Odebrecht: partidos já discutem queda de Temer

Folha de S.Paulo

A possibilidade de o governo de Michel Temer (PMDB-SP) não conseguir atravessar a turbulência da delação premiada da empreiteira Odebrecht passou a ser considerada e discutida entre lideranças de partidos diversos como o PSDB e o PT.

Alternativas a Temer passaram a ser aventadas e até nomes que poderiam ser eleitos pelo Congresso Nacional, num pleito indireto, em 2017, são citados.

Entre eles está o de Fernando Henrique Cardoso e até o de Nelson Jobim, ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

Jobim, que foi ministro dos governos FHC, Lula e Dilma, teria a vantagem de circular por todos os principais partidos, conseguindo um mínimo consenso em caso de crise extrema. E um problema: ele foi contratado pela Odebrecht e atuou como consultor da empresa quando ela começou a ser investigada naOperação Lava Jato.

Em 2017, no entanto, a Odebrecht já teria encerrado a delação, com o pagamento de pesadas multas e a punição de seus dirigentes.

As dúvidas em relação à capacidade de o governo Temer aguentar o maremoto que se anuncia surgiram depois de informações de que a delação da empreiteira pode atingir os três principais auxiliares do presidente: Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, e Moreira Franco, do Programa de Parcerias de Investimentos. O próprio Temer estaria citado.

A delação, que deve ter mais de uma centena de parlamentares citados, pode incluir também o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo pessoa próxima às negociações da empresa com o Ministério Público Federal. Ele não se manifesta.

Debate em BH: dívida trabalhista e Aécio na Lava Jato

Folha de S.Paulo

No penúltimo debate dos candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte, na noite desta terça (25), o deputado João Leite (PSDB) levou à plateia uma ex-funcionária de uma empresa de seu adversário, Alexandre Kalil (PHS), que o processa por causa de dívidas trabalhistas. Diante da insistência do tucano no assunto, Kalil, ex-presidente do Atlético-MG, partiu para o ataque contra aliados do rival. Disse ter “visto na imprensa” que Leite contará com a presença do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em sua campanha nos próximos dias, e provocou: “Na condição de investigado na Lava Jato, o povo mineiro vai receber bem o senador?”.

Leite é a aposta de Aécio para se fortalecer politicamente em Minas, após o PSDB perder o governo para o PT na eleição de 2014. Em pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta (26), Leite tem 48% das intenções de votos válidos, contra 52% de Kalil. Como a margem de erro é de três pontos percentuais, eles estão em empate técnico.

Leite utilizou boa parte de seu tempo para afirmar que Kalil não recolhe FGTS e INSS de funcionários de suas empresas e deixa os salários atrasarem, enquanto, pessoalmente, leva uma vida de luxo. A estratégia foi a mesma dos programas de TV do tucano.

Kalil minimizou as críticas, sorriu em alguns momentos, disse que “essa lorota não cola” e culpou o rigor da Justiça do Trabalho pelos problemas com seus ex-funcionários – ele não confirmou nem negou que a mulher levada à plateia por Leite tenha trabalhado em sua firma. “Juro por Deus que eu não lembro da cara dela”, disse.

“Escândalo na minha empresa não tem, não tem Lava Jato. [A empresa] Deve, mas vai pagar”, disse Kalil. “Quando sair a delação da Andrade Gutierrez, vai ter gente com tornozeleira [eletrônica]. A Cidade Administrativa está chegando perto”, provocou, novamente em alusão a Aécio.

O senador Aécio Neves é investigado em um inquérito autorizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por, supostamente, ter atuado em uma CPI com o objetivo de esconder o mensalão tucano em Minas. Além disso, como a Folha revelou em junho, um assessor próximo de Aécio deve ser citado na delação de um sócio da OAS por suposto recebimento de propina na construção da Cidade Administrativa, durante o governo do tucano (2003-2010).

Em Jaboatão, Anderson aumenta vantagem para 9 pontos sobre Neco

O candidato do PR a prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, abriu nove pontos de frente sobre o candidato do PDT, Manoel Neco. Se as eleições fossem hoje, ele teria 42% dos votos contra 33,4% do pedetista. Em relação ao levantamento anterior, feito entre os dias 11 e 12 deste mês, o republicano oscilou positivamente 0,8%, enquanto o pedetista caiu 2,4% pontos percentuais, movimentações consideradas dentro da margem de erro.

Brancos e nulos cresceram de 12% para 15,2% e indecisos recuaram de 11% para 9,4%. Na espontânea, Anderson cresceu de aparece com 35,6% para 37,6% e Neco recuou de 31% para 30,4%. Neste modelo, brancos e nulos, que eram somam 10,4%, agora são 14,6%, enquanto os indecisos, que estavam em 23%, caíram para 17,4%.

No quesito rejeição, Neco leva desvantagem no confronto com o adversário. Dentre os entrevistados, 32,6% disseram que não votariam nele de jeito nenhum ante 29,6% no levantamento anterior. A rejeição de Anderson também cresceu, mas bem pouco menor – de 21,6% para 22%.  Ainda entre os entrevistados, 15,2% disseram que rejeitam ambos e 30,2% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos que aparecem no disco apresentado na pesquisa.

O Instituto Opinião aplicou 500 questionários entre os dias 22 e 23 de outubro  no Alto da Colina, Barra de Jangada, Cajueiro Seco, Candeias, Cavaleiro, Centro, Comportas, Cristo Redentor, Curado, Dois Carneiros, Engenho Velho, Floriano, Guararapes, Jangadinha, Jardim Jordão, Jardim Prazeres, Manassu, Marcos Freire, Massaranduba, Muribeca, Muribeca dos Guararapes, Muribequinha, Pacheco, Padre Roma, Piedade, Prazeres, Santo Aleixo, Socorro, Sucupira, UR6, UR11, Vale Verde, Vila Rica, Vinte e Um, Vinte e Três, Vista Alegre e Zumbi do Pacheco.

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-06255/2016.

Estratificando a pesquisa, Anderson Ferreira aparece melhor situado entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (57,6%), entre os eleitores na faixa etária entre 25 e 34 anos (48,7%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (44,9%). Suas menores taxas de intenção de voto aparecem entre os eleitores na faixa etária entre 45 e 59 anos (37,2%), entre os eleitores com grau de instrução entre a 6ª a 9ª séries (38%) e entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários (39%). Por sexo, 42,9% dos seus eleitores são homens e 41,3% são mulheres.

Já Manoel Neco se situa melhor entre os eleitores jovens, na faixa etária de16 a 24 anos (39%), entre os eleitores com grau de instrução entre a 6ª e 9ª séries (38%) e entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários (35,2%). Seus menores percentuais aparecem entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (21,2%), entre os eleitores com grau de instrução superior (30,4%) e entre os eleitores na faixa etária de 25 a 34 anos (27,4%). Por sexo, 36,4% dos seus eleitores são homens e 30,9% são mulheres.

Lupércio abre 9 pontos de frente sobre Antônio em Olinda

Do Blog do Magno

Faltando quatro dias para as eleições de segundo turno para prefeito de Olinda, o candidato do SD, Professor Lupércio, lidera com 46,8% das intenções de voto pesquisa de intenção de voto do Instituto Opinião. Antônio Campos, do PSB, aparece em segundo com 37,2%, nove pontos percentuais a menos. Brancos e nulos somam 8,4% e indecisos se situam na casa dos 7,6%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é obrigado a lembrar do nome do seu candidato sem o auxílio do disco contendo os nomes dos postulantes, Lupércio desponta com 38,2% e Campos aparece com 30%. Brancos e nulos representam 7,8% e indecisos sobem para 24%. No quesito rejeição, o candidato do PSB aparece no topo.

Entre os entrevistados, 34,4% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, enquanto os que rejeitam o Professor Lupércio somam 27,8%. Ainda entre os entrevistados, 7,6% disseram que rejeitam ambos e 30,2% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos. O Instituto Opinião aplicou 500 questionários entre os dias 22 e 23 de outubro.

As entrevistas foram realizadas em Águas Compridas, Aguazinha, Alto da Bondade, Alto da Conquista, Alto da Nação, Alto do Sol Nascente, Amaro Branco, Amparo, Bairro Novo, Bonsucesso, Bultrins, Caixa d’Água, Carmo, Casa Caiada, Fragoso, Guadalupe, Jardim Atlântico, Jardim Brasil, Monte, Ouro Preto, Passarinho, Peixinho, Rio Doce, Salgadinho, Santa Teresa, São Benedito, Sapucaia, Sítio Novo, Tabajara, Varadouro e Vila Popular.

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-05451/2016.

Estratificando o levantamento, o candidato do Partido Solidariedade aparece melhor situado entre os eleitores na faixa etária entre 25 e 34 anos (50,9%), entre os eleitores com grau de instrução médio (48,2%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (49,3%). Suas menores taxas de intenção de voto se situam entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (35,7%), entre os eleitores com grau de instrução até o 5º ano (41,1%) e entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários (39,2%). Por sexo, 48% dos seus eleitores são mulheres e 45,2% são homens.

Já o candidato do PSB se situa melhor entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (47,1%), entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários (41,2%) e entre os eleitores com grau de instrução da 6ª a 9ª séries (45,7%). Já as mais baixas aparecem entre os leitores na faixa etária de 25 a 34 anos (30,2%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (35,3%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (35,9%). Por sexo, 39,7% dos seus eleitores são homens e 35,2% são mulheres.

Faltam 5 dias: arregimentar eleitor e fazer boca de urna no dia da eleição pode acarretar prisã

São crimes a arregimentação de eleitores e a prática de propaganda de boca de urna no dia da eleição, puníveis com detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil UFIR. As punições estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), artigo 39, parágrafo 5º.

A legislação também considera crime, no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. As punições também valem para o eleitor que for flagrado praticando tais delitos.

Além disso, é vedado, até o término do horário de votação (17h do horário local), qualquer ato que caracterize manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos, bem como a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado.

As normas vigentes ainda proíbem o uso, por parte dos servidores da Justiça Eleitoral, dos mesários e dos escrutinadores, de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras.

Já os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, somente podem usar crachás em que constem o nome e a sigla da legenda ou coligação a que sirvam, também sendo vedada a padronização do vestuário.

Permissões

A legislação permite, no dia do pleito, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada, exclusivamente, pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

Pesquisas eleitorais

No dia da eleição, é permitida a divulgação, a qualquer momento, de pesquisas eleitorais de intenção de voto realizadas antes do pleito. A partir das 17h do horário local, quando será encerrada a votação, também poderão ser divulgadas as pesquisas feitas no dia da eleição.

Segundo o artigo 10 da Resolução n° 23.453/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na divulgação dos resultados de pesquisas devem ser informados os seguintes dados: o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o nível de confiança; o número de entrevistas; o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou; e o número de registro da pesquisa.

Justiça Eleitoral recebeu mais de 61 mil denúncias de irregularidades pelo aplicativo Pardal

A seis dias do segundo turno das Eleições Municipais de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu até agora 61.961 registros de irregularidades pelo aplicativo Pardal.  A ferramenta permite que os eleitores de todo país façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. O Pardal foi desenvolvido pelo TSE em parceria com Tribunais Regionais Eleitorais do Espírito Santo e Paraíba.

Desse total, mais de 29 mil foram denúncias sobre irregularidades em propagandas eleitorais e 10.636 a respeito de crimes eleitorais.  Quanto às acusações relativas à compra de votos, o aplicativo recebeu mais de 7 mil.

De acordo com o levantamento do TSE, São Paulo é recordista de denúncias pelo aplicativo Pardal, com um total de 12.961 registros. A explicação passa pelo fato do estado ser mais populoso, ter o maior número de eleitores e também de candidatos  Em segundo lugar apareceu o estado da Paraíba, com 5.662 registros de denúncias e em terceiro Pernambuco, com 5.416.

Qualquer cidadão pode delatar irregularidades praticadas por candidatos e partidos políticos.  Elas são feitas pelo próprio aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios que comprovem indícios de crime. O material é encaminhado automaticamente para análise do Ministério Público Eleitoral (MPE), que avalia a consistência das informações recebidas e pode formalizar denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade.

Durante o lançamento do aplicativo na sede do TSE, o ministro Gilmar Mendes destacou que o Pardal é “uma nova ferramenta institucional de combate à corrupção eleitoral” e que as denúncias recebidas serão apuradas pelo Ministério Público Eleitoral, “parceiro incansável na busca pela lisura das eleições”.  Dessa forma, cabe ao MPE avaliar a consistência das informações recebidas e formalizar eventuais denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade.

O aplicativo Pardal pode ser baixado a partir de hoje nas lojas on-line para dispositivos móveis (celulares e tablets). Clique aqui e confira a lista com os aplicativos disponibilizados pela Justiça Eleitoral para as eleições 2016

Candidatos e partidos políticos tem até o dia 1 de novembro para entrega a prestação de contas final de campanha

No próximo dia 01/11, encerra-se o prazo para entrega da prestação de contas final, referente ao primeiro turno, para todos os candidatos e partidos políticos em todas as esferas (nacional, estadual e municipal).

“A ideia é alertar os candidatos e os partidos políticos, sobre o prazo final de prestação de contas dos candidatos do primeiro turno, que se encerra no dia 1° de novembro. No dia 31, todos os cartórios estarão fechados. Então, o Tribunal vai disponibilizar um plantão (08h às 13h) do controle interno (COACE) para tirar dúvidas”, disse a diretora-geral Isabella Landim.

Para entregar a prestação de contas final, os candidatos e partidos políticos deverão utilizar o Sistema SPCE-Cadastro 2016, enviar o arquivo eletrônico da prestação de contas pela internet, imprimir e assinar o Extrato da Prestação de Contas emitido pelo Sistema quando do envio do arquivo eletrônico, e, juntamente com os documentos listados no art. 48, II da Resolução TSE n.º 23.463/2015, protocolizar a prestação de contas no cartório eleitoral (para os candidatos a prefeito e vereador, bem como os diretórios partidários municipais) ou no TRE-PE (para os diretórios partidários estaduais).

Os candidatos a prefeito que estão no segundo turno devem enviar, pela internet, o arquivo eletrônico da prestação de contas referente ao primeiro turno até o dia 01/11 não sendo necessária, neste momento, a entrega física dos documentos e do Extrato da Prestação de Contas no cartório eleitoral.

Para mais informações, basta entrar em contato com os números: 3194 (prefixo), 9241, 9287, 9289, 9290, 9292, 9293, 9294, 9295, 9296, 9297 e 9231 ou pelo email: prestacaodecontas@tre-pe.jus.br