Congresso em Foco

A votação deste domingo (30) reforçará duas características históricas do poder no Brasil: ele é branco e exercido por homens. Quaisquer que sejam os resultados das urnas, o gênero e a cor predominantes no comando das prefeituras continuarão os mesmos. Dos 114 candidatos que disputam o segundo turno, somente seis (5%) são mulheres e dois se declararam negros (2%) à Justiça eleitoral – João Paulo Lima (PT), em Recife, e Juninho (PPS), em Cariacica (ES). Ao todo, 108 (95%) são homens, 20 (18%) se consideram pardos e 92 (81%) como brancos.

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Ao todo, 32,9 milhões de pessoas estão aptas a votar nos 57 municípios com mais de 200 mil eleitores onde nenhum dos candidatos alcançou mais da metade dos votos válidos no primeiro domingo do mês. Nesse caso o jogo se inverte na comparação com as candidaturas: a maioria do eleitorado nessas cidades (53,8%) é feminino. A disparidade é grande.

No primeiro turno, foram eleitos 5.482 prefeitos. Embora as mulheres representem mais da metade do eleitorado do país, apenas 640 (12%) foram eleitas prefeitas ante os 4.842 homens que conquistaram o mesmo mandato. De cada dez novos prefeitos, sete se identificaram como brancos: 3.848 no total. Outros 1.507 (27%) eram pardos. Juntos, negros (93), amarelos (28) e indígenas (6) não passaram dos 2% entre os eleitos. Esse percentual também não corresponde ao identificado pelo IBGE no Censo da população brasileira: chega a 53% o índice dos que se autodeclaram pretos ou pardos.

O partido com mais concorrentes neste domingo é o PSDB, com 19 nomes, seguido do PMDB, que tem 15 postulantes, e do PSB, com dez. O PT, que no primeiro turno perdeu seis de cada dez votos conquistados em 2012, divide com o PPS e o PSD a quarta colocação no total de candidaturas no segundo turno, com sete nomes cada – estão atrás do PDT, com oito.

O ex-governador João Lyra Neto denuncia o uso da força policial do estado para intimidar a campanha da candidata Raquel Lyra à Prefeitura de Caruaru. O abuso do poder pela máquina pública estadual, nos últimos dias de campanha, ocorre com a utilização excessiva de forças militares em perseguição aos profissionais e apoiadores da Coligação Juntos por Caruaru, retrocedendo a um período negro da nossa história, quando enfrentamos a polícia da ditatura militar.

Na tarde deste sábado, 29 de outubro, durante reunião do departamento jurídico da coligação Juntos por Caruaru, no teatro João Lyra Filho, cinco viaturas da Polícia Militar (aliás, fato raro na cidade) se posicionaram ostensivamente em frente ao local intimidando os advogados quando deveriam garantir a segurança do cidadão.

A Coligação Juntos Por Caruaru apresentou denúncias perante os Juízes da 41ª, 105ª e 106ª Zonas Eleitorais, e ainda, perante o Ministério Público Eleitoral, solicitando providências no sentido de coibir a prática de abuso de autoridade e intimidação por parte da Polícia Militar de Pernambuco.

As denúncias envolvem, ainda, o desvio de finalidade de integrantes de Secretarias Estaduais e de integrantes da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, entre outros órgãos integrantes do Governo do Estado.

Para garantir o bom andamento do pleito, neste domingo (30), dia de segundo turno das Eleições Municipais, a OAB Caruaru estará presente mais uma vez visitando os principais colégios eleitorais da cidade como ASCES, Escola Municipal Álvaro Lins, Colégio Diocesano entre outros.

Assim como ocorreu no primeiro turno, a Diretoria da Subseção Caruaru, Conselheiros e presidentes de Comissão, realizam as visitas durante todo o dia de votação, no horário das 8h às 17h.

Dos 114 políticos que disputam hoje (30) o segundo turno para o cargo de prefeito, apenas seis são mulheres, o que representa 5,3% do total. Nos 57 municípios de 20 estados onde haverá o segundo turno, as mulheres encabeçam a chapa para o Executivo municipal em cidades de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo.

Das 18 capitais em que haverá a disputa do segundo turno, as mulheres lideram a chapa em duas: em Florianópolis, com Ângela Amin (PP), e em Campo Grande, com Rose Modesto (PSDB). Elas enfrentam Gean Loureiro (PMDB) e Marquinhos Trad (PSD), respectivamente.

Das 13 cidades com mais de 200 mil eleitores em que a eleição não foi decidida no dia 2 de outubro e haverá a disputa no segundo turno, apenas em Guarujá uma mulher concorre como candidata a prefeitura. Primeira colocada no primeiro, com 43,17% dos votos, Haifa Madi (PPS) – que substituiu o marido com a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral – enfrenta Valter Suman, que obteve 23,70% dos votos.

No Rio de Janeiro, onde haverá segundo turno em oito cidades, não há nenhuma mulher como cabeça de chapa.

Já em Minas Gerais, onde eleitores de quatro cidades voltam às urnas, apenas em Juiz de Fora há representação feminina como cabeça de chapa. Segunda colocada no primeiro turno com 22,38% dos votos, Margarida Salomão (PT) enfrenta Bruno Siqueira (PMDB), que teve 39,07% dos votos no dia 2 de outubro.

Com quatro cidades decidindo as eleições hoje, as mulheres em Pernambuco estão na corrida à prefeitura em Caruaru, com Raquel Lyra (PTN). Ela ficou em segundo lugar no primeiro turno, com 26,08% dos votos, enquanto Tony Gel terminou o pleito em primeiro, com 37,10% dos votos.

A situação é semelhante à do estado do Rio Grande do Sul. Lá, quatro cidades decidem as eleições municipais e em apenas uma delas há participação de mulheres à frente da chapa. Beth Colombo (PRB), que teve 45,79% dos votos no primeiro turno, enfrenta Busato (PTB), que teve 37,30% dos votos em 2 de outubro.

Por Paulo Akiyama

Tenho notado, em inúmeros meios de comunicação, pessoas opinando sobre a Guarda Compartilhada (lei 13.058/2014) e misturando assuntos, em especial com respeito à pensão alimentícia.

Isto me fez recordar quando o instituto do dano moral iniciou em nosso ordenamento jurídico e que inúmeros profissionais do direito, na busca de indenizações milionárias, deram início a ações judiciais requerendo muito mais do que seus clientes tinham direito. Nós, operadores do direito, sabemos muito bem até onde podemos ir, em especial com relação a danos morais, mas, à época, se banalizou de tal forma que resultou no que temos hoje, indenizações mínimas e de valores ínfimos, deixando de assistir àquele que realmente tem direito do pleito.

A Guarda Compartilhada não pode ser utilizada de maneira sórdida pelos operadores do direito. A lei não é um instrumento para reduzir a pensão alimentícia, mas sim uma forma de ampliar a convivência do genitor que não detém a residência ou a guarda dos filhos, de forma equilibrada, e que possa exercer o direito do poder familiar.

Aqueles genitores que pretendem ingressar com uma ação de Guarda Compartilhada objetivando a redução de pensão alimentícia, estão totalmente enganados no pleito, pois, o objetivo da lei é a ampliação de convivência e não redução de pensão.

Assim, precisamos que todos entendam muito bem o objetivo da Guarda Compartilhada, principalmente porque tratamos de convivência de pais e filhos e, não de administração financeira.

Não podemos em hipótese alguma deixar a lei da Guarda Compartilhada ser banalizada.

Já temos imensa dificuldade para que os magistrados apliquem a Lei 13.058/2014 qual determina a aplicação da Guarda Compartilhada, até compulsoriamente, vamos imaginar: e se começarmos a banalizar com o interesse de redução de alimentos? Sabem quem irá sofrer com isto? Aqueles pais e filhos que realmente querem a ampliação de convivência.

Assim, é de grande importância, aqueles que buscam a guarida do poder judiciário para ampliar a convivência entre pais e filhos, não misturem Guarda Compartilhada com redução de alimentos, sendo este último, objeto de ação de revisão de alimentos e que deve ser bem embasada para o sucesso, desde que não traga prejuízos aos menores que são os que devem ser amparados e assistidos.

O presidente Michel Temer silenciou ao ser questionado por jornalistas sobre as acusações feitas pela Odebrecht contra o seu ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB). De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo dessa sexta-feira (28), executivos da empreiteira apontaram dois nomes como sendo de operadores responsáveis pelo repasse de R$ 23 milhões via caixa dois, na Suíça, à campanha presidencial de Serra em 2010.

Temer fez uma rápida declaração aos repórteres que o esperavam após reunião no Itamaraty com representantes dos três Poderes para discutir segurança pública. Respondeu a uma pergunta, mas se calou ao ser questionado sobre a denúncia contra o tucano. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, que acompanhava o presidente, também se esquivou.

Presente ao evento que também reuniu, entre outras autoridades, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Serra não falou com a imprensa. Ele participa neste sábado de encontro da Cúpula Iberoamericana na histórica cidade de Cartagena, na Colômbia.

Segundo relato de executivos da Odebrecht, parte da quantia destinada a Serra foi paga por meio de transferência para uma conta na Suíça. A negociação, de acordo com os depoimentos, foi feita com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho, que pertencia ao PSDB à época, mas atualmente está no PSD. O ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), próximo ao ministro e conhecido como homem forte de arrecadação entre o tucanato, também é citado como intermediário.

O relato sobre os pagamentos foi feito por dois executivos da Odebrecht durante depoimento do acordo de delação premiada feito com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a força-tarefa da Polícia Federal. Um deles é Pedro Novis, membro do conselho de presidente da empresa entre 2002 e 2009. O outro é Carlos Armando Paschoal, diretor da empreiteira.

Serra se cala

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a empreiteira doou oficialmente para Serra em 2010 R$ 2,4 milhões para o Comitê Financeiro Nacional da campanha do PSDB à Presidência. Em valores corrigidos, a quantia sumaria R$ 3,6 milhões. Aos procuradores, os executivos afirmaram que o valor do caixa dois foi acertado com a direção nacional do PSDB, que depois teria distribuído parte dos R$ 23 milhões a outras candidaturas.

Por meio de sua assessoria, José Serra respondeu à Folha que “não vai se pronunciar sobre supostos vazamentos de supostas delações relativas a doações feitas ao partido em suas campanhas”. Reiterou, ainda, que não cometeu irregularidades. Já o empresário Ronaldo Cezar Coelho preferiu não comentar o assunto, mas negou que tenha feito trabalhado na arrecadação para o tucano. Já Márcio Fortes não foi encontrado pela reportagem.

Reportagem de capa da revista Veja desta semana conta que a delação premiada de 75 executivos do grupo Odebrecht, incluindo seu ex-presidente Marcelo Odebrecht, já tem mais de 300 anexos, cada qual com uma história de corrupção. Segundo a semanal, os principais nomes da política brasileira são apontados pelos delatores como beneficiários do esquema de corrupção e dois que envolve a maior empreiteira do país. O acordo, que ainda depende da assinatura do Ministério Público e do reconhecimento pela Justiça, promete trazer complicações para os ex-presidentes Lula e Dilma, o atual presidente, Michel Temer, e os tucanos José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin, nomes do PSDB para a disputa presidencial em 2018.

A cúpula do PMDB também está na mira. Segundo a reportagem, entre os peemedebistas citados estão o ex-governador Sérgio Cabral (RJ), o atual prefeito do Rio, Eduardo Paes, o senador Romero Jucá (RR) e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Governo), entre outros.

Chamada pela revista de “delação do fim do mundo”, a colaboração da Odebrecht envolve 400 advogados de 20 das maiores bancas do Brasil. O acordo está sendo fechado após muita resistência de Marcelo Odebrecht, preso há mais de um ano em Curitiba, que resolveu ceder após a pressão do pai, Emílio Odebrecht.

Para Emílio, se Marcelo não colaborar, o grupo – que viu seu faturamento pular de R$ 30 bilhões em 2007 para R$ 125 bilhões em 2015 – corre sério risco de falir. Esse período de abundância coincide com à passagem de Marcelo pela presidência. O ex-presidente do grupo foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 19 anos de prisão.

“É tanta gente implicada que a empreiteira reservou parte de um hotel em Brasília apenas para organizar o trabalho na reta final. Há duas semanas, os representantes dos delatores e os procuradores da Lava Jato tiveram de se reunir em um auditório para alinhar os últimos detalhes do acordo. Ao microfone, os procuradores chamavam os advogados um a um. Nessa reunião foram apresentados 300 anexos, assim chamados os resumos que cada delator se propõe a revelar à Justiça. Ou seja, serão contadas 300 novas histórias de corrupção no Brasil”, diz trecho da reportagem.

Tanto a Odebrecht quanto os procuradores da força-tarefa se negam a fazer qualquer comentário sobre a delação premiada. Alguns deles até contestam a negociação de um acordo. Mas, por outro lado, é notório que o sigilo entre as partes é pressuposto para a validação das colaborações.

Segundo a revista, o juiz Sérgio Moro, que cuida da Lava Jato na Justiça Federal, afirmou a um interlocutor em Brasília estar impressionado com a dimensão das revelações em curso: “Pela extensão da colaboração, haverá turbulência grande. Espero que o Brasil sobreviva”.

Linha sucessória na delação da Odebrecht, segundo Veja:

Lula – é suspeito de ter recebido favores como a reforma do sítio em Atibaia (SP) como contrapartida por contratos para o grupo no Brasil e no exterior.

Dilma – suspeita-se que parte de sua campanha eleitoral tenha sido financiada com caixa dois, por meio de pagamentos da Odebrecht ao marqueteiro João Santana fora do país.

Michel Temer – é suspeito de ter pedido, quando ainda era vice-presidente e candidato com Dilma a um novo mandato, R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht para o PMDB. Segundo a revista, delatores afirmam que dinheiro foi entregue em espécie ao atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

José Serra – suspeito de ter recebido R$ 23 milhões em caixa dois no exterior para sua campanha ao Planalto em 2010, em que perdeu para Dilma.

Aécio Neves e Geraldo Alckmin – segundo Veja, as menções aos dois pré-candidatos do PSDB à Presidência da República ainda são vagas, mas podem complicar a vida deles caso o acordo de delação seja homologado. Conforme a revista, há suspeita de que o governador paulista recebeu doação de campanha em troca de obras tocadas pela empreiteira no Rodoanel. Detalhes ao senador mineiro são mais vagos, de acordo com a publicação.

Wagner Gil

Neste domingo, dia 30 de outubro, a política vai deixar uma marca histórica na cidade, com a realização, pela primeira vez, de uma disputa municipal em dois turnos, já que Caruaru tem nesta eleição mais de 208 mil eleitores. Raquel Lyra (PSDB) e Tony Gel (PMDB) fazem essa grande final, tendo como candidatos a vice, Rodrigo Pinheiro (PSDB), na chapa da primeira mulher que pode chegar a comandar a cidade, e Raffiê Dellon (PV), ao lado do peemedebista.

Essa disputa traz ainda uma velha rivalidade na política local, já que Tony Gel teve três disputas pela prefeitura com o ex-governador João Lyra Neto, pai de Raquel. Tony perdeu duas e venceu uma, sendo ainda eleito prefeito ao derrotar Jorge Gomes em 2000.

Numa dessas disputas, João Lyra venceu com pouco mais de 100 votos, em 1988. Em outra ocasião, ganhou com mais de cinco mil de diferença, perdendo o pleito de 2004 por pouco mais de 700 votos. “Está sendo uma das eleições mais acirradas de todos os tempos. Tony Gel liderou nas pesquisas de intenção de voto, mas na reta final Raquel cresceu muito e, em alguns levantamentos, chegou a estar na frente”, disse o cientista política Arnaldo Dantas.

Os dois candidatos também apresentam currículos distintos, mas com familiares de tradição na política. Tony Gel iniciou sua carreira como deputado federal (três vezes), depois foi prefeito de Caruaru duas vezes, vereador e, atualmente, está exercendo o mandato de deputado estadual pela segunda vez consecutiva. Durante sua campanha, ele vem pregando que tem ‘experiência’ e pode ‘fazer melhor ainda’. Gel é da família do ex-prefeito Anastácio Rodrigues e primo do ex-vereador Celso Rodrigues.

Já Raquel Lyra iniciou sua carreira como servidora pública através de concurso. Aos 19 anos, foi advogada do BNB e depois passou no concurso de delegada da Polícia Federal, chegando a exercer sua função no Rio de Janeiro e no Recife. Depois passou em um dos concursos mais concorridos no Estado: o da Procuradoria.

Como procuradora, exerceu a chefia da Procuradoria do então governador Eduardo Campos, sendo responsável pela elaboração de todos os projetos que iam para a Assembleia Legislativa, entre eles o do Pacto Pela Vida e o da Escola de Tempo Integral. Em 2010, Raquel foi eleita deputada estadual, assumindo em 2011 a Secretaria da Infância e Juventude.

Em 2014, foi reeleita deputada estadual com mais de 80 mil votos, ficando em terceiro no Estado e entrando para a história da Alepe como a mais votada de todos os tempos. Raquel é sobrinha do ex-ministro da Justiça e deputado federal (sete vezes) e uma estadual, Fernando Lyra.

Durante a campanha, os candidatos se confrontaram bastante em debates, entrevistas e também no guia eleitoral, mostrando que o acirramento é enorme. Tony Gel, sempre que pode, bate na tecla de Raquel ter recebido o apoio do prefeito José Queiroz, a quem ela fez oposição no primeiro turno. Já a candidata do PSDB lembra que a experiência de Tony como gestor foi um desastre, com o abandono da prefeitura antes de concluir o mandato. Ela também recorda que o sucessor dele, Neguinho Teixeira, acabou sendo preso e acusado de falcatruas na PMC.

A votação neste domingo segue os mesmos padrões do primeiro turno, só que a expectativa de filas é bem menor, pois o eleitor só terá que votar para prefeito. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, até as 19h30, no máximo, a Capital do Agreste já deverá ter seu candidato ou candidata eleito.

Em Caruaru são três zonas eleitorais, 46ª, 105ª, 106ª. As regras são as mesmas com o eleitor sendo proibido de fazer campanha ou boca de urna neste domingo. Utilizar máquinas fotográficas e telefone celular para registrar o voto é proibido e pode trazer problemas para o eleitor.

O eleitor também não poderá entrar acompanhado na cabina de votação, a não ser em caso de deficiência visual ou de locomoção. Nesses casos, o TSE permite que alguma pessoa de confiança do eleitor possa acompanhá-lo.

As urnas eletrônicas são identificadas com uma marca em relevo na tecla 5 para orientar o eleitor cego com relação às outras teclas, e um sistema de áudio, que é automaticamente habilitado para o eleitor que já se identificou perante a Justiça Eleitoral como deficiente visual.

Além da marca de identificação, todas as teclas da urna têm braille. O teclado corresponde ao de um telefone. No caso do eleitor com deficiência visual, o mesário poderá habilitar, no instante do voto, o sistema de áudio da urna, a fim de facilitar a votação.

Já o eleitor que não votou no primeiro turno poderá votar normalmente no segundo. Em Pernambuco, a disputa acontece, além de Caruaru, no Recife, Olinda e Jaboatão, justamente as cidades onde o eleitorado passa de 200 mil.

Os eleitores de 56 cidades brasileiras vão conhecer o seu prefeito neste domingo (30), no segundo turno das eleições. É que a lei determina que isso ocorra nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Nas eleições de 2012, 50 cidades tiveram segundo turno, ou seja, cinco a menos que neste ano.

Inicialmente, só 55 cidades teriam segundo turno. No entanto, o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) modificou os resultados das eleições para prefeito em cinco municípios do estado do Rio. Em Nova Iguaçu, no Grande Rio, por exemplo, os 157.986 votos de Rogério Lisboa (PR) foram validados. Com isso, haverá segundo turno e ele disputará a vaga para a prefeitura com Bornier (PMDB), que teve 131.531 votos.

O segundo turno é disputado quando ninguém atinge mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e nulos).

São Paulo é o Estado com maior número de municípios com segundo turno: 14. Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com sete. Ainda no Sudeste, onde havia a possibilidade de nova consulta nas urnas em 50 cidades, o Espírito Santo contabiliza quatro, e Minais Gerais, três.

No Nordeste, de 16 cidades possíveis, serão dez com nova votação, sendo quatro em Pernambuco, duas no Ceará, e uma na Bahia, Maranhão, Alagoas e Sergipe. Na região Norte, oito municípios poderiam ter segundo turno, mas isso só ocorrerá em quatro delas.

No Centro-Oeste, são apenas quatro de cinco cidades – duas em Goiânia, e uma no Mato Grosso e outra no Mato Grosso do Sul. Por fim, o Sul do Brasil contabiliza dez municípios com 2º turno, de 13 possíveis: são quatro no Rio Grande do Sul e três no Paraná e Santa Catarina.

Entre as capitais, haverá novo pleito nas seguintes cidades: Rio de Janeiro ,Belo Horizonte, Fortaleza, Curitiba, Manaus, Recife, Porto Alegre, Belém, Goiânia, São Luís, Campo Grande, Maceió, Cuiabá, Aracaju, Porto Velho, Florianópolis, Macapá e Vitória.

As tropas da Força Federal vão reforçar a segurança em 12 municípios de cinco estados no segundo turno das eleições. No Amazonas, no Maranhão e no Ceará haverá reforço para as capitais, Manaus, São Luís e Fortaleza, respectivamente. No estado do Paraná, serão três cidades: Maringá, Ponta Grossa e Curitiba.

Já no estado do Rio de Janeiro a segurança será intensificada na capital, Rio de Janeiro, e nas cidades de São Gonçalo, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias e Niterói. O apoio das tropas federais nessas cidades foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pedido dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais.

Na sessão administrativa realizada no dia 18 de outubro, o Plenário do TSE havia aprovado o envio de tropas da Força Federal para todos os municípios com segundo turno no Rio de Janeiro. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado, desembargador Antônio Jayme Boente, no entanto, informou ao TSE que não havia mais necessidade de apoio das tropas nos municípios de Volta Redonda e Petrópolis. Por essa razão, essas cidades não contarão com reforço neste domingo, 30 de outubro.

Para o primeiro turno das eleições, realizado no dia 2 de outubro, o TSE autorizou o envio de tropas da Força Federal para 467 municípios de 14 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

O apoio das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem durante as eleições está previsto no artigo 23, XIV, do Código Eleitoral: “Compete, privativamente, ao Tribunal Superior requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões, ou das decisões que os Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

A Resolução TSE nº 21.843/2004 regulamenta a requisição da força federal para apoio nas eleições. De acordo com a norma, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão encaminhar ao TSE as relações das localidades onde se faz necessária a presença de força federal.

Esses pedidos, além de conterem a justificativa, deverão ser apresentados separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da força federal deverá se apresentar.