Período de inscrições do Vestibular 2017 da Fafica chega à reta final

A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, Fafica, está nos últimos preparativos para o Vestibular 2017. O período de inscrições, que teve início em 26 de setembro, termina na próxima terça-feira, dia 8. A Instituição oferece vagas para onze cursos: Administração, Ciências Contábeis, Gestão Comercial, Letras, História, Pedagogia, Filosofia, Teologia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Redes de Computadores e Engenharia de Produção, a novidade desta seleção

Mais uma vez, a Fafica adota a Redação como forma de avaliação dos níveis de conhecimento dos candidatos por se tratar de um instrumento multidisciplinar. Para a Comissão do Vestibular, o estudante que deseja garantir uma vaga no ensino superior precisa conhecer História, Geografia, Sociologia; estar por dentro dos avanços científicos e tecnológicos; e ter competências no que diz respeito à Língua Portuguesa e suas literaturas.

A taxa de inscrição custa R$ 45 e o candidato deve se inscrever pelo site www.fafica-pe.edu.br. A prova será realizada no dia 15 de novembro, às 14h, na sede da Instituição que fica na Avenida Azevedo Coutinho, s/n, no bairro Petrópolis, em Caruaru.

“Nossa instituição não para de criar serviços, de trazer novidades como os laboratórios de Química e Física e sempre avançar em novas conquistas. Com o curso de Engenharia de Produção e a perspectiva de termos, nos próximos meses, o curso de Psicologia, A Fafica aumenta a possibilidade de escolhas e a oferta de novos espaços de atuação profissional para toda a região”, ressalta o Pe. João Paulo Gomes, diretor geral da Fafica.

Jamais cogitei uma candidatura à Presidência, diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou na tarde desta quinta-feira (3), que jamais cogitou voltar à Presidência da República. A nota escrita é uma resposta à campanha lançada pelo chefe de gabinete dele na época que comandou o governo federal, Xico Graziano, chamada de “Volta FHC”.

“A propósito de comentários sobre uma eventual candidatura à Presidência esclareço, do exterior, onde me encontro, que jamais cogitei dessa hipótese nem ninguém me consultou sobre o tema”, escreveu o ex-presidente em texto publicado em sua página oficial no Facebook. Graziano, que ainda atua como assessor de FHC, havia dito à reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” que avisou Cardoso sobre a iniciativa.

O ex-presidente reforçou que apoia que o governo atual seja conduzido até o fim do mandato, em 2018. Seu assessor defendeu que, se a chapa Dilma-Temer for cassada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), FHC é favorito para ser eleito pelo Congresso.

“Minha posição é conhecida: nas circunstâncias, o melhor para o Brasil é que o atual governo leve avante as reformas necessárias e que em 2018 possamos escolher líderes à altura dos desafios do País. Precisamos superar a crise financeira para criar empregos e para que o povo viva em uma sociedade próspera e decente”, disse FHC.

Exposição Nordestina de Animais chega à 75ª edição

Um dos maiores eventos agropecuários da região, a Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados – ENAPD chega este ano à sua 75ª edição, e abre as portas para o público a partir do próximo sábado (05). Fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, e a Sociedade Nordestina dos Criadores (SNC), a tradicional Exposição de Animais será realizada até o dia 13 de novembro, no Parque de Exposição do Cordeiro, no Recife.

Este ano, a expectativa é que aproximadamente 300 mil pessoas circulem pela feira durante os nove dias de evento, dentre pecuaristas de todo o Brasil e de países vizinhos, grandes empresários e profissionais liberais, além do público em geral, movimentando negócios da ordem de R$ 30 milhões, incluindo leilões de animais, compras diretas aos pecuaristas e comercialização de produtos em estandes.

Mais de 4 mil animais, entre bovinos, equinos, caprinos e ovinos, além de animais de pequeno porte, serão comercializados. Além de Pernambuco, haverá animais dos estados de Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte, Pará e Paraíba.

Também haverá estandes de instituições financeiras com linhas de crédito para compra de animais, máquinas e implementos; estandes de órgãos públicos e privados; de universidades, promovendo palestras e cursos de capacitação; e ainda feira de artesanato e artigos populares, além de artigos produzidos em áreas da reforma agrária e da agricultura familiar. Os admiradores da comida regional e dos tradicionais quitutes de feirinhas terão uma grande variedade gastronômica nos 60 estandes de alimentos espalhados pelo espaço.

STF: Réus não podem ser presidentes no Congresso

Do UOL

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor de que réus no Supremo não podem ocupar as presidências da Câmara ou do Senado, cargos que estão na linha direta de substituição do presidente da República. O julgamento foi interrompido nesta quinta-feira (3) após o ministro Dias Toffoli pedir vista do processo.

O pedido de Toffoli interrompeu o julgamento após seis dos oito ministros que participavam da sessão votarem a favor da ação. Não há prazo para que o caso volte à pauta de julgamentos do Supremo. O tribunal possui 11 ministros.

A ação pode, em tese, ameaçar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é investigado em inquéritos ligados à Operação Lava Jato, e já teve denúncia oferecida contra ele por acusação de ter tido despesas pessoais pagas por uma empreiteira. No entanto, o STF ainda não abriu processo contra Renan e ele não é réu. O mandato de Renan na presidência do Senado termina em fevereiro.

O relator da ação, o ministro Marco Aurélio, iniciou a votação favorável à proibição de que réus ocupem os cargos da linha sucessória da Presidência da República. “Aqueles que figurem como réu em processo crime no Supremo Tribunal Federal não podem ocupar cargo cujas atribuições constitucionais incluam a substituição do presidente da República”, afirmou o relator.

Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido de participar do julgamento “por motivo pessoal”, segundo afirmou. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram da sessão.

Entenda o caso

A ação foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade, tendo como alvo o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à época réu em duas ações penais no Supremo. O partido pedia que o STF afastasse Cunha da presidência da Casa.

Em maio, o próprio STF afastou o deputado do mandato, e da presidência, a pedido da Procuradoria-Geral da República, que o acusava de usar o cargo para atrapalhar investigações contra ele. Em julho, Cunha renunciou oficialmente ao cargo e, em setembro, a Câmara dos Deputados cassou o mandato do peemedebista.

O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercício do mandato, o presidente fica afastado do cargo por 180 dias.

O dispositivo é semelhante ao do processo de impeachment, onde também há o afastamento do presidente. A diferença é que no impeachment o presidente é julgado pelo Senado, e não pelo STF, por acusação de crime de responsabilidade, que são crimes de natureza política e administrativa.

A questão ganhou maior relevância após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, consumado em agosto.

A Constituição diz que em caso de “impedimento” ou “vacância” do cargo de presidente da República, assume, mesmo que temporariamente, o vice-presidente. Em seguida, se o vice não puder assumir, são chamados o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal e o presidente STF, nessa ordem.

Após o impeachment, Michel Temer (PMDB) assumiu definitivamente a presidência, o que fez dos presidentes da Câmara e do Senado seus substitutos imediatos, como em caso de viagens ao exterior.

Precedente ao afastar Cunha

O Supremo já havia dado razão ao argumento da Rede quando determinou o afastamento do mandato do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Nesse julgamento, em maio, os ministros do STF entenderam que um réu em processo penal não pode ocupar a Presidência da República e, por isso, os substitutos do presidente na linha sucessória também não podem responder a processos criminais.

“Os ocupantes de cargos integrantes da linha sucessória da Presidência da República jamais poderão exercer o encargo de substituição caso estejam respondendo a processos penais”, escreveu o ministro Teori Zavascki em sua decisão que foi posteriormente confirmada por unanimidade pelo Supremo.

Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros, responde a 12 inquéritos no STF, alguns relacionados à Operação Lava Jato, e já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República no caso em que é acusado de pagar as despesas de uma filha que teve fora do casamento com propina recebida de uma empreiteira.

O STF não decidiu ainda se recebe a denúncia e transforma Renan em réu. O caso já foi liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin, mas ainda não foi incluído na pauta de julgamentos do tribunal pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Renan nega ter cometido irregularidades e declarou, à Folha de S.Paulo, estar tranquilo em relação ao julgamento pelo STF.

“Absolutamente, não tenho a menor preocupação [sobre o julgamento]. Não sou réu, essa investigação de 2007 foi pedida por mim. É uma investigação.

Entreguei todos os meus sigilos, pedi investigação e há poucos dias estive no STF pedindo para pautar essa matéria. Ninguém mais do que eu tem tanta pressa com esse esclarecimento. Sou o maior interessado no julgamento dessa denúncia. Ninguém mais do que eu, porque pedi a investigação, prestei depoimento e quero que isso se decida imediatamente”, afirmou Renan.

Confiança das micro e pequenas empresas atinge o maior patamar

O Indicador de Confiança da Micro e Pequena Empresa de Varejo e Serviços (ICMPE) calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) atingiu o maior patamar em 18 meses, desde maio de 2015, registrando 50,6 pontos em outubro. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, mais confiantes estão os empresários. No mesmo mês do ano passado o indicador marcara 38,7 pontos e 31,0% dos empresários diziam-se confiantes no desempenho futuro da economia brasileira. Um ano depois, essa proporção alcança 53,2%, um avanço de 22,2 pontos percentuais.

“A melhora gradual da confiança é uma boa notícia sobre a situação econômica do país. O resultado evidencia que os empresários sondados estão, em sua maioria, confiantes com os rumos da economia e dos negócios. É importante observar, porém, que o indicador ainda não toma distância do nível neutro, de 50 pontos, sugerindo que há uma quantidade expressiva de empresários com sentimentos opostos”, afirma o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

Para Pinheiro, a consolidação da confiança é componente fundamental para o rompimento do atual ciclo recessivo, mas não acontecerá instantaneamente. “Apenas agora vemos o possível início de um novo ciclo na queda da taxa básica de juros. Se esse cenário for concretizado, as reduções da Selic podem estimular a economia e elevar a confiança dos agentes econômicos, inaugurando um ciclo positivo de crescimento”, explica.

O Indicador de Confiança é composto pelo Indicador de Condições Gerais e pelo Indicador de Expectativas. Por meio da avaliação das condições gerais, busca-se medir a percepção dos micro e pequenos varejistas e empresários de serviços sobre os últimos seis meses. Já através das expectativas, busca-se medir o que se espera para os próximos seis meses.

TJ promove lançamento de livro sobre a Lei de Execução Penal

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) será palco do lançamento do livro “Comentários à Lei de Execução Penal”, de autoria do juiz aposentado e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais – IBCJUS, Adeildo Nunes. O evento será no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no dia 8 de novembro, terça-feira, a partir das 17h. A publicação se propõe a analisar de forma pormenorizada cada um dos 204 dispositivos da Lei de Execução Penal (Lei Federal 7.210/1984).

Em 408 páginas, o jurista trata do fenômeno da ressocialização de presos, seus direitos e deveres, a disciplina prisional, além de tecer comentários sobre o sistema prisional brasileiro, seus problemas e soluções. “Em cada artigo comentado, o leitor encontrará a posição atualizada dos nossos tribunais sobre o assunto, além de farta concepção doutrinária”, declara Adeildo Nunes.

Segundo o autor, a sua atuação como juiz de Execução Penal em Pernambuco, durante 15 anos, “certamente contribuiu demasiadamente para que obra traga informações preciosas sobre a execução da pena no Brasil”. No final de cada comentário, o magistrado inova ao fazer uma conclusão objetiva, o que aumenta o potencial de síntese do leitor sobre a matéria.

Currículo – Adeildo Nunes atuou como juiz de Direito estadual de 1990 a 2012. O magistrado também compôs o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária de 2009 a 2011. Entre os títulos acadêmicos, está o de doutor e mestre em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa. Atualmente, leciona na Centro Universitário Maurício de Nassau. Nunes também é advogado criminalista.

O autor da obra, até aqui, escreveu três livros jurídicos na área das Ciências Criminais: A Realidade das Prisões Brasileiras, de 2005; Execução da Pena e da Medida de Segurança; e Da Execução Penal, ambos de 2012.

Lançamento do livro Comentários à Lei de Execução Penal, do juiz Adeildo Nunes (Editora Forense, 408 páginas)

Mês Nacional do Júri: mais de 690 julgamentos agendados

Até o fim de novembro, o Poder Judiciário estadual participa de mobilização nacional voltada a julgar processos de crimes dolosos contra a vida, a exemplo de homicídios. Em Pernambuco, o Mês Nacional do Júri já conta com 694 processos na pauta de julgamento distribuídos entre 117 unidades judiciárias de todo o Estado. A iniciativa é dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp): Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério da Justiça. Na pauta da ação, estão crimes dolosos contra a vida (em geral); homicídios envolvendo violência contra a mulher; crimes nos quais o réu é policial; e crimes dolosos contra a vida, praticados ou tentados, em bares, casas noturnas ou arredores.

Na perspectiva de divulgar a Semana Nacional do Júri, o presidente do Poder Judiciário, desembargador Leopoldo Raposo, visitou o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra, juntamente com o gestor de metas do Enasp no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Alexandre Assunção. Estiveram presentes, o promotor Carlos Vitório; o chefe de Gabinete do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Bispo; o defensor público-geral do Estado, Manoel Jerônimo; e o defensor José Antônio Melo, além de assessores do MP.

O desembargador Leopoldo Raposo enfatizou a importância da compatibilização das agendas dos juízes, promotores e defensores públicos nos júris. “Temos uma meta a ser alcançada e acredito que poderíamos tentar ajustar esse planejamento de forma articulada com os outros órgãos para evitar que algum júri deixe de ser realizado.” Para o desembargador Alexandre Assunção, a compatibilização das agendas é importante, e o Tribunal de Justiça de Pernambuco quer alcançar as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A sociedade espera que os réus sejam colocados em julgamento. Essa mobilização faz apressar a realização dos júris”, declarou. O procurador-geral do MPPE, Carlos Guerra, destacou o resultado positivo da reunião. “Nós vamos organizar o calendário de uma forma mais harmônica, de forma a assegurar a realização dos julgamentos.”

Câmara Extraordinária Cível do TJPE julga 222 processos em dois meses

Em funcionamento há dois meses, a Câmara Extraordinária Cível julgou, até o momento, 222 processos, por meio de decisões terminativas e acórdãos. A unidade foi instalada no dia 23 de agosto para agilizar o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o 2º Grau– que determina o julgamento de 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2013.

A unidade está programada para funcionar inicialmente por 90 dias. Presidida pelo desembargador Bartolomeu Bueno, a Câmara Extraordinária Cível também é composta pelos desembargadores Itabira de Brito e Stênio Neiva. A seleção dos componentes se deu pelo critério de antiguidade.

Segundo o desembargador Bartolomeu Bueno, as atividades da unidade são muito importantes para garantir um princípio constitucional que é o da duração razoável do processo. “A Câmara contribui de forma significativa para dar mais agilidade à tramitação das ações no 2º Grau. Toda semana, temos sessão. Estamos andando com toda a agilidade, sem prejuízo das atividades normais das Câmaras que integramos e das atividades dos nossos gabinetes. A tendência é a gente acelerar, já que conseguimos organizar melhor as atividades”, explicou.

Livro da Cigana Contadora de Estórias será paradidático

O livro de estórias da Cigana Contadora de Estórias, personagem da escritora Gabriela Kopinits, será adotado como paradidático nas turmas da educação infantil do Colégio Bela Flor Criativa, a partir do próximo ano. “Era uma vez… estórias de uma contadora de estórias” (Cepe Editora, 2014) traz dez contos infantis ilustrados pelo designer recifense Rivaldo Barboza e foi indicado ao Prêmio Jabuti, em sua versão digital com narração da própria autora, no ano passado. “Quando conhecemos o livro, foi um desejo nosso trazê-lo para a escola e quando conhecemos a autora, que veio contar suas estórias para nossas crianças, ficamos ainda mais encantados e decidimos adotá-lo como nosso paradidático”, disse a psicopedagoga Fernanda Lima, diretora pedagógica do educandário. “Foi uma alegria muito grande saber que o meu livro será adotado numa escola que tem uma pedagogia tão especial e uma boa surpresa também, pois geralmente as escolas optam por indicações de livros de autores de fora, das editoras de massa. A Cepe é uma editora pública, que não tem foco primário no comercial, mas na boa produção literária pernambucana. Então, é um motivo de orgulho porque o ‘Era uma vez’ é um livro produzido aqui, de uma autora local”, comentou Gabriela, a Cigana Contadora de Estórias.

Construtivismo – Localizado no Bairro Maurício de Nassau, o Colégio Bela Flor Criativa surgiu com uma proposta diferenciada, dentro da filosofia socioconstrutivista, em que os alunos – crianças de um a cinco anos – participam ativamente do aprendizado, construindo seu conhecimento. Neste contexto, a contação de estórias é utilizada como estratégia de desenvolvimento pessoal e cognitivo em vários campos. “Quando a gente exercita a criatividade da criança com a contação de estórias, à medida que vai crescendo, ela vai tendo mais facilidade de resolver seus problemas do que aquelas que não tiveram esse mesmo exercício”, conclui Fernanda Lima.

O Bela Flor Criativa funciona na Rua Visconde de Inhaúma nº 1.800, no Maurício de Nassau. O telefone é o (81) 3727-2035.

Exposição ‘Arte Caleidoscópia pelo Lixo’ no Polo Caruaru

A partir desta sexta-feira (04), o Polo Caruaru recebe a exposição ‘Arte Caleidoscópia pelo Lixo’, que retrata o material reciclável como arte nas mais diversas formas. O artista plástico Péricles Barretto, do ateliê 3 Artes, é o autor das mais de 50 peças que ficarão na Praça de Eventos.

Serão expostas telas, artefatos de decoração, pintura com borra de café, tudo com material reciclável, que iria para o lixo. A maioria das peças utiliza papelão como principal matéria prima. O objetivo, de acordo com o artista, é valorizar a cultura e a arte utilizando também materiais que seriam descartados.

A exposição segue até o dia 27 de novembro e é aberta ao público das 9h às 18h. A visitação é gratuita e alguns itens estarão à venda no local. O Polo Caruaru fica no km 62 da BR 104.