Em Riacho, obras da Academia da Saúde estão em fase de finalização

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Estão na reta final as obras do Centro Cultural de Esporte e Lazer Governador Eduardo Campos, a Academia da Saúde. O equipamento se tornará mais uma opção de lazer para os riachenses, especialmente no que se refere à prática de exercícios físicos.

O projeto contempla um espaço multiuso, pista de cooper, iluminação, além de aparelhos para a prática de exercícios físicos. O Centro abrigará ainda um espaço-saúde de apoio que oferecerá uma estrutura completa com banheiros e até acompanhamento médico com profissionais de saúde para que a população tenha a garantia de estar fazendo suas atividades físicas corretamente.

A obra já está em fase final de acabamento, e deve ser entregue à população nos próximos dias.

Queiroz formaliza doação de terreno ao Ministério Público do Trabalho

DOAÇÃO DE TERRENO AO MP

O prefeito José Queiroz reuniu alguns secretários na manhã desta segunda-feira, 14, para entregar formalmente a doação do terreno de 1.580 m², localizado na avenida Brasil, no bairro Universitário.

O secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Antônio Adenildo, o Presidente da URB, Aldo Arruda e a secretária de Políticas Sociais, Martha Melo estiveram presentes. O procurador do trabalho, Ulisses Dias de Carvalho, informou que vai se emprenhar para a construção na nova sede. “Já temos um projeto e vamos em busca de verba para a construção”, afirmou o procurador.

Caruaru Shopping funciona no feriado de 15 de novembro

Nesta terça-feira, 15 de novembro, feriado nacional em menção a Proclamação da República, o Caruaru Shopping funcionará em horário especial: As lojas âncoras e satélites abrirão as portas das 10h às 20h, enquanto a Praça de Alimentação e as áreas destinadas ao lazer, das 11h às 21h.

Já o Center Bowling, considerado um dos espaços de lazer preferido pelo público, segue funcionando das 12h às 21h. Para quem optar por aproveitar o feriado curtindo um filme, o Centerplex terá exibições conforme o horário das sessões, disponíveis no site www.caruarushopping.com.

Em Gravatá comunidade de Cristo Rei celebra festa do padroeiro

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A Área Pastoral Nossa Senhora de Lourdes e a comunidade de Cristo Rei, no Alto do Cruzeiro, celebram de 14 a 20 de novembro a Festa de Cristo Rei, padroeiro da comunidade. Com o tema: “Cristo nos ensina o reinado de misericórdia”, a programação conta com celebrações eucarísticas, procissão, carreata, passeio ciclístico e também quermesse e apresentações culturais.

A abertura da festa inicia com uma carreata na próxima segunda-feira (14), a partir das 18h, com saída do Parque da Cidade, no bairro Nossa Senhora das Graças e destino à Igreja de Cristo Rei no Alto do Cruzeiro, onde celebrada a Santa Missa presidida pelo padre Fernando Lima e a bênção dos motoristas.

Na terça-feira (15), pela manhã, a partir das 07h, a concentração para o passeio ciclístico em frente à Igreja de Cristo Rei no Alto do Cruzeiro, passando pelas principais ruas da cidade e encerramento no Pátio de Eventos. À noite, a partir das 19h30, a Celebração Eucarística será presidida pelo padre Miguel Ângelo.

Confira a programação completa da Festa de Cristo Rei 2016:

14/11 – segunda-feira:
18h00 – Concentração da procissão motorizada com saída no Parque da Cidade e bênção dos motoristas.
19h30 – Santa Missa presidida pelo padre Fernando Lima.

15/11 – terça-feira:
07h00 – Concentração para o passeio ciclístico em frente à Igreja de Cristo Rei no Alto do Cruzeiro, percorrendo as principais ruas da cidade, e termino no pátio de eventos.
19h30 – Santa Missa presidida pelo padre Miguel Ângelo.

16/11 – quarta-feira:

19h30 – Santa Missa presidida pelo bispo da Diocese de Caruaru, Dom Bernardino Marchió. Na ocasião, serão instituídos novos ministros Extraordinário da Eucaristia.

17/11 – quinta-feira:
19h30 – Santa Missa presidida pelo padre João Paulo Gomes

18/11 – sexta-feira:
19h30 – Santa Missa presidida pelo padre Aluísio da Canção Nova

19/11 – sábado:
19h30 – Santa Missa presidida pelo padre Erasmo Deodato. Após a celebração, louvor com a Comunidade Emanuel (São Caetano).

20/11 – domingo:
16h00 – Solene procissão com a imagem de Cristo Rei
17h00 – Missa Solene de encerramento da Festa de Cristo Rei. Após a celebração, louvor com a Comunidade Centelha Divina.

Prefeitura tem programação dedicada a campanha do Novembro Azul

A Prefeitura de Bezerros através da secretaria de Saúde elaborou uma programação especial dedicada a campanha do Novembro Azul onde se
promove a prevenção do câncer de próstata. De hoje até o dia 24 haverápalestras, exames nas Unidades de Saúde, caminhadas de conscientização
e seminário.

As equipes da secretaria estarão visitando locais estratégicos para atingir o máximo de pessoas durante esse período, entre elas as
igrejas durante os dias dedicados ao terço dos homens. Nesses locais serão ofertados equipes de enfermagem para aferição de pressão
arterial, triagens e encaminhamentos para exames. Também serão feitas visitas nas fábricas de bolos e doces, bares e olarias.

Nas unidades de saúde dos Bairros a programação segue o seguinte calendário:

16/11- ESF Cohab, Cruzeiro, São Pedro e Cajazeiras (Zona Rural);
17/11 – ESF Retiro;
17/11 – Seminário de prevenção, CEMAIC, das 08h às 13;
17/11 – Caminhada Novembro Azul, Praça São Sebastião, às 19h;
18/11 – ESF Santo Amaro;
22/11 – ESF São Sebastião, Frei Caneca, Sapucarana e Sítio dos Remédios;
24/11 – ESF Serra Negra;

Em todas as unidade de Saúde haverá ação de educação sobre a saúde do
homem, câncer de próstata, solicitação de exames laboratoriais
incluindo PSA, aferição de pressão arterial, começando às 8h.

Sefaz oferece descontos e parcelamentos para negociação de débitos

A Secretaria da Fazenda Municipal de Caruaru prorrogou o Programa de Recuperação de Crédito- Refaz, que permite a negociação com descontos e parcelamentos especiais de débitos anteriores a 2015. A decisão foi publicada no ultimo Diário Oficial, Decreto n° 136, de 04 de novembro de 2016. A renovação do Programa vem em um momento difícil da economia, quando o impacto da crise econômica tem fortes reflexos nas finanças públicas municipais.

Assim, a Sefaz vem facilitando a quitação dos débitos, oferecendo descontos de até 70% nos juros e multas para pagamento à vista ou parcelamento em até 6x mensais com redução de 20% nos juros e multas. O Refaz pode ser aplicado para débitos junto ao IPTU, ISS e taxas.

É importante lembrar que os tributos garantem os recursos financeiros necessários para o funcionamento administrativo dos serviços públicos de função social. “Estamos renovando mais uma vez o Refaz, pois entendemos que é uma forma de ajudar o contribuinte neste momento difícil para todos. O índice de inadimplência dos débitos municipais ainda é elevado. O Programa é uma forma de incentivar a quitação e evitar que ele cresçam e sigam para cobrança judicial, como manda a lei”, acrescenta o Secretário da Fazenda Municipal de Caruaru, Emerson Araújo.

Para fazer a negociação o contribuinte deve ir até a Sefaz, na avenida Rio Branco, n° 315, Centro. O atendimento ao público funciona das 7h às 13h.

‘O Brasil está na contramão da história’, critica presidente da Abimaq

Esta é a constatação do presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, João Carlos Marchesan, ao afirmar que o Brasil sente o peso da falta de isonomia, comparado com outros países, no momento em que Donald Trump é eleito presidente dos Estudos Unidos.

“Sempre o Brasil sai atrasado ou na contramão. Enquanto os outros países focam em seus mercados e em suas mãos de obras, nós, que temos 12 milhões de desempregados, estamos indo por outros caminhos, sem contar o processo altíssimo de desindustrialização que vivenciamos nos últimos 10 anos”, destaca Marchesan.

Para o dirigente da ABIMAQ, apesar da importância do comércio bilateral Brasil-Estados Unidos para o setor de máquinas, é primordial que o país resolva primeiramente a sua problemática interna por meio da adoção de juros civilizados e das reformas fiscal e trabalhista e da PEC dos gastos e da Previdência, para, assim, reduzir o Custo Brasil e conseguir se tornar competitivo.

“Nós pagamos os juros mais caros do mundo. A conta do país nunca vai fechar porque todo mês há queda na arrecadação, gerando aumento no déficit. O país precisa urgentemente se reindustrializar”, acrescenta.

Eleição de Donald Trump

De acordo com Marchesan, no curto prazo, o anúncio da vitória de Donald Trump gerou aumento do Dólar, justamente uma das medidas defendidas pela ABIMAQ para que haja elevação da competitividade da indústria de brasileira.

“Nós sempre insistimos com o governo que o Brasil precisa ter um câmbio competitivo e previsível para que possamos crescer por meio das exportações”, analisa Marchesan, acrescentando que o crescimento das exportações aos americanos dependerá das condições do câmbio a serem adotadas.

Os Estados Unidos são o principal destino das exportações de máquinas e equipamentos brasileiras, correspondendo a 13% do total das exportações de bens de capital.

Eduardo Cunha inclui Guido Mantega e Eduardo Paes como testemunhas de defesa

A Justiça Federal do Paraná recebeu dos advogados do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedido para mudar duas testemunhas de defesa na ação penal da Operação Lava Jato. No documento, os advogados solicitam a inclusão do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também foi presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, e do prefeito do Rio de Janeiro Eduardo da Costa Paes. O motivo seria a dificuldade de localização das testemunhas inicialmente arroladas, o ex-gerente da Petrobrás, Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, e o ex-deputado e presidente da Câmara, João Paulo Cunha. A petição foi protocolada na sexta-feira (11).

As primeiras audiências de testemunhas de defesa de Eduardo Cunha estão marcadas para ocorrer nos dias 23 e 24 de novembro, quando serão ouvidos, entre outras testemunhas, o pecuarista José Carlos da Costa Marques Bumlai, o ex-senador Delcídio do Amaral Gomez, o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cunat Cerveró e o lobista Hamylton Padilha. O ex-presidente Lula deve prestar depoimento no próximo dia 30. As testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público Federal  são o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa e o auditor da estatal Rafael de Castro Silva.

Prisão

Cunha está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 19 de outubro. Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, “há evidências” de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que, segundo os procuradores, coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e poderia fugir do país.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.

O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro privilegiado.

ARTIGO — A Reforma Trabalhista já começou, sua empresa está pronta?

Ricardo Meneses dos Santos

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, suspendeu liminarmente todos os processos que discutem a manutenção de cláusulas de acordos e convenções coletivas após seu vencimento enquanto não forem renegociadas. O STF vem se manifestando no sentido de prestigiar e reconhecer a prevalência das normas coletivas negociadas em face da legislação trabalhista, notadamente em matérias relacionadas a salário e jornada de trabalho.

O posicionamento da mais alta corte do país representa o início de uma reforma trabalhista – tão aguardada, tendo em vista as muitas mudanças das relações de trabalho nas últimas décadas. O empoderamento dos sindicatos laborais acabou por refletir na justiça do trabalho e nas relações entre as empresas e seus colaboradores, impulsionando o número de processos recebidos nas varas trabalhistas que, em 2016, deve bater novo recorde.

Com isso, muitas empresas estão lidando com um passivo trabalhista crescente em decorrência das diversas particularidades de cada setor, legislação aplicada e, principalmente, contestação de cláusulas pactuadas junto aos sindicatos laborais que acabam por causar extrema insegurança jurídica às empresas.

Modernizar a legislação trabalhista, diminuir a burocracia e criar leis específicas que permitam aumentar a competitividade e o diálogo entre empresas e colaboradores é extremamente necessário para tornar o Brasil um país mais competitivo economicamente. A manutenção das cláusulas de acordos e convenções coletivas acabou por inchar os custos das empresas com os mais diversos benefícios, os quais devem ser adequados à atual situação econômica do país, bem como à realidade de cada empresa.

Em 2016, mais de um terço das negociações salariais realizadas resultou em reajustes abaixo da inflação. É a mais longa sequência de recuos no número de acordos que se tem notícia. Benefícios concedidos anteriormente por meio de acordos e convenções coletivas acabaram por se tornar verdadeiros monstros em relação ao custo da mão de obra no Brasil, como é o caso dos planos de saúde que começam a ser revistos com decisões favoráveis junto aos Tribunais brasileiros com o entendimento de que o poder diretivo confere ao empregador a liberdade de escolher a operadora e o tipo de plano oferecido aos funcionários, cuja adesão ao convênio é voluntária. Trata-se, portanto, de faculdade do empregador de proporcionar aos colaboradores plano de saúde, pois, a obrigação de fornecer saúde à população é do estado.

Muitos são os casos de empresas que chegaram a um custo em folha superior ao seu faturamento, tendo em vista os valores pagos a título de plano de saúde dos funcionários, muito devido aos reajustes superiores aos índices de inflação acumulados por anos e autorizados pela ANS. Este ano o reajuste de planos empresariais para algumas categorias foi superior a 30%, sendo a inflação do período de 9,28%.

O momento é ideal para a negociação de acordos e convenções coletivas buscando alternativas para que as empresas se tornem cada vez mais competitivas sem sucumbir à crise econômica e aumentando a oferta de empregos, com cláusulas que estimulem a produção, a participação e o comprometimento dos colaboradores com o crescimento da empresa e não apenas voltadas ao benefício de uma parte em detrimento da outra.

A tendência para o futuro é a modernização da legislação trabalhista, com maior segurança jurídica para as empresas, permitindo a geração de empregos de qualidade e com boa remuneração, aumentando a produtividade e competitividade para a indústria e que leve ao crescimento da economia do país. Com maior segurança jurídica, as empresas podem trabalhar melhor, investir, produzir e exportar cada vez mais – o que será benéfico não só aos trabalhadores e ao país, mas também, para que grandes empresas multinacionais retornem seus planos de investimento no Brasil.

Colômbia e Farc anunciam novo acordo de paz

O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram nesse sábado (12), em Cuba, um novo acordo de paz, após o anterior ter sido rejeitado pela população colombiana em referendo no início de outubro. Segundo o representante do governo da Colômbia nas negociações, Humberto La Calle, o pacto acertado em Havana, depois de vários dias de tratativas, é o “melhor” que se podia alcançar. “É o tratado da confiança”, disse o negociador das Farc, Iván Márquez.

Ambas as partes asseguraram que o “acordo final” para pôr fim a um conflito de mais de meio século busca uma “paz estável e duradoura” e inclui reivindicações feitas por “diversos setores da sociedade colombiana”.

As alterações, cerca de 400 em 60 capítulos, dizem respeito a algumas das questões mais espinhosas das tratativas, como a reintegração dos guerrilheiros na sociedade e a forma de justiça que será adotada. No entanto, as mudanças que foram feitas só devem ser totalmente conhecidas nos próximos dias.

O acordo anterior, que rendeu ao presidente Juan Manuel Santos o prêmio Nobel da Paz, havia sido assinado em 26 de setembro, em Cartagena das Índias, mas acabou rejeitado por pouco mais de 50% dos eleitores que foram às urnas no referendo de 2 de outubro. Um dos líderes da campanha pelo “não” foi o antecessor de Santos, Álvaro Uribe.

O pacto previa a criação de uma jurisdição especial e de um tribunal para analisar todos os casos relacionados ao conflito armado. Essa corte teria duas seções, uma de sentença – destinada àqueles que assumissem a responsabilidade pelos seus atos (penas de cinco a oito anos de prisão) – e outra de julgamento – para os processos em que fosse necessária uma comprovação dos fatos (até 20 anos de cadeia).

Um ponto crucial era que não apenas os guerrilheiros estariam sujeitos à justiça, mas sim “todos os que, de maneira direta ou indireta”, foram responsáveis por crimes de guerra e lesa humanidade, como civis e agentes da Força Pública. O acordo também previa penas alternativas, que não implicassem em detenções em regime fechado. Além disso, alguns mecanismos davam garantias de não extradição para membros da guerrilha.

Depois da recusa no referendo, os dois lados voltaram a se reunir em Havana para novas negociações, culminando no acordo do último sábado. O conflito entre Colômbia e as Farc já dura 52 anos e deixou cerca de 220 mil mortos, na guerra mais longeva e sangrenta da América Latina.