Daily Archives: 1 de novembro de 2016

Defesa Civil Nacional disponibiliza R$ 4,07 bilhões para abastecimento em regiões afetadas pela seca

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Para garantir o abastecimento de água da população que vive no semiárido brasileiro, o Ministério da Integração Nacional já disponibilizou cerca de R$ 4,07 bilhões. Os recursos, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), são destinados à operação carro-pipa nas áreas urbana e rural, perfuração de poços, além da construção de adutoras de engate rápido e de sistemas de abastecimento. Estados de outras regiões que sofrem com a estiagem em alguns períodos do ano solicitaram e receberam apoio federal, como o Acre, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A zona rural das cidades atingidas é atendida desde 2012 pela Operação Carro-Pipa Federal, realizada por meio de cooperação entre a Sedec e o Exército Brasileiro. O investimento já ultrapassou os R$ 3,5 bilhões. Em média, cerca de 5,7 mil carros circulam para abastecer 3,5 mil pessoas por ano. A quantidade de municípios contemplados anualmente também varia – entre 660 e 860 – de acordo com a intensidade e a duração da seca. Os caminhões são monitorados por meio de GPS, garantindo a entrega da água nas localidades determinadas.

Os centros urbanos que sofrem com a escassez de água também tem o abastecimento emergencial garantido por carros-pipa. O Ministério da Integração Nacional repassou aos governos estaduais cerca de R$ 76,6 milhões para complementar a operação executada nos estados.

Outras ações que trazem resultados rápidos como a perfuração de poços e a recuperação de reservatórios já existentes, a construção de sistemas de abastecimento e de adutoras de engate rápido receberam, até o momento, cerca de R$ 663,1 milhões de recursos federais.  A prioridade é atender áreas com baixa disponibilidade de água para abastecimento da população e dos carros-pipa.

Para ser contemplado com recursos da Defesa Civil Nacional, é necessário que o município solicite o reconhecimento federal por situação de emergência ou calamidade pública ao Ministério da Integração Nacional.  Além de viabilizar o fornecimento de água para a população por meio dos carros-pipa, a medida permite que as cidades tenham direito a outros benefícios federais, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil. Também é possível obter a aquisição de cestas básicas no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

Mais de R$ 30 bilhões em ações para reduzir efeitos da seca

O Governo Federal tem mais de R$ 30 bilhões em ações e projetos para reduzir os efeitos da seca severa, que dura cerca de seis anos no semiárido brasileiro e começou a afetar outros estados. As prioridades são melhorar a qualidade de vida das pessoas, garantir abastecimento de água, amenizar as perdas econômicas dos agricultores e revitalizar as bacias dos rios, principalmente do São Francisco, para melhorar a oferta de água em qualidade e em quantidade. Para isso, desde 2011 o Ministério da Integração Nacional vem atuando em diversas frentes com medidas emergenciais e obras estruturantes. Além das medidas emergenciais da Defesa Civil Nacional, os recursos são destinados ao Programa Água para Todos, que instala tecnologias como as cisternas, e para a construção de obras hídricas estruturantes. Os produtores rurais que tiveram suas safras prejudicadas também são contemplados com a concessão de linhas especiais de crédito.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco, por exemplo, é a mais importante obra de abastecimento hídrico do país. Com 477 quilômetros de extensão, distribuídos nos eixos Norte e Leste, levará água a mais de 12 milhões de pessoas, em 390 municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Desde o início da obra, foram investidos mais de R$ 8,4 bilhões, sendo que R$ 6,3 bilhões foram repassados no período 2011-2016. Na reta final, o projeto apresenta 90,5% de execução. O Eixo Leste será entregue até o final deste ano, enquanto o Norte será concluído em 2017.

Caruaru Shopping lança Natal 2016

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Com a proximidade das festas de fim de ano, o Caruaru Shopping se veste de acordo com a ocasião, se preparando para encher os olhos e a imaginação das pessoas com a magia tão comum da época. Por natureza, o Natal já tem esse poder, ainda mais quando busca inspiração em Londres, capital da Inglaterra, para evidenciar os encantos do período.

Lançado a partir do domingo, 6 de novembro, o Natal do Caruaru Shopping vai dispor de muitas surpresas. A primeira delas é a chegada do Papai Noel, que vai contar com uma programação especial com apresentações artísticas para a criançada, o que inclui cortejo natalino, show de dança, musicais, mágicos e pinturas temáticas. As atrações terão início às 13h.

O palco principal da festa será montado no  pavilhão de eventos, que fica localizado no segundo piso do centro de compras e convivência. Um ambiente temático com muita cor, luz e referências ao Natal estará à disposição da criançada. Enquanto isso, para os adultos, a surpresa vai ficar por conta do lançamento da promoção, que vai sortear um apartamento da Moura Dubeux.

O imóvel está localizado ao lado do Caruaru Shopping e conta com área de lazer com mais de 30 itens, incluindo espaço fitness, piscina, playground, redário, entre outros. “Por mais um ano, o Caruaru Shopping quer participar dessa que é uma das conquistas mais relevantes para a vida de uma pessoa: a casa própria. Tudo em uma época tão propícia”, destaca o gerente de Marketing do Caruaru Shopping Walace Carvalho.

Para concorrer ao prêmio, basta acumular as notas fiscais de compras realizadas, nas mais de 200 lojas do shopping, no período de 6 de novembro a 31 de janeiro e fazer a troca pelos cupons de participação. Cada R$ 300 da direito a um cupom e as trocas devem ser feitas no estande da promoção, que funcionará próximo ao cinema. O sorteio acontecerá no dia 31 de janeiro de 2017, às 20h.

Decoração
Concebida pelo decorador Romildo Alves, a decoração natalina do Caruaru Shopping foi inspirada em Londres. Para tanto, alguns locais serão usados para representar toda a magia da cidade. O primeiro deles é a entrada principal. Por lá uma réplica da mais famosa ponte da cidade, a Tower Bridge, dará as boas-vindas aos visitantes. As Praças de Alimentação e área de circulação também receberão elementos de decoração.

O ponto alto da decoração será a Praça do Papai Noel. Nela, alguns elementos tradicionais de Londres estarão representados, entre eles, a London Eye (roda gigante), as famosas cabines telefônicas e o relógio Big Bem, que terá 11 metros de altura. “Todos os elementos serão dispostos de forma a retratar o charme dessa cidade européia, ainda mais em uma época tão propícia como o Natal”, completa Romildo.

Intelectuais atacam a “deslegitimação” de Lula

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Folha de S.Paulo 

O diplomata Paulo Sergio Pinheiro, o escritor Fernando Morais e o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, entre outros apoiadores, anunciaram a criação de um observatório para acompanhar os processos contra Luiz Inacio Lula da Silva.

O objetivo é acompanhar o que chamaram de “deslegitimação” de sua figura como ex-presidente da República e “líder de expressão global”.

Em encontro na noite desta segunda-feira (31), na casa de Morais, em São Paulo, com quase 90 pessoas, na presença de Lula, eles criticaram ações “espetaculosas” da Operação Lava Jato.

“Há enorme preocupação com a forma de tratamento que Lula tem recebido”, afirmou Pinheiro citando o vazamento de escutas conversas telefônicas não autorizadas e a coerção “espetaculosa”.

“Queremos estar alertas ao que possa vir a acontecer”, completou ao responder se vê possibilidade de ele ser preso.

Morais disse que a “perseguição política” a Lula se insere em um “golpe do século 21” que só se completará com a sua inabilitação política para a disputa presidencial de 2018.

“Não é necessário prendê-lo. Basta que ele se torne ficha suja”, interpretou o escritor.

Roberto Franca vai dirigir a Funase

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O governador Paulo Câmara escolheu o advogado Roberto Franca como o novo presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). A nomeação será publicada, amanhã, no Diário Oficial do Estado. “Franca tem uma larga experiência no serviço público, na área de Direitos Humanos e Justiça, e acredito que é a pessoa certa para realizar uma reformulação imprescindível na Funase”, afirmou o governador de Pernambuco.

De acordo com Paulo Câmara, foi estabelecido um período de 60 dias para que o novo presidente da Funase apresente um plano de reestruturação da Fundação. “Vamos dedicar todo o nosso esforço para que não se repitam os tristes episódios que ocorreram em Timbaúba e Caruaru. Esse é um compromisso do nosso Governo”, frisou o governador.

Franca será empossado quinta-feira (03/11/16), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas.

7º Festival de Flores acontece no Marco Zero

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O Festival das Flores de Holambra é um evento oriundo da cidade de Holambra, estado de São Paulo, onde apesar de ter pouco mais de 15 mil habitantes, se concentra a maior produção de flores ornamentais do país.

O Festival de Flores circula nas principais cidades do Brasil e em Caruaru já é a 7ª Edição. A procura pelas flores e plantas está sendo tão grande que o Festival volta mais uma vez nesse período de fim de ano pra que as pessoas possam enfeitar suas casas pras festividades que se aproximam, deixando a capital do forró ainda mais bela e colorida. São mais de 150 espécies de flores como Orquídeas, samambaias, cactos, begônias, tuias, bonsais, carnívoras, além de plantas ornamentais e medicinais que estarão em exposição e serão comercializadas a preços populares. A partir de R$ 5 já é possível adquirir uma planta, além disso, no local o cliente recebe as orientações de como cultivar a planta pra que ela possa prosperar e desenvolver.

Durante os 13 dias de Festival, estima-se que mais de 30 mil pessoas visitem o evento que possui entrada gratuita. O público apreciador do Festival vem desde bebês que se encantam com o colorido e a singeleza das flores, a jovens, adultos e idosos de todas as classes sociais.

O evento tem como objetivo trazer o verde pra cidade e dar ao público a oportunidade de ter um contato mais próximo com flores e plantas.

Uma festa pra quem ama a natureza

Data: 03 a 15 de novembro de 2016
Local: Praça do Marco Zero (centro, em frente a igreja Nossa Senhora da Conceição)
Horário: 8h as 19 h
Entrada: Gratuita
Informações: (81) 98217–0111 – Daniel Trindade

Roberto Franca vai dirigir a Funase

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O governador Paulo Câmara escolheu o advogado Roberto Franca como o novo presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). A nomeação será publicada, nesta terça-feira (01.11), no Diário Oficial do Estado. “Franca tem uma larga experiência no serviço público, na área de Direitos Humanos e Justiça, e acredito que é a pessoa certa para realizar uma reformulação imprescindível  na Funase”, afirmou o governador de Pernambuco.
 
De acordo com Paulo Câmara, foi estabelecido um período de 60 dias para que o novo presidente da Funase apresente um plano de reestruturação da Fundação. “Vamos dedicar todo o nosso esforço para que não se repitam os tristes episódios que ocorreram em Timbaúba e Caruaru. Esse é um compromisso do nosso Governo”, frisou o governador.
 
Franca será empossado quinta-feira (03/11/16), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas.
 
BREVE PERFIL
 
Roberto França Filho nasceu no Recife em 20 de maio de 1951. É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE, 1974). Franca foi secretário de Gabinete do então senador Marcos Freire (1975-1978). De 1978 a 1980, foi secretário de gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em 1980, passou a presidir o Centro de Cultura Professor Luís Freire, em Olinda, cargo no qual permaneceria durante dois anos. Entre 1985 e 1986 presidiu a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife.
 
Em 1986, Franca coordenou o programa Mutirão contra a Violência, idealizado pela Prefeitura de Recife na gestão de Jarbas Vasconcelos. Foi secretário de Justiça de Pernambuco dos segundo Governo Miguel Arraes, de 1988 a 1990, quando passou a comandar a Secretaria de Segurança Pública.
 
Em 1990, Roberto Franca foi eleito deputado federal. No primeiro ano de mandato atuou como membro titular das comissões de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior e de Defesa Nacional da Câmara. Em 1995, no terceiro Governo Arraes, voltou a assumir a Secretaria de Justiça, onde permaneceu até o final da gestão.
 
Com o término o governo, voltou a exercer o cargo de procurador judicial da Prefeitura de Recife. Atualmente, Franca é um dos integrantes da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara. Roberto Franca é casado com Janeide Maria Gomes França e tem três filhas

Mesário que faltou no primeiro ou segundo turno deve ficar atento ao prazo para justificar ausência

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De acordo com o calendário eleitoral das eleições municipais deste ano, termina no próximo dia 1º de novembro o prazo para o mesário que não compareceu no primeiro turno das eleições, apresentar sua justificativa ao juízo eleitoral. Já para o mesário que abandonou o posto no segundo turno, o prazo se encerra no dia 2 de novembro.

Diante da ausência de justificativa plausível por parte do mesário faltoso cabe a sanção de multa, prevista no artigo 124 do Código Eleitoral, no valor correspondente a 50% de um salário-mínimo vigente na respectiva zona eleitoral. Se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico, a pena será de suspensão de até 15 dias.

As penalidades previstas serão aplicadas em dobro se a Mesa Receptora deixou de funcionar por culpa dos faltosos, bem como ao membro que abandonou os trabalhos no decurso da votação, sem justa causa apresentada ao juiz eleitoral, até três dias após a ocorrência.

Já os que não compareceram nos dias marcados para as atividades, inclusive ao treinamento, deverão apresentar justificativas ao juiz eleitoral em até cinco dias úteis após a falta

Nesta terça (1) vence prazo para proclamação oficial dos eleitos em primeiro turno

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Dois dias após o segundo turno e 30 dias após o primeiro turno, o calendário eleitoral das Eleições Municipais 2016 marca como o último dia para a proclamação oficial dos candidatos eleitos no dia 2 de outubro. Essa proclamação fica a cargo dos tribunais regionais eleitorais, a quem compete, também, expedir os diplomas dos eleitos, com data final prevista para 19 de dezembro.

A proclamação definitiva depende de um processo, que inclui a aprovação, no plenário de cada tribunal regional, de relatórios elaborados por desembargadores indicados para acompanhar o processo eleitoral em cada região. Além disso, esse material precisa ser revisado pela Procuradoria Eleitoral.

A proclamação é realizada após a lavratura da Ata Geral da Eleição, que deverá ser assinada pelos membros do TRE na penúltima semana de outubro. No documento, constarão os dados consignados no relatório geral de apuração. Após a proclamação, que acontece em sessão ordinária realizada na sede do respectivo TRE, é promovida a diplomação dos eleitos.

Proclamação provisória

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/1996), o horário eleitoral gratuito tem início a partir de 48 horas após a proclamação provisória do resultado do pleito. No caso das eleições municipais, a proclamação é feita pelo juiz eleitoral de cada localidade. Por isso, as datas podem ser diferentes em cada município. A lei dispõe que “se houver segundo turno, as emissoras reservarão, a partir de 48 horas da proclamação provisória dos resultados do primeiro turno e até 28 de outubro de 2016, horário destinado à divulgação da propaganda eleitoral gratuita”

Candidatos e partidos que disputaram o 1º turno devem apresentar prestação de contas até esta terça (1)

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Candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os partidos políticos, que disputaram o primeiro turno das Eleições de 2016, no dia 2 de outubro, têm até esta terça-feira (1º) para apresentar à Justiça Eleitoral as prestações de contas relativas ao primeiro turno (Lei nº 9.504/1997, artigo 29).

Já no dia 4 de novembro esgota-se o prazo para qualquer interessado, observado o período de três dias a partir da publicação do respectivo edital, impugnar as prestações de contas de campanha relativas ao primeiro turno das eleições.

Segundo turno

Em 19 de novembro termina o prazo para os candidatos que concorreram no segundo turno das eleições, inclusive a vice-prefeito, e os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes aos dois turnos (Lei nº 9.504/1997, artigo 29, inciso IV).

Já o prazo de impugnação, observado o período de três dias contados da publicação do respectivo edital, das prestações de contas de campanha referentes aos dois turnos dos candidatos que concorreram no segundo turno das eleições se encerra no dia 22 de novembro.

Prestação de contas

Até o momento, o TSE recebeu 119 mil prestações de contas eleitorais, o que equivale a 20% do total previsto de 598 mil prestações. Os candidatos que disputaram as eleições municipais deste ano arrecadaram R$ 2,8 bilhões em doações para as campanhas eleitorais. Desse montante, R$ 458.378.108,44 foram recebidos pelos candidatos que disputaram o segundo turno. O total de gastos superou R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 618.838.362,72 somente dos que concorreram no segundo turno.

No entanto, esses valores podem sofrer alterações até o encerramento dos prazos de apresentação das prestações de contas de primeiro turno e dos dois turnos.

Dez destaques das eleições municipais de 2016

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Do Blog do Magno

Com as urnas fechadas e apuradas, o PSDB tornou-se no maior destaque da eleição municipal deste ano. Os tucanos conquistaram vitória histórica nas eleições: venceram em 28 cidades do chamado G-92, grupo que reúne os 92 maiores municípios do Brasil. Mas o triunfo do partido não é o único fato relevante no pleito. A empresa de consultoria política Arko Advice enumerou dez destaques, a conferir:

1) A base política do governo Temer conquistou mais de 4,7 mil prefeituras em 5.568 municípios;

2) A mensagem anti-política é mais forte nos grandes centros, como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte;

3) O PT foi, de longe, o maior derrotado. Rebaixado a partido médio no primeiro turno, a tendência se confirmou no segundo;

4) No Rio de Janeiro, celebridades foram derrotadas. Apesar da campanha aberta de artistas e colunistas em favor de Marcelo Freixo, a cidade preferiu o conservador Marcelo Crivella;

5) O fim das doações empresariais e a imposição do limite de gastos nas campanhas foram muito positivos;

6) O segundo turno foi bem menos violento, como seria natural. Menos cidades envolvidas. Mesmo assim, a tranquilidade destacou-se;

7) O fato de não ter havido nacionalização em torno de Michel Temer resultou numa vitória para ele;

8) Os vencedores foram os favoritos apontados nas pesquisas dos institutos, que dessa vez atingiram alto percentual de acerto;

9) O PT perdeu todas as sete disputas – entre elas, apenas uma capital – das quais participou no segundo turno;

10) Nas 57 cidades onde houve segundo turno, só uma mulher saiu vitoriosa: Raquel Lyra (PSDB), em Caruaru (PE).