Unidades de Saúde passam por reformas em Gravatá

A Prefeitura de Gravatá por meio da Secretaria de Saúde iniciou as obras de reforma e revitalização estrutural nas Unidades de Saúde da Família Patrícia Nely (São José), situada na Rua do Norte, 357, no bairro São José, USF Nossa Senhora das Graças, na Rua Waldemar Régis, 108, no bairro Nossa Senhora das Graças, USF Santa Helena (Posto 4), na Rua Alto do Quirino, 33, no bairro Novo e no Centro de Saúde Fernando da Veiga Pessoa (Posto 1), localizado na Rua Izaltino Poggy, S/N, no bairro do Prado.

A previsão para conclusão das obras é a primeira quinzena de dezembro. Durante o período de obras, os atendimentos aos usuários das unidades acontecem normalmente em novos endereços. Confira os locais para onde se deslocar:

Centro Médico Fernando da Veiga Pessoa (Posto 1), os atendimentos de teste do pezinho, vacinação, curativo e arquivo, que funcionam na parte externa não houve mudança. Já os atendimentos ambulatoriais acontecem no Centro de Saúde de Gravatá (SUCAM), na Rua Primeiro de Janeiro, S/N, no bairro do Cruzeiro.

USF Patrícia Nely (São José): os atendimentos da unidade serão realizados na USF Maria Auxiliadora, na Rua Elvira Maria de Lima, 29, no bairro Maria Auxiliadora.

USF Santa Helena (Posto 4): os atendimentos da unidade serão realizados na USF CAIC, na Avenida Agenor Peixoto, S/N, no bairro Riacho do Mel.

USF Nossa Senhora das Graças: os atendimentos ambulatoriais serão realizados na Brinquedoteca do Parque da Cidade, em frente ao Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa.

As unidades que passam por reformas receberão manutenção em toda a rede elétrica, hidráulica e sanitária. As cobertas, pisos e paredes também serão revitalizados e receberão também, uma nova pintura interna e externa. Com a conclusão das obras, todas as unidades terão salas climatizadas que irão garantir mais conforto aos usuários e servidores, e desta forma, mais qualidade nos atendimentos.

BH: Aécio aparece na campanha do 2º turno pela 1ª vez

Folha de S.Paulo 

Pela primeira vez no segundo turno para a Prefeitura de Belo Horizonte, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) entrou na campanha de seu aliado, João Leite (PSDB), no programa de TV desta quinta-feira (27).

Leite, que chegou ao segundo turno na liderança, aparece nas últimas pesquisas de intenção de voto numericamente atrás de seu adversário, Alexandre Kalil (PHS). A declaração de Aécio ocupou dois minutos do programa noturno de Leite (de um total de cinco minutos).

O senador inicia sua fala justificando sua aparição. “A tentativa dos nossos adversários de desconstruir tudo aquilo que foi feito em Belo Horizonte e em Minas ao longo de mais de dez anos, por tantas pessoas de bem, me obriga a estar aqui hoje”, diz.

No vídeo, Aécio acusa Kalil de ter feito uma “campanha contra a política”. “Com isso, fizeram a má política”, afirma o senador. Ele defende a “boa política”, e cita seu avô, Tancredo Neves (1910-1985), como exemplo. No final da gravação, Aécio diz que Belo Horizonte precisa de “experiência e capacidade”. “Vamos com João Leite, porque Belo Horizonte merece respeito”, conclui.

Comissões parlamentares auxiliam processo legislativo

As comissões parlamentares prestam acompanhamento legislativo a projetos e ações que estão tramitando na Câmara. Fazem parte da estrutura organizacional da Casa Legislativa, assim como o plenário, a mesa diretora, a comissão executiva, as secretarias administrativa e jurídica e a ouvidoria. Podem ser permanentes, temporárias ou especiais e têm como missão estudar questões de interesse da Casa Legislativa, levantando informações e fornecendo dados que permitam à Mesa Diretora e ao Plenário (o corpo parlamentar) a tomada de decisões, especialmente na análise de projetos de lei.

Todos os projetos de lei, de resolução ou de decreto legislativo só são submetidos à deliberação do Plenário após parecer escrito das respectivas comissões permanentes, conforme determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru. Os membros de cada comissão são designados pelo presidente da Mesa Diretora na primeira sessão ordinária após a reunião de posse da Comissão Executiva.

Na Casa, existem nove comissões permanentes, nominadas no Art. 231 do Regimento Interno: Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Legislação e Redação de Leis; Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Comissão de Educação, Cultura e Esportes; Comissão de Saúde e Assistência Social; Comissão de Ética Parlamentar; Comissão de Direitos Humanos; Comissão do Meio Ambiente; e Comissão de Políticas Públicas para a Juventude. Cada comissão, com exceção da de Ética Parlamentar, é composta por três vereadores, designados pelo presidente da Mesa Diretora (observada a representatividade partidária na Casa), com mandato de dois anos. Todos os vereadores, com exceção dos membros da Mesa Diretora, devem fazer parte de alguma comissão permanente.

As competências de cada comissão estão definidas nos artigos 248 a 254 do Regimento Interno da Câmara. De acordo com o documento, por exemplo, aComissão de Finanças e Orçamento é a responsável pela análise de proposituras que envolvam o Plano Plurianual; diretrizes orçamentárias; planejamento e gestão financeira em geral; relatórios fiscais; prestação e tomada de contas; parecer prévio sobre as contas prestadas por autoridades públicas municipais; projetos de lei de iniciativa da Câmara que fixa a remuneração dos agentes políticos municipais; assuntos tributários em geral e audiências públicas sobre matérias de sua competência. Esta comissão é presidida pelo vereador Rozael do Divinópolis (PRTB) e tem como membros os vereadores Louro do Juá (PMDB) e Zé Ailton (PDT).

Já a Comissão de Legislação e Redação de Leis tem a missão de apreciar matérias sobre a constitucionalidade, legalidade e juridicidade de todas as proposições submetidas à apreciação do Poder Legislativo municipal, especialmente concessão de privilégios e exploração de serviços públicos; criação, extinção e alteração de serviços da administração pública; desapropriações, permutas, alterações e aquisição de bens e redação definitiva dos projetos de lei, de resolução e de decreto legislativo aprovados pela Câmara. O presidente deste comissão é o vereador Marcelo Gomes (PSB) e os membros são os vereadores Romildo Oscar (PTN) e Rozael do Divinópolis (PRTB).

Por sua vez, à Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos cabe apreciar e emitir parecer sobre matérias relacionadas a obras e serviços públicos em geral; urbanismo; comunicações; serviços industrializados; engenharia; abastecimento em geral; trânsito, transporte coletivo e circulação de veículos em geral; plano diretor; distrito industrial e polos de desenvolvimento. Seu presidente é o vereador Romildo Oscar (PTN) e tem como membros os vereadores Rozael do Divinópolis (PRTB) e Duda do Vassoural (PRTB).

À Comissão de Educação, Cultura e Esportes compete estudar e emitir parecer em proposições que se relacionem com o sistema educacional do município, com a formulação e acompanhamento da política municipal de educação; indicadores educacionais do município; e plano de cargos e carreiras do magistério municipal; além de atividades culturais, como preservação do patrimônio histórico, cultural e artístico; aplicação de recursos vinculados a cultura e esportes; e atividades esportivas e áreas de recreação pública. Tem como presidente o vereador Ricardo Liberato (PDT) e, como membros os vereadores Edjailson da Caru Forró (PRTB) e Louro do Juá (PMDB).

Já à Comissão de Saúde e Assistência Social compete a análise de proposituras relacionadas com a formulação e implementação da política municipal de saúde; comportamento dos indicadores de saúde do município, na perspectiva da elevação da qualidade de vida e da melhoria do perfil epidemiológico da população; aplicação dos recursos destinados à saúde; formulação e implementação de políticas de assistência social em articulação com o Conselho Municipal de Assistência Social; e política sanitária municipal. Esta comissão é composta pelo presidente Demóstenes Veras (PP) e pelos vereadores Gilberto de Dora (PSDB) e Carlos Santos (PRB).

Comissão de Direitos Humanos é responsável pela emissão de parecer de matérias relacionadas com violência; direitos do cidadão, da criança, do adolescente e do idoso; discriminações raciais, étnicas, sociais e de opções sexuais; sistema penitenciário e direitos dos detentos; acompanhamento às vítimas de violência e aos seus familiares; direitos do consumidor e do contribuinte; e proteção a testemunhas. É presidida pelo vereador Louro do Juá (PMDB) e tem como integrantes os vereadores Rodrigues da Ceaca (PRTB) e Tenente Tiburcio (PMN).

Como o próprio nome já explicita, a Comissão de Meio Ambiente tem a missão de analisar e emitir parecer sobre matérias relacionadas à política municipal de meio ambiente; criação, ampliação, manutenção, recuperação, proteção e defesa de reservas hídricas, biológicas ou recursos naturais; qualidade ambiental, resíduos industriais, domésticos e hospitalares, substâncias químicas, certificação ambiental, poluição do ar, sonora e visual; educação ambiental; parques ecológicos municipais; feiras, mercados e matadouros; aterros e esgotamento sanitários; os rios Ipojuca e Capibaribe, além dos riachos municipais. Seu presidente é o vereador Marcelo Gomes (PSB) e é composta também pelos vereadores Edmilson do Salgado (PCdoB) e Eduardo Cantarelli (PMDB).

A Comissão de Políticas Públicas para a Juventude tem a função de apreciar e emitir parecer sobre assuntos relacionados com articulações de políticas públicas para a juventude com as demais políticas, programas e ações do município; instituição de espaços que garantam a discussão, a elaboração, o monitoramento e a execução das políticas públicas para juventude; promoção e ampliação dos canais e espaços de comunicação, com linguagem apropriada, entre os Poderes Executivo e Legislativo, e os jovens. É presidida pelo vereador Gilberto de Dora (PSDB) e composta pelos vereadores Nino do Rap e Jajá, ambos do PSDC.

Por fim, a Comissão de Ética Parlamentar tem a incumbência de analisar previamente os projetos de lei denominativos de vias e logradouros públicos, os projetos de decreto legislativo concedentes de títulos de cidadania ou qualquer outra honraria, assim como de receber denúncia e/ou representações contra os parlamentares. Esta comissão tem como presidente o vereador Ricardo Liberato (PDT) e como membros os vereadores Marcelo Gomes (PSB), Demóstenes Veras (PP), Zé Ailton (PDT) e Rozael do Divinópolis (PRTB).

Além das comissões parlamentares permanentes, poderão ser constituídas comissões temporárias, que podem ser de Representação, especialmente durante os recessos; Especiais, criadas com a finalidade de apreciar matérias relevantes ou de interesse público ; e de Inquérito.

Para mais informações sobre as comissões parlamentares e a estrutura funcional e organizacional do Poder Legislativo municipal conheça o Regimento Interno, disponível para acesso no Portal da Casa: www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Odebrecht diz que caixa 2 de Serra foi pago na Suíça

Folha de S.Paulo 

A Odebrecht apontou à Lava Jato dois nomes como sendo os operadores de R$ 23 milhões repassados pela empreiteira via caixa dois à campanha presidencial de José Serra, hoje chanceler, na eleição de 2010. A empresa afirmou ainda que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça.

O acerto do recurso no exterior, segundo a Odebrecht, foi feito com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB e hoje no PSD), que integrou a coordenação política da campanha de Serra. O caixa dois operado no Brasil, de acordo com os relatos, foi negociado com o também ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), próximo de Serra.

Os repasses foram mencionados por dois executivos da Odebrecht nas negociações de acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Um deles é Pedro Novis, presidente do conglomerado de 2002 a 2009 e atual membro do conselho administrativo da holding Odebrecht S.A. O outro é o diretor Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, que atuava no contato junto a políticos de São Paulo e na negociação de doações para campanhas eleitorais.

Ambos integram o grupo de 80 funcionários (executivos e empregados de menor expressão) que negociam a delação. Mais de 40 deles, incluindo Novis e Paschoal, já estão com os termos definidos, incluindo penas e multas a serem pagas. Falta apenas a assinatura dos acordos, prevista para ocorrer em meados de novembro.

A Folha revelou em agosto que executivos da Odebrecht haviam relatado à Lava Jato o pagamento de R$ 23 milhões (R$ 34,5 milhões, corrigidos pela inflação) por meio de caixa dois para a campanha de Serra em 2010, quando ele perdeu para a petista Dilma Rousseff. Foi a primeira menção ao nome de Serra na investigação que apura esquema de desvio de recursos na Petrobras.

Para corroborar os fatos relatados, a Odebrecht promete entregar aos investigadores comprovantes de depósitos feitos na conta no exterior e também no Brasil.

Segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a empreiteira doou oficialmente em 2010 R$ 2,4 milhões para o Comitê Financeiro Nacional da campanha do PSDB à Presidência da República (R$ 3,6 milhões em valores corrigidos).

Os executivos disseram aos procuradores que o valor do caixa dois foi acertado com a direção nacional do PSDB, que depois teria distribuído parte dos R$ 23 milhões a outras candidaturas.

O nome de Serra é um dos que apareceram na lista de políticos encontrada na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o BJ, preso durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé, em fevereiro deste ano.

Gates: Brasil, prova de que pobreza pode ser erradicada

Em entrevista ao jornal espanhol El País, o fundador da Microsoft e da Fundação Bil e Melina Gates, Bill Gates, mencionou o Brasil como caso de sucesso entre os país que conseguiram evoluir no combate à pobreza, especialmente nos últimos anos.  “O Brasil é a prova de que a pobreza pode ser erradicada”, diz ele. Homem mais rico do mundo, dono de uma fortuna de mais de US$ 80 bilhões, Bill Gates é o filantropo mais conhecido do mundo. Sua fundação destina US$ 5 bilhões por ano à luta contra doenças como a malária, a pólio ou a Aids, além de estimular a agricultura em países pobres e outras iniciativas para o desenvolvimento.

Segundo ele, é possível acabar com a extrema pobreza em vários países do mundo até 2030. “Para que uma economia melhore, é preciso levar em conta muitos elementos, como a governança e a infraestrutura, mas diria que a saúde, a educação e a agricultura são básicos. A pobreza caiu enormemente no mundo e superou um dos objetivos do milênio, que era reduzi-la à metade. Países como Índia, Brasil e México já não são pobres, mas têm uma renda intermediária. É uma mudança enorme”, afirmou Gates.  Segundo ele, o fim da pobreza extrema até 2030 não é um objetivo simplesmente numérico, é uma aspiração. “Poderemos erradicar a maior parte da pobreza extrema”, afirmou.

Servidores dizem que decisão do STF não os intimida

O Estado de S.Paulo 

O movimento sindical afirma que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir ao poder público cortar os salários de servidores em greve não vai impedir que continuem em protesto contra medidas do governo Michel Temer que consideram prejudiciais aos trabalhadores, como a proposta de reforma da Previdência.

“Nossa categoria não é de recuar com esse tipo de intimidação”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT). A entidade reúne 36 sindicatos que representam 61,5% dos 1,3 milhão de servidores públicos federai.

No dia 11, está marcada paralisações de diversas categorias, como parte de uma estratégia das organizações dos trabalhadores para mobilizar uma greve geral no País. Além da reforma da Previdência, as centrais têm como principais críticas a PEC 241, que limita o crescimento das despesas públicas à inflação pelos próximos 20 anos, a renegociação das dívidas dos Estados e municípios, a medida provisória que altera o ensino médio, a reforma trabalhista, que envolve a terceirização em todas as atividades e a flexibilização da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).