Da Folha de São Paulo

A mulher do juiz Sergio Moro, Rosângela Wolff Moro, vai palestrar na ONU em Nova York.

Ela irá falar sobre pessoas com deficiência, num evento multidisciplinar no dia 2 de dezembro.

Rosângela Moro, advogada, é procuradora jurídica da Federação Nacional das Apaes desde 2013.

Ela defende bandeiras da entidade, como a de que escolas particulares estejam preparadas para receber alunos com deficiência, e foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) em junho fazer uma sustentação defendendo a aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Na ocasião, ela mencionou um relatório da própria ONU, que criticou escolas brasileiras que se recusam a matricular alunos com deficiência ou cobram taxas extras.

O convite para a palestra foi feito por Vanuza Jardim, representante de eventos da ONU na América Latina, no início de setembro.

Segundo levantamento feito pela DeVry / Unifavip em Setembro, o custo da alimentação básica do caruaruense foi de R$ 278,80. Considerando o gasto médio mensal dos 12 componentes da cesta apresentados na tabela 2, os que apresentaram os maiores pesos na determinação do valor total da cesta foram a carne (20,87%), o pão (15,64%), o feijão (15%) e o tomate (11,5%).

Para comprar a quantidade necessária de carne para todo o mês, o caruaruense precisou desembolsar em média R$ 58,20. Para os outros itens que mais pesaram na cesta, o valor gasto foi, em média, de: R$ 43,62 para o pão, R$ 41,81 para o feijão e R$ 32,06 para o tomate.

Vale reforçar ainda que em Setembro, o preço dos gêneros alimentícios essenciais apresentou uma redução, em 14 das 27 capitais onde o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – realizou a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. As demais, apresentaram elevação. As maiores retrações foram verificadas em Macapá (-5,18% – R$ 384,20), Goiânia (-4,31% – R$ 393,39), Campo Grande (-1,95% – R$ 432,27) e Belo Horizonte (-1,88% – R$ 421,55). Já as elevações, ocorrem em 13 das 27 capitais, tendo como destaque Brasília ( 2,37% – R$ 461,99), Salvador ( 1,46% – R$ 381,93), Fortaleza, (1,42% – 415,94) e Recife (1,06% – R$ 375,55).

A cesta mais cara do país, foi a de Porto Alegre (R$ 477,69) e a cesta mais barata, também continua sendo a de Natal (R$ 367,54). Recife passou a ocupar a quarta posição, entre as cestas mais baratas do Brasil (R$ 375,55). Em Setembro, a cesta caruaruense foi mais barata em R$ 96,75 se comparada a de Recife; R$ 107,79 em relação à média nordestina e R$ 135,51 se comparada à média da cesta nacional.

A Prefeitura por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura entregou na sexta-feira (28), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) aos moradores do Sítio Telha Branca, na zona rural de Gravatá, no Agreste. O gestor do município, Mário Cavalcanti esteve com o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, Laurinaldo Félix, o Agrônomo da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária (SRA), André Luiz Montarroyos Vasconcelos e o secretário executivo de Agricultura, José Mario Costa para realizar a entrega dos documentos.

“Recebemos um grande apoio do Governo do Estado por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária que contribuíram para esta e outras ações voltadas para os moradores da zona rural de Gravatá. Nossa equipe não mediu esforços e priorizou as comunidades rurais, com recuperação e manutenção de estradas vicinais, construção de barragens, distribuição de sementes e aração da terra por meio do Terra Pronta, que neste ano, com o apoio do IPA, chegou no tempo certo e os agricultores puderam plantar e colher, entre outras ações voltadas para o homem e a mulher do campo. Os moradores do Sítio Telha Branca receberam hoje o Cadastro Ambiental Rural, que garante muitos benefícios ao produtor rural”, enfatizou o gestor de Gravatá, Mário Cavalcanti.

O CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA), o CAR se constitui de base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

O secretário de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, Laurinaldo Félix falou sobre os benefícios que os agricultores recebem com o cadastramento. “Esse cadastro é um instrumento de cidadania. É um documento em que o registro eletrônico de toda a propriedade, por meio de um mapeamento via satélite, com os pontos de cada limite da propriedade. Com isso, o agricultor tem direito à diversos benefícios, entre eles, o financiamento para a agricultura familiar, a isenção de impostos para insumos e equipamentos, como por exemplo, fios de arame, postes de madeira tratada, entre outros”, disse o secretário ao destacar outro benefício direto que foi a realização do cadastramento sem custo para os agricultores. “Para efetuar o registro do CAR, é necessário contratar um técnico que irá mapear a propriedade via satélite e GPS, além da coleta de dados. Tudo isso gera um custo, e os moradores do Sítio Telha Branca, não tiveram nenhum custo com esse serviço. A Prefeitura de Gravatá junto ao Governo do Estado arcou com as despesas técnicas”, concluiu.

Para a agricultora, Josefa Pedro dos Santos, conhecida como Ilda Pedra, o sentimento em regularizar a propriedade rural é de grande alegria para todos os moradores da comunidade. “Para nós é motivo de grande alegria. Alguns moradores não sabiam nem que existia esse documento que nos traz tantos benefícios. Estamos muito felizes e agradecidos por esse serviço prestado aos moradores do Sítio Telha Branca”, disse.

A inscrição do CAR é realizada junto ao órgão ambiental estadual ou municipal competente, que disponibilizará na internet, um programa destinado à inscrição do CAR, e o acesso à consulta e acompanhamento da situação de regularização ambiental dos imóveis rurais. Em Gravatá, os agricultores contam com o apoio ao serviço na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, que funciona no segundo andar do prédio da Secretaria de Finanças, na Rua Rui Barbosa, em frente à Praça da Igreja Matriz.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) destinou R$ 750 mil da sua cota de emendas parlamentares para o município de Bezerros. Os recursos fazem parte do Orçamento Geral da União de 2017 e, a partir de uma conversa entre o socialista e o prefeito reeleito Branquinho (PSB), ficou decidido que serão investidos nas áreas de saúde e infraestrutura.

“Pela minha relação com Bezerros, não poderia deixar de credenciá-lo para receber os recursos. Nós queremos ajudar o prefeito Branquinho a melhorar a qualidade de vida da população, trazendo obras e ações para o município”, afirma Danilo Cabral. Segundo o deputado, R$ 500 mil serão aplicados o custeio da saúde e o restante do dinheiro, em obras de pavimentação.

O cronograma de execução das emendas parlamentares segue a burocracia federal. No próximo ano, o prefeito Branquinho deve apresentar os projetos para os ministérios para que, em seguida, o município receba os recursos das emendas. “Elas têm caráter impositivo, a União é obrigada a transferir o dinheiro para os municípios que credenciamento para recebê-las”, explica Danilo Cabral. Cada parlamentar tem direito a uma quota de R$ 15,3 milhões em emendas. Desse total, metade deve ser obrigatoriamente destinada à área de saúde.

Na próxima quarta-feira, 02, quando será o Dia de Finados, não haverá expediente na Prefeitura de Caruaru. Apenas os serviços de caráter essencial seguirão com funcionamento, são os casos das urgências e emergências da Policlínica do Salgado, UPA do Vassoural, Hospital Manoel Afonso, Hospital do Coração e Maternidade Casa de Saúde Bom Jesus, já os ambulatórios e PSFs fecham.

O calendário de feriados municipais de Caruaru foi divulgado no Diário Oficial do Município N°214, através do Decreto n°001, de janeiro de 2016.

A Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, anunciou, nesta semana, o cancelamento da construção de 17 navios previstos no Programa de Modernização e Expansão da Frota. “Esse é o início da morte da nossa indústria naval, que renasceu na gestão do ex-presidente Lula que investiu fortemente no setor prevendo que seríamos uma grande potência”, lamentou o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

O programa previa a contratação de 46 embarcações. Dessas, foram construídas e entregues apenas 17 e nove ainda estão em construção. A Transpetro argumenta que está “otimizando custos de gestão” para se tornar mais competitiva.

A indústria naval sofreu bastante com a deflagração da operação Lava Jato e já contabiliza 10 mil demissões. Número que pode chegar ultrapassar os 30 mil, principalmente por causa da mudança de planos da Petrobras e subsidiárias.

“Não entendo que otimizar custos de gestão seja deixar nossa indústria naval minguar. Primeiro foi a Petrobras Foi necessário planejamento e muito trabalho para reavivar um setor que não funcionava antes da gestão do PT. Agora vão começar a terceirizar navios para poder atender uma demanda brasileira. Isso realmente é lamentável e demonstra falta de visão política”, pontuou o senador, lembrando que a Transpetro é competente para construir navios com excelência.

Durante os governos de Lula e Dilma, as demandas da Petrobras foram as grandes responsáveis pelo grande avanço do setor e pelo desenvolvimento econômico de diferente regiões no País, a exemplo de Pernambuco, com o Porto de Suape.

Humberto lembra o impulso dado ao setor pelos governos do PT. O governo anterior ao de Lula (o de Fernando Henrique Cardoso), empregava apenas 3 mil trabalhadores, enquanto que os dois governos petistas chegaram a empregar 78 mil pessoas. “É muito triste ver uma área que antes empregava milhares de pessoas, agora estar sendo desmontada por um governo sem voto e golpista”, disse o senador.