Eleições 2016: receitas de cidades que disputam segundo turno somam mais de R$ 166 bi

A depender o resultado do segundo turno das eleições, daqui a duas semanas, o PSDB pode se consolidar como sigla dominante nas maiores cidades do país. O partido disputa o comando de 19 municípios, que, somados, reúnem 14,9 milhões de pessoas e concentram R$ 55,30 bilhões em receitas orçamentárias anuais.
Ao todo, 56 cidades de 20 estados voltarão às urnas no próximo dia 30 para escolher os chefes do poder executivo local. Eles exercerão influência sobre uma população de 44,5 milhões (22% do país) e receitas orçamentárias anuais de ao menos R$ 166 bilhões. As informações foram reunidas em infográficos pelo jornal Folha de S.Paulo.

Se os tucanos apresentarem um bom desempenho nesta etapa, sairão fortalecidos para a disputa de 2018. O partido ficou atrás do PMDB no primeiro turno no número de prefeituras conquistadas: foram 792 contra 1.026 da legenda do presidente Michel Temer. O PSDB porém, lidera no quesito população e receita orçamentária anual a serem administradas a partir de 2017. São 37,5 milhões de pessoas e pelo menos R$ 136 bilhões por ano.

O resultado das urnas também poderá fortalecer o governo de Michel Temer. Os partidos que compõem sua base aliada representam 74% do total de candidatos que disputam o segundo turno. Apenas 21% daqueles que estão na corrida pelo comando de prefeituras fazem oposição ao peemedebista – ao todo, PDT, PT, Rede, Psol e PCdoB somam 23 candidatos nesta etapa do processo eleitoral.

O PT foi o partido que amargou a pior derrota no primeiro turno das eleições. A sigla encolheu 60,9% em relação a 2012, maior índice de retração nos números de votos. No segundo turno o partido da ex-presidente Dilma disputa o comando de sete cidades que, juntas, reúnem 4,10 milhões de pessoas e somam R$ 13,3 bilhões em receitas orçamentárias anuais.

Semana começa com mais de 16 mil vagas em concursos públicos

Para quem busca uma oportunidade no serviço público, a semana começa com 16.549 vagas em concursos em todo o país. Ao todo, são 113 seleções com inscrições abertas e salários que podem chegar a R$ 33.762,00 como é o caso da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que oferece 44 vagas para candidatos com nível superior. Os interessados devem ficar atentos ao prazo: as inscrições para o concurso da Alerj acabam amanhã (segunda, 17). A seleção ficará a cargo da Fundação Getúlio Vargas,acesse aqui o edital.

A Procuradoria do Mato Grosso do Sul também está com inscrições abertas para o concurso que selecionará dez candidatos com nível superior. Os salários chegam a R$ 23.845,67 e o prazo para se inscrever termina na próxima quinta-feira (20). Veja o edital.

Os concurseiros precisam ficar de olho nas datas dos editais. Além da Alerj, o prazo de inscrição de outras nove seleções termina nesta segunda-feira, entre eles os concursos das Prefeituras de Tapira (SP), Milhã (CE), Paraty e da Fundação Universidade de Brasília.

A seleção que oferece o maior número de vagas é da Polícia Militar de Goiás, com 2.500 oportunidades para candidatos de nível médio e superior. Os salários podem chegar a R$ 5.410,43 e as inscrições vão até o dia 6 de novembro. O concurso da Transpetro, braço de logística e transporte da Petrobras, também está com muitas oportunidades: são 1.551 vagas para candidatos de nível superior e salários que chegam a R$ 10.868,28. O prazo de inscrição acaba no próximo dia 31.

Veja a lista atualizada de concursos com inscrições abertas

Temer não diminuiu cargos comissionados, aponta O Globo

Seis meses após ter chegado ao Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer ainda não cumpriu a promessa de reduzir os cargos no governo federal.

Levantamento feito pelo jornal O Globo no Portal da Transparência mostra que o total de cargos de confiança e funções gratificadas aumentou nos meses de governo interino. Passou de 107.121, em maio, para 108.514 em 31 de agosto. A data marca a cassação do mandato da ex-presidente Dilma e a última atualização do banco de dados do portal. O aparelhamento do Estado era uma das principais críticas feitas pela antiga oposição – hoje no bloco de apoio a Temer – à gestão petista.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão atribui o aumento ao processo de reformulação das equipes do novo governo, com remanejamentos, demissões e contratações. No último dia 10, uma lei federal extinguiu 10,4 mil cargos de chefia no governo federal que podiam ser ocupados por qualquer pessoa indicada e os substituiu por gratificações que só podem ser dadas a funcionários públicos de carreira.

O governo Temer estima uma economia anual de R$ 632,3 milhões com a eliminação desses cargos chamados de Direção e Assessoramento Superiores (DAS). Mas o alívio para os cofres públicos será menor devido à criação das gratificações, batizadas de Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), que preveem um gasto de R$ 379,4 milhões. Na prática, ressalta o Globo, a alteração provocará uma economia anual de R$ 252,9 milhões.

O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), nega que o governo Temer esteja promovendo um “aparelhamento” do Estado. “Esse número de cargos vai diminuir com certeza. Não sei precisar para quanto, mas vai diminuir. Até porque quando o governo apresenta uma PEC (241) que limita gastos públicos, o próprio governo tem que dar o exemplo. E está dando exemplo deixando a máquina funcionando dentro das suas necessidades, sem apadrinhamento, sem cabide de emprego”, declarou ao jornal.

De acordo com o Globo, os aliados de Temer começaram a ocupar cargos de chefia antes mesmo da conclusão do processo de impeachment, em substituição a petistas. As negociações começaram por volta do dia 17 de abril, quando a Câmara aceitou a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma.

 

Candidatos receberam mais de R$ 2,5 bilhões

O valor representa uma queda de 48% do total recebido pelos postulantes em 2012, que foi de R$ 5.312.790.864,34

Levantamento parcial divulgado, na última terça-feira (11), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que os 496.896 candidatos a prefeito e vereador das Eleições 2016 arrecadaram até agora R$ 2.556.242.876,54. O valor representa uma queda de 48% do total recebido pelos postulantes em 2012, que foi de R$ 5.312.790.864,34. Esse montante, no entanto, não está corrigido pela inflação registrada no período.

Após o primeiro turno das eleições, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, explicou que a redução nas doações pode estar relacionada à Reforma Eleitoral 2015, aprovada pelo Congresso que, dentre as várias alterações, diminuiu o período de campanha de 90 dias para 45 dias.

Outro ponto que refletiu diretamente nas prestações de contas foi a proibição de doações de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais. A mudança foi introduzida pela mais recente Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), que ratificou a decisão do Supremo Tribunal Federal, na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, de declarar inconstitucionais os dispositivos legais que autorizavam esse tipo de contribuição.

Dessa forma, as doações por parte de pessoas físicas representaram neste pleito um total de R$ 1.160.573.821,01. Em 2012, esse valor foi de R$ 1.145.694446,02. Naquele ano, as doações de pessoas jurídicas foram de R$ 1.610.856.025,65.

Os recursos recebidos de partidos políticos em 2016 também apresentaram queda significativa. Um total de R$ 540.645.615,98 contra R$ 1.033.674.492,47, em 2012. Além disso, até agora, os candidatos usaram menos recursos próprios do que no último pleito municipal, respectivamente R$ 752.185.001,34, contra R$ 847.505.549,66.

Em contrapartida, as doações às campanhas feitas pela internet aumentaram mais que o dobro em relação ao pleito passado. Neste ano, esse tipo de arrecadação representou um valor de R$ 1.200.678,97 contra R$ 509.367,95, em 2012.