Em entrevista coletiva, ministro Gilmar Mendes faz balanço do ano da Justiça Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, concedeu nesta segunda-feira (19) uma entrevista coletiva, na qual fez um balanço do ano da Justiça Eleitoral. A entrevista ocorreu logo em seguida à última sessão extraordinária da Corte Eleitoral e contou com a participação do secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antônio Rachid.

Gilmar Mendes abriu a entrevista apresentando os números das eleições municipais de outubro, que contou com 496.896 registros de candidatura, mobilizando 144.088.912 eleitores em 5.568 municípios, além do contingente de aproximadamente 2 milhões de mesários além dos servidores e colaboradores regulares da Justiça Eleitoral. Ele também destacou o trabalho de fiscalização das contas eleitorais que foi feito por uma força-tarefa formada pela Justiça Eleitoral, Receita Federal do Brasil, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Ele lembrou que esse trabalho em conjunto certamente restará como um legado para as eleições gerais de 2018.

A segurança e a transparência do sistema eletrônico de votação foram comentados pelo ministro Gilmar Mendes. Ele contou ter acompanhado pessoalmente a votação em São Paulo e no Rio de Janeiro, respectivamente no primeiro e no segundo turno, e mais uma vez atestou a confiabilidade da urna eletrônica. Ele informou que a Justiça Eleitoral já está tomando providências para cumprir a determinação da reforma eleitoral de 2015 para a implementação do voto impresso a partir das eleições de 2018, ressalvando que a questão da volta do voto impresso ainda está sendo rediscutida com o Congresso Nacional. “Como sabem, eu continuo defendendo a ideia de continuidade do voto simplesmente eletrônico, com a ampliação do controle, do sistema de auditagem”, declarou.

Ele também ressaltou que o encurtamento dos prazos que foi determinado pela Lei 13.165/2015 acabou por acarretar o atraso no julgamento dos recursos de registros de candidatura indeferidos, estabelecendo uma certa insegurança jurídica quanto à diplomação e posse de candidatos que ainda estão com as suas candidatura sub-judice. “Não tivemos o encerramento dessas questões num tempo politicamente adequado. Até agora ainda estamos discutindo os registros e isso leva a uma insegurança. Candidatos que concorreram e que eventualmente ganharam a eleição, mas que estão com o seu registro impugnado”. Ele disse que nem todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) terminaram o julgamento dos processos, o que levará alguns casos indefinidos a 2017. “Esse é um dado que nos preocupa. Já estamos sugerindo que haja um prazo mais largo, mais amplo, de registro. Ou uma fase de pré-registro, para que as impugnações possam correr e, de fato, nós tenhamos um quadro de maior segurança jurídica ao fim e ao cabo”, concluiu.

Gilmar Mendes mencionou que o TSE está em contato com o Senado Federal para que se organize um workshop sobre sistemas eleitorais, na data provável de 21 de fevereiro, com a participação de especialistas internacionais. Para o ministro, mudanças nas regras de financiamento eleitoral devem vir precedidas de mudanças no sistema eleitoral. O fato das eleições de 2016 terem sido as primeiras desde a proibição de doações de pessoas jurídicas, que foi estabelecida pela reforma eleitoral de 2015, foi lembrado pelo presidente do TSE. Segundo o presidente do TSE, esse sistema de financiamento passou a conviver com o sistema eleitoral atualmente vigente, de lista aberta, que favorece a multiplicidade de legendas partidárias e a política de coalizões. Esse sistema, ele ressaltou, dificulta a discussão sobre governança e governabilidade. “Vejam os senhores que nós temos hoje 28 partidos representados no Congresso Nacional, 35 partidos registrados no TSE e, talvez, outros 30 pretendendo registro na Justiça Eleitoral”, destacou.

Decisões de ministros e do Plenário passam de 10 mil em 2016

Ao encerrar o ano judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, fez na última sessão do ano, nesta segunda-feira (19), um breve resumo da atuação da Justiça Eleitoral em 2016. O ministro lembrou que este ano foram realizadas as Eleições Municipais, em que 144 milhões de eleitores foram às urnas escolher seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.568 municípios. Ele informou que 550 mil urnas eletrônicas foram distribuídas pelo país com os nomes de 496.897 candidatos.

O presidente do TSE agradeceu aos ministros, juízes, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral pelo dedicado trabalho realizado ao longo deste ano, e ainda aos advogados e profissionais da imprensa. O ministro desejou a todos um bom fim de ano.

Gilmar Mendes destacou a parceria do TSE com diversos órgãos públicos. “Tivemos a parceria inédita e inovadora com o Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Conselho Federal de Contabilidade e Ministério do Desenvolvimento Social na análise da prestação de contas dos candidatos ao longo da campanha, o que permitiu cruzar as informações enviadas pelos candidatos e partidos políticos sobre arrecadação e despesas de campanha com registros de outros bancos de dados públicos. O objetivo da medida foi dar maior transparência ao processo eleitoral, inibindo irregularidades nas receitas e despesas da campanha”,

Réu no STF, Renan Calheiros vai à Festa dos Canalhas em Maceió

Réu por peculato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ainda presidente do Senado (só exerce a função até sexta-feira), Renan Calheiros (PMDB-AL), era uma das mais proeminentes figuras na “Festa dos Canalhas” realizada no último sábado (17), em Maceió (AL). Trata-se de uma confraternização com viés natalino que, nos últimos anos, tem reunido a elite alagoana. Mas, como noticiou a coluna “Expresso”, assinada pelo jornalista Murilo Ramos no site da revista Época, o festejo tem perdido prestígio, deixando de ser tão atrativa para políticos, empresários, jornalistas e demais membros da plutocracia local.

Já tradicional em Alagoas, a confraternização é promovida pelo médico cardiologista José Wanderley Neto, que também é tesoureiro do PMDB alagoano e já foi vice-governador de Alagoas. Alvo da Catilinárias, etapa da Operação Lava Jato deflagrada em dezembro, Wanderley foi investigado por suspeita de irregularidade na movimentação financeira do partido no estado. Com o espaço que o caso ganhou no noticiário, a edição de 2015 do convescote registrou número reduzido de convivas endinheirados. Com mais de dez processos para enfrentar no STF, Renan não estava entre eles.

Como aquela coluna também noticiou à época, a festa de 26 de dezembro “foi um fiasco”. “Ao contrário dos anos anteriores, no encontro ocorrido no último sábado (26), não compareceu uma personalidade política do estado. Ninguém. O presidente do Senado, Renan Calheiros; seu filho, o governador Renan Filho; o senador Fernando Collor de Mello [PTC-AL]; o ex-governador Teotônio Vilela não deram as caras”, informou Murilo Ramos no ano passado.

A coluna acrescenta que a explicação para o baixo quorum pode ter tido origem dez dias antes da festa de 2015, em 16 de dezembro, quando Wanderley foi surpreendido com a diligência da Polícia Federal. Na ocasião, os agentes da força-tarefa da Lava Jato fizeram ações de busca e apreensão na casa do tesoureiro e na sede do PMDB na capital alagoana.

Presidiário eleito vereador é proibido de tomar posse pela Justiça

Mesmo preso, Bira Rocha (PPS) foi eleito vereador no município paraibano de Catolé do Rocha, a 430 km da capital João Pessoa. A Justiça, porém, proibiu o candidato de tomar posse em 1º de janeiro de 2017. A decisão é da juíza Lílian Frassinetti Cananea, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).

O presidiário já foi diplomado para o cargo de vereador por meio de uma procuração emitida na última quinta-feira (15). Mesmo com a decisão da Justiça paraibana, Bira Rocha não perde o direito ao cargo. Ele pode recorrer à Justiça Eleitoral e ser empossado. Para evitar a posse do candidato no mês que vem, o Judiciário precisa condená-lo em segunda instância em um dos seis processos que ele responde, tornando-o assim, um candidato ficha suja.

Bira está preso desde maio pelos crimes de pistolagem, tráfico de drogas e violência doméstica. Como a prisão dele é preventiva, e não houve condenação por órgão colegiado, Bira escapou de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. Ele recebeu 948 votos (5,42% dos válidos) e foi o sexto vereador mais votado, entre os 13 eleitos.

Apesar da contradição entre a cadeia e a vida pública, um vídeo divulgado na internet mostra o momento em que o candidato deixa, algemado, a escola onde votou e entra em um camburão para retornar à cadeia. Ele é ovacionado por apoiadores e acena, com as mãos algemadas, em resposta aos gritos da plateia.

Durante a campanha, Bira usou um jingle inspirado na música “Metralhadora”, da Banda Vingadora, que traz o som de uma rajada de balas. Ele foi preso em uma agência bancária em João Pessoa pelo Grupo de Operações Especiais (GOE). Ao registrar sua candidatura, Bira estava no Presídio PB 1, em João Pessoa. No decorrer da campanha, foi transferido para a Cadeia Pública de Catolé do Rocha, onde foi eleito vereador.

Maia admite reeleição e diz não temer virar alvo na Presidência da Câmara

Cotado para ser reeleito presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse há pouco não temer ficar na linha de tiro dos adversários, caso seja de fato reconduzido ao comando da Casa, diante das acusações de que recebeu dinheiro desviado da Petrobras. Bancado pelo Palácio do Planalto para a reeleição, Maia é um dos políticos mencionados por Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, como beneficiário de R$ 500 mil de dinheiro não contabilizado de campanha eleitoral. Nessa lista, diz Cláudio, figuram nomes como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os ex-ministros da gestão Dilma Rousseff Jaques Wagner e Antonio Palocci. Um dos quase 80 delatores da empreiteira relacionados para acordos de delação premiada, Cláudio disse ainda que o próprio presidente Michel Temer recebeu R$ 10 milhões de caixa dois do petrolão.

Questionado pelo Congresso em Foco se não temia repetir o desgaste causado por Cunha, réu da Operação Java Jato, à frente da Câmara no biênio 2017-2018, justamente quando é iniciado um extenso processo de delação premiada por executivos da empresa-pivô do escândalo de corrupção na Petrobras, Maia disse estar tranquilo. Identificado como “Botafogo” em uma das planilhas de repasses da Odebrecht com apelidos de políticos, Maia afirmou ainda não temer o megadelação em curso – para o ex-presidente da República José Sarney, uma “metralhadora de [calibre] ponto 100”.

“Não… De jeito nenhum. Tenho certeza, sei do que eu fiz. Sei que não cometi nada errado. Acho que essa é uma questão que vai ficar clara em alguns meses. É importante qualquer político saber que pode ser investigado, não tem problema algum. Minha vida é aberta, todos sabem disso”, declarou o deputado, passando ao discurso institucional.

“O que eu quero é o melhor para a instituição, o melhor para a Câmara dos Deputados, e a certeza de que os Poderes precisam trabalhar em harmonia. A gente precisa tirar o Brasil da crise política e econômica”, acrescentou, em coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara.

Ato de Natal Nascer Bem Caruaru acontece nesta quarta

A Secretaria de Saúde juntamente com a Câmara de Enfrentamento à Violência Obstétrica, Secretaria Especial da Mulher e Direitos Humanos e o Movimento Nascer Bem, estão realizando nesta quarta-feira (21), no auditório da Secretaria de Saúde, às 14h, o Ato de Natal Nascer Bem Caruaru.

O objetivo dessa ação é a captação de assinaturas por meio de abaixo-assinado, para a criação de um projeto de lei de iniciativa popular, que visa transformar o Movimento Nascer Bem em lei municipal. São necessárias 10.500 assinaturas, ou seja, 1% do eleitorado para que o projeto seja levado até à Câmara de Vereadores.

Cerca de 80 pessoas estarão presentes no evento entre eles a Secretária de Saúde, Aparecida Souza, o médico e Coordenador do Nascer Bem, Isaias Souza, a Secretária dos Direitos Humanos, Katherine Lages, vereadores e convidados.

Entre os temas que estarão presentes no projeto estão: assegurar os direitos ao parto humanizado, assegurar estrutura de serviços que garantam as condições na maternidade municipal para melhor atender às mães, garantir pré-natal de qualidade com número de consultas e exames necessários, entre outros.

Poupar é a melhor saída para um 2017 saudável financeiramente

O período de férias chegou e com ele alguns gastos como a revisão do carro, viagem, além das contas, que não param para dar um alívio no saldo. Em janeiro, os impostos e o material escolar chegam para dar início ao novo ano. Ou seja, o consumidor precisa estar atento para não passar sufoco neste período.

Para o professor de finanças do ISAE- Escola de Negócios, Pedro Salanek, de 2 anos para cá, a dificuldade de acesso ao crédito e o desemprego aumentaram consideravelmente, o que fez com que as famílias passassem por uma readequação em seu planejamento financeiro. “Deve-se buscar uma reavaliação daquilo que é suficiente para aquisição, tanto de bens de consumo como também dos bens duráveis. Um controle antecipado daquilo que poderá ser gasto é obrigatório de tornar-se realidade nesse período, isso envolve inclusive uma mudança de cultura e disciplina financeira do brasileiro. A questão não é quanto ganha, mas sim quanto gasta”, afirma o professor.

Em janeiro, há uma série de tributações e despesas: IPTU, IPVA, material escolar e o cartão de crédito utilizado no mês anterior são os principais vilões, por isso, Salanek alerta que é preciso ter uma visão dos gastos futuros e segurar no freio quando o assunto é gastar. “Poderíamos até imaginar como se fosse uma despesa antecipada e já guardar dinheiro pra ela agora. O planejamento financeiro deve ser de médio prazo, ou seja, não podemos nos programar apenas com os valores gastos no momento e sim com aquilo que gastaremos nos próximos meses. Se não tiver previsão suficiente de recebimento de recursos no futuro, não terá como honrar esta previsão do pagamento das despesas”, coloca.

O planejamento é a saída para não ser surpreendido nestes períodos de maior consumo. Por isso, criar uma planilha com os gastos é necessário para ter tudo sob controle. Ter uma reserva para equilibrar as finanças, pode sim ser uma saída, pois reter uma pequena fonte por mês, não pesa no bolso e ajuda em situações críticas. “Quando você recebe o dinheiro, automaticamente um percentual deve ser separado dos gastos diários como reserva mesmo. Deve ser guardado em uma conta que você não movimenta rotineiramente (poupança, por exemplo) e considerar como se fosse um pagamento efetuado. Comece a fazer isso com 3%, 5% daquilo que você ganha, e quem sabe no futuro você estará aumentando essa alíquota”, finaliza Salanek.

Caruaru Shopping funciona em horário especial no fim de semana do Natal

Neste fim de semana do Natal, o Caruaru Shopping está com horário de funcionamento especial. A intenção é proporcionar mais comodidade e opções para as pessoas que deixaram as compras para a última hora. Dessa forma, elas poderão aproveitar as opções oferecidas pelas mais de 200 operações do centro de compras e convivência.

Na sexta-feira (23), o espaço abre as portas das 10h e segue até a meia noite. Enquanto no sábado (24), véspera de Natal, o público pode contar com os serviços do shopping das 9h às 18h. No dia de Natal, domingo (25), todas as lojas do Caruaru Shopping estarão fechadas, exceto a Praça de Alimentação e os equipamentos de lazer, que funcionam das 12h às 20h.

No clima de Natal, as famílias que passarem pelo Caruaru Shopping vão poder conferir a beleza da decoração natalina, este ano inspirada em Londres, capital da Inglaterra. Além dos pontos evidenciados no shopping, a criançada também pode aproveitar para visitar o Papai Noel, que está na praça dedicada a ele. A partir das 12h, o Bom Velhinho está pronto para ouvir os pedidos das crianças e tirar uma foto bem bacana.

Para quem está pensando em pegar um cineminha no fim de semana, vale a pena prestar atenção para os horários de funcionamento. No sábado (24), não haverá exibições. As atividades serão retomadas no domingo (25), seguindo o horário das sessões, que pode ser consultado na página do Caruaru Shopping (www.caruarushopping.com).

Boa alimentação alivia sintomas de resseca e do excesso alimentar após as festas de final de ano

Nessa época, excessos na alimentação e no consumo de álcool acabam sendo mais comum que na maior parte do ano. Os abusos cometidos durante a ceia de Natal, por exemplo, podem resultar em graves problemas para a saúde. Entre os problemas mais comuns após o consumo excessivo de alimentos gordurosos e de bebidas alcoólicas estão a intoxicação alimentar, a diarreia e a ressaca. E o maior prejudicado com isso é o fígado.

Depois do cérebro e do coração, o fígado é o terceiro órgão mais importante do corpo. Ele tem o papel de regular mais de 60 funções diferentes. Uma das funções do fígado é absorver nutrientes do corpo e processá-los. Ele ajuda a limpar o corpo de substâncias químicas e tóxicas que o organismo rejeita. Há várias formas de limpar o fígado e mantê-lo saudável evitando ou diminuindo os sintomas causados pelo consumo excessivo de determinados alimentos. Uma delas é beber muito chá. A hidratação é fundamental nesse processo de recuperação. Ingerir pelo menos dois litros de água por dia auxilia o sistema linfático do organismo, assim como a digestão dos alimentos. O líquido influencia na formação do bolo fecal e também ajuda na reestruturaçãodas funções quando ocorrem exageros de comida e, principalmente, bebida alcoólica.

De acordo com a nutricionista Gabrielle Barros, alguns alimentos têm a capacidade de auxiliar na limpeza do fígado. “Quando nosso corpo recebe muita energia de uma vez só a tendência é acumular a parte gordurosa e o organismo não aguenta processartudo de uma vez só e acaba transformando os excessos em sintomas. Alguns alimentos ajudam a diminuir o desconforto causados pela ressaca ou pela intoxicação, por exemplo. Entre os alimentos estão: o limão, o gengibre, água de coco e o mel que podem ser utilizados como suco e alguns chás como de boldo, carqueja e alcachofra”, disse.

Acic disponibiliza vagas de estágio

A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), através do programa Qualifica Brasil, está selecionando candidatos para vagas de estágio em empresas associadas. As oportunidades são para estudantes de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Recursos Humanos e do Ensino Médio.

A oportunidade de estágio em Direito está destinada a alunos do sétimo ao oitavo período da graduação que tenham disponibilidade para trabalhar seis horas diárias e estejam inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE). A bolsa oferecida é no valor de R$ 650 + auxílio transporte de R$ 100. Graduandos em Administração ou Ciências Contábeis podem concorrer a vaga de estágio, desde que estejam cursando do segundo ao quinto período das graduações. É preciso ter disponibilidade de trabalhar seis horas diárias. A bolsa oferecida é de R$ 700 + auxílio refeição.

A vaga de estágio em Recursos Humanos exige que o aluno esteja cursando do segundo ao quinto período da graduação e possa trabalhar seis horas por dia. A bolsa é de R$ 550 + auxílio transporte. Mais uma oportunidade de ingressar no mercado de trabalho está disponível para alunos de Administração. Exige-se do candidato disponibilidade de seis horas diárias. A bolsa oferecida é de R$ 600 + auxílio transporte. Alunos do Ensino Médio também estão sendo selecionados, desde que estudem no período da noite. A bolsa oferecida é de R$ 508,32 + auxílio transporte de 114,40.

Os interessados devem enviar seus currículos para o e-mail: qualificabrasil@acic-caruaru.com.br.