Centenário e Monte Bom Jesus recebem mutirão contra a dengue

O Departamento de Limpeza Urbana continua empenhado na luta contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Desta vez, as equipes estão realizando um verdadeiro mutirão no bairro Centenário, no Monte Bom Jesus, e também nas extensões da BR 232, 104 e PE 95. O objetivo é realizar a limpeza das áreas, fazendo a catação de todo o lixo. Além disso, o departamento está recolhendo todos os reservatórios que são utilizados para acúmulo de água como por exemplo: latas, garrafas PET’s, potes e pneus e pequenas mobílias.

“Estamos travando uma grande batalha para evitar que neste período onde tem início o verão haja a proliferação destes insetos, evitando assim o número de pessoas enfermas devido à dengue e as demais patologias causadas pelo mosquito”, explica o diretor de limpeza urbana, Maurício Silva. Até o final da semana todas essas áreas devem ser concluídas e o trabalho será destinado a outros bairros.

“Prazo mínimo de contribuição será elevado”, afirma especialista

O Governo Federal apresentou, neste mês, os detalhes da reforma da Previdência. A proposta encaminhada ao Congresso Nacional estabelece a idade mínima de 65 anos para que homens e mulheres se aposentem e um tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Caso aprovada nos termos da proposta original, para receber o benefício integral o brasileiro terá de contribuir por 49 anos. Com o objetivo de retirar todas as dúvidas sobre o assunto, VANGUARDA entrevistou nesta semana o professor do Unifavip e especialista em Direito Previdenciário, José Luís Vieira. Confira as explicações em tópicos:

Pedro Augusto

Idade mínima

Tanto homens quanto mulheres só poderão se aposentar após completarem 65 anos, incluindo professores, à exceção de militares. A reforma prevê ainda um mecanismo de ajuste automático dessa idade mínima de acordo com o aumento da chamada ‘sobrevida’ da população brasileira. O prazo mínimo de contribuição para a Previdência Social será elevado de 15 anos para 25 anos.

Pensão por morte

O valor pago à viúva ou ao viúvo passará a ser de 50% do valor do benefício recebido pelo contribuinte que morreu com um adicional de 10% para cada dependente do casal. As pensões também não serão mais vinculadas ao salário mínimo. A regra proposta pelo governo prevê, por exemplo, que uma viúva poderá receber 60% do benefício se o casal tiver um filho. O INSS pagará 100% do benefício apenas aos pensionistas que tiverem cinco filhos. Além disso, o valor extra pago por conta do número de dependentes não será agregado à pensão no momento em que os filhos completarem 18 anos. Também não será possível acumular esse benefício com outra aposentadoria ou pensão, mas as acumulações existentes não serão revertidas.

Público e privado

As novas regras previdenciárias irão equiparar os direitos e benefícios de trabalhadores do setor privado e do público.

Regra de transição

Pela regra de transição, haverá um pedágio de 50% do tempo de contribuição em relação à regra atual – que é a fórmula 85/95, que fixa a idade de acesso à aposentadoria com base na soma da idade com o tempo de contribuição (mulheres e homens, respectivamente). Por exemplo, um homem que, atualmente, tem 52 anos de idade e 34 de contribuição terá de trabalhar por mais um ano e seis meses para se aposentar. Pelas regras atuais, ele teria de trabalhar apenas mais um ano para solicitar a aposentadoria. Já uma mulher com 55 anos e 10 anos de contribuição poderia se aposentar pela idade mínima atual, de 60 anos. Pela proposta, a idade mínima para as mulheres passará para 65 anos. Pela regra de transição, ela poderá se aposentar por idade com 62 anos e seis meses. A regra de transição só vale para o tempo de aposentadoria. Para o cálculo do benefício, valerá a nova regra proposta mesmo para homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45, de acordo com a Secretaria da Previdência. A nova regra prevê que o ‘cálculo do benefício será feito por meio da média simples de todos os salários de contribuição’. A partir dessa média será aplicado 51% mais 1% para cada ano de contribuição.

Condições especiais

Os trabalhadores submetidos a condições especiais de trabalho, prejudiciais à saúde, assim como as pessoas com algum tipo de deficiência, continuarão tendo ‘tratamento especial’, mas não poderão ser aposentar com menos de 55 anos de idade e 20 anos de tempo de contribuição. No caso da aposentadoria por incapacidade permanente por acidentes no trabalho, a proposta do governo é de que o valor corresponda a 100% da média das remunerações.

Valor do benefício

Segundo o governo, não haverá aposentadoria menor do que o salário mínimo. Por outro lado, o trabalhador que desejar se aposentar recebendo o valor integral deverá contribuir por 49 anos. Pelas simulações, se uma pessoa tem 65 anos, mas contribuiu somente por 25 anos, por exemplo, ela teria direito a 76% do teto do INSS. Com 26 anos de contribuição, o trabalhador passa a ter direito a 77% do valor do teto do INSS e assim por diante até chegar aos 49 anos de contribuição – para ter direito ao teto do INSS. Já a idade mínima para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) passará de 65 anos para 70 anos. Já a transição durará dez anos para a nova idade estipulada. O valor do benefício agora também passará a ser definido em lei. Atualmente, ele é baseado no salário mínimo. Segundo o governo, ainda não é possível dizer se o pagamento será corrigido pela inflação.

Estados e municípios

A reforma prevê que os estados e municípios terão de criar fundos de previdência complementar, ou poderão aderir ao fundo que já foi criado pelo Governo Federal, o Funpresp – com sua parcela de contribuição patrocinada pelas unidades da federação. As sanções para quem não tiver fundos de previdência complementar serão definidas na lei de responsabilidade previdenciária, que já foi anunciada pelo Governo Federal, mas que ainda será criada.

Detran intensifica fiscalização no Natal e Ano Novo

No ano de 2015, Pernambuco teve uma redução de 5,5% nos acidentes de trânsito e 12% no número de mortes, quando comparado a 2014. Visando manter a melhoria da segurança no trânsito, a Secretaria das Cidades de Pernambuco – SECID-PE, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, irá aumentar as fiscalizações das Operações Rota de Fuga (ORF) e Trânsito Seguro (OTS), ambas desenvolvidas pelo Órgão, para as festas de fim de ano.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, durante o Natal e Ano Novo, as blitzs terão como foco a alcoolemia e outras infrações, com objetivo de prevenir ainda mais o número de acidentes. As atuações acontecerão em horários distintos, em várias regiões do estado, com equipe preparadas e com o apoio dos Batalhões da Polícia Militar e Batalhão de Polícia de Trânsito.

A estratégia da ORF é descentralizar suas equipes, fazendo com que seu raio de cobertura abranja uma via principal e as vias nas quais deságua o trânsito dessa principal, tornando-se potenciais rotas de fuga para os infratores. Assim, a fiscalização se dinamiza, afastando-se do modelo tradicional da blitz estática e dessa forma detectando áreas onde ocorrem comportamentos como disputas de racha, ingestão de álcool, entre outros.

Já a OTS executa a fiscalização de trânsito com foco nas infrações cotidianas relacionada à falta de atenção do condutor, a exemplo do uso do celular e o não uso do cinto de segurança. Além disso, é verificada a regularidade da documentação do veículo e condutores, com o objetivo de inibir fraudes e roubos e, ainda, a execução do teste do bafômetro.

REFORÇO

Neste ano, o governador Paulo Câmara entregou 47 novos veículos para reforçar a segurança viária do estado, totalizando um investimento na ordem de 8,5 milhões de reais. Foram 30 Chevrolet Spin destinados as Operações Trânsito Seguro e Rota de Fuga, três Chevrolet Montana para o uso no deslocamento de equipamentos em apoio às operações de trânsito, oito Renaut Sandero para a Operação Lei Seca e cinco Chevrolet Spin para o Primeiro Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran. Além disso, foi entregue um caminhão Iveco, sendo o primeiro das 10 unidades previstas para o Programa Detran Itinerante, que irá atender 92 municípios que não contam com Unidades da Autarquia.

Prefeito assina convênios que garantem mais de R$ 22 milhões para Caruaru

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Nesses últimos dias de atividades a frente da gestão municipal, o prefeito José Queiroz e sua equipe seguem com todo gás para entregar obras e deixar contratos e convênios assinados, dando a certeza de que muitos investimentos serão implementados em Caruaru nas mais diversas áreas. Seguindo a agenda de trabalho, o prefeito assinou, na tarde desta sexta, 23, oito convênios de uma só vez. Os investimentos serão para as áreas de infraestrutura, saúde e Feira da Sulanca.

Na ocasião, estiveram presentes a secretária de Planejamento e Gestão, Mayara Soares, a secretária de Saúde, Aparecida Souza, o secretário de Governo Rui Lira, o secretário de Desenvolvimento Rural, Eraldo Barbosa, o presidente do CaruaruPreve, Osório Chalegre. Também estiveram presentes a Superintendente da Caixa Econômica Federal, Simone Nunes, a Representante Caixa no Município, Andreia Barros e a Gerente de Atendimento, Cristina Pontes, que são responsáveis pelo acompanhamento e aprovação dos projetos.

A superintendente da Caixa aproveitou a oportunidade para parabenizar a gestão. “Para a parceria gerar bons frutos, foi preciso competência por parte da gestão. Nós só temos a agradecer e parabenizar essa equipe, por tudo o que vem sendo feito. É muito honroso ter contribuído com uma gestão vitoriosa”, comemorou.

As oito emendas juntas somam mais de R$ 22 milhões, sendo que sete delas foram conquistas de Wolney, uma de Douglas e uma da própria gestão, através de projeto elaborado pela Secretaria de Planejamento Municipal. Os valores serão aplicados em pavimentação de vias nas zonas rural e urbana, parte do investimento que será alocado na construção da Unidade Materna de Caruaru e a requalificação do Parque 18 de Maio e estudo para viabilidade da mudança da Feira da Sulanca.

“As emendas que assinamos hoje representaram um grande investimento para Caruaru, elas são fruto de muito trabalho e articulação. Assim encerraremos essa gestão, com muita coisa boa ainda por vir”, comemorou o prefeito José Queiroz.

Procon auxiliará Caruaru Prime Music no ressarcimento dos consumidores

A equipe de produção e advogados do evento Caruaru Prime Music receberá apoio do Procon Caruaru, para auxiliar no processo de devolução dos valores dos consumidores que adquiriram ingresso e foram prejudicados devido ao cancelamento de apresentações de bandas que se apresentariam no festival. O órgão fiscalizador acompanhará os procedimentos até o fim, garantindo a lisura do processo e aplicabilidade das penalidades administrativas cabíveis caso haja desrespeito às leis consumeristas.

Desta forma, os consumidores devem ir até o Procon, na Avenida Rio Branco, n° 315, Centro, para abrir o procedimento de reembolso. O atendimento é de segunda à sexta-feira, das 7h às 13h. É necessário levar documentos pessoais e o ingresso referente à restituição.

Os consumidores que residem em outros municípios devem encaminhar um e-mail para reembolsofcpm@gmail.com, com as seguintes informações: nome, endereço e telefones para contato; tipo de ingresso adquirido, local de compra, valor do ingresso e forma como o ingresso foi pago; além de uma foto legível do ingresso frente e verso em formato PDF ou JPG. O e-mail será respondido pela equipe organizadora do evento com informações acerca de data, hora, local e forma da restituição do valor.

Em casos de dúvidas os interessados podem esclarecer por meio do e-mail reembolsofcpm@gmail.com ou do telefone do Procon (81) 3727-1054.

Suíça sequestra US$ 100 milhões da conta da Odebtecht

Folha de S.Paulo 

A Suíça sempre teve a fama de lavar mais branco o dinheiro sujo da corrupção. Agora o país quer trocar o estigma de complacente com criminosos com o de implacável com desvios. O Ministério Público de lá sequestrou cerca de US$ 100 milhões (R$ 327 milhões) que a Odebrecht tinha em contas secretas usadas para pagar propina no Brasil e em 11 países.

O valor será usado para abater a multa de cerca de R$ 700 milhões que a empreiteira e a Braskem, o braço petroquímico do grupo, se comprometeram a pagar no país europeu para encerrar cerca de 60 processos criminais.

A Odebrecht movimentou US$ 212 milhões na Suíça por meio de empresas de fachada entre 2008 e 2014, segundo documentos suíços.

Os US$ 100 milhões que ficarão na Suíça superam os US$ 80 milhões bloqueados no escândalo da Fifa.

A Odebrecht reconheceu para as autoridades suíças que lavou dinheiro e não tomou as medidas para evitar que recursos que estavam no sistema bancário de lá fossem usados para pagar propina.

A legislação daquele país obriga toda empresa que abre conta a se comprometer que tomará as medidas para evitar o pagamento de suborno.

O acordo com as autoridades suíças foi assinado na quarta (21), mesmo dia em que o grupo selou negociação com autoridades dos EUA.

O acerto com a Suíça fala em compensação de fundos, mas não cita o valor de cerca de US$ 100 milhões, apurado pela Folha com pessoas que participaram da negociação.

Odebrecht pode desaparecer na América Latina

Agência Brasil

Pelo menos sete países da América Latina anunciaram nesta sexta (23) que vão investigar o suposto pagamento de propina de executivos da empreiteira brasileira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, em troca de vantagens em contratos públicos.

As medidas foram tomadas em reação à divulgação de documentos nos quais o Departamento do Estado dos Estados Unidos confirmou que a Odebrecht pagou mais de US$ 1 bilhão, cerca de R$ 3,3 bilhões, em propina a funcionários de governos em 12 países.

As informações foram divulgadas na quarta-feira (21) após a confirmação de que anúncio de que a empreiteira assinou acordo de leniência com autoridades do Estados Unidos, Suíça e do Brasil simultaneamente.

Peruano nega propina

O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, negou ter recebido dinheiro quando era presidente do Conselho de Ministros no governo do ex-presidente Alejandro Toledo, que ocupou o cargo entre 2001-2006. Kuczynski disse que apóia a investigação sobre as denúncias.

“Eu posso garantir que não recebi nada, nem sei de nada. Obviamente, deve-se investigar tudo isso e sou a favor de uma profunda investigação”, disse.

Diante das novas denúncias, a procuradoria do Peru decidiu reabrir uma investigação na qual Kuczynski foi acusado de favorecer a Odebrecht em uma concessão pública durante o período em que ocupou cargo no Conselho de Ministros.

Equador investigará propina

O governo do Equador anunciou que pediu ao Ministério Público que investigue supostos pagamentos de propina pela Odebrecht no país. Uma das principais obras feitas pela empreiteira foi a construção do metrô da capital, Quito.

Em 2008, o atual presidente, Rafael Correa, expulsou a Odebrecht do país sob a alegação de que houve irregularidades da usina hidrelétrica de San Francisco, financiada com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Colômbia cancelará contratos

Por meio do secretário de Transparência da Presidência da República, Camilo Enciso, a Colômbia anunciou que vai cancelar todos os contratos nos quais ficar comprovada que a Odebrecht pagou propina.

“No momento em que for demonstrado de maneira clara que houve pagamento de subornos, o estado colombiano não duvidará de nenhuma maneira em tomar as decisões necessárias para terminar de maneira unilateral seus contratos e para evitar que a Odebrecht continue tendo negócios no país”, disse Enciso.

Argentina pede informações a investigadores

Na Argentina, o órgão responsável pelo combate à corrupção informou que pediu informações à força-tarefa de investigadores da Lava Jato para obter informações mais detalhadas sobre as denúncias de que US$ 35 milhões foram pagos em propina para funcionários públicos entre 2007 e 2015, fato que teria ocorrido durante o governo da ex-presidente Cristina Kirchner.

Oposição da Venezuela vai apurar denúncias

Na Venezuela, parlamentares oposicionistas ao governo do presidente Nícolas Maduro afirmam que vão investigar as denúncias por meio da Comissão de Controladoria do Parlamento.

As suspeitas são sobre supostos pagamentos de propina a funcionário do governo de Maduro e do ex-presidente Hugo Chavez.

Panamá anuncia punição

O governo do Panamá prometeu processar e punir integrantes do governo, que teriam recebido mais US$ 59 milhões em propina. O Ministério Público local informou que pedirá informações aos Estados Unidos sobre o caso.

México abre investigações

O governo mexicano e a Pemex, estatal petrolífera, informaram que abriram investigação para apurar o suposto pagamento de aproximadamente US$ 10 milhões para que a Odebrechr fosse beneficiada em contratos da estatal.

O outro lado

Ao assinar o acordo de leniência com autoridades dos Estados Unidos, Brasil e Suíça, a Odebrecht divulgou nota à imprensa na qual pede desculpas e diz que “se arrepende profundamente da sua participação nas condutas que levaram a este acordo e pede desculpas por violar os seus próprios princípios de honestidade e ética.”

No comunicado, a Odebrecht diz que “permanecerá cooperando com as autoridades e adotará as medidas adequadas e necessárias para continuamente aprimorar seu compromisso com práticas empresariais éticas e de promoção da transparência em todas as suas ações.”

Comandante do Exército prevê agravamento das dificuldades

Folha de S.Paulo

Em mensagem de fim de ano para desejar boas festas, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, disse que o país passa por uma crise política, econômica e ética e fez previsões de um 2017 ainda pior.

Ele gravou um discurso, com duração de pouco mais de três minutos, postado em uma rede social e publicado também no site oficial do Exército nesta quinta-feira (22).

Ele direcionou a mensagem aos seus “comandados”.

“Neste ano difícil que está prestes a se encerrar, em meio a uma persistente crise política, econômica e sobretudo ética, testemunhei com satisfação e orgulho sua presença efetiva, pronta e entusiasmada por todo país”, afirmou o comandante-geral.

“Vislumbro para o ano que se aproxima o agravamento das dificuldades que assolam o país, com reflexo negativo no nosso orçamentos e nos nossos salários”, acrescentou.

Apesar do diagnóstico, o general exaltou o respeito à hierarquia e declarou que a situação não abala a confiança que tem de que a corporação não se afastará “nem um milímetro” da “trajetória retilínea” do Exército, “respaldando e respeitando a Constituição brasileira”.

Questionado pela reportagem sobre a mensagem de Villas Bôas, o ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), afirmou que “o conteúdo está em linha com o momento que vive o país e com o papel estritamente constitucional e democrático das Forças Armadas”.

Apesar do lamento do comandante-geral sobre o reflexo negativo aos orçamentos e salários, o ministro disse que não houve diminuição.

INTERVENÇÃO MILITAR

Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” no começo deste mês, Villas Bôas disse que há “chance zero” de setores das Forças Armadas se encantarem com a volta dos militares ao poder.

Ele disse que há “tresloucados” ou “malucos” que aparecem cobrando intervenção por causa do caos político que vive o país.

“Eu respondo com o artigo 142 da Constituição. Está tudo ali. Ponto”, afirmou na entrevista.

Pelo artigo 142, “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

Isto é, as Forças Armadas estão submetidas ao presidente e agem sob solicitação de algum dos três Poderes.

OUTRA MENSAGEM

Durante o processo que deu início ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o comandante do Exército já havia se manifestado sobre os problemas no país.

Em vídeo divulgado em redes sociais em março deste ano, Villas Bôas declarou que o Brasil estava atravessando uma crise econômica, ética e política, mas adiantava que o Exército apenas obedeceria à Constituição.

“Toda e qualquer atitude nossa será absolutamente respaldada no que os dispositivos legais estabelecem, desde a Constituição até as leis complementares […], e sempre condicionado ao acionamento de um dos poderes da República”, afirmou à época.

Em outro vídeo, este feito em outubro de 2015, o general disse ver risco de a crise virar uma “crise social” que afetaria a estabilidade do país, o que, segundo ele, diria respeito às Forças Armadas.

Comércio de Caruaru funciona em horário especial na véspera de Natal

Para atender a demanda de compras, sobretudo no fim de semana do Natal, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em parceria com outros órgãos que monitoram o comércio de Caruaru, entraram em comum acordo para oferecer horário diferenciado também no sábado (24), véspera de Natal.

Assim, no dia em questão, a maior parte das lojas, no centro da cidade, estarão funcionando das 8h às 18h. “A medida visa atender as pessoas que deixaram as compras de Natal para a última hora, além daquelas que não tiveram tempo durante a semana devido agenda atribulada”, justifica o presidente da CDL, Márcio Porto.