram votar”, afirmou o deputado.

Questionado pela GloboNews se ele era a favor da brecha que poderia levar à anistia para caixa dois, Maia respondeu:

“Mas que brecha? Eu sou a favor do texto do MP. Agora, se o texto está ruim vamos rediscutir. Eu só vi críticas sobre a prova ilícita de boa fé. Na criminalização de caixa dois, não”, disse o presidente da Câmara.

Temer diz que processo de impeachment é exemplo

Do UOL

Em seu primeiro discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, o presidente Michel Temer afirmou que o impeachment da presidente Dilma Rousseff respeitou a Constituição e é um exemplo para o mundo.

“Trago à ONU um compromisso com a democracia. O Brasil acaba de atravessar um processo longo e complexo, regrado e regido pelo Congresso e pela Suprema Corte brasileira, que culminou em um impedimento. Tudo ocorreu, devo ressaltar, dentro do mais absoluto respeito constitucional”, disse Temer.  “O fato de termos dado esse exemplo ao mundo verifica que não há democracia sem Estado de direito, sem que se aplique a todos, aos mais poderosos. É isso que o Brasil mostra ao mundo.”

Temer também afirmou que o caminho do Brasil agora é retomar o crescimento e reduzir o número de pessoas desempregadas.

Refugiados e xenofobia

Temer usou boa parte de seu primeiro discurso na ONU para falar sobre a preocupação com os refugiados, dizendo que “há um retorno da xenofobia, de um nacionalismo exacerbado que aparece em todos os continentes”.

O presidente também afirmou que o Brasil se preocupa com os direitos humanos. “Queremos para o mundo o que queremos para o Brasil: paz, desenvolvimento sustentável e respeito aos direitos humanos. Queremos um mundo em que o direito prevaleça sobre a força.”

Desde 1947, o Brasil tradicionalmente abre o pronunciamento dos Chefes de Estado e de Governo nas Assembleias Gerais da ONU. Efetivado no cargo após a saída definitiva de Dilma Rousseff em 31 de agosto, Temer participou pela primeira vez como orador brasileiro no evento.

Após o discurso, ainda na manhã desta terça-feira (20), Temer deverá se encontrar com o presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski. À tarde, deve se reunir com Klaus Schwab, fundador e presidente do Fórum Econômico Mundial.

Nesta quarta, Temer se reúne com pelo menos 200 investidores em Nova York para apresentar a nova fase do Brasil em parcerias internacionais. Em entrevista à Rádio ONU antes do discurso dos líderes na Assembleia Geral, Temer afirmou que o encontro deve atrair de 200 a 250 empresários interessados em investir no Brasil.

“Nós vamos trabalhar a imagem do Brasil para que eles possam investir com toda tranquilidade. O que mais se pede nestas ocasiões é segurança contratual, portanto, segurança jurídica”, disse Temer.

Garanhuns vivencia “Dia de Ler Todo Dia”

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Nesta terça-feira (20), Garanhuns vivencia do “Dia de Ler Todo Dia”, uma campanha mundial que busca incentivar o hábito da leitura entre os diferentes segmentos da sociedade. O dia consiste em mobilizar, o maior número de pessoas de qualquer instituição, em ações voltadas para a leitura, dos clássicos da literatura a gibis, revistas, jornais, livros religiosos, receitas, bulas de remédios, poemas, frases etc.

Durante 12 horas, as instituições de ensino das redes Municipal e Estadual e Federal de Ensino, escolas particulares, entre outros órgãos, foram convidadas a dispor um pouco do seu dia para se envolverem em atividades voltadas à leitura. As ações realizadas serão contabilizadas e enviadas para São Paulo (SP), para a Secretaria de Educação que propõe este ato.

Para quem deseja obter mais informações sobre o evento, acesse os seguintes links:www.educacao.sp.gov.br/noticias ou www.diadelertododia.com.

RM EXPRESS realiza curso de vinhos em Caruaru

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O Grupo RM realiza o curso Iniciação ao Mundo dos Vinhos, para os clientes da loja no dia 28 deste mês. A aula será ministrada pelo sommelier, pós-graduado em gastronomia e professor universitário de enologia, Agostinho Lopes.

O evento é direcionado aos apreciadores que não tem um conhecimento aprofundado e buscam evoluir no universo da bebida e suas harmonizações. A aula acontece das 18h30 às 21h, na Loja RM Express Caruaru, localizada na Praça Arthur da Silva Peixoto, Nº 2 (ao lado do Campo do Central).

O investimento é de R$80 (sendo R$50 revertidos em compras na loja). Vagas limitadas. Para mais informações pelo telefone (81) 2103.4422.

Unifavip lança cursos de extensão em parceria com o PMI

A Universidade Vale do Ipojuca (DeVry-Unifavip) acaba de fechar parceria com Instituto de Gerenciamento de Projetos (Project Management Institute PMI), uma das maiores associações para profissionais de gerenciamento de projetos de mundo. Com o acordo o PMI-PE indicará professores certificados e com ampla experiência de mercado para lecionar nos cursos de extensão em Gerenciamento de Projetos PMI. Os cursos que tem 10, 24 e 40 horas de aula. As matrículas estão abertas.

Outro diferencial é que a entidade passa a ser a única no interior do Nordeste a realizar cursos de extensão de curta duração em Introdução ao Gerenciamento de Projetos; Básico em MS-Project; Avançado em MS-Project e posteriormente, o Curso Preparatório para Certificação PMP, referendados pelo PMI. Podem participar destes cursos de extensão, profissionais de diversas áreas, professores e alunos que desejem adquirir conhecimentos da metodologia PMI para gerenciar projetos de sucesso.

“São ações como essa que ajudam a aumentar o sucesso das empresas, na evolução da carreira dos nossos gestores e torna os profissionais  mais maduros”, ressalta o coordenador de Pós-Graduação e Extensão do DeVry-Unifavip, Victor Hugo D’Albuquerque Lima. Mais informações no setor de Pós-graduação e Extensão (81) 3722.8080.

Candidatura de Lessa sofre revés da Justiça Eleitoral

Em Caruaru candidato Lessa sofreu novo revés na Justiça eleitoral. Por meio de liminar proferida pelo Juiz da 41a Zona Eleitoral de Pernambuco, Coordenador da Propaganda Eleitoral, nos autos da Representação Eleitoral 67-97.2016, o candidato a Prefeito Erick Lessa (PR) foi obrigado a retirar de toda a sua propaganda eleitoral qualquer menção ao seu ex-companheiro de chapa majoritária, Sandro Vila Nova (Rede). Tal determinação deverá ser cumprida no prazo máximo de 48h (quarenta e oito horas) sob pena de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil Reais).

Tal revés impõe uma despesa extra bem elevada ao candidato Lessa, na medida em que terá que imediatamente substituir toda a sua publicidade eleitoral (placas, bandeiras, banners, adesivos, perfurados, praguinhas, etc.) de forma que apareça a figura da sua nova companheira de chapa – com uma novidade – aparecendo obrigatoriamente na proporção de 30% do espaço dedicado a candidatura ao cargo de prefeito.

Procon Caruaru reforçará fiscalização durante Black Day

O Procon Caruaru está se preparando para a fiscalização que será realizada durante o Black Day. Será um esquema especial envolvendo fiscais e técnicos atentos às promoções durante toda essa semana. O Black Day do Caruaru Shopping, por exemplo, terá um trabalho específico no local. A diretoria do Shopping procurou a entidade para firmar uma parceria e oferecer um estande, onde técnicos estarão disponíveis para atender casos de descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, inclusive quanto ao cumprimento do que está sendo veiculado na mídia, informando que terá descontos de “até 70%”.

“O que nós observamos principalmente é que todas as lojas devem oferecer produtos com esses 70% de desconto durante todos os dias do Black Day. Além disto, as políticas de troca, devolução e defeitos nas peças devem estar visíveis para os consumidores. Teremos fiscais circulando pelo Shopping, mas as pessoas que quiserem fazer reclamação ou tirar dúvidas quanto à lei podem nos procurar lá mesmo, onde teremos equipe disponível para atendimento ao público”, esclareceu o Diretor do Procon Caruaru, Adenildo Batista.

Serão dois técnicos atendendo no estande, das 9h às 22h, além de fiscais que estarão circulando pelas lojas. Além disso, sabemos que algumas lojas ou empresas de serviços também farão Black Day em outros pontos da cidade durante a semana. Para esses casos temos a sede do Procon disponível para quem se sentir lesado quanto às promoções. O Procon Caruaru funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, no Centro Administrativo da Prefeitura, na Avenida Rio Branco, 315, Centro.

Prefeito de Caruaru sanciona LDO para 2017

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O prefeito José Queiroz sancionou, na manhã de hoje (20), a Lei de Diretrizes Orçamentária- LDO para 2017, recepcionando as emendas propostas pelos vereadores. A Lei estabelece as diretrizes, metas e prioridades para elaboração e execução da Lei Orçamentária de Caruaru para o próximo exercício.

A LDO foi elaborada pelo Poder Executivo e encaminhada para a Câmara de Vereadores para ser submetido ao processo legislativo. Após tramitação pelas comissões parlamentares de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento, foi aprovada pelos vereadores, com sete emendas – duas aditivas e cinco modificativas.

A LDO foi discutida e apresentada para a população em duas audiências públicas, cumpriu assim os prazos e trâmites que determinam à Lei. A LDO estará disponível para o público, ainda esta semana no site da Prefeitura de Caruaru.

Ministério da Saúde garante renovação do Programa Mais Médicos

A renovação do Programa Mais Médicos está assegurada. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anuncia, nesta terça-feira (20), em Brasília, com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a continuidade, por mais três anos, do convênio que garante a atuação dos médicos cooperados no país. A meta é, nesse período, ampliar a participação de brasileiros com a oferta de 4.000 vagas atualmente preenchidas pelo acordo internacional. Também está entre as novidades o reajuste da bolsa-formação paga a todos os profissionais do Programa. O repasse, que era de R$ 10.570 por médico, será alterado para R$ 11.520 a partir de janeiro de 2017, um aumento de 9%.

“Há, de fato, uma grande aprovação do Programa em todo o País e agora estamos trabalhando na formação de novos médicos para que eles possam, aos poucos, ocupar as vagas. A prioridade desta gestão são os médicos brasileiros. Nossa meta nos próximos três anos é oferecer a médicos brasileiros cerca de 4 mil vagas ocupadas por médicos da cooperação”, destacou o ministro Ricardo Barros.

O novo valor foi acertado após reuniões com a OPAS e com representantes do governo de Cuba em julho e setembro. A partir de agora, será realizado, anualmente, um reajuste com base na inflação. Ainda como parte das negociações, foi acordado o aumento no auxílio moradia e alimentação pagos a todos os profissionais do Mais Médicos alocados em áreas indígenas. O reajuste de 10% – de R$ 2.500 para R$ 2.750 – já está em vigor desde agosto. A bolsa-formação dos profissionais participantes, bem como o auxílio para aqueles que atuam em distritos indígenas, é paga diretamente pelo Ministério da Saúde.

Confira aqui a apresentação completa

Durante as negociações também ficou definido que os profissionais cooperados que completarem o período de atuação de três anos serão substituídos, inclusive aqueles que encerrariam as atividades entre julho e outubro, mas tiveram sua participação prorrogada em decorrência do período eleitoral e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Segundo o cronograma, a reposição de cerca de 4 mil profissionais cooperados acontecerá até o final deste ano. As demais substituições serão feitas em 2017.

Segundo o representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Joaquim Molina, o Programa Mais Médicos vai ao encontro do objetivo das Nações Unidades de fortalecimento da Atenção Básica em todo o mundo. “Uma importante publicação brasileira de saúde pública deve divulgar em breve mais de 30 artigos frutos de pesquisas feitas a partir de iniciativas do Mais Médicos apontando os avanços”, disse.

Ficou acertada ainda a possibilidade de prorrogação da permanência dos médicos cooperados que tenham se casado formalmente (ou reconhecido união estável) no Brasil. Os representantes de Cuba se comprometeram a entrar em contato com os profissionais para informar como será o processo para regularizar a situação por mais três anos no Programa. Essa medida foi resultado de uma reivindicação do Conselho Nacional de Secretário de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

PRIORIDADE PARA BRASILEIROS – Um dos compromissos da atual gestão do Ministério da Saúde é fortalecer a participação dos médicos brasileiros no Programa. A previsão é que, entre dezembro de 2016 e abril de 2017, cerca de 2.000 vagas de cooperados sejam oferecidas em editais. Esses postos, segundo levantamento do Ministério da Saúde, tem potencial para atrair profissionais do país.

Nova regra adotada nos editais também busca ampliar a participação de médicos brasileiros formados no exterior. A partir de agora, poderão ingressar no Programa profissionais graduados em Medicina independente do país. Antes, só podiam participar médicos de localidades com proporção superior à do Brasil – 1,8 médicos/mil habitantes.

No edital de reposição em curso, sem essa regra, 86% dos 561 médicos brasileiros formados no exterior que concorrem a uma vaga poderiam ter sua inscrição invalidada. Entre os dias 29 e 30 de setembro, os candidatos devem fazer a seleção dos municípios. Foram abertas 274 vagas remanescentes da segunda chamada dos médicos com CRM do Brasil.

As vagas desocupadas por médicos brasileiros e de outras nacionalidades são preenchidas por meio de editais de reposição periódicos. Já foram lançados e encerrados outros quatro editais de reposição desde 2015, nos quais de 70% a 100% das vagas foram ocupadas por brasileiros com registro no país.

Já no caso dos médicos cubanos, a reposição dos profissionais é operacionalizada diretamente pela OPAS. Em torno de 1,2 mil médicos cooperados chegaram ao país em agosto para reposições de rotina, sendo que todos devem estar em atividade até o final deste mês de setembro.

INTERNCAMBISTAS – O Ministério da Saúde tem atuado para a continuidade do Programa Mais Médicos, com objetivo de garantir a assistência à população atendida pelos profissionais da iniciativa nos municípios. Uma medida importante foi a articulação da pasta para aprovação da Lei que garante a prorrogação do período de atuação dos médicos intercambistas por mais três anos. A Lei foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, Michel Temer. A medida foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Criado em 2013, o Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica levando médicos às regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.

A iniciativa prevê ainda ações voltadas à infraestrutura, como o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica.

Rivaldo Soares participa de sabatina no Sismuc

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Dando sequência a série de sabatina com os prefeituráveis do Município, foi realizado na sede do SISMUC Regional, o segundo dia de diálogos com candidatos. Nesta terça-feira, 20, foi a vez de Rivaldo Soares do PHS, expor suas propostas em benefício a categoria de Servidores Públicos do Município. Nesta quinta-feira, 22, teremos a presença de Jorge Gomes do PSB, na sexta-feira, 23, Eduardo Guerra do PSOL, na segunda-feira, 26, Tony Gel do PMDB e na quarta-feira, 28, Raquel Lyra do PSDB.

O candidato a prefeito de Caruaru, Rivaldo Soares do PHS, recebe do Presidente do SISMUC Regional, Eduardo Mendonça, a pauta de reivindicações da categoria e assina o seu compromisso com a classe.