Quem não votou tem até dezembro para justificar

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições e também não justificaram a ausência no prório domingo (2), podem justificar o voto até o dia 1º de dezembro em um formulário de justificativa pós-eleição. O primeiro turno das eleições municipais aconteceu no último dia 2 de setembro e o segundo será realizado no dia 30 deste mês em 55 cidades. O formulário está na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e depois de preenchido deve ser entregue em um cartório da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito.

Para saber onde encontrar um cartório basta acessar a página do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Para quem mora no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Ceará, Rondônia e Rio Grande do Norte é possível acessar a página do TRE e usar o Sistema Justifica seguindo as orientações do site.Outro ponto que o eleitor deve estar atento é a documentação que precisa ser entregue para comprovar que estava impossibilitado de votar no dia do primeiro turno.

Também precisam justificar o voto os brasileiros que estavam fora do país durante o primeiro turno das eleições.O eleitor que não fizer a justificativa não poderá obter alguns documentos como passaporte e carteira de identidade, por exemplo. A pessoa não poderá também se inscrever em concurso público entre outras penalidades. (Da Agência Brasil)

Tony Gel e Raquel Lyra debateram na Globo FM

 

INÉDITO – Pela primeira vez na história da Capital do Agreste, dois candidatos disputam o segundo turno. Cidade tem mais de 208 mil eleitores

 

Wagner Gil

O primeiro e inédito encontro entre os candidatos ao cargo de prefeito de Caruaru, foi realizado na noite desta segunda-feira, numa promoção da rádio Globo FM.O embate teve a mediação do jornalista Mário Flávio e foi realizado no auditório da emissora.  Foram quatro blocos e quase 90 minutos de contato direto com o eleitor através da emissora. Algumas autoridades políticas estiveram presentes, entre elas, o ex-governador João Lyra Neto. A abertura foi de Moisés Rouche e Lafayette, com participação de cientistas políticos locais, entre eles Arnaldo Dantas e Mário Benning.

O gerente da emissora, Eri Santos, destacou que o debate tem o propósito de ajudar o eleitor a escolher melhor seus candidatos. Ele falou ainda que é um trabalho em conjunto Globo FM, portais e CBN, recife, com quase 400 pessoas envolvidas. “Ficamos muito feliz com esse trabalho que estamos fazendo. Que conta com todos os veículos da Rede Nordeste de Comunicação”, disse Eri Santos.

O deputado estadual Tony Gel (PMDB) foi o primeiro a chegar na emissora. Ele chegou acompanhado de seu vice Raffié Dellon e foi recebido com festa pela sua militância. Ele falou com nossa equipe de reportagem. “Espero que seja um debate rido de propostas. Estou aqui para levar propostas. Tenho um relacionamento muito cordial com a deputado e a eleição não vai acabar esse relacionamento. Nossa preocupação é o futuro de Caruaru, o bem de nossa gente”, disse o peemedebista.

Raquel chegou logo em, seguida, acompanhado do vice, Rodrigo Pinheiro e de seu pai, o governador João Lyra. “Um momento muito importante em levar nossas propostas e debater o que Caruaru precisa.  Chegou animada para fazer um debate que seja para cuidar das pessoas de Caruaru. Construímos um plano de governo participativo. Estamos no segundo turno com uma luta. Espero que a população saiba ouvir as propostas e escolher o melhor candidato.

O debate – No primeiro bloco os candidatos responderam o porque se querer ser prefeito de Caruaru. Quatro rodadas com cada candidato perguntando duas vezes, sempre com réplica e tréplica. Raquel foi a primeira sorteada para dizer porque quer ser prefeita. “Quero agradecer os votos que tive. Vai ser a disputa do passado com o futuro. Quero ser prefeita para estar presente nas ruas e vilas. Presente nas ruas para entregar as soluções que nossa população precisa. Para enfrentar a questão da violência, da saúde, trazer mais prevenção. Quero ser prefeita para transformar a cidade pela educação, fazer junto com o feirante e cuidar das feiras. Não van os retroceder, vote pelo futuro.

Tony falou na sequência.  “Fui o campeão no primeiro turno. Não existe presente ou futuro sem passado. O julgamento é do povo. O pessoal sabe que no meu Governo as pessoas podiam sair de casa á noite. Cuidávamos as da saúde. Esse é o passado que trago, uma gestão aprovada pelo povo de Caruaru. Com a experiência que tenho, foi trazer saúde, educação e segurança com qualidade., na zona Rural vou melhora a vida de vocês.

Tony pergunta sobre candidatura independente que tanto Raquel fala. “Essa uma oportunidade impar par falar sobre isso. Construímos o plano de governo e especialistas para trazer soluções que Caruaru precisa. Independente porque nosso compromisso é com o povo de Caruaru. Nosso único interesse é atender a população de Caruaru”, disse. Na tréplica, Raquel disse que à candidatura de Tony Gel representa o atraso.

Raquel pergunta sobre prevenção de violência contra mulher. “Vamos fazer um trabalho para atender casais, evitar que as crianças tenham futuro complicado. Vamos fazer um trabalho preventivo para evitar à violência doméstica. No meu Governo, mais de 50% das pessoas eram mulheres”, lembrou Gel. “Ele lembrou ainda que está previsto trabalho e assistência social para mulheres vítima de violência com psicólogos.

Ainda no primeiro bloco, mais dois embates. Raquel perguntou sobre mobilidade e o plano de Governo e Tony Gel. “A principal obra de mobilidade não teve sequência, o anel viário. Deveria ter sido continuado, incluído no projeto de duplicação da BR 104. Caruaru perdeu muito. Fizemos binário Maurício de Nassau. Defendo alguns binários, entre eles Carneiro Vilela. Vamos discutir ciclovias e ciclofaixas. Caruaru cresce e se desenvolve. Mobilidade passa por vários pontos e nós vamos cuidar disso”, disse Gel. Raquel na réplica, falou em criar a via parque interligando 14 bairros.

Segundo Bloco – Raquel pergunta a Tony Gel sobre programa de Governo. Ele quis saber quais dos dez vereadores poderão ser contemplados com cargo, os edis da Ponto Final. Ele lembrou que nove não foram reeleitos. “Eles tiveram o julgamento do povo. O povo é soberano. Minha equipe será formada pelo melhor que eu poder formar com técnicos dispostos a lutar por uma Caruaru melhor. Foi assim nos meus dois governos quando trouxemos Polícia Federal, Procon, etc”, disse Gel. Ela rebateu lembrando que ele deixou à prefeitura na mão de Neguinho Teixeira. Tony rebateu dizendo que não queria tocar nesse assunto e sim em propostas para o futuro de Caruaru.

Tony perguntou sobre segurança.  Ele quis saber o plano dela para ajudar a diminuir à violência. “Tema de extrema relevância. Câmeras onde precisa ter. Vamos trabalhar prevenção, melhorar equipamentos públicos e onde tiver maior vulnerabilidade, investir mais. Ampliar á Guarda Municipal Sulanca também foi tema do encontro, com Raquel reafirmando que vai mudar à feira, sem custos para o feirante que não tem condições de pagar. Já Gel disse que iria melhorar a infraestrutura da feira e ouvir o feirante sobre sua transferência.

Em alguns momentos o debate esquentou pelo fato de Raquel Lyra repetir que à candidatura de Tony  Gel, representa o atraso. Ele defendeu-se dizendo que o povo o reconheceu tornando-o o campeão de votos no primeiro turno.

Terceiro bloco – Tony perguntou com tema livre. Ele quis saber sobre proposta para gerar emprego e renda. “Apostar na transformação da cidade pela educação. Educação de tem,pó integral. Utilizar mão de obra dos universitários, direcionar estudantes da faculdade e ensino médio para qualificação. Fortalecer pólo de confecções e economia criativa. Produzir moda e cuidar da Feira da Sulanca. Fortalecer Distrito Industrial, pólo logístico e trabalhar Armazém da Criatividade. Gel falou em criar Agência de Emprego e fazer parcerias com iniciativa privada. Incentivo para empresas que contratar através da agência.

Raquel perguntou sobre Rio Ipojuca. “O Rio Ipojuca está abandonado em Caruaru. Limpeza periódica não tem. A prefeitura não cuida como deveria. Cada cidade tem que fazer sua parte. Quando fui prefeito, dobramos a capacidade de esgoto tratado, através do Projeto Alvorada. Diminuiu muito o esgoto no Rio Ipojuca. Nos últimos oito anos não foi feito nenhum grande trabalho”, criticou Tony Gel.

No último bloco os candidatos responderam perguntas da produção, com o adversário comentando e depois uma réplica. Depois houve considerações finais em dois minutos. Aeroporto foi tema e Raquel respondeu. “ Aeroporto virou novela em nossa história. Saiu e entrou em projetos de revitalização. Recentemente, reformas do Governo do Estado, em duas cidades e não incluiu Caruaru. Fui à tribuna da Alepe e pedi que o governador tivesse sensibilidade, fortalecer o pólo logístico. Fortalecer a produção de confecções e sua venda. Aeroporto regional. Caruaru precisa ter atenção que merece”, disse a deputada do PSDB. Gel disse que era um equipamento importante, mas estava sendo subutilizado.

Já Tony Gel falou gestão eficiente. “Eu tenho experiência. Fui prefeito duas vezes, tenho oito contas aprovadas pelo TCE. A LRF estava em vigor há sete meses quando assumi à prefeitura pela primeira vez.  Administrar a cidade sobre a LRF não tem problema pra mim, tenho experiência nisso. É importante canais abertos com os governos Federal e Estadual. Vou buscar recursos para Caruaru. Tenho Jarbas Vasconcelos, por exemplo pra me ajudar”, respondeu Gel.

No final, cada candidato teve dói minutos para considerações finais.

Vitória de Temer: PEC do Teto aprovada em 1º turno

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (10) o texto base da proposta de emenda à Constituição que congela os gastos federais pelos próximos 20 anos, prioridade legislativa do governo Michel Temer para 2016.

O resultado —366 votos a favor, 11 contra, com 2 abstenções— foi obtido com o empenho pessoal do presidente da República, o que incluiu um jantarpara mais de 200 deputados na noite deste domingo (10).

Temer ainda exonerou três ministros —Fernando Coelho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Marx Beltrão (Turismo)— para que reassumissem suas cadeiras de deputados federais e votassem pela aprovação da iniciativa.

A chamada PEC do Teto obteve, assim, 58 votos a mais do que o mínimo necessário (308).

A Câmara votará ainda nesta segunda-feira nove emendas de bancada que podem alterar a PEC. Após essa fase, o texto tem que passar ainda por uma segunda votação, provavelmente na última semana de outubro. Depois disso, segue para análise do Senado.

EMBATE

Nos discursos em plenário, os deputados aliados de Temer pregaram a necessidade da medida sob o argumento de que ela é imprescindível para o equilíbrio das contas públicas. Já a oposição (PT, PDT, PC do B, PSOL e Rede) bateu na tecla de que o novo regime fiscal irá cortar investimentos, principalmente nas áreas de educação e saúde.

“O governo Dilma Rousseff aprofundou toda essa crise que estamos vivendo. O modelo atual é o do discurso fácil. O país precisa de medidas enérgicas”, afirmou Danilo Forte (PSB-CE), que presidiu a comissão especial da proposta. “[A PEC] é a busca da recomposição da credibilidade do Brasil, necessária para a retomada dos investimentos”.

Também favorável, o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (PMDB-SP), apelidou a proposta de “PEC da responsabilidade” em contraponto à oposição, que chama a medida de “PEC da morte”. “Se queremos um país nos trilhos, precisamos confirmar a PEC numa grande votação”.

Marcos Pestana (PSDB-MG), aliado do senador Aécio Neves, disse que a não aprovação da proposta levaria ao “caos”. “Temos que aprovar. Se não é a travessia para o abismo”.
Representando a oposição, Henrique Fontana (PT-RS) acusou a situação de apressar a votação para evitar debate —os parlamentares alinhados com o governo derrubaram seu próprio pedido de retirada de pauta como estratégia para prejudicar requerimentos da oposição.

“Se essa emenda fosse de fato a solução do Brasil, imagino que gostariam de debater dois dias aqui. Eles têm medo de que o debate desloque votos de deputados que ainda estão indecisos. Essa emenda aprofunda a recessão e o desemprego”, disse.

Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) foi muito mais enfático. “Caras de pau, caras de pau! Devem, não sabem que devem e querem ainda tomar mais do trabalhador”, discursou. “E o pior de tudo, com a complacência e a conivência de grande parte deste plenário, que ontem esteve num lauto jantar no Palácio da Alvorada. E querem o quê? Querem pegar aquela faca e traduzir em punhais para apunhalar os trabalhadores. (…) É tudo mentira! É tudo falácia! É tudo safadeza!”

O argumento de que a PEC não atinge o pagamento com juros da dívida pública também foi recorrente na oposição. Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que “é lógico” que é necessário congelar todas as despesas. “O que não dizem é que metade do Orçamento é financeiro, é para pagar juros. Votar essa matéria é atacar carreiras fundamentais para o estado brasileiro”.

PISO

A proposta votada nesta segunda restringe as despesas do governo ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) dos 12 meses anteriores, e tem duração de duas décadas, com possibilidade de mudança na forma de limitar os gastos a partir do décimo ano.

O texto final prevê maior folga em saúde e educação. Nessas duas áreas, a correção do piso dos gastos só valerá a partir de 2018, ou seja, o ano base levado em conta para cálculo do quanto poderá ser gasto a mais será 2017, quando se espera que a receita seja mais alta que em 2016.

Além disso, o relatório estabelece ainda que a base de cálculo do piso da saúde em 2017 será de 15% da receita líquida, e não de 13,7%, como previa o texto original.

A mudança permitirá um piso de cerca de R$ 113,7 bilhões na área no ano que vem, ou seja, R$ 10 bilhões a mais do que estava previsto inicialmente.

MAGISTRADOS

Além das críticas recebidas da PGR (Procuradoria-Geralda República) semana passada, a PEC também é alvo de ataques por parte da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

Em nota, a associação chama a proposta de “atentado ao Judiciário e à sociedade brasileira”, acrescentando ainda que ela “fere a autonomia entre os poderes”. “A PEC é uma punição à sociedade, quando impõe aos cidadãos um regime fiscal severo com o intuito de pagar uma conta que é resultado da corrupção”.

O texto da AMB diz ainda que a situação econômica do país decorre do “desgoverno” e deveria ser solucionada com “ações que cobrem os responsáveis”. “Parte da classe empresarial que sonega impostos, frauda licitações e usa caixa dois deveria arcar com o custo dessa crise, e não a sociedade, não o serviço público, magistratura, Ministério Público, Polícia Federal, entre outras categorias que serão altamente prejudicadas”

PSB de Pernambuco sugere alterações na PEC 241

Nota do PSB de Pernambuco

O PSB de Pernambuco reconhece o cenário de grave crise econômica e a necessidade de esforços solidários para restaurar o equilíbrio das contas públicas no Brasil. Porém, diante da possibilidade de votação, nesta segunda (10/10), do Projeto de Emenda Constitucional 241/2016 (PEC do Teto de Gastos), traz a público a seguinte reflexão: a proposta de ajuste é necessária, mas necessita de alterações, pois da forma que está irá impor sacrifícios, sobretudo aos brasileiros mais pobres, que são os que mais dependem dos serviços públicos e já estão sofrendo o maior impacto da queda na atividade econômica, atingidos pelo desemprego e pela inflação.

Em virtude disto, o PSB vem sugerindo alterações ao texto apresentado, no sentido de que, na hipótese de apuração de superávit primário em qualquer dos 20 anos de vigência da Emenda Constitucional, 50% do superávit apurado seja investido em saúde, educação e assistência social, pois somente assim será possível conciliar a indispensável recuperação do equilíbrio fiscal com as demandas de justiça social, que estão na história, nos princípios e na luta permanente do Partido Socialista Brasileiro.

Desta forma, o Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco discorda da aprovação da PEC sem as alterações sugeridas pela bancada Federal.

Executiva estadual do PSB

Mais Médicos, criado por Dilma, atua nos municípios mais pobres, afirma pesquisa

O Mais Médicos foi criado em 2013 pela presidenta Dilma Roussef e é considerado um dos programas mais importantes da pasta da saúde. Estudo realizado pelo Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz em Recife (PE), indica que, no Nordeste, 63% dos profissionais estão atuando nos municípios mais pobres, o que resultou em um aumento da razão de médicos por mil habitantes na região.
“A presidenta Dilma criou o Mais Médicos para aquela população que vinha sofrendo com a falta de atendimento em seus municípios. Esse foi um programa que revolucionou o País e que, com esse governo atual, não tem garantias que vá continuar”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa.
A pesquisa ainda apresenta dados indicando que 88% dos profissionais trabalham para a rede de saúde com municípios de até 50 mil habitantes. Os estados de Pernambuco, Bahia, Ceará e Maranhão foram os que mais absorveram o contingente de profissionais do programa. “Nós temos que ficar atentos para evitar que, passadas as eleições municipais, o governo sem voto de Temer comece o desmonte desse programa tão importante. Eles já deram vários sinais de que são contra o Mais Médicos quando voltaram a discutir se a MP que mantinha os médicos cubanos por mais três anos no Brasil iria passar ou não no Congresso Nacional”, lembrou o senador petista.
Outra informação importante apontada na pesquisa do Aggeu Magalhães indica que os pesquisadores identificaram um decréscimo no índice de alguns tipos de internações na região Nordeste. Com exceção do Maranhão, a redução foi de 35%. Em 2008, a média de casos de gastroenterite e diarreia, por exemplo, era de 6.093. No segundo ano de funcionamento do programa, foram reduzidos para 3.993 casos.
O Mais Médicos beneficia mais de 63 milhões de brasileiros e tem como objetivo suprir a carência de médicos nos municípios carentes do interior, principalmente no Nordeste, e nas periferias das grandes cidades brasileiras. Ao todo são 18.240 médicos atuando em 4.058 municípios (73% dos municípios brasileiros) e nos 34 distritos de saúde indígenas.

Temer exonera mais um ministro em favor da PEC

Para garantir mais um voto a favor da PEC dos gastos públicos, o presidente Michel Temer exonerou na tarde desta segunda-feira (10) o ministro Marx Beltrão (Turismo), que reassume a cadeira de deputado federal para votar pela aprovação da iniciativa.

Como Beltrão assumiu o ministério da semana passada, ainda não havia nenhum suplente em sua vaga (a Câmara estava com um deputado a menos).

Pela manhã, já haviam sido publicadas as exonerações de dois outros ministros: Fernando Coelho (Minas e Energia) e Bruno Araújo (Cidades). A informação já havia sido adiantada pela coluna “Painel” nesta segunda (10).

Os suplentes dos dois ministros, que estavam exercendo o mandato, estavam indecisos em relação à votação por causa da disputa política pela Prefeitura de Recife e sinalizavam que poderiam deixar de votar hoje. São eles: Creuza Pereira (PSB-PE) e Severino Ninho (PSB-PE).

Os dois suplentes dos ministros, que estavam exercendo o mandato, estavam indecisos em relação à votação por causa da disputa política pela Prefeitura de Recife e sinalizavam que poderiam deixar de votar hoje. São eles: Creuza Pereira (PSB-PE) e Severino Ninho (PSB-PE).

Fernando Coelho e Bruno Araújo decidiram, então, acertar com o presidente Temer a exoneração para participarem da votação e, com isso, pouparem os dois deputados pernambucanos. O candidato de Creuza Pereira e Severino Ninho, o atual prefeito Geraldo Julio (PSB-PE), disputa o segundo turno da eleição municipal com o petista João Paulo.

Os ministros avisaram os dois parlamentares da exoneração com antecedência. Depois da votação, eles vão reassumir sues postos nos ministérios de Minas e Energia e Cidades.

O governo Temer acredita que já tem mais de 350 votos, acima dos 308 necessários, para aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria o teto dos gastos públicos.