PSB de Pernambuco sugere alterações na PEC 241

Nota do PSB de Pernambuco

O PSB de Pernambuco reconhece o cenário de grave crise econômica e a necessidade de esforços solidários para restaurar o equilíbrio das contas públicas no Brasil. Porém, diante da possibilidade de votação, nesta segunda (10/10), do Projeto de Emenda Constitucional 241/2016 (PEC do Teto de Gastos), traz a público a seguinte reflexão: a proposta de ajuste é necessária, mas necessita de alterações, pois da forma que está irá impor sacrifícios, sobretudo aos brasileiros mais pobres, que são os que mais dependem dos serviços públicos e já estão sofrendo o maior impacto da queda na atividade econômica, atingidos pelo desemprego e pela inflação.

Em virtude disto, o PSB vem sugerindo alterações ao texto apresentado, no sentido de que, na hipótese de apuração de superávit primário em qualquer dos 20 anos de vigência da Emenda Constitucional, 50% do superávit apurado seja investido em saúde, educação e assistência social, pois somente assim será possível conciliar a indispensável recuperação do equilíbrio fiscal com as demandas de justiça social, que estão na história, nos princípios e na luta permanente do Partido Socialista Brasileiro.

Desta forma, o Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco discorda da aprovação da PEC sem as alterações sugeridas pela bancada Federal.

Executiva estadual do PSB

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.

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