Na Semana das Crianças, o Ministério da Saúde anunciou a expansão das metas de cuidado infantil no Brasil. Uma delas é ampliar de quatro para 16 o número de credenciamento de unidades por ano como Hospital Amigo da Criança, iniciativa que completou 25 anos na segunda-feira (10). E, para os próximos cinco anos, a estimativa é que esses hospitais façam um a cada três partos realizados no país, um aumento de 32%.

Os Hospitais Amigos da Criança são aqueles reconhecidos pelo Ministério da Saúde por adotarem práticas que propiciem um atendimento humanizado às mães e aos bebês, como a abolição da violência obstétrica e o incentivo ao parto normal. Essas unidades também se destacam pelo estímulo ao aleitamento materno e à vida saudável.

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Atualmente, 326 hospitais brasileiros têm o selo Amigo da Criança, cerca de 10% do total de maternidades registradas no país. A meta do Ministério da Saúde é ampliar a cada ano o número de estabelecimentos credenciados. Desse modo, já no próximo ano haveria um aumento de 16 unidades, chegando a 342.

A ampliação dos Hospitais Amigos da Criança é importante para a qualificação do atendimento às mães e aos bebês, pois eles são responsáveis por um a cada quatro nascimentos que ocorrem no Brasil, ou seja, média de 725 por ano. A meta do Ministério da Saúde é que, nos próximos cinco anos, esses hospitais façam um a cada três partos realizado no país, um aumento de 32%.

De acordo com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, essa estratégia será alcançada com o fortalecimento desses estabelecimentos, como a capacitação das equipes para o pré-natal, o parto humanizado, o manejo do aleitamento materno e do cuidado à mulher. “Os Hospitais Amigos da Criança são referências em qualidade e humanização do atendimento durante todas as etapas da gestação e do pós-parto. Nosso objetivo é fortalecer essas unidades para que ofereçam um cuidado cada vez mais integral às crianças e as mães”.

A avaliação do secretário é baseada nos indicadores de qualidade desses hospitais. Conforme a Nascer no Brasil – Inquérito Nacional sobre Parto e Nascimento, realizada em 2014 pela Fiocruz, bebês saudáveis que nascem nesses estabelecimentos têm menos risco de sofrer intervenções desnecessárias logo após o parto, como aspiração das vias aéreas, uso de oxigênio inalatório e uso de incubadora. O contato pele a pele com a mãe logo após o nascimento, a amamentação na primeira hora de vida, ainda na sala de parto, e o alojamento conjunto também ocorre com mais frequência em Hospitais Amigos da Criança do que em maternidades que não possuem esse título.

Já a Pesquisa de Prevalência em Aleitamento Materno nas Capitais Brasileiras, de 2008, apontou que os nascidos em uma unidade amiga da criança têm 9% a mais de chance de serem amamentados na primeira hora de vida. Além disso, as crianças que nasceram nesses locais receberam leite materno exclusivamente por 60,2 dias, enquanto as que nasceram em maternidades descredenciadas por de 48,1 dias.

RECONHECIMENTO INTERNACIONAL – Para comissariados internacionais, o Brasil é atualmente uma das principais referências internacionais na assistência de crianças e mulheres e, por isso, a apresentação das ações realizadas no país será fundamentais para a expansão do cuidado em outros países. Nos próximos dias 24 a 26 deste mês, especialistas e representantes de diversos países estarão reunidos em Genebra, na Suíça, para discutir estratégias de fortalecimento e expansão da Iniciativa Hospital Amigo da Criança.

De acordo com o representante da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil, Gary Stahl, “ao longo dessas três décadas, a política brasileira de aleitamento materno avançou progressivamente na garantia dos direitos de crianças e das mulheres, qualificando o cuidado integral, nos preparativos do parto, no parto e no pós-parto e nascimento”.

Já para a coordenadora da Unidade Técnica de Família, Gênero e Curso de Vida da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), braço continental da Organização Mundial de Saúde, Haydee Padilla, “o Brasil se consolidou, nos últimos anos, como um exemplo no aleitamento materno, com sua política e a estratégia de assistência às mães e bebês, assim como no fortalecimento dos recursos humanos e por meio da Iniciativa Hospital Amigo da Criança”.

PROPOSTAS – Nesta segunda-feira (10), representantes do Ministério da Saúde se reunirão com especialistas nacionais e estrangeiros para elaborar propostas de aperfeiçoamento da Iniciativa Hospital Amigo da Criança. O material será apresentado como contribuição brasileira na convenção da Organização Mundial de Saúde (OMS), que acontece de 24 a 26 deste mês, em Genebra, na Suíça. Na ocasião, serão celebrados os 25 anos da Iniciativa.

Ontem, 12 de outubro, quando foi comemorado o Dia das Crianças, a candidata a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), reuniu famílias numa linda “Caminhada das Crianças”, que saiu da Estação Ferroviária e parou num parquinho montado próximo ao seu comitê de campanha. Durante o circuito, houve um abraço simbólico em frente ao Hospital São Sebastião, equipamento que Raquel promete reabrir em sua gestão.

“Neste 12 de outubro, dia dos nossos pequenos, reafirmo nosso compromisso com essa geração. Queremos uma cidade onde a gente possa cuidar das crianças nas creches, no esporte, na cultura, no lazer de um jeito inovador e pensando no futuro. Quero agradecer a essas crianças lindas que vem nos seguindo em todos os lugares, que por onde a gente chega tem um sorriso aberto, um abraço e um beijo carinhoso com muita sinceridade”, disse Raquel.

Durante o abraço simbólico em frente ao Hospital São Sebastião, Raquel ressaltou seu compromisso de reabri-lo na próxima gestão. “Aqui, simbolicamente, nós abraçamos o Hospital São Sebastião que foi fechado em 2004 e que precisa reabrir para atender a população de Caruaru, para que as pessoas não fiquem na fila esperando por uma cirurgia e que tenha sua saúde agravada. Nosso compromisso é de reabrir com cirurgia com dia e hora marcada. Aqui vai um abraço simbólico das crianças de Caruaru que também precisam de mais cuidado e saúde”, frisou.

No último dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições Municipais 2016, foram eleitos 63.229 candidatos aos cargos de prefeito e vereador. Desse total, 36.858 (58,29%) são da cor/raça branca, 22.877 (36,18%) são pardos, 2.997 (4,73%) informaram ser da raça/cor preta e 324 (0,51%) são da cor/raça amarela. Apenas 173 (0,27%) declararam, no pedido de registro de candidatura, ser indígenas.

A agremiação que mais elegeu candidatos brancos foi o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB): 5.781, sendo 779 para o cargo de prefeito e 5.002 para o de vereador. O PMBD também foi a legenda que mais elegeu candidatos indígenas (19) e pardos (2.450). Já o Partido da Social Democracia Brasileira (PDSB) é o que registra mais candidatos eleitos das raças/cores amarela (38) e preta (300).

Ocupação

Das 219 profissões informadas nos pedidos de registro de candidatura, a predominante entre os candidatos eleitos no primeiro turno do pleito deste ano foi a de “vereador”: 12.324 ao todo.

Em seguida, vêm as seguintes profissões: agricultor (6.153); outros (6.145); servidor público municipal (5.171); empresário (4.013); comerciante (3.842); advogado (1.561); professor de ensino fundamental (1.481); professor de ensino médio (1.245); motorista de veículos de transporte coletivo de passageiros (1.083); e servidor público estadual (1.033).

Os dados foram extraídos das Estatísticas de Resultados das Eleições 2016, disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Levantamento parcial divulgado, nesta terça-feira (11), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que os 496.896 candidatos a prefeito e vereador das Eleições 2016 arrecadaram até agora R$ 2.556.242.876,54. O valor representa uma queda de 48% do total recebido pelos candidatos nas Eleições 2012, que foi de R$ 5.312.790.864,34. Esse montante, no entanto, não está corrigido pela inflação registrada no período.

Após o primeiro turno das eleições, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, explicou que a redução nas doações pode estar relacionada à Reforma Eleitoral 2015 aprovada pelo Congresso que, dentre as várias alterações, diminuiu o período de campanha de 90 dias para 45 dias.

Outro ponto que refletiu diretamente nas prestações de contas foi a proibição de doações de pessoas jurídicas as campanhas eleitorais. A mudança foi introduzida pela mais recente Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), que ratificou a decisão do Supremo Tribunal Federal, na análise da Ação Direta de

Inconstitucionalidade (ADI) 4650, de declarar inconstitucionais os dispositivos legais que autorizavam esse tipo de contribuição. Dessa forma, as doações por parte de pessoas físicas representaram neste pleito um total de R$ 1.160.573.821,01. Em 2012, esse valor foi de R$ 1.145.694446,02. Naquele ano, as doações de pessoas jurídicas foram de R$ 1.610.856.025,65.

Os recursos recebidos de partidos políticos em 2016 também apresentaram queda significativa. Um total de R$ 540.645.615,98 contra R$1.033.674.492,47, em 2012.Além disso, até agora, os candidatos usaram menos recursos próprios do que no último pleito municipal, respectivamente R$ 752.185.001,34, contra R$ 847.505.549,66.

Em contrapartida, as doações às campanhas feitas pela internet aumentaram mais que o dobro em relação ao pleito passado. Neste ano, esse tipo de arrecadação representou um valor de R$ 1.200.678,97 contra R$ 509.367,95, em 2012.

Mudanças

Com a Reforma Eleitoral de 2015, várias regras de doações para campanhas eleitorais foram alteradas e já entraram em vigor nas eleições deste ano. Até 2012, existiam três prestações de conta: duas durante a campanha e outra ao final da disputa. Agora, contudo, os candidatos e os partidos devem apresentar os dados a cada 72 horas, a partir da data do crédito da doação na conta bancária, de todos os recursos em dinheiro recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral.

Outras mudanças na legislação aprovadas no ano passado contribuíram para tornar a prestação de contas mais fiel em relação às receitas e despesas das campanhas. Neste ano, as doações podem ser feitas apenas para a conta do candidato ou do partido. Em 2012, havia também a conta do comitê da campanha, abolida na Reforma Eleitoral 2015.

Além disso, este ano, os candidatos ao cargo de prefeito só puderam gastar, no primeiro turno, 70% do maior gasto declarado para o mesmo cargo na eleição anterior, onde houve apenas primeiro turno; nos municípios que tiveram dois turnos na eleição passada, o gasto dos candidatos a prefeito terão um limite de 50% do maior gasto declarado na última eleição. O limite de gastos referentes ao segundo turno, onde houver, está fixado em até 30% do valor previsto do primeiro turno.

Nos municípios com até dez mil eleitores, os gastos da campanha dos candidatos a prefeito não puderam ultrapassar os R$ 108.039,06, já os candidatos a vereador só podiam gastar até R$ 10.803,91.

Por Jaelcio Tenório, suplente de vereador

Nos últimos dias, a palavra ‘neutralidade’ tem recebido destaque na imprensa local. Lideranças políticas têm adotado essa postura diante do cenário que está posto no segundo turno das eleições municipais de Caruaru. Em um primeiro momento, pode-se pensar que esse comportamento representa um avanço, ou mesmo um protesto com relação à conjuntura política.

No entanto, uma análise mais aprofundada pode levar a uma compreensão completamente oposta. Os dicionários registram que a palavra ‘neutro’ vem do latim (‘neuter’), e significa “nem um nem outro”, isto é, “indiferença”. Em outras palavras, estar neutro é omitir-se, é recusar-se a fazer algo que deveria ser feito. A omissão não ajuda a ninguém. Em uma sociedade cada vez mais plural como a nossa, abster-se de participar de decisões importantes simboliza a relativização da esperança, apagando as potencialidades de um novo horizonte

A mensagem que fica por trás dessa pretensa ‘neutralidade’ é a seguinte: “Apenas EU conseguiria fazer as ações necessárias. Como EU não cheguei ao segundo turno, isso já não importa mais”. Parece criança, quando perde o jogo e diz que vai voltar para casa, levando a bola consigo. No entanto, Caruaru não pode ser tratada como brincadeira de criança. O debate eleitoral não pode ficar restrito a nomes, cores ou siglas, mas deve ser focado nas demandas da população.

Mais do que projetos de governo, os políticos de Caruaru precisam apresentar um projeto de cidade. E os quadros que possuem um verdadeiro senso de coletividade devem desenvolver esforços para transformar esse projeto – de uma cidade mais justa e melhor para se viver – em realidade. Abrir mão de participar desse momento político e histórico é lançar mão de uma responsabilidade social. E a falta de responsabilidade é filha da falta de autoridade. É o desejo de dissolver o ônus da construção, é manter-se em uma posição confortável para criticar, mas sem ‘arregaçar as mangas’ para contribuir.

O silêncio traz, em si, uma voz gritante de descaso.

Caruaru deve ser discutida com a seriedade e o respeito que os cidadãos merecem. É necessário implementar ações estratégicas levando-se em considerações aspectos geopolíticos, históricos, econômicos e sociais. A Educação necessita ser pensada de maneira holística, que auxilie na formação cidadã e garanta ascensão social. A Saúde precisa de cuidados plenos, desde o aspecto preventivo ao curativo. A Cultura não pode ser confundida com entretenimento, mas precisa estar aliada aos mais elevados padrões estéticos. Abster-se de discutir o segundo turno das eleições é silenciar-se diante das mais urgentes necessidades da Capital do Agreste.

Com isso, não quero dizer que é necessário tomar um lado e defendê-lo cegamente. De modo algum! Não existe partido perfeito, nem ideologia perfeita, aliás, nem ser humano perfeito. Todos temos luzes e sombras e as nossas ambiguidades também são refletidas em nossas instituições. Porém, não considero aceitável manter-se calado quando é momento para opinar. E a opinião não pode ser baseada no ‘achismo’, nas promessas, nos sofismas, mas sim em análises, em estudos, no entendimento. Para erguermos a bandeira da coletividade, precisamos baixar a bandeira do egocentrismo, dos projetos pessoais.

Afinal de contas, o eleitor também deverá levar em conta essa postura. A avaliação do comportamento do candidato não ficará restrita à sua performance no primeiro turno, mas deverá ser completa. O futuro mostrará quais serão os frutos do que for plantado agora. E a população reconhecerá os semeadores e o tipo de grão que está sendo semeado (e por quem).

Diante das dificuldades do Sistema Único de Saúde (SUS), o setor vai enfrentar ainda mais restrições com o eventual corte de despesas fixado na proposta de emenda à Constituição (PEC 241/2016) que limita os gastos da União, estados e municípios nos próximos 20 anos, matéria em tramitação do Congresso e jáaprovada em primeiro turno na Câmara, na noite de ontem (segunda, 10).

A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diante da possibilidade de promulgação da PEC, o Ipea divulgou um levantamento que detalha as implicações para o financiamento do SUS e para a garantia do direito à saúde caso o novo regime passe no Legislativo. Segundo o estudo, o setor perderia mais de R$ 600 bilhões entre 2017 e 2036, caso a legislação entre em vigor (leia mais abaixo).

Leia a íntegra da pesquisa

O documento destaca que os principais problemas do Sistema, já avalizados em debate do setor, são o financiamento e a gestão. Ambos considerados “insuficientes” pela pesquisa. E a partir da sugestão de desvincular as despesas da Saúde da Constituição, o Ipea avaliou que ao instituir o congelamento de gastos, mesmo com a possibilidade de solicitar mais recursos para a Saúde ao Congresso, seria “pouco provável” que o Legislativo autorizasse qualquer repasse maior para o SUS

Atual prefeito de Recife e candidato à reeleição, Geraldo Júlio (PSB) é o líder da corrida eleitoral em segundo turno, com 47% das declarações de voto reunidas na primeira pesquisa Datafolha depois da primeira etapa de votações na capital pernambucana. Seu adversário, o ex-prefeito recifense João Paulo Lima (PT), tem 34% das intenções de voto. Geraldo Júlio por muito pouco não liquidou a fatura já na votação de 2 de outubro: reuniu 49,34% dos votos válidos, enquanto o petista chegou a 23,76%.

Segundo o Datafolha, 6% dos entrevistados em Recife se disseram indecisos sobre o segundo turno, enquanto 13% declararam voto em branco ou nulo. Em relação ao critério dos votos válidos, por meio do qual a Justiça Eleitoral anuncia o resultado definitivo das votações (excluindo-se votos brancos, nulos e indecisos), Geraldo Júlio recebeu 58% das declarações de voto, contra 42% do adversário.

Parceria do jornal Folha de S.Paulo com a TV Globo, a pesquisa foi realizada ontem (terça, 11) e consultou 1.023 pessoas na Grande Recife. Com nível de confiança de 95% (probabilidade de retratar a realidade do cenário eleitoral), a margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

O candidato a prefeito de Caruaru pelo PMDB, Tony Gel, lidera a primeira pesquisa de intenção de votos para prefeito de Caruaru com 46,21% das intenções de voto, contra 39,50% da candidata do PSDB, Raquel Lyra. O levantamento é do Instituto Datamétrica e foi contratada pelo jornal Diário de Pernambuco.

A pesquisa tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Brancos e nulos, somou 4,30%. Não sabe ou não respondeu 10%. O levantamento foi registrado no TSE com o número 06501-2016.

Em instantes o blog traz mais detalhes da ´pesquisa Datamétrica.