Maia: Juiz se equivocou ao permitir ação no Senado

Do G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (25) que a Operação Métis partiu de “uma decisão equivocada de um juiz de primeira instância”. Maia disse ainda que, para ele, a decisão só poderia ter sido tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A operação foi deflagrada na última sexta (21) pela Polícia Federal, após autorização do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília.

Na operação, quatro policiais legislativos do Senado foram presos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados em operações da PF, como a Lava Jato.

“Houve uma decisão equivocada de um juiz de primeira instância em relação a um poder. Essa decisão deveria ter partido do Supremo”, afirmou Rodrigo Maia nesta terça.

O presidente da Câmara defendeu ainda a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de encaminhar uma ação ao STF com o objetivo de definir “claramente” a competência dos poderes.

“Eu acho que está certa a decisão de encaminhar essa reclamação ao Supremo, e o Supremo vai decidir. Acho que o presidente Renan tomou a decisão correta e agora vamos esperar que se possa restabelecer essa harmonia entre os poderes, que é tão importante”, acrescentou Maia.

Renan e Cármen Lúcia

Nesta segunda, ao anunciar a ação no Supremo, Renan Calheiros afirmou, sem citar nomes, que um “juizeco” de primeira instância não pode, a qualquer momento, “atentar contra um poder”.

“Busca no Senado só se pode fazer pelo Senado, e não por um juiz de primeira instância”, acrescentou.

Renan disse também que a operação de sexta-feira aproxima o país de um estado de exceção. “Se a cada dia um juiz de primeira instância concede uma medida excepcional, nós estaremos nos avizinhando de um estado de exceção, depois de passado pelo estado policial”, declarou.

Nesta terça, sem citar o nome de Renan, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, exigiu, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “respeito” ao Judiciário e disse que os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício do cidadão.

“Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, afirmou a presidente do Supremo.

Rodrigo Maia, então, foi questionado sobre se o clima de “animosidade” entres os poderes pode influenciar na votação de um projeto de lei que trata do abuso de autoridade. O presidente da Câmara pediu “cautela” e argumentou que não se poder mandar sinais de instabilidade política num momento em que, em sua avaliação, o “horizonte econômico começa a mudar”.

Alexandre de Moraes

Nesta terça, Rodrigo Maia foi questionado por jornalistas sobre se considera que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, agia como um “chefe de polícia” ao defender a ação da PF, Maia avaliou que Moraes não deveria ter comentado o mérito da operação.

“Eu acho que o ministro da Justiça é um dos melhores quadros que o governo tem, mas acho que na sexta-feira ele discutiu o mérito. Eu acho que a Polícia Federal agiu por decisão judicial. Certo ou errado, por decisão judicial, mas, a partir daí, a palavra do ministro de discutir o mérito: se a polícia legislativa foi aquém das suas atribuições, eu acho que não caberia a ele. Essa á uma avaliação que o ministro da Justiça não deveria ter feito”, disse Maia.

Em um evento em Brasília, o ministro da Justiça disse que as investigações apontam que os agentes atuaram para obstruir a Justiça, além de, “em tese”, extrapolar suas competências.

Renan Calheiros já havia feito críticas públicas a Alexandre de Moraes por essas declarações. Na avaliação do presidente do Senado, o ministro “não tem se comportado como ministro de Estado” e está “falando mais do que devia, dando bom dia a cavalo”.

Repercussão política

Ao longo desta terça, parlamentares fizeram discursos críticos à Operação Métis. O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), por exemplo, disse a ação representou uma “agressão” ao Senado.

Na mesma linha, o líder do PT, Afonso Florence (BA), disse que a operação foi “mais um excesso da Polícia Federal”.

Na sequência, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) defendeu a Polícia Legislativa, alvo da ação, mas ponderou que não se poderia culpar a PF, porque, disse “estava cumprindo uma determinação judicial”.

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.

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