Daily Archives: 9 de janeiro de 2017

Riacho das Almas amplia em 500% capacidade de abastecimento de dessalinizador

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Em mais uma medida de enfrentamento à estiagem, a Prefeitura de Riacho das Almas realizou na última semana um grande trabalho de revitalização do poço artesiano e instalado no bairro da Salina. O manancial, que antes produzia mil litros de água bruta por hora, após o serviço passou a ter vazão de 6000 litros de água por hora.

“Esse poço artesiano estava com 15m de profundidade. Fizemos um trabalho de desobstrução e ampliamos a profundidade dele para 40m. Com isso, a vazão deste manancial aumentou exponencialmente”, explicou o responsável pela condução do trabalho Naelson Beserra.

Com a obra, a população do bairro terá acesso a aproximadamente 150 mil litros de água por dia, e será melhor atendida. A obra contempla ainda a substituição de tubulação e cabeamento, e deve ser concluída nesta semana.

Processos na Anvisa ficam mais seguros, rápidos e ‘transparentes’

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Indústrias de cosméticos, medicamentos e produtos médicos podem ter um 2017 com “um ambiente regulatório melhor”. Esta é a opinião do advogado Fernando Forte, do escritório Tardioli Lima Advogados, após a aprovação da Lei nº 13.411, publicada no dia 29 de dezembro de 2016, que alterou as Leis nº 6.360/76 e nº 9.782/96, que tratam, respectivamente, da Vigilância Sanitária e da Anvisa.

Três pontos, na visão do advogado, beneficiarão sobremaneira as indústrias. A primeira delas é o estabelecimento de critérios e prazos diferenciados para decisão nos processos de registro de medicamentos. “Com este novo dispositivo, temos prazos claros a serem cumpridos pela Anvisa. E caso estes prazos sejam desrespeitados, as indústrias podem impetrar mandado de segurança em defesa de direito líquido e certo estabelecido, agora, por Lei – que até trazia um prazo “genérico” de 90 dias”, ilustra Forte.

Outra inovação determinada pela atual legislação é que qualquer norma criada pela Diretoria Colegiada da Anvisa (as chamadas RDCs, Resoluções de Diretoria Colegiada), devem ser acompanhadas de justificativas técnicas e, sempre que possível, de estudos de impacto econômico e técnico no setor regulado e na saúde pública, dispensada essa exigência nos casos de grave risco à saúde pública.

Por fim, o advogado destaca a definição de um prazo de 30 dias para interposição de recurso administrativo e de no máximo 90 dias do protocolo para julgamento do mesmo, prorrogáveis por igual período, sob pena de responsabilização funcional. “Normalmente, os recursos administrativos direcionados à Diretoria Colegiada da Anvisa são oriundos de decisões proferidas pelos órgãos técnicos, desde processos de registro até auto de infração. O julgamento sempre foi bastante demorado, alguns casos chegaram a superar anos. Com esta demora, por exemplo, as empresas não podiam colocar determinado produto no mercado até que o processo fosse julgado em definitivo”, explica.

Para finalizar, Forte lembra que existem ainda muitos pontos a serem melhorados, especialmente aqueles em que a Anvisa pode atuar com critérios subjetivos. “No entanto, estas alterações são um grande passo para melhorar o ambiente regulatório de vigilância sanitária no Brasil e atrair investimentos. ”

Matrículas da rede municipal de ensino de Garanhuns têm início

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A Secretaria de Educação de Garanhuns deu início nesta segunda (09) e segue até a próxima sexta (13), o prazo de matrículas para os alunos que já estão integrados na rede municipal e para aqueles que irão ser transferidos entre escolas. Já as matrículas para alunos novatos serão realizadas no período de 17 a 23 de janeiro.

Para efetuar o procedimento é necessário comparecer à Unidade de Ensino portando o documento de transferência da escola de origem (sem emendas e/ou rasuras); cópias simples da certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência com CEP, carteira de vacinação e cartão do SUS; comprovante de tipo sanguíneo e fator RH; requerimento de matrícula assinado pelo responsável do estudante para efeito de compromisso, acompanhamento e participação no processo de aprendizagem; perfil socioeconômico da família; e uma foto 3×4 recente.

Em caso de estudante com alguma deficiência é necessário apresentar ainda o laudo ou parecer médico/psicológico que ateste a deficiência ou declarações de saúde à pessoa com deficiência; e cópia simples do documento do Benefício de Prestação Continuada – BPC, caso possua.

“Com esse calendário nossa intenção é atender da melhor maneira a comunidade escolar. Todos devem procurar as unidades escolares mais próximas de suas residências. A visão é de acolher aos nossos estudantes, garantindo o acesso e a permanência com qualidade”, ressalta a secretária de educação, Kauely Almeida.

Lembrando que só serão asseguradas as vagas para os estudantes que efetuarem as matrículas no prazo estabelecido, e de acordo com a quantidade de vagas ofertadas por cada unidade escolar.

Laura Gomes recebe equipe do colégio agrícola de São Lourenço da Mata

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Reunião Gabinete

A manhã desta segunda-feira (9) foi de reunião no gabinete de Laura Gomes (PSB). A deputada estadual recebeu professores e diretores do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (CODAI), vinculado à Universidade Federal Rural de Pernambuco. Esteve presente também a professora Ana Cristina Roldão, presidente da Fundação Nacional do Pau-Brasil (Funbrasil).

Dentre os assuntos debatidos, foi citada a importância que o CODAI/UFRPE tem na realização do ensino médio e técnico para os jovens, promovendo atividades voltadas à pesquisa e experimentações no setor de preservação ambiental. Ainda foi discutida a articulação para garantir a doação de imóvel pelo colégio ao Governo Estadual, além da conclusão da instalação do Centro de Vocação Tecnológico (CVT).

“O fortalecimento das instituições de ensino que promovam a difusão de conhecimentos para o desenvolvimento sustentável é uma das metas do nosso mandato”, afirmou Laura.

Governo lança editais do Funcultura

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A Secretaria de Cultura e Fundarpe lançam a edição 2016/2017 dos editais do Funcultura: Audiovisual, Geral e o novo edital da Música. Serão R$ 42,2 milhões do orçamento público que irão incentivar a produção independente de Cultura do Estado, garantindo a execução de projetos de artistas e grupos de todas as expressões culturais e linguagens artísticas. Os valores estão assim distribuídos: R$ 17,5 milhões para o Geral; 20 milhões e 150 mil reais para o edital do Audiovisual (incluindo os R$ 10 mi vindos do Fundo Setorial do Audiovisual) e R$ 4,55 milhões para a Música. Destacando que, nos editais de 2015/2016, o segmento de Música ficou com R$ 2,25 milhões dos recursos do edital. Com este edital exclusivo, o setor terá uma ampliação de recursos na ordem de R$ 2,3 milhões.

A divisão dos valores para os editais do Funcultura passarão a ser garantidos por lei, após aprovação, na Alepe, do projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado, que amplia a lei do SIC, promovendo melhorias no Funcultura e criando novos mecanismos de incentivo, como o Microprojeto Cultural e o Mecenato. No caso do Funcultura, os valores foram pactuados por percentuais, ficando divididos do seguinte modo: 49% do Fundo para o edital Geral; 29% para o Audiovisual; 13% para a Música; 2% para a modalidade Microprojeto Cultural e 7% para o Governamental. O orçamento anual mínimo para o Funcultura, a partir de 2017, ficará em R$ 36 milhões.

As discussões para melhoria do Funcultura – bem como aprimoramento da própria Lei do SIC – foram uma das pautas institucionais mais importantes de 2016, na Cultura. Dos debates, além do corpo de gestores da Secult e da Fundarpe, teve decisiva participação a sociedade civil, além dos novos conselheiros dos conselhos de Política Cultural e de Preservação do Patrimônio Cultural. Além do Conselho do Audiovisual e a Comissão Deliberativa do Funcultura.

GERAL e MÚSICA – O edital Funcultura Geral vai incentivar com R$ 17,5 milhões a produção, a difusão, a pesquisa e a formação nas seguintes linguagens artísticas e áreas culturais: Artesanato; Artes plásticas e gráficas; Circo; Cultura popular; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Ópera; Patrimônio; e Teatro. Existe ainda a categoria Artes integradas, que possibilita projetos que promovam o diálogo entre diferentes linguagens. O edital da Música aprimora as áreas e linhas de ação que já eram contempladas, quando o segmento estava dentro do edital geral, com a diferença de mais recursos e portanto mais projetos contemplados nesta área.

As inscrições de projetos acontecem de 02 de março a 31 de março de 2017. As propostas poderão ser protocoladas, no horário das 8h às 12h, na sede da Fundarpe, ou enviadas pelos correios, via SEDEX, desde que postado até o dia 31 de março. Podem participar da seleção pública pessoa física ou jurídica, desde que inscrita regularmente no Cadastro de Produtor Cultural (CPC).

Cada produtor deve atualizar seu cadastro anualmente para garantir a participação nos editais. Os interessados no edital Funcultura Geral e da Música 2016/2017 podem se inscrever ou atualizar o CPC até 24 de fevereiro, na sede da Fundarpe ou com envio de documentos pelos Correios.

Lava Jato pode bater à porta do Palácio do Planalto

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Os massacres em presídios brasileiros deram alívio na área política do governo do presidente Michel Temer. O Palácio do Planalto teme novos desdobramentos da Operação Lava Jato, que podem afetar ministros próximos do presidente e interferir na agenda de votações do governo, neste primeiro semestre.

A operação continuará produzindo turbulências no campo político. A delação da Odebrecht pode envolver cerca de 200 políticos, o que mantém o clima político tenso, trazendo implicações sérias para o governo.

Seja porque pode resultar em mudanças ministeriais, seja porque pode afetar o ritmo de votações importantes. A delação pode envolver outros setores e empresas.

Maia é criticado por costurar apoio com o PT

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Parlamentares do DEM estão sendo criticados nas redes sociais porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem buscado apoio de partidos como o PT e o PCdoB para conseguir se reeleger ao cargo em fevereiro.

Em uma mensagem no Twitter, o líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), pediu confiança aos eleitores e disse que as alianças para a disputa não significam que o partido vá “governar com a esquerda”. “Repito: confiem em nós e no nosso partido! Fazer composições é da política, não quer dizer que assuma compromissos de governar com a esquerda!”, afirmou.

O deputado retuitou mensagens de internautas que afirmaram que Maia estava disposto a fazer aliança “com o diabo” e que as articulações do atual presidente da Câmara para alcançar a reeleição estavam “aniquilando o partido”.

Maia ainda não oficializou a candidatura, mas tem trabalhado para conseguir vencer já no primeiro turno, marcado para o próximo dia 2. Para isso, ele tem conversado tanto com partidos da base do governo, como da oposição. O democrata espera conseguir o apoio dos parlamentares do PT, como aconteceu no ano passado, quando foi eleito para um mandato-tampão após a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Corpos dos 33 detentos mortos são liberados

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Do G1

Os corpos dos 33 detentos mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, foram identificados e liberados para os familiares, informou o governo na manhã de hoje.

Ao todo, 31 presos morreram na madrugada de sexta-feira (6) na penitenciária que fica localizada na zona rural da capital. Após uma varredura, outros dois corpos foram encontrados enterrados na mesma unidade na tarde de sábado (7). Eles foram identificados como Erismar Duran da Silva e Jaime da Conceição Pereira.

Presos são liberados após massacre

Neste domingo (8), 161 detentos do semiaberto foram liberados para pernoitar em suas próprias casas por ordem dos juízes Marcelo Oliveira e Suelen Alves. Na decisão, eles alegaram que os presos, que cumpriam pena no Centro de Progressão de Pena (CPP), estavam sendo ameaçados de morte.

O pedido foi feito pela Comissão de Direitos Humanos Ordem do Advogados do Brasil em Roraima e teve como base um documento do diretor do CPP, Wlisses Freitas, o qual descreve a “impossibilidade de garantir a segurança dos presos e dos servidores que trabalham no CPP”. O documento também foi assinado por 23 detentos, que denunciaram serem ameaçados de morte constantemente.

“Tendo em vista o massacre do último dia 6 na Pamc e das constantes fugas de internos, os denunciantes relatam que estão sofrendo ameaças de morte diariamente. As ameaças são externas e de facções do crime organizado(…). A estrutura física do CPP não oferece a mínima segurança para os reeducandos e agentes carcerários. O plantão do CPP é composto 4 quatro agentes, na maioria das vezes dois homens e duas mulheres, impossibilitando assim qualquer reação de investidas externas”, descreve um trecho da decisão.

Temer anuncia construção de presídio de segurança

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O presidente da República, Michel Temer (PMDB), anunciou, hoje, em discurso em Esteio, na Grande Porto Alegre, a construção de um presídio federal de segurança máxima no Rio Grande do Sul.

Em sua primeira visita ao Estado desde que assumiu a presidência, Temer disse que, embora não seja agradável anunciar a construção de penitenciárias, a realidade social exige medidas dessa natureza.

Na esteira dos massacres em prisões no Norte do País, o governo federal anunciou a construção de cinco presídios no Brasil – um por região. Durante o discurso, Temer, criticado por declarações dadas após as rebeliões, disse hoje que o governo tem preocupação “inafastável” com a segurança pública.

Economia

Em discurso durante entrega de ambulâncias do Samu em Esteio, Temer destacou a queda da inflação no País e a possibilidade do quadro gerar novos investimentos. Ele disse que quando a inflação cai, permite que os juros caiam “responsavelmente” e investimentos sejam retomados.

O presidente afirmou que, quando assumiu a Presidência, o índice de inflação prevista para 2016 era de 10,70%: “Nós entregamos no ano que terminou a inflação com 6,70%. Baixamos quatro pontos na inflação em seis meses”, destacou.

Temer citou ainda que “certa e seguramente”, com inflação caindo, os juros poderão cair “pouco a pouco” e incentivar novos investimentos.

Prefeitura de Primavera fechada para auditoria

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Blog da Folha

Para saber como está a situação do município, a prefeita de Primavera, Dayse Juliana (PDT), em seu primeiro decreto, ordenou o fechamento para o público do prédio-sede da prefeitura. Por pelo menos oito dias, o funcionamento será apenas interno. Ela também ordenou, com base na Lei Orgânica Municipal, uma auditoria e controle das contas públicas do município.

A medida adotada pela gestora servirá para que ela tome conhecimento da saúde financeira do município, ajustando as contas.

A auditoria também será responsável pelo ajuste do quadro pessoal fixo e variável da prefeitura.

O fechamento da sede será de oito dias corridos, que poderão ser prorrogados conforme a necessidade.

Os serviços essenciais ao público, como pagamento de tributos e afins, garante a prefeita, não serão afetados, bem como os serviços de manutenção não sofrerão qualquer alteração.