Tire as principais dúvidas sobre férias coletivas

A decisão sobre se as empresas terão ou não férias coletivas no fim de ano já deve ser definida pelos administradores de algumas empresas, assim serão menores as dificuldades na hora de tomar essa decisão e realizar esse acordo com os trabalhadores.

Isso porque não basta apenas definir pelas férias coletivas, várias ações prévias devem ser tomadas antes de iniciar esses períodos, o que gera muitas confusões por parte de empregadores e empregados. “O que vemos na Confirp é que a correria em busca de informações ocorre principalmente com a proximidade do fim de ano, isto é, a partir de outubro. As principais dúvidas que observamos são referentes a prazos, pagamentos e limites”, conta o consultor trabalhista da Confirp Consultoria Contábil, Fabiano Giusti.

Entenda melhor

As férias coletivas são períodos de paralizações concedidos de forma simultânea para todos os trabalhadores de uma empresa, ou para apenas alguns setores. Para facilitar o trabalho dos leitores, a Confirp Consultoria Contábil preparou um tira-dúvidas sobre o tema:

Quais os principais pontos em relação às férias coletivas?

Esse período é determinado pelo empregador, buscando a melhor forma de ajustar os trabalhos realizados, contudo há a necessidade de nunca extrapolar a limitação de 11 meses subsequentes a obtenção do direito a férias do empregado.
Existe a opção de conceder férias coletivas para apenas determinados setores da empresa, mas também pode ser para todos os trabalhadores.
Há a possibilidade de realizar dois períodos, todavia essa é uma excepcionalidade, e nesse caso nenhum poderá ser menor a 10 dias.
A comunicação do empregado sobre as férias e as regras deve ser feita por escrito, com antecedência mínima de 30 dias do início do período.
Todos os dados sobre as férias devem ser anotados na Carteira Profissional e no livro ou ficha de registro de empregados.

Quais os passos a serem seguidos antes de determinar as férias coletivas?

O empregador deve, com antecedência mínima de 15 dias ao período das férias coletivas, comunicar a Delegacia Regional do Trabalho Comunicar (D.R.T.) sobre a decisão com dados referentes ao início e fim das férias, indicando quais os setores ou estabelecimentos atingidos;
Enviar uma cópia da comunicação feita ao D.R.T. aos sindicatos das categorias que serão abrangidos pelas férias;
Lembrando que os trabalhadores também deverão ser avisados mas neste caso com antecedência de 30 dias, colocando comunicados nos locais de trabalho.

No caso de empregados que não completaram o período de direito para férias, como deverá ser o procedimento?

Primeiramente, se deve definir quantos dias o funcionário possui de direito, por ocasião das férias coletivas, considerando o tempo de serviço e faltas existente no período. Caso este empregado tenha direito a menos dias do que a empresa estipulou para férias coletivas, este empregado ficará de licença remunerada, devendo retornar ao trabalho na mesma data dos outros empregados.

Como se dá o pagamento das férias coletivas?

Realmente grande parte dos questionamentos sobre o tema é em relação ao pagamento dos funcionários, contudo, neste ponto não existe mistério, tendo o mesmo formato das demais férias dadas aos trabalhadores. Lembrando que no caso do funcionário não tiver completo um ano de período de trabalho, o pagamento será proporcional ao período de férias que tem direito e o restante será dado como licença remunerada.

Quais outros pontos relevantes e relação ao tema?

Empregados com menos de 18 anos ou com mais de 50 anos devem ter o período de férias uma única vez, assim, se as férias coletivas forem menores do que esses possuem por direito, deverão prolongar o período para eles, para que possam assim aproveitar integralmente esse direito. Caso o período por direito seja menor deverá se considerar o período excedente de coletiva como licença remunerada.
Estudante menor de 18 anos deverá ter o período coincidente com o de férias escolares, nos casos em que as coletivas ocorrerem em época diversa, o período de férias coletivas deverá ser considerado como licença remunerada, e as férias legais, serão concedidas juntamente com as férias escolares.

14 de novembro é o Dia Mundial do Diabetes

O Dia Mundial do Diabetes é lembrado desde 2007 pela Sociedade Brasileira de Diabetes com o objetivo de conscientizar a população sobre a doença e suas formas de prevenção. O diabetes é uma doença crônica na qual o corpo não produz insulina ou não consegue empregar adequadamente a insulina que produz. O problema envolve o metabolismo da glicose no sangue, podendo ser apresentado de várias maneiras.

A endocrinologista do Hospital Santa Paula Claudia Liboni alerta para a importância da prevenção e tratamento correto do diabetes. “O​s avanços científicos na área possibilitam tratamentos para todos os tipos de diabetes. O mais importante é procurar ajuda e controlar o diabetes de maneira eficaz para não desencadear complicações da doença”, diz.

Os tipos mais conhecidos de diabetes são o 1 e o 2. O diabetes tipo 1 caracteriza-se pela falência das células beta no pâncreas e é mais comum em indivíduos com menos de 35 anos. Não se sabe ao certo por que as pessoas desenvolvem o diabetes tipo 1. Sabe-se que há casos em que algumas pessoas nascem com genes que as predispõem à doença, mas outras têm os mesmos genes e não têm diabetes. Já o diabetes tipo 2 traz uma carga genética maior e ocorre por resistência à ação da insulina, tendo a obesidade como um dos principais responsáveis.

O número de diabéticos está aumentando em virtude do crescimento e do envelhecimento populacional, da maior urbanização, da progressiva prevalência de obesidade e sedentarismo, bem como da maior sobrevida de pacientes. O diagnóstico tardio favorece o aparecimento de complicações como acidente vascular cerebral (AVC), infarto do miocárdio, cegueira e insuficiência renal.

Caape promove ação de conscientização para o Novembro Azul

Com o objetivo de orientar a população masculina sobre a importância de prevenir o câncer de próstata, segundo tipo de câncer mais comum entre os homens, a CAAPE se engaja na campanha “Novembro Azul”. Em seu canal no YouTube e no Facebook traz entrevista gravada com o coordenador da equipe de Urologia do Hospital Memorial São José, o médico Tibério Moreno Júnior.

O profissional destaca a importância do diagnóstico precoce para aumentar as chances de cura da doença, fala dos tratamentos e faz um alerta: “Dados atuais do Instituto Nacional do Câncer indicam que a chance de novos casos de câncer de próstata no Brasil, só este ano, gira em torno de 61 mil”.

“Vamos trocar o preconceito por mais tempo de vida, com saúde, ao lado de quem amamos? O câncer de próstata ainda mata milhares de brasileiros todos os anos. E a melhor saída é a prevenção”, afirma o presidente da CAAPE, Bruno Baptista. O vídeo pode ser visto no link https://youtu.be/KKe6uWPvz50 Os interessados podem ainda mostre o apoio à campanha mudando a foto de perfil no Facebook por meio do link goo.gl/aYpkLG

Impacto da eleição de Trump nas bolsas de valores do mundo

As bolsas de valores de várias partes do mundo registraram uma queda nesta quarta-feira, logo após o anúncio da vitória do candidato republicano, Donald Trump, nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. Um dos motivos seriam as incertezas em relação às políticas econômicas internacionais que poderão aplicadas pelo futuro presidente norte-americano.

Para repercutir o impacto da eleição de Donald Trump na economia mundial, sugerimos o professor de Economia da Faculdade Mackenzie Rio, Marcelo Anache. Ele está disponível para entrevistas.

Zé Queiroz doa terreno para nova sede da Accape

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O prefeito José Queiroz assinou, na manhã de hoje (09), a doação do terreno para a construção da nova sede da Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco- Accape. A área doada fica em uma das regiões mais valorizadas de Caruaru, no bairro Universitário. A escolha pela localidade do terreno doado foi estratégica, pois vem se tornando um complexo de serviços, uma vez que já comporta tantas instituições importantes e em breve será um complexo de serviços, sobretudo com as doações que o município fez para entidades como: INSS, Procuradoria Regional do Trabalho, Ministério do Trabalho, SindLoja, Sindec, Acic, Câmara de Vereadores, Polícia Federal e agora a Accape.

“É com grande prazer que assino esta doação, pois os contabilistas prestam serviços de extrema seriedade e importância. A Accape representa a classe com muita competência e é merecedora de mais uma conquista. Fico feliz de assinar a concretização do que sei que é um sonho para toda a classe”, declarou o prefeito.

O presidente da associação, Roberto Correia Gomes, lembrou que a doação vem em um momento especial. “Este ano comemoramos 40 anos de fundação da Associação. Será mais um motivo para comemorarmos. Gostaria de agradecer a esta gestão, que deu uma atenção especial à nossa classe, desde a dedicação que ajudou a desburocratizar o atendimento junto à Secretaria da Fazenda Municipal. Tudo isso representa muito para nós. Nosso planejamento é de iniciar às obras no primeiro semestre de 2017”, comemorou.

Prefeito reunirá secretariado para tratar sobre a transição

A reunião mensal de secretariado da Gestão Municipal de Caruaru será realizada na quinta-feira (10). A principal pauta será a transição de governo da atual gestão para a que assumirá em 2017. Como de costume, o encontro será na sala de monitoramento do Centro Administrativo e reunirá todos os secretários e assessores da prefeitura, a partir das 15h.

Eleição de Trump é “fim do mundo como o conhecemos”

Folha de São Paulo

Durante a corrida à Casa Branca, escancararam-se grandes diferenças no estilo de política externa dos EUA defendido pelos candidatos Hillary Clinton ou Donald Trump.

No limite, tais distinções remetem a dilema que frequenta a visão de mundo e a atuação externa dos EUA há pelo menos cem anos. Em grande parte de sua história, os EUA tiveram de optar por isolamento ou presença global.

No primeiro caso, amplamente observado no século 19, os norte-americanos forjaram sua política externa na compreensão de que seus vizinhos eram geopoliticamente fracos e de que a Europa era fonte dos males do mundo.

Cabia, portanto, fazer do Atlântico um “lago americano”, com forte poderio naval. Quanto a intervenções para além das Américas, como foi a Primeira Guerra Mundial, os EUA poderiam atuar para ajudar a restabelecer equilíbrios geopolíticos regionais, mas não “ficar no mundo”.

Foi justamente essa necessidade de permanecer nos palcos globais —como precondição da ideia de Ocidente depois da Segunda Guerra Mundial— a que Churchill convida os EUA em seu famoso pronunciamento no Westminster College, no Missouri há setenta anos. Esta foi a tônica do famoso discurso da “Cortina de Ferro”.

Nesta campanha presidencial, Hillary defendeu a permanência do engajamento global dos EUA em termos econômicos e militares. Se vencesse as eleições, ela continuaria a defender o “pivô para a Ásia” da política externa, iniciado na presidência Obama, e que rompeu com uma tradição de 200 anos de priorização dos temas atlânticos.

Como presidente, Hillary traria consigo a experiência de haver chefiado o Departamento de Estado e, portanto, fluência nas minúcias da diplomacia.

A propósito, Hillary teria como companheiros na lista de presidentes que também foram Secretários de Estado nomes como Thomas Jefferson, James Madison, Monroe, John Quincy Adams, Martin Van Buren e James Buchanan (este um dos piores presidentes, segundo muitos analistas, por não haver evitado a Guerra Civil). Os EUA, portanto, não veem um presidente que anteriormente tenha exercido o cargo de secretário de Estado desde em 1857, quando Buchanan começou seu mandato.

Hillary manteria a estratégia de combate ao Estado Islâmico (EI) e à Al Qaeda sem o comprometimento de tropas americanas. Privilegiaria, assim, a utilização ampliada de tecnologia (com drones de ataque, por exemplo) e apoio logístico e de inteligência a forças locais, como na atual ofensiva das forças iraquianas contra o EI em Mossul.

A candidata democrata também se oporia a uma expansão do poderio militar chinês e suas ambições territoriais, sobretudo marítimas, bem como ao regime de Putin na Rússia.

Se vencesse, com Hillary haveria ao menos a possibilidade de reedição de uma nova iniciativa para as Américas. Foi o que ela sinalizou no discurso reservado que pronunciou numa reunião corporativa do Banco Itaú em 2013 —e que vazou pela imprensa via WikiLeaks. Talvez ali estava a verdadeira Hillary— e não a personagem protecionista que ela encenou durante a campanha.

Já Trump representa um fator “desglobalizante” para a política externa dos EUA. Washington provavelmente se afastará de muitos dos pilares que sustentam a visão de mundo dos EUA há décadas. Aumentam os embaraços com OTAN, Banco Mundial, FMI e as demais chamadas “instituições de Washington”. Trump, se seguir a linha que indicou durante a campanha, denunciará o Nafta e rasgará o TTP, além de incitar a uma guerra comercial contra atuais parceiros como México ou China.

Outro fator notável será a abertura a uma maior cooperação com a Rússia de Putin, com quem Trump já trocou elogios públicos. Trata-se de uma enorme mudança em relação ao candidato republicano anterior – Mitt Romney – que durante a campanha de 2012 identificou no Kremlin o principal antagonista geopolítico dos interesses de Washington.

Trump se vale de parte da insatisfação econômica interna, como o sentimento de perda de postos de trabalho que a mão de obra industrial menos qualificada experimenta nos EUA, para disseminar soluções simplistas de política externa baseadas em preconceitos ou diagnósticos equivocados.

Deste bizarro acervo fazem parte proposições como banir a entrada de muçulmanos nos EUA, construir um muro na fronteira com o México, ou impor uma tarifa unilateral de comércio sobre exportações chinesas aos EUA no patamar de 40%.

Em relação à Ásia, com Trump os EUA tendem a retrair sua presença na região. Tal hipótese é ótima para a China, que gosta de se ver como geopoliticamente preponderante na Ásia, e ainda guarda grandes ressentimentos do Japão e sua belicosidade antes e durante a Segunda Guerra Mundial.

Com tal retração, aumenta consideravelmente o peso relativo da capacidade de dissuasão chinesa, e, portanto, diminui o leque de opções para potências intermediárias como Malásia, Filipinas e Taiwan, embora seja difícil pensar nesta última alinhando-se a Pequim, salvo no caso de incorporação de Taipei ao regime da China continental.

Já no que toca à Europa, Trump se identifica com movimentos nativistas ou isolacionistas. Assim foi com as forças que trabalharam em prol do “brexit” e pode-se dizer o mesmo em relação a esses grupamentos políticos que disputarão eleições na França e na Alemanha em 2017.

Os EUA sempre viram a existência da União Europeia e a Otan como algo central para seus interesses de estabilidade e segurança no Velho Continente. Isso continuaria com Hillary, que também buscaria avançar no TTIP —a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimentos. Já com Trump, tanto o Tratado do Atlântico Norte como a burocracia de Bruxelas perdem relevância. Navegamos em águas desconhecidas.

Pouco deve-se esperar da Casa Branca em termos de América Latina. A região não é prioridade para Trump. O México tem maior relevância seja em função do Nafta ou da questão imigratória.

Tudo isso, no entanto, dependerá de quanto da tresloucada retórica da campanha ele carregará consigo para a Casa Branca. O mais correto é dizer que Trump não tem um plano de política externa, apenas um conjunto de posições superficiais.

Numa canção de 1987 da banda de rock R.E.M ouvia-se “It’s the End of the World as We Know It (And I Feel Fine)”.

A eleição de Trump certamente representa a sensação de “fim do mundo como o conhecemos”, mas com ela, ao redor do globo, poucos se sentem bem.

Funcionários da Apac e CPRH deflagram greve

Em assembleias realizadas na manhã desta terça-feira, com a direção do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente de Pernambuco (Sintape), os funcionários da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado a partir da quarta-feira, dia 16. O movimento paredista é em resposta ao descaso do Governo do Estado em relação à pauta de reivindicações das duas categorias, que amargam perdas salariais e exercem suas funções em condições precárias de trabalho.

Os trabalhadores dos dois órgãos decidiram decretar estado de greve a partir do dia primeiro de novembro e tentaram pressionar o Governo a negociar suas pautas com várias mobilizações que incluíram paralisações de advertência de 24 horas e atos públicos em frente à Secretaria de Administração (SAD), no Pina. Uma das manifestações aconteceu no dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, com caminhada na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Esta manifestação contou ainda com a participação de trabalhadores do IPA e Perpart.

Nessa segunda-feira, 07, a entrada que dá acesso à SAD foi bloqueada pelos funcionários das duas instituições (Apac e CPRH), impedindo o acesso de funcionários e usuários às dependências do prédio. Os manifestantes queriam ser atendidos pelo secretário Milton Coelho, e só liberaram o local quando o gerente de Política de Pessoal da pasta, Júlio Jonas, recebeu uma comissão para mais uma reunião. Segundo foi informado aos manifestantes, o secretário estava em uma reunião no município de Gravatá com o governador do Estado e os prefeitos eleitos do PSB, por isso, a comissão foi recebida por Júlio Jonas. O grupo foi formado por integrantes do Sintape, Apac e CPRH.

Infelizmente, a reunião não acrescentou em nada novamente. Júlio informou que não poderia marcar uma nova data com a comissão de negociação, pois isso dependia da agenda de Milton Coelho. “Mais uma vez, o Governo se negou a discutir a pauta dos trabalhadores e, nesta quarta, as categorias decidiram decretar greve por tempo indeterminado. Não vamos aceitar essa política desrespeitosa do Governo do Estado para com o funcionalismo público. Temos direitos e queremos ser atendidos”, assinalou o presidente do Sintape, Manoel Saraiva.

Com a paralisação, as categorias estão negociando com os gestores quais são as essencialidades de cada órgão, já que apenas 30% dos serviços indispensáveis devem ser mantidos. A Apac é responsável por planejar e disciplinar os usos múltiplos da água em âmbito estadual, realizar monitoramento hidrometeorológico e previsões de tempo e clima no Estado. Já a CPRH age no controle de fontes poluidoras, na proteção e conservação dos recursos naturais, na educação ambiental como ferramenta para a gestão ambiental, bem como no desenvolvimento de pesquisas voltadas para a melhoria da qualidade ambiental, sem contar com a liberação de licenças ambientais e autorizações, fiscalização, monitoramento e educação ambiental. Todos esses serviços serão afetados.

Humberto: Temer deixará 95% das obras inacabadas

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, questionou, hoje, a decisão do governo de Michel Temer (PMDB) de, até o final do seu mandato, concluir apenas 5% das obras com investimentos federais que já estão iniciadas no País. Segundo Humberto, o número é “ínfimo” perto da quantidade de empreendimentos que estão nessas condições em todo o País (cerca de 30 mil) e confirma o descaso da gestão peemedebista com o dinheiro público.

“Temer não consegue sequer bater suas próprias metas. Inicialmente falou que planejava concluir, até 2018, 2.000 obras, o que já era muito pouco. Meses depois, reduziu esse número para 1.600. Se continuar assim, Temer não vai conseguir concluir uma obra sequer no seu mandato. E olhe que todas essas ações já tinham sido iniciadas antes deste governo temerário”, disse o senador.

Segundo Humberto, falta prioridade a Temer para concluir as obras. “Dinheiro para gastar com show de samba, o Palácio tem. Dinheiro para usar o cartão corporativo tem. Só não tem dinheiro para obra, para escola, para os projetos sociais”, ironizou o senador.

Para Humberto, uma eventual aprovação da PEC 55, que congela os recursos do Governo Federal, pode agravar ainda mais o problema. “Sabe o que vai acontecer quando o governo Temer não puder ampliar mais o déficit primário? Ele vai ter q tirar dinheiro de algum lugar para garantir os seus privilégios. E de onde ele vai tirar? Do pouco que vamos ter para a saúde, para a educação. Por isso, é fundamental a gente seguir lutando”, afirmou.

Trump é eleito presidente dos Estados Unidos

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O empresário Donald Trump será o 45º presidente dos Estados Unidos da América. Ele alcançou os 276 votos de delegados do colégio eleitoral na madrugada de hoje (9), depois de uma acirrada disputa com a candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton. Trump assegurou maioria em estados decisivos como a Flórida, Carolina do Norte, Ohi e a Pensilvânia. Ele assumirá o cargo em 20 de janeiro.

Donald Trump declarou na manhã de hoje (9), em seu primeiro discurso como presidente eleito, que Hillary Clinton telefonou para ele para cumprimentá-lo, admitindo a derrota.

A vitória de Trump encerra uma das campanhas mais polarizadas da história recente dos Estados Unidos. A campanha foi marcada por acusações mútuas, envolvendo a vida pessoal dos candidatos e atingiu o auge quando um vídeos, de 2005, mostrava o candidato do Partido Republicano usando palavras desrespeitosas para se referir às mulheres. O resultado eleitoral surpreende proque contraria as últimas pesquisas que mostraram Hillary Clinton com ligeira folga na liderança da corrida eleitoral.

Os mercados financeiros desabaram em todo o mundo com a notícia da vitória de Donald Trump. O índice Nikkei do Japão caiu mais de 800 pontos, ou seja quase 5%. O índice da bolsa de Hong Kong perdeu 650 pontos, ou 2,8%. Enquanto isso, o peso mexicano – que já apresentava um comportamento frágil quando o candidato republicano subiu nas pesquisas durante a campanha – agora caiu para um mínimo de oito anos, de acordo com a agência de notícias Bloomberg. As aplicações financeiras estão se transferindo para o ouro. O peso mexicano está em queda livre.

Algumas emissoras de televisão nos Estados Unidos mostraram a população mexicana, em praças públicas, acompanhando com preocupação e tristeza a evolução da contagem de votos e já pressentindo a vitória de Donald Trump. O México foi um dos principais alvos dos ataques de Trump ao longo da campanha. Em agosto de 2015, ele defendeu a construção de um muro na fronteira com o México, financiado pelo governo mexicano, para evitar a entrada nos Estados Unidos de imigrantes ilegais e traficantes.

Em setembro de 2016, na tentativa de fazer uma política de boa vizinhança, o presidente do México, Enrique Peña Nieto, convidou o candidato Donald Trump para visitar o país. Trump aceitou o convite e se comportou como chefe de nação e não como candidato, ocupando o centro das atenções do cerimonial mexicano e colocando Peña Nieto em segundo plano. A visita de Trump acabou sendo um constrangimento para o presidente mexicano, que recebeu muitas críticas da oposição.

Logo após o encerramento das votações, a diferença entre Donald Trump e Hillary Clinton já aparecia muito pequena, indicando que as expectativas dos democratas de derrotar facilmente Donald Trump estavam assentadas em bases fora da realidade. A tendência de vitória do republicano ficou mais acentuada às 23h30 de ontem (8), quando o candidato foi declarado vencedor na Flórida. Só aí Trump garantiu 29 votos a seu favor no colégio eleitoral.

Depois disso, quando os votos computados na Carolina do Norte e em Ohio indicavam vitória de Donald Trump, os assessores da campanha de Hillay Clinton começaram a ficar alarmados com a iminente derrota. Toda a estratégia que eles montaram para ganhar em Ohio, que fica na região Centro-Leste dos Estados Unidos, e mais os estados do Sul, fracassou. Ohio é um estado “oscilante”, que sempre indica o vencedor das eleições norte-americanas. Restava porém a Pensilvânia, que fica na região Centro-Atlântico. Mas lá também Hillary perdeu. Com isso, desmoronou o que restava de estratégia eleitoral de Hillary.