Cunha é levado para Curitiba após prisão

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O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, embarcou hoje (18) para Curitiba após ser preso pela Polícia Federal. Cunha chegou no hangar da Polícia Federal, no aeroporto de Brasília, perto das 14h, mas só embarcou às 15h. Acompanhado de cinco agentes da PF à paisana ele vestia um terno e não estava algemado.

Cunha deve chegar por volta das 17h na capital paranaense. A previsão é que o ex-deputado siga direto para a carceragem da superintendência da PF em Curitiba e realize exames no IML somente amanhã.

A ordem de prisão foi expedida pelo juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, em resposta ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba. Na visão dos procuradores do MPF, a liberdade de Cunha representava risco ao andamento do processo, além de entenderem haver possibilidade concreta de fuga.

A disponibilidade de recursos ocultos no exterior, além da dupla nacionalidade – Cunha é italiano e brasileiro – também foram argumentos usados pelos procuradores no pedido de prisão.

Em sua decisão pela prisão do ex-deputado, Moro destacou as supostas contas secretas na Suíça, algo que Cunha sempre negou ter. “Enquanto não houver rastreamento completo do dinheiro e a total identificação de sua localização atual, há um risco de dissipação do produto do crime, o que inviabilizará a sua recuperação. Enquanto não afastado o risco de dissipação do produto do crime, presente igualmente um risco maior de fuga ao exterior, uma vez que o acusado poderia se valer de recursos ilícitos ali mantidos para facilitar fuga e refúgio no exterior”.

Eduardo Cunha teve o mandato cassado pelo plenário da Câmara dos Deputados em 12 de setembro, perdeu foro privilegiado e teve parte dos processos remetidos à 13ª Vara Federal, em Curitiba.

Bancada pernambucana pede celeridade em obras

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e cinco deputados pernambucanos – Gonzaga Patriota (PSB), Danilo Cabral (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Tadeu Alencar (PSB) e Fernando Monteiro (PP) – foram até o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, no início desta tarde, solicitar celeridade nas obras da Adutora do Agreste e da Barragem de Jucazinho.

Os parlamentares reforçaram ao ministro que a Bancada de Pernambuco apresentou emenda orçamentária, no valor de R$ 164 milhões, destinada à Adutora do Agreste. Durante o encontro, Helder Barbalho anunciou que o Executivo vai inserir as obras da Barragem de Jucazinho no Programa Crescer – nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Governo Temer – e garantiu que R$ 52 milhões serão liberados para este empreendimento, nos próximos dias.

“A inclusão de Jucazinho no Programa Crescer assegura que os recursos não serão contingenciados”, explica Fernando Bezerra. “Além disso, demonstra que o governo está empenhado em assegurar e dar velocidade às obras da barragem”, completa.

O esforço do senador e dos deputados que se reuniram hoje com o ministro Helder Barbalho é para que trechos das obras da Adutora do Agreste e da Barragem de Jucazinho sejam concluídos até o início do período de inverno no Nordeste, no primeiro trimestre do ano. “O que poderá aliviar a seca e garantir água a municípios da região”, ressalta Fernando Bezerra Coelho.

Ex-deputado Eduardo Cunha é preso em Brasília e tem R$ 220 mi bloqueados

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O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19) em Brasília. A prisão do deputado é preventiva, segundo informou a Polícia Federal. O ex-deputado foi detido próximo ao local onde mora na capital federal.

Às 15h, Cunha embarcou no avião da Polícia Federal que o levará a Curitiba.

Cunha é réu em processos da Operação Lava Jato que estão sob a responsabilidade do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A ordem de prisão foi expedida por Moro na última terça-feira (18).

Também foi decretado o bloqueio de bens de Cunha no valor de R$ 220.677.515,24.

No pedido de prisão, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato sustentaram que a liberdade do ex-parlamentar representava risco à instrução do processo, à ordem pública, como também a possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior, além da dupla nacionalidade (Cunha é italiano e brasileiro).

O juiz é responsável pela ação penal na qual Cunha é réu sob a acusação de ter recebido propina em contas na Suíça do esquema de corrupção da Petrobras.

A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sustenta que o ex-deputado recebeu mais de R$ 5 milhões em propina por viabilizar a aquisição de um campo de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras.

De acordo, com o MPF, Cunha recebeu US$ 1,5 milhão a título de propina, por intermédio do operador financeiro João Augusto Rezende Henriques, que depositou o valor em uma conta na Suíça. Henriques também se encontra preso preventivamente desde agosto de 2015 e já respondia pelos mesmos fatos perante a 13.ª Vara Federal Criminal desde junho de 2016. Na mesma ação penal foram denunciados Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Petrobras, Idalecio Oliveira, empresário português que era proprietário do campo, e Cláudia Cordeiro Cruz, mulher de Cunha, que é acusada de seu utilizar de uma conta em seu nome para ocultar a existência dos valores.

Razões para a prisão
O Ministério Público Federal cita dez motivos para a prisão de Cunha.

1) requerimentos no Tribunal de Contas da União (TCU) e Câmara dos Deputados sobre a empresa Mitsui para forçar o lobista Julio Camargo a pagar propina a Eduardo Cunha;

2) requerimentos contra o grupo Schahin, cujos acionistas eram inimigos pessoais do ex-deputado e do seu operador, Lucio Bolonha Funaro;

3) convocação pela CPI da Petrobras da advogada Beatriz Catta Preta, que atuou como defensora do lobista Julio Camargo, responsável pelo depoimento que acusou Cunha de ter recebido propina da Petrobras;

4) contratação da Kroll pela CPI da Petrobras para tentar tirar a credibilidade de colaboradores da Operação Lava Jato;

5) pedido de quebra de sigilo de parentes de Alberto Youssef, o primeiro colaborador a delatar Eduardo Cunha;

6) apresentação de projeto de lei que prevê que colaboradores não podem corrigir seus depoimentos;

7) demissão do servidor de informática da Câmara que forneceu provas evidenciando que os requerimentos para pressionar a empresa Mitsui foram elaborados por Cunha, e não pela então deputada “laranja” Solange Almeida;

8) manobras junto a aliados no Conselho de Ética para enterrar o processo que pedia a cassação do deputado;

9) ameaças relatadas pelo ex-relator do Conselho de Ética, Fausto Pinato (PRB-SP); e

10) relato de oferta de propina a Pinatto, ex-relator do processo de Cunha no Conselho de Ética.

Moro citou ainda risco à ordem pública e risco à aplicação da lei penal ao defender a prisão do ex-deputado.

Outro lado
O criminalista Ticiano Figueiredo, um dos advogados de Eduardo Cunha, critica a prisão preventiva de seu cliente: “O Supremo passou seis meses com o pedido de prisão para decidir em relação a Eduardo Cunha e não prendeu porque não entendeu que não havia nenhum dos requisitos necessários e aí surpreendentemente Moro, com uma semana que o processo está na mão dele, decreta prisão sem qualquer fato novo”. Para ele, a decretação da prisão é “surpreendente”.

Fernanda Tortima, que também defende o ex-deputado, afirmou que a equipe está se informando sobre os documentos que embasam o mandado de prisão.

Outras denúncias contra Cunha
O deputado também é alvo de uma terceira denúncia criminal, que ainda não foi aceita pela Justiça. O caso foi encaminhado pelo ministro Teori Zavascki à Justiça Federal do Distrito Federal.

A denúncia acusa o peemedebista de participar de um esquema de propina ligado à liberação de recursos do FI-FGTS, fundo de investimentos do FGTS. A ação é baseada na delação do ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto, apontado como próximo a Cunha. Em nota divulgada à época da divulgação da denúncia, Cunha afirmou que não possui “operador” e não autorizou “ninguém a tratar qualquer coisa” em seu nome.

Há ainda seis inquéritos em que Cunha é investigado suspeito de participação em casos de corrupção. O deputado nega as suspeitas e tem afirmado que vai provar sua inocência.

Um inquérito apura se ele recebeu R$ 52 milhões em propina do consórcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia, que atuava na obra do Porto Maravilha, no Rio.

Outro inquérito investiga o deputado por suposto recebimento de propina da Furnas Centrais Hidrelétricas.

Cunha também é alvo de inquéritos que investigam o financiamento de diversos políticos por meio do petrolão, pela suposta venda de emendas parlamentares, pela apresentação de requerimentos para pressionar o banco Schahin e pelo suposto favorecimento à OAS em troca de doações eleitorais.

Cunha também é réu em outro processo ligado às suspeitas de corrupção na Petrobras, no qual ele é acusado de receber propina ligada à contratos de navios-sonda pela Petrobras. Esse caso está sob a responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro).

TCE destaca participação na “Caixa de Pandora”

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou uma nota oficial destacando a participação do órgão, através do Ministério Público de Contas, na deflagração da operação “Caixa de Pandora”, que resultou na execução de vários mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, na sexta passada.

Dos atuais 27 vereadores, 19 estão sendo investigados. Entre eles, o postulante a prefeito Manoel Neco (PDT) e Ricardo Valois (PR), vice do candidato Anderson Ferreira (PR).

Nota Oficial

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve colaboração com as demais instituições de controle sobre os fatos apurados na “Operação Caixa de Pandora”, realizada na última sexta-feira (14), tendo como alvo vereadores da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) recebeu denúncia instruída com vasta documentação comprobatória, assinada por servidor efetivo da Câmara de Vereadores que tinha ocupado o mais alto cargo em comissão daquele Poder Legislativo. Após uma análise jurídica preliminar, o MPCO entendeu existir gravidade suficiente para abrir um processo específico de apuração dos fatos, tendo sido instaurado, em 31 de março de 2016, o Processo TC 16026767-0 no âmbito do TCE.

Foram feitas várias requisições de documentos ao presidente do Poder Legislativo e aos membros da Mesa Diretora. E, durante a instrução do Processo TC 16026767-0, documentos foram compartilhados com o Ministério Público Eleitoral, a Promotoria de Patrimônio Público de Jaboatão e a Polícia Civil do Estado.

O relatório de auditoria, produzido pela Inspetoria Regional Metropolitana Sul do TCE, foi juntado ao processo no dia 31 de agosto de 2016, apontando indícios de graves irregularidades na folha de pagamento do Poder Legislativo. Os auditores apontaram também um débito preliminar de quase R$ 1 milhão, por parte de vereadores, que poderá ser majorado na continuidade das investigações. O TCE colaborou ainda com a colheita de depoimentos de pessoas que estão envolvidas na denúncia.

Por requisição do Ministério Público, o relatório de auditoria foi compartilhado com os demais órgãos de controle, inclusive a Polícia Civil, tendo sido documento hábil para auxiliar no deferimento dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário.

O TCE, historicamente, tem apontado como irregular a estrutura de cargos em comissão na Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes. E, em vários processos já julgados, fez recomendações para que a estrutura administrativa daquele Poder fosse corrigida pelo critério de proporcionalidade entre efetivos e comissionados. No entanto, o problema tem se agravado porque há mais de 30 anos não se faz concurso público naquela Casa Legislativa. O número de servidores comissionados, que nos últimos anos já chegou a 700 (setecentos), foi reduzido, após recomendações do TCE, para 495 (quatrocentos e noventa e cinco).

No entanto, considerando que o número de comissionados é ainda excessivo, em setembro de 2016 o TCE emitiu uma recomendação para que a Câmara de Vereadores realizasse um concurso público visando ao preenchimento de 270 vagas, no prazo máximo de 9 (nove) meses.

Sobre a “Operação Caixa de Pandora”, o TCE e o MPCO permanecem à disposição dos órgãos de controle para colaborar com a continuidade das investigações.

Manifesto defende candidatura de João Paulo

Artistas, intelectuais e nomes de grande expressão em Pernambuco e no Brasil externaram apoio à candidatura de João Paulo (PT) como prefeito do Recife. O “Manifesto por João Paulo e pela Democracia” foi lançado na noite de ontem, no comitê de campanha do petista, na Boa Vista, centro da cidade.

Nomes como Chico Buarque, Sérgio Mamberti, Fernando Morais, Irandhir Santos, Leonardo Boff, Kleber Mendonça Filho, Gregório Duvivier, Isaar e Fred Zero Quatro assinam o documento. Representantes do mundo acadêmico, das áreas de saúde e educação; sindicalistas, profissionais liberais e jornalistas também endossaram a corrente.

Mais de 800 pessoas aderiram ao manifesto, alegando “defesa da democracia” e que a candidatura do petista é “um contraponto local ao avanço das forças conservadoras no país”. Ainda segundo os signatários, o projeto político de João Paulo “representa a retomada da maior série de conquistas e avanços populares que o Recife já vivenciou”.

“Assinaram este manifesto aqueles que estão preocupados com o futuro do nosso País e com o legado que nós conseguimos construir, com tantos avanços sociais jamais vistos ao longo de 12 anos”, avalia João Paulo.

O postulante foi prefeito do Recife entre 2001 e 2008 e, durante o ato, ressaltou algumas marcas de sua gestão, como o Carnaval Multicultural. Ele observou que sua candidatura é um contraponto à do atual prefeito, Geraldo Julio (PSB), e provocou ao dizer que era uma das poucas de esquerda que seguem no segundo turno das capitais.

“Vamos dar uma resposta ao povo brasileiro, contra o golpe, pela democracia do Brasil e por nenhum direito a menos!”, conclui.

Câmara envia comitiva para os Estados Unidos

Em meio à crise financeira que assola o Brasil, a Câmara decidiu enviar uma comitiva de deputados para os Estados Unidos, para acompanhar as eleições americanas, disputadas entre Hillary Clinton e Donald Trump.

Quatro membros da comitiva são do PSDB, o partido que mais defende a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) que limita os gastos públicos do governo.

A Câmara perde ótima oportunidade de mostrar compromisso com os gastos públicos. Os deputados, que não são diplomatas, não contribuem com nada no processo. Ficou feio, excelências.

Humberto destaca rejeição da população a PEC 241

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, avaliou como importante os resultados da pesquisa realizada Vox Populi, divulgada nesta terça-feira. O levantamento revela, entre outras coisas, que 70% dos brasileiros são contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241, que congela os gastos em áreas como saúde e educação. O levantamento mostra ainda que apenas 19% concordam com a medida defendida pelo governo Temer, 6% são indiferentes e 5% não souberam ou não responderam.

Segundo o senador, a pesquisa comprova o sentimento de desaprovação observado nas ruas. “O que a gente vê é que, quanto mais conhecimento as pessoas têm, mais críticas fazem a essa PEC. Ela acaba praticamente com todas as conquistas que os brasileiros tiveram nos últimos tempos e penaliza quem precisa do serviço público. Se aprovada, essa PEC condena o Brasil a 20 anos de retrocesso”, afirmou Humberto Costa.

Outro projeto proposto por Temer com recorde de rejeição é o da reforma da Previdência. Cerca de 80% dos trabalhadores são contra a proposta, que prevê idade mínima entre 65 e 70 anos para aposentaria. Somente 15% concordam com as mudanças no sistema previdenciário, 4% nem concordam nem discordam e 2% não sabem, não têm opinião ou não responderam.

“Vamos fazer uma grande mobilização nacional para barrar esses dois projetos. A pressão já está começando nas ruas. Já tivemos atos no Rio, em São Paulo, nesta quinta (20) vamos ter agenda no Recife. No Paraná, já são quase 600 escolas ocupadas. Ações semelhantes estão sendo repetidas em todo o País. O retrocesso não passará”, afirmou Humberto.

A pesquisa Vox Populi foi realizada com 2 mil pessoas entre os dias 9 e 13 de outubro.

Grupo Eliane participa do Encontro Pernambucano de Arquitetura

O Grupo Eliane, empresa detentora das marcas Eliane Revestimentos, Decortiles e Eliane Técnica, participa do 1º Encontro Pernambucano de Arquitetura (EPA), evento que tem como objetivo levar para o interior do Estado uma visão diferenciada sobre a arquitetura e design por meio de palestras, exposições, minicursos e workshops diversos.

Fazendo parte da programação oficial do evento, a coordenadora de Design e Portfólio do Grupo Eliane, Simone Lourensi, ministra a palestra “A Cerâmica na Arquitetura e Tendências 2017/2018”, que acontece nesta quinta-feira (20), às 20h, no Centro de Convenções de Caruaru.

“Os produtos do Grupo Eliane são referência de beleza, qualidade técnica e design, que atendem a diferentes tipos de projetos e soluções. Nesta palestra, queremos levar para profissionais ligados à arquitetura e decoração dos estados do Nordeste – região muito importante para a empresa – todos os diferenciais que a empresa pode oferecer, apresentando as tendências nacionais e internacionais da decoração e arquitetura”, comenta Simone.

Segundo o organizador do EPA, Filipo Madeira, os especificadores, arquitetos e decoradores da região terão a chance de ampliar networking e se atualizar com as últimas novidades do setor. “O EPA é uma grande mesa redonda de troca de experiências, onde serão apresentados conteúdos ligados a novos produtos, serviços, tecnologias e empreendedorismo. A ideia é apresentar as novidades para um público que nem sempre tem acesso fácil às tendências”, comenta Filipo.

Para driblar queda nas vendas, shoppings antecipam atrações natalinas

Com o objetivo de aumentar o fluxo de visitantes e consequentemente as vendas neste final de ano, os shoppings centers estão antecipando a montagem de atrações natalinas. Segundo a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), a circulação de pessoas nos centros de compras do País em setembro de 2016 recuou 5,99% em relação a agosto, e diminuiu 2,81% em relação a setembro de 2015. No acumulado deste ano, a baixa chegou a 4,05% em relação aos mesmos meses do ano passado.

É o caso de dois centros de compras localizados na Grande São Paulo. Ambos estão investindo na montagem de natais temáticos. Enquanto um aposta num cenário inspirado no filme Madagascar, o outro espera atrair o público com o Natal da Turma da Mônica. “Nos últimos anos, principalmente com o arrefecimento da economia brasileira, notamos uma maior demanda dos shoppings centers por serviços customizados de cenografia”, afirma Danielle Paulino, diretora comercial da Dois a Um, empresa especialista em soluções de cenografia, responsável pelas produções e montagens citadas.

Ainda segundo a executiva, o momento é propício para as empresas do ramo de cenografia que seguem crescendo, na contramão da crise. “De 2015 para cá crescemos mais de 20% e mais do que dobramos nosso quadro de funcionários”, afirma a empresária. O foco de atuação da empresa é principalmente em centros de compra e até o final do ano, se comparado ao período anterior, realizará o dobro de produções e montagens de espaços cenográficos interativos em todo o País.

Sobre a 2 a 1

Com quase 2.000 ações já realizadas em todo o Brasil, a 2a1 é especialista em soluções de cenografia dos mais diversos temas. Fundada em 1999, a empresa é hoje, uma das maiores do segmento cenográfico e a única a produzir eventos de ponta a ponta, desde a confecção dos cenários até a logística e montagem. A companhia oferece uma linha completa de exposições, serviços, promoções e recreações para shopping centers. Em 2015 inaugurou a filial no Nordeste, em Salvador. A 2a1 integra o grupo ND/C, detentor também da Dgital, Nótice e Imaginatex.

Troca de data do Dia do Servidor em Caruaru

O Dia do Servidor Público, que é comemorado na data 28 de outubro, será transferido no município de Caruaru para a próxima segunda-feira, 24. A troca foi publicada no ultimo Diário Oficial do Município, Decreto n° 121 de 14 de outubro. Nesta data, não terá expediente na prefeitura, apenas os serviços de caráter essencial funcionarão em regime de plantão.