PIB do Estado dá sinais de recuperação

O PIB (Produto Interno Bruto) de Pernambuco apresentou uma elevação real de 0,4% no terceiro trimestre do ano passado na comparação com o trimestre anterior, a preços de mercado e considerando a série com ajuste sazonal. Esse resultado decorreu do movimento dos setores da agropecuária e da indústria, que cresceram, respectivamente, 0,3% e 2,3%. Por outro lado, o segmento de serviços apresentou queda de 0,2%. Os dados foram da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa (Condepe/Fidem) e retrataram uma tendência de recuperação gradual da economia pernambucana, que deve se intensificar a partir de 2017.

Enquanto isso, a economia brasileira segue em queda. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicaram um recuo de 0,8% no terceiro trimestre em relação ao segundo, também levando em consideração a série ajustada. Em relação ainda aos intervalos específicos, o valor adicionado do PIB do Estado registrou um crescimento de 0,1%, enquanto os impostos líquidos sobre a produção cresceram 0,6%. Em valores correntes, o PIB pernambucano do terceiro trimestre de 2016 alcançou R$ 40,8 bilhões.

Nos nove primeiros meses do ano passado, na comparação com o mesmo período de 2015, o PIB do Estado apresentou uma redução de 4,3%. O estudo indicou também um comportamento abaixo da média de todas as atividades produtivas no período: agropecuária (-7,5%), indústria (-6,3%) e serviços (-3,9%). Na comparação acumulada, de janeiro a setembro de 2016 sobre igual período de 2015, a estimativa do IBGE mostrou uma queda de 4% no PIB brasileiro.

Em outra ótica, quando comparados os últimos quatro trimestres do PIB estadual com os quatro trimestres imediatamente anteriores, a economia pernambucana apresentou os seguintes resultados: agropecuária (-0,1%), indústria (-7,3%), serviços (-4,6%), valor Adicionado (-5,0%), impostos (-4,0%) e PIB-PM (-4,8%). O presidente da Agência Condepe/Fidem, Flávio Figueiredo, comentou que a economia pernambucana vem se recuperando lentamente, mas a previsão é de que os números já se mostrem positivos a partir deste ano. “Apesar do ritmo lento, a economia pernambucana vem se destacando em relação a do Brasil e dos demais estados brasileiros que realizam também estes estudos”, comentou o gestor.

Tanto Figueiredo quanto Maurício Cruz, secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão, afirmam que o resultado positivo para a economia pernambucana é resultante de uma política econômica adotada desde a gestão Eduardo Campos da descentralização dos polos econômicos (houve a chegada de grandes empreendimentos em Vitória de Santo Antão, Salgueiro, Bom Conselho, entre outros) e da manutenção dos investimentos. “Recentemente, o governador Paulo Câmara anunciou investimentos de R$ 1,5 bilhão, destinados principalmente para ações de infraestrutura”, ressalta Maurício Cruz.

O cálculo do PIB estadual do 3º trimestre de 2016 feito pela Agência Condepe/Fidem contempla a revisão dos cálculos dos anos de 2002 a 2009 (série retropolada) incorporando as mudanças conceituais e de classificação introduzidas com a série de referência 2010, a exemplo do que foi realizado em nível nacional

Produtos da agricultura familiar têm preços atualizados para 2017

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já atualizou os preços de referência de 2017 para 27 produtos amparados pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). Os novos valores, sugeridos pela Companhia e aprovados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), entram em vigor no dia 10 de janeiro próximo e valem até 18 de janeiro de 2018.

Sempre que o valor de mercado de algum dos 27 produtos ficar abaixo do preço de referência, o agricultor tem direito a um bônus para desconto em parcelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O cálculo do bônus é feito mensalmente pela Conab.

Os preços de referência variam de acordo com cada região brasileira. O arroz em casca natural tem o valor de R$ 34,97 a saca de 50 quilos nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, enquanto nos demais estados das outras regiões vale R$ 41,97 a saca de 60 quilos. O feijão tem o preço de R$ 93,06 a saca de 60 kg em todo o país, mas a variedade caupi, que só é produzido no Nordeste, no Norte e no estado do Mato Grosso, tem preço de referência de R$ 136,13.

Entre os produtos com preço garantido pelo governo federal estão manga, laranja, cará, batata doce, mandioca, mas também carne de caprino e ovino, juta/malva, amendoim e algodão, entre outros. A lista completa está prevista na resolução nº 4.544, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 23.

Câmara empossou vereadores, prefeita e vice-prefeito eleitos

Em sessão solene ocorrida no final da tarde deste domingo, 1º de janeiro, na Câmara Municipal de Caruaru, foram empossados os vereadores, a prefeita Raquel Lyra e o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro (ambos do PSDB), eleitos no pleito de 2016. A solenidade – que contou com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) – foi presidida pelo vereador mais votado na eleição de 02 de outubro, Edmilson do Salgado (PCdoB), que abriu a sessão convidando os vereadores Leonardo Chaves e Ricardo Liberato (ambos do PDT) para assumirem provisoriamente a 1ª e 2ª secretarias, respectivamente.

Seguindo ainda os ritos estabelecidos no Regimento Interno da Casa, o 1º secretário, vereador Leonardo Chaves, verificou os diplomas eleitorais e as declarações de bens dos vereadores eleitos, após o que todos ficaram de pé para a leitura do “Compromisso de Posse. Em seguida, o 2º secretário, vereador Ricardo Liberato, fez a chamada em ordem alfabética e cada vereador confirmou o compromisso, respondendo “Assim prometo” e encerrando a solenidade de posse. Logo após, começou um dos momentos mais aguardados da sessão: a eleição da Comissão Executiva da Câmara para o biênio 2017-2018.

Três vereadores concorriam à presidência: Leonardo Chaves (PDT), que comandou a Casa nos últimos dois anos; Lula Tôrres (também do PDT), vice-presidente na gestão de Chaves; e Alberes Lopes (PRP), ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Ibirajuba. Os dois vereadores de situação acabaram compondo chapa e Lula Tôrres foi eleito por 14 votos a 9, ficando Leonardo Chaves na 1ª secretaria. A Comissão Executiva para os próximos dois anos ficou, então, composta da seguinte forma: presidente vereador Lula Tôrres (PDT); 1º vice-presidente vereador Marcelo Gomes (PSB); 2º vice-presidente vereador Edmilson do Salgado (PCdoB); 1º secretário vereador Leonardo Chaves (PDT); 2º secretário vereador Pb Andrey Gouveia (PRP); 3º secretário vereador Edjailson da Caru Forró (PRTB); e 4º secretário vereador Ricardo Liberato (PDT). Começando o seu sétimo mandato e pela primeira vez ocupando a presidência da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, o vereador Lula Tôrres adiantou que pretende aproximar a Câmara da população. “Vamos lutar pela justiça social, para que o nosso povo sinto mais de perto a ação do Poder Público e do Poder Legislativo em seu bairro, em sua cidade. Essa Casa precisa chegar mais junto da comunidade”, afirmou Lula.

Além deles, foram empossados os vereadores Bruno Lambreta (PDT); Ranilson Enfermeiro (PDT); Duda do Vassoural (PRTB); Cecílio Pedro (PMDB); Rozael do Divinópolis (PRTB); Tafarel (PRP); Galego de Lajes (PSD); Daniel Finizola (PT); Fagner Fernandes (PTdoB); Ítalo Henrique (PSD); Alberes Lopes (PRP); Sérgio Siqueira (PTdoB); Pierson Leite (PSD); Heleno Oscar (PEN); Allyson da Farmácia (PPS); Zezé Parteira (PV).

Após a eleição da Comissão Executiva, chegou o momento que todos aguardavam: a posse da prefeita Raquel Lyra e do vice Rodrigo Pinheiro. Primeira mulher eleita para comandar o Palácio Drayton Nejaim, Raquel foi bastante festejada quando chegou na Casa do Povo. “Nós vamos mostrar a Pernambuco e ao Brasil como o povo de Caruaru é grande. Caruaru tem história e, mais do que isso, Caruaru sempre fez história, sempre na vanguarda. É terra de gente que pega as rédeas do seu próprio destino. Somos protagonistas da mudança e juntos vamos trabalhar de mãos dadas construindo um futuro melhor para todos os caruaruenses”, disse a prefeita, em seu discurso de posse. Em seguida, ela e o vice-prefeito seguiram, junto com os vereadores recém-empossados e demais autoridades, para a cerimônia de transmissão do cargo no Palácio Municipal. “O poder surge com o povo e em seu nome será exercido”, concluiu a prefeita, encerrando as solenidades.

Conheça o perfil dos secretários de Raquel Lyra

Perfil dos secretários

Secretaria de Governo – Rubens Júnior – Graduado em História e pós-graduado em Gestão Pública pela Fafica. No serviço público municipal foi assessor de imprensa da Prefeitura de Caruaru e da Câmara Municipal. Foi superintendente da TV Pernambuco. Ainda no Governo do Estado, foi chefe de gabinete do governador João Lyra Neto. Atualmente é assessor da deputada e prefeita eleita, Raquel Lyra.

Secretaria de Administração – Margarida Ferreira Lima – Advogada, pós-graduada em Direito do Trabalho. Trajetória profissional em Recursos Humanos na Celpe como diretora de Recursos Humanos e Administração. Foi gerente de Recursos Humanos no Sesc, secretária executiva de Gestão do Trabalho e Educação da Secretaria Estadual de Saúde e secretária executiva de Coordenação Geral da Secretaria da Criança e da Juventude. Foi chefe de gabinete de Raquel Lyra na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Secretaria de Saúde – Ana Maria Albuquerque – Médica, formada pela Universidade Estadual de Pernambuco – UPE. Mestranda em Avaliação de Programas de Controle de Endemias pela Fiocruz/ENSP. Experiências no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) e Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). Atuou como secretária estadual de Saúde do governo de João Lyra Neto.

Secretaria da Fazenda – Diogo de Carvalho Bezerra – Economista e prof. doutor em Engenharia de Produção pela UFPE. Já lecionou na área de gestão em pós-graduação na Universidade Mackenzie, na Faculdade Boa Viagem, para executivos da Siemens em São Paulo. Em 2002 foi consultor em um projetos de avaliação do Prodetur/BBB. Em 2006 tornou-se coordenador do Núcleo de Gestão do Centro Acadêmico do Agreste/Caruaru. Prestou consultoria em empresas e instituições como a Sefaz/PE na área financeira e econômica.

Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – Rubén Pecchio – Mestre em Desenvolvimento Urbano (UFPE). Professor na pós-graduação em Gestão e Projetos Sociais (Unicap) e na Especialização em Gestão de Negócios (Faculdade Senac). Formado em Gerenciamento de Projetos Profissionais – Planejamento de Projetos do PMI – United Kingdom. Assessorou movimentos comunitários pelo direito à cidade. Secretário de Planejamento para o Sistema de Incentivo à Cultura do Estado de Pernambuco (Funcultura e Lei Patrimônio Vivo). Trabalhou para organizações da cooperação internacional (Fundação Avina, Inst. C&A, Plan International, Save the Children UK, International Service UK, e Inst. Arcor Brasil, entre outras). Consultor pelo DFID-UK, CIDA-Canadá e Banco Mundial, avaliando programas do Bird de alívio à pobreza no Brasil.

Secretaria de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos – Fernando Silva – Especialista em Direitos da Criança e do Adolescente pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. Licenciado em História na Universidade Católica de Pernambuco. Professor da Escola de Conselhos de Pernambuco. Atuou como secretário executivo de Coordenação da Gestão e secretário executivo de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes e também foi secretário executivo dos Sistemas Protetivo e Socioeducativo da Secretaria Estadual da Criança e da Juventude. Exerceu ainda, recentemente, a presidência do Conselho Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes.

Secretaria de Urbanismo e Obras – Nyadja Menezes – Engenheira civil pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Gestão e Controle Ambiental e é doutora em Recursos Hídricos. É servidora da Compesa, tendo atuado nos últimos meses como gerente regional do Agreste Central. É também professora da Unifavip/Devry.

Secretaria de Serviços Públicos – Humberto Correia Lima Júnior – Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (1994), mestre em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997) e doutorado em Engenharia Civil (Engenharia de Estruturas) pela Universidade de São Paulo (2003). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Estruturas de Concreto.

Secretaria de Ordem Pública – Coronel Luiz Aureliano – Pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade de Pernambuco (UPE). Coronel da Polícia Militar de Pernambuco, exerceu diversas funções de comando na PM ao longo de 29 anos de serviço, tendo culminando a carreira como comandante geral da PMPE, entre os anos de 2012 e 2013. Atuação como gestor principal de uma corporação que possui 21 mil policiais e que alcançou números expressivos na redução da violência do Estado de Pernambuco. Participação na execução e no aprimoramento de um dos mais exitosos projetos na área de segurança do país, o Plano Estadual de Segurança Pública, o ‘Pacto Pela Vida’. Atuou como especialista em Segurança nos Jogos Olímpicos da cidade do Rio de Janeiro, pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos RIO2016.
Secretaria de Políticas para Mulheres – Perpetua Dantas – Advogada criminalista, especialista em Direito Penal e Processual Penal. Professora universitária (Asces/Unita), mestre em Ciência Política pela UFPE, pesquisadora do Grupo de pesquisa – UFPE/CNPq: Educação, Inclusão Social e Direitos Humanos, coordenadora do Programa Adoção Jurídica de Cidadãos Presos (Asces/Unita) com atuação na PJPS e coordenadora do Escritório de Práticas Jurídicas da Asces/Unita.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa – João Melo Neto – Formado em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco, no ano de 2002, e MBA em Marketing e Vendas pelo Cedepe, com extensão em Marketing Viral e Epidêmico, Gestão para Empresas Familiares pela ESPM (SP) e extensão em Gestão de Projetos pela Fiepe. Experiências no Banco BCN S/A, Pronto Comunicação, Usi + Comunicação, Estúdio Zero – OVO e atualmente na Comello Engenharia.

Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural – Diogo Cantarelli – Possui graduação em Administração de Empresas pela Faculdade de Olinda. Tem experiência nas áreas de Administração Pública e Privada. Foi vereador por dois mandatos.

Secretaria de Educação – Rubenildo Ferreira de Moura – Pós-graduado em Planejamento e em Psicopedagogia Institucional. Nos últimos anos tem atuado como consultor de Organismos Internacionais do Sistema ONU, Pnud, Unesco e OEI na área de Formulação e Gestão de Políticas Educacionais em Estados e Municípios. Possui experiência com avaliação educacional, tendo atuado na Unidade de Gestão de Projetos do Inep. Recentemente desenvolveu Estudo Avaliativo de Programas Educacionais da Rede Municipal de São Paulo pela Unesco. Tem vasta experiência em elaboração de indicadores de acompanhamento de gestão escolar e na elaboração de análise de Relatórios Técnicos.

Fundação de Cultura e Turismo – Lúcio Omena – Médico. Presidente da Oscipe Movimento Cultural “Oh dicasa” e gestor do Projeto Mulheres de Argila.

Procuradoria Geral do Município – Túlio Vilaça – Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, com especialização em Direito Tributário e Constitucional. Participou de curso de extensão na área do Direito Falimentar e Recuperação Judicial pela FGV/RJ – Fundação Getúlio Vargas. Foi conselheiro estadual da OAB/PE, no triênio 2007/2009. Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PE, subcomissão de Recuperação Judicial e Falências; advogado militante, presta consultoria jurídica a diversas sociedades empresariais, além da Associação dos Magistrados de Pernambuco. Atua nas áreas do Direito Administrativo, Tributário e de Recuperação Judicial, inclusive como administrador judicial. Atualmente é membro da Comissão Eleitoral da OAB/PE – Eleições 2015.

Controladoria do Município – Cláudia Correia – Administradora. É mestre em Administração Pública pela FGV – RJ, auditora da Secretaria da Fazenda do Governo de Pernambuco, ex-secretária executiva da Controladoria Geral do Estado e ex-diretora presidente da Funape.

Raquel Lyra torna-se a primeira prefeita da maior cidade do interior de Pernambuco

“Hoje o poder do povo cria um novo capítulo na história de Caruaru”, essas foram as palavras iniciais da primeira prefeita da cidade de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) na sua posse e do seu vice Rodrigo Pinheiro (PSDB), neste domingo (1°), na Câmara Municipal. De lá, Raquel seguiu a pé para a prefeitura, onde foi recebida pelo ex-prefeito Zé Queiroz (PDT) para a transmissão de cargo.

“Caruaru tem história e mais do que isso, Caruaru sempre fez história. Sempre na vanguarda, é terra de gente que pega as rédeas do seu próprio destino. Somos protagonistas da mudança e juntos vamos trabalhar para, de mãos dadas, construir um futuro melhor para todos os Caruaruenses”, disse Raquel na Câmara dos Vereadores..

Ao final da sua posse, ao lado dos 23 vereadores eleitos, a prefeita agradeceu ao povo caruaruense e deixou uma mensagem de esperança da construção de uma cidade com oportunidades para todos.

“Hoje a gente começa a transformar sonho em realidade. Hoje a gente começa a construir uma cidade para todos. A cidade que queremos para os meus e para os seus filhos. Obrigada por me darem a honra de ser a primeira Prefeita de Caruaru, essa cidade que amo tanto e que tanto me deu e que tanto me confiou”, ressaltou.

Já, em frente ao Palácio Municipal Jaime Nejaim, a prefeita fez um discurso emocionado para um grande público presente e fez uma homenagem aos ex-prefeitos, entre eles, o seu avô João Lyra Filho e seu pai João Lyra Neto.

“Muita emoção estar aqui tomando posse como a primeira Prefeita de Caruaru. Essa caminhada da Câmara até aqui, até a Prefeitura, é cheia de significado. Esse caminho já foi percorrido por muita gente de valor, que lutou pela nossa cidade. Gente como meu avô João Lyra Filho, como meu pai, João Lyra Neto, os dois, prefeitos eleitos por dois mandatos. E em nome deles presto aqui minhas homenagens aos prefeitos que me antecederam e que tanto trabalharam e trabalham por nossa cidade”, disse.

 

Truck retorna a Caruaru

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Após a ausência de um ano, a Fórmula Truck voltará a ser disputada na Capital do Agreste. De acordo com informações repassadas pela gestora da competição, Neusa Navarro, a etapa da Truck no Autódromo Internacional Ayrton Senna está marcada para acontecer no dia 3 de setembro. A temporada 2017 da Fórmula Truck será iniciada no próximo dia 19 de março, no Autódromo de Velopark, no Rio Grande do Sul.

Bastante prestigiado por toda a população da região Agreste, o evento costuma contar com a presença de um grande público na etapa do Ayrton Senna, bem como impulsiona significativamente os setores econômicos de Caruaru durante a sua realização. Na competição, o Estado é representado pelo piloto Beto Monteiro, da Scuderia Iveco.

Além do retorno a Caruaru, a temporada 2017 da Truck também trará como novidade a realização de uma etapa no município de Rivera, no Uruguai. O evento citado será realizado no próximo dia 9 de abril. Em paralelo à corrida no solo uruguaio, a competição ainda contará com provas em Interlagos (SP), Londrina (PR), Cascavel (PR), Goiânia (GO), Guaporé (RS) e Curitiba (PR).

O que as provas de longa distância ensinam sobre preparação para concursos

A ideia de estudar na véspera da prova apenas para “passar” é uma realidade muito comum para alguns estudantes, mas não funciona de nenhuma maneira no mundo das provas de alto desempenho. É o que explica o especialista em aprendizagem acelerada Victor Ribeiro, criador do treinamento Estratégias de Aprovação e com mais de 600 alunos aprovados em concursos públicos por todo o país. “Assim como os maratonistas, que passam muitos meses e anos se preparando para ganhar a corrida, quem quer passar no concurso ou vestibular precisa começar antes”, explica.

Ao comparar a Corrida de São Silvestre, por exemplo, com um concurso público, Victor Ribeiro conta que não existem injustiças em relação ao vitorioso. “Consegue subir no pódio ou ser aprovado aquele com mais capacidade de reunir as características exigidas pela prova”, explica. Victor também compara as imagens da corrida que vemos na TV com a realidade dos concursos. “Somente uma parcela pequena consegue chegar ao final e a grande maioria fica para trás”.

Os três segredos para chegar ao pódio

Victor Ribeiro explica que existem três pilares principais que devem ser trabalhados para conseguir vencer a maratona e o concurso. “O primeiro deles é o planejamento, que precisa ser minucioso e seguido à risca”, conta, destacando que o segundo pilar é o desenvolvimento de um estado de foco, concentração e resiliência. “Tanto atletas quanto concurseiros e vestibulandos precisam estar focados na preparação, nos treinos e estudos, e precisam ser resilientes em relação aos momentos de baixa na energia ou de desânimo”. Por fim, Victor destaca o terceiro pilar, que é a aprendizagem acelerada. “Existem técnicas para aprender mais rápido e melhor, e que precisam ser desenvolvidas por quem deseja ser aprovado”, destaca, comparando com as técnicas de treino e os equipamentos usados pelos maratonistas.

Por fim, Victor ensina que a motivação é uma característica muito importante, mas não funciona sozinha. “Você pode ter motivação de sobra para vencer o concurso público ou a Corrida de São Silvestre, mas sem a preparação correta e as estratégias ideais, outros chegarão na sua frente”, conclui.

Lula Tôrres é o novo presidente da Câmara de Caruaru

Do G1 Caruaru

O vereador Lula Tôrres (PDT) é o novo presidente da Câmara de Veradores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ele foi eleito presidente da Mesa Diretora da Casa na tarde deste domingo (1º) durante a cerimônia de posse na casa Jornalista José Carlos Florêncio. Torrês obteve 14 votos contra 9 de Alberes Lopes (PRP).

Também compõem a mesa diretora Marcelo Gomes (PSB), 1º vice-presidente, e Edmilson do Salgado (PCdoB), o 2º Vice-presidente. O primeiro secretário será Leonardo Chaves (PDT), o 2º secretário Presbítero Andrey Gouveia (PRP), o 3º secretário Edjailson do Caru Forró (PRTB) e o 4º secretário: Ricardo Liberato (PDT).

Veja como ficou a composição da Mesa Diretora:

Presidente: Lula Tôrres (PDT)
1º Vice-presidente: Marcelo Gomes (PSB)
2º Vice-presidente: Edmilson do Salgado (PCdoB)
1º secretário: Leonardo Chaves (PDT)
2º secretário: Presbítero Andrey Gouveia (PRP)
3º secretário: Edjailson do Caru Forró (PRTB)
4º secretário: Ricardo Liberato (PDT)

OAB emite nota sobre transição de governo

NOTA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CARUARU

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Caruaru, através de sua Comissão Especial de Acompanhamento da Transição do Governo Municipal de Caruaru (CEAT), composta pelos Advogados Edjane Monteiro, Marcus Lopes e Diego Ventura, em relação ao processo de transição em tela, vem expor o seguinte:

1. A CEAT foi instalada para acompanhar o processo de transição do governo municipal de Caruaru, com intuito de fiscalizar o cumprimento dos dispositivos da Lei Complementar Estadual 260, de 06 de janeiro de 2014, especialmente no que tange à disponibilização, pelo governo atual à comissão de transição da futura gestão, dos documentos e informações previstos no art. 4º do referido mandamento legal, garantindo assim a máxima transparência no processo em tela;

2. Convidada a se manifestar pela CEAT, a comissão de transição da Prefeita Eleita Raquel Lyra declarou que “Na essência, pode-se dizer que o processo de transição em Caruaru atendeu aos objetivos fixados pela Lei Complementar nº. 260/2014. Contudo, como dito, a transição em Caruaru correu de forma tranquila. Com efeito, a própria Lei Complementar nº. 260/2014 estabelece que a transição só se materializa quando do encerramento da atual gestão (dia 31.12.2016), razão pela qual a equipe constituída pela Prefeita eleita apenas irá se manifestar quanto ao conteúdo das informações obtidas no momento adequado, quando encerrada a transição”;

3. Tal assertiva nos faz concluir que as informações e os documentos a que menciona o artigo 4º da LC 260/2014 foram disponibilizados de forma satisfatória à comissão de transição do futuro governo, atingindo, assim, o objetivo da referida Lei Complementar;

4. Noutro norte, a CEAT teve acesso a informações relevantes, com base nos relatórios contábeis, disponibilizados para consulta pública nos órgãos competentes, especialmente o TCE-Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Importante frisar que tais relatórios se referem à situação contábil/financeira até outubro de 2016, ou seja, até o 5º bimestre do corrente ano, pois os dados finais do referido exercício só serão disponibilizados em janeiro de 2017, já pelo futuro governo;

5. Dentro do que era relevante, com base em tais relatórios, a CEAT constatou, sinteticamente, o seguinte:

a) O percentual mínimo constitucional (15%) para aplicação de recursos na área de saúde, com dados até 31/10/2016, já tinha sido atingido;

b) O percentual mínimo constitucional (25%) para aplicação de recursos na área de educação, pelos dados parciais até 31/10/2016, ainda não tinha sido atingido, aguardando-se o cômputo das informações dos meses de novembro e dezembro para o resultado final consolidado;

c) A despesa com o pessoal estava, até 31/10/2016, ultrapassando o limite prudencial de 51,3%, porém, dentro do limite constitucional de 54% da Receita corrente líquida;

d) Entre os principais credores do Município, até 31/10/2016, estavam a LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL, CELPE e o INSS;

e) O Município de Caruaru, considerando o ITMPE (Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco), ocupa a 21ª posição no ranking dos 184 municípios avaliados, sendo classificado como “moderado” (torna-se imprescindível esclarecer que esta é a única informação que se pôde obter atualizada até dezembro deste ano);

6. A CEAT entende cumprido o seu papel até o presente momento, aguardando a divulgação dos dados atualizados, pelo futuro governo, após a consolidação das informações relativas aos meses de novembro e dezembro de 2016, e finaliza estas ponderações agradecendo a colaboração voluntária da CONTAGEM-Contabilidade e Assessoria em Gestão Pública, na pessoa de seus sócios Allan Kardec, Fábio Sarinho, Rennê Almeida e Tiago Cleber, no que pertine ao levantamento das informações contábeis/financeiras aqui colacionadas.

Caruaru, 30 de dezembro de 2016.

Comissão Especial de Acompanhamento da Transição do Governo Municipal-CEAT da OAB CARUARU

No Recife, nova tarifa de táxi está autorizada a entrar em vigor

A partir deste domingo (1º), os 6.126 táxis cadastrados no município do Recife estão autorizados a operar com uma nova tarifa. O reajuste de 7,87%, calculado com base no índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro de 2015 a outubro de 2016, foi solicitado pelo Sindicato de Taxistas de Pernambuco (Sinditaxi-PE) e aprovado pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte do Recife (CMTT/Recife), no início de dezembro de 2016. É importante destacar que, embora o reajuste esteja autorizado a entrar em vigor a partir deste domingo (1º), a nova tarifa só será cobrada aos passageiros à medida que os permissionários realizarem o processo de aferição dos taxímetros no Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem/PE). Até lá, os veículos irão operar com a tarifa definida para 2016, não sendo permitido o uso de tabela de conversão de valores.

Com o reajuste aprovado, a bandeirada do táxi comum passa de R$ 4,75 para R$ 5,12. O quilômetro na bandeira 1 passa de R$ 2,31 para R$ 2,49 e o quilômetro na bandeira 2 passa de R$ 2,79 para R$ 3,01. Os serviços especiais de táxi nos hotéis, aeroporto e no Terminal Integrado de Passageiros (TIP) também terão um aumento na tarifa equivalente a 7,87%.