Governo estuda como exigir contrapartidas de estados

Uma semana após a Câmara dos Deputados retirar contrapartidas a estados que renegociarem dívidas com a União, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou, hoje, que o governo está estudando maneiras de reintroduzir essas exigências.

O texto, que aumenta em até 20 anos o prazo para o pagamento das dívidas, já havia sido aprovado pela Câmara e passou pelo Senado, onde foi alterado. Por isso, voltou para a análise dos deputados.

No plenário, foram retiradas do projeto contrapartidas como o aumento da contribuição previdenciária de servidores estaduais e a proibição de criação de novos cargos. O texto está com o presidente Michel Temer, que precisa sancioná-lo.

De acordo com o secretário, está em avaliação a apresentação de um novo projeto para análise do Congresso. “Estamos considerando as alternativas. Estamos avaliando de que maneira, ou não, a gente poderia reintroduzir os mecanismos que lá existiam”, disse, ressaltando que alguma forma de veto ao projeto também é uma “alternativa”.

Guardia esteve na manhã desta terça com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele argumentou que não adianta apenas adiar o pagamento das dívidas, se o problema central está no excesso de despesas dos estados com salários, previdência e incentivos fiscais.

“Não tem sentido a gente ter postergação de pagamento de dívida sem ter instrumentos para que os estados façam os ajustes. Não basta adiar a dívida. Isso seria só jogar o problema para frente”, disse.

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.

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