Primeira visita de Temer ao RS tem protesto e gafe

Em sua primeira visita oficial ao Rio Grande do Sul desde que assumiu a Presidência da República, Michel Temer foi recebido com protesto pelos gaúchos. Segundo a Brigada Militar, cerca de 200 pessoas ligadas a sindicatos e movimentos sociais se manifestaram contra o peemedebista e o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), em frente ao Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre. As críticas foram centralizadas nas reformas trabalhista, da Previdência e na PEC do Teto, além das medidas de austeridade tomadas pelo governo gaúcho.

O presidente visitou o Estado para participar da entrega de 340 ambulâncias a municípios brasileiros, sendo 61 deles gaúchos. A agenda presidencial foi cumprida do lado interno do parque, com acesso restrito a convidados. Como chegou de helicóptero no local, Temer não teve contato direto com o grupo de manifestantes.

Mesmo assim, pouco antes das 10 horas, houve tumulto quando os policiais retiraram os manifestantes debaixo de uma área coberta e fecharam os portões de entrada do local, conforme relatou a diretora de núcleo do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers) Teresinha da Silva. Os policiais chegaram a utilizar spray de pimenta nas pessoas para afastá-las da entrada.

Temer chega a Lisboa para velório hoje de Mário Soares

G1

O presidente Michel Temer chegou na madrugada desta terça-feira (10) a Portugal para participar do funeral do ex-presidente e ex-primeiro-ministro português Mário Soares, que morreu no último sábado (7), aos 92 anos, em Lisboa.

A homenagem dos chefes de Estado a Mário Soares está prevista para as 11h (horário de Brasília), no Mosteiro dos Jerônimos, segundo a assessoria do Palácio do Planalto.

Antes da cerimônia, Temer se encontrará com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém. Do local, os dois (e outros líderes mundiais) partirão em direção ao funeral de Soares.

Temer embarcou para Portugal na tarde desta segunda (9), acompanhado do ex-presidente José Sarney, do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Segundo a agenda divulgada pela Secretaria de Comunicação Social, a comitiva brasileira retornará a Brasília no início da tarde.

Enquanto Temer estiver no exterior, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será o presidente em exercício. Maia já despachou do Palácio do Planalto ontem, e a previsão é que ele volte a trabalhar no local nesta terça.

decisão de Temer de ir a Lisboa para o funereal de Mário Soares ocorre em meio a críticas ao presidente por ele não ter viajado, na semana passada, a Manaus (AM) e a Boa Vista (RR), após rebeliões em presídios nas duas cidades resultaram na morte de cerca de 100 presos.

Renan quer ser ministro

Renan Calheiros não quer nem ouvir falar em distância do poder a partir do dia 1º de fevereiro, quando será substituído na presidência do Senado. Sem o cargo e a prerrogativa de usar aviões da FAB (Força Aérea Brasileira), Renan não quer encarar cidadãos indignados em voos de carreira. Senadores do PMDB não o querem líder da bancada, e ele pressiona o presidente Michel Temer a nomeá-lo ministro, com direito a usar jatinhos oficiais para se deslocar. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além de exigir ministério, Renan fez chegar a Michel Temer que só aceitaria um ministério “de primeira linha”. Nada de “segunda classe”.

De olho no desgaste do atual titular Alexandre de Moraes, Renan sinalizou ao Palácio do Planalto que adoraria voltar a ser ministro da Justiça.

Caso consiga o cargo de ministro da Justiça, Renan será superior hierárquico da Polícia Federal, que o investiga em 12 inquéritos.

Se nomear Renan, Michel Temer enfrentará a reação no Congresso. Alagoas já ocupa dois importantes ministérios: Turismo e Transportes.

Pressão: ministro anuncia Força Nacional para AM e RR

Folha de S.Paulo

Sob cobrança de governadores, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou nesta segunda (9) que autorizou o envio de membros da Força Nacional para o Amazonas e Roraima com o objetivo de ajudar a controlar a crise nos presídios.

Serão, segundo ele, cem homens para cada Estado. Eles não atuarão dentro das penitenciárias, de acordo com o ministro, mas nas ruas, no perímetro das cadeias. Os integrantes da Força Nacional chegarão aos dois locais na madrugada desta terça (10) em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) com viaturas e equipamentos, informou Moraes.

A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), havia solicitado o reforço da Força Nacional, vinculada ao Ministério da Justiça. Em uma carta, ela reconheceu que o seu governo não pode “garantir a integridade física” dos presidiários de “forma plena”. Sob essa justificativa, solicita “em caráter de urgência” maior auxílio financeiro para financiar construções em duas penitenciárias do Estado.

Moraes disse que o governo federal autorizou Roraima a usar R$ 9,9 milhões de seu orçamento para ampliar em 660 vagas a cadeia pública de Boa Vista.

Levy Fidelix faz visita a Pernambuco

O presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e candidato à Presidência da República em 2018, Levy Fidelix, fará uma visita ao estado entre os dias 19 e 22 de janeiro. O objetivo da visita é o encontro com vice-prefeitos e vereadores do PRTB, eleitos nas eleições de 2016.

O presidenciável deve ser recebido também pelos prefeitos Geraldo Júlio (PSB), do Recife, e Raquel Lyra (PSDB), de Caruaru. O presidente estadual do PRTB, Ednazio Silva, acompanhará Levy durante a sua estadia em Pernambuco. Nas eleições de 2014, Levy Fidelix, também foi candidato à Presidência.

Magistrados do TJPE reúnem-se para avaliar sistema carcerário estadual

O presidente do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo; o gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), desembargador Mauro Alencar; juízes assessores da Presidência; e magistrados criminais e das execuções penais reuniram-se, na quinta-feira (5/1), para tratar de questões relacionadas ao sistema carcerário no Estado. O encontro foi realizado no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Na manhã desta terça-feira (10/1), representantes da Presidência, da Corregedoria Geral de Justiça e juízes da Execução Penal participam de nova reunião para tratar do tema, no Fórum Thomaz de Aquino, também na Capital.

“Nós nos reunimos para pensar de forma preventiva, a fim de evitar que fatos bárbaros infelizmente ocorridos no Amazonas e em Roraima, possam acontecer em Pernambuco. Para isso, todos os atores do processo penal precisam cumprir o papel constitucional cabido. Muitos são os problemas a respeito da situação dos presídios, a exemplo de superlotação ou fragilidade da ressocialização. É importante, sim, que críticas sejam feitas. Se não existem críticas, nós podemos imaginar que tudo está correto, o que não é verdade”, afirma o desembargador Leopoldo Raposo.

Entre as ações implantadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nos campos criminal e penal, estão as audiências de custódia em todas as regiões do Estado; os mutirões de julgamento; além do uso criterioso de penas alternativas, tornozeleiras eletrônicas e liberdade provisória. Em dezembro passado, por exemplo, foram 682 audiências de custódia realizadas com a apresentação de 854 pessoas e 528 prisões.

Já de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em novembro durante o Mês do Júri, a Justiça pernambucana foi a que mais realizou tribunais do júri em todo o Brasil, com os julgamentos de réus em quase 560 processos de crimes dolosos contra a vida. O número de condenações na iniciativa foi de 341, enquanto as absolvições somaram 282.

“Pretendemos intensificar a nossa fiscalização e a articulação com os demais órgãos. Esse tem de ser o objetivo, fazendo cumprir a lei e prestando os esclarecimentos necessários à sociedade. Há situações em que um réu responde a três, quatro, cinco, ou mais processos. Por isso, permanece nos presídios. Nesse contexto, a agilização de processos de réus presos tem de ser intensificada”, destaca o presidente do TJPE.

Vereador Fagner Fernandes resgata pit bulls que sofriam maus tratos


Após tomar conhecimento da situação de maus tratos, a qual era submetido um cão da raça pit bull, o vereador Fagner Fernandes procurou com muita cautela e resguardado pela lei tomar as providências necessárias.

Na tarde desta segunda-feira, 9, Fagner Fernandes, se dirigiu ao Condomínio Jardim dos Coqueiros, localizado no bairro Maurício de Nassau, acompanhado da advogada Michele Queiroz, representando a Comissão de Direitos dos Animais da OAB(Ordem dos Advogados do Brasil),da protetora de animais, Lívia Mendonça;  do fiscal da Gerência de Proteção Animal, Felipe Douglas e da Polícia Militar.

Chegando ao local, dois casos de maus tratos foram encontrados. O primeiro envolvendo um cão da raça pit bull, de cor marrom, que era mantido em um apartamento, com alimentação e água insuficiente.

O segundo caso, bastante conhecido e compartilhado  por usuários do Facebook, também envolveu um cão da raça pit bull. Chegando ao local informado todas as denúncias, que foram relatadas em fotos e vídeos postados na rede social durante o fim de semana foram constatadas por Fagner Fernandes, pelo grupo de representantes que o acompanhava, assim como também pela PM. O animal foi encontrado em um ambiente bastante sujo, onde mal conseguia se equilibrar nas quatro patas, pois escorregava o tempo todo em urina e fezes espalhadas pelo chão, o espaço também não dispunha de água e ração para o cão.

Em ambos os casos, os cães acompanhados pelos seus respectivos responsáveis foram encaminhados a 1º Delegacia de Polícia, onde os trâmites legais foram realizados. Os casos serão investigados de forma isolada pela 2ª Delegacia de Polícia. Até que se conclua as investigação  os cães ficarão sob responsabilidade da Ong Uderva (União em Defesa e respeito à Vida Animal).

Para o vereador Fagner, é de suma importância que as pessoas denunciem casos como esses, que foram presenciados na tarde desta segunda-feira. ”As pessoas devem compreender que antes de ser um animal, é uma vida que necessita de cuidados como; alimentação adequada, água limpa, local higienizado e cuidado médico veterinário sempre que se fizer necessário, a ausência desses cuidados essenciais caracteriza maus tratos”, pontuou o vereador.

Pelo menos quatro pessoas morrem durante nova rebelião em cadeia de Manaus

Pelo menos quatro detentos morreram em uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, na madrugada deste domingo (8). Dos quatro mortos, três foram decapitados e um morreu por asfixia. Segundo o Comitê de Gerenciamento de Crise, o motivo da rebelião ainda é desconhecido.

A situação no local já está controlada, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas.

Na sexta-feira (6), os detentos haviam provocado tumulto no local, protestando por mais espaço e melhores condições de infraestrutura. A cadeia pública Vidal Pessoa estava desativada desde outubro de 2016 após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas cerca de 280 detentos foram transferidos para o presídio após a chacina no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), ocorrida no dia 1° e que resultou na morte de pelo menos 56 presos.

O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, disse na sexta-feira que os detentos devem permanecer na cadeia pública, que está em obras, por cerca de três meses. O policiamento no local já havia sido reforçado e as visitas na unidade estavam suspensas.

Mais de 65% dos servidores públicos afastados em 2016 respondem por corrupção

O Poder Executivo expulsou 550 servidores como punição em 2016. Deste total, 343 (65,3%) foram afastados dos cargos por atos relacionados à corrupção. Outros 24,4% respondem por abandono de cargo, acúmulo ilícito de cargos ou de faltas. Os dados fazem parte de um levantamento divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o órgão, “o enfrentamento à impunidade” resultou no número recorde dos últimos 14 anos – entre 2003 e 2016, 6.209 servidores já foram expulsos.

Acesse os dados da pesquisa

O Ministério que mais teve servidores afastados foi o do Desenvolvimento Social e Agrário, que acumulou 119 expulsões. Em segundo lugar está o Ministério da Educação, onde 101 servidores receberam punições. Em 2016, a CGU registrou 445 demissões de servidores efetivos, 65 cassações de aposentadorias – que também registrou recorde dos últimos seis anos, e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Na apuração, não constam os dados de empresas estatais como a Petrobras, a Caixa Econômica, os Correios, etc.

O estado que mais demitiu servidores públicos em 2016 foi o Rio de Janeiro, que contabilizou 116 afastamentos. Em segundo lugar aparece São Paulo, com 67 expulsões. No Rio Grande do Norte apenas um servidor precisou da punição. O único ano que um estado não registrou a necessidade de afastar funcionários foi 2014, no Acre.

Saúde incorpora medicamento para tratamento da Doença de Crohn

O Ministério da Saúde acaba de incorporar o medicamento Certolizumabe Pegol para tratamento da Doença de Crohn, no nível moderado a grave, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) desta quinta-feira (05), atualiza o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) dessa enfermidade, modernizando os tratamentos médicos com as devidas orientações em relação aos critérios, melhores formas de atuação e dosagem do remédio para cada caso.

A Doença de Crohn é uma doença inflamatória que pode afetar qualquer parte do tubo digestivo, desde a boca até o ânus, e tem origem ainda não conhecida. Pacientes com o estágio moderado a grave usualmente estão com a saúde bastante comprometida e apresentam um ou mais dos seguintes sintomas: febre, perda de peso, dor abdominal acentuada, anemia e diarreia frequente. Com esse novo medicamento, a expectativa é amenizar os sintomas e melhorar a qualidade de vida do portador da doença.

O tratamento costuma ser complexo e pode exigir, em alguns casos, combinação dos medicamentos e procedimentos cirúrgicos, necessários para tratar obstruções, complicações infecciosas e/ou que rejeições ao tratamento medicamentoso. A melhor decisão será definida, após análise médica especializada, de acordo com a localização da doença, o grau de atividade e as possíveis complicações, de forma individualizada e com base na resposta sintomática e tolerância ao tratamento. O objetivo é induzir a remissão clínica e a prevenção de recorrências da doença. O remédio também tem indicação para os pacientes adultos que não tiveram resposta adequada a outros tratamentos

Atualmente, o SUS oferece sete medicamentos para o tratamento da doença de Crohn: ciclosporina, azatriopina, metotrexato, sulfasalazina, mesalazina, infliximabe e adalimumabe. Compete aos gestores estaduais e municipais estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos indivíduos com a doença em todas as etapas do tratamento.

PCDTS – O objetivo dos PCDTs é estabelecer os critérios de diagnóstico e tratamento de cada doença, assim como as doses e medicamentos adequados para cada caso. Também são avaliados os mecanismos para monitoramento clínico em relação à efetividade do tratamento e supervisão de possíveis efeitos adversos, orientando médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde a como realizar o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação dos pacientes.

As deliberações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) são tomadas com base na existência de evidências científicas de eficácia, efetividade, segurança e de estudos de avaliação econômica da tecnologia proposta em comparação às demais incorporadas anteriormente, bem como na relevância e no impacto da nova incorporação ao SUS.

As publicações têm como base os conceitos das Redes de Atenção à Saúde, que contam com sistemas logísticos e de apoio necessários para garantir a oferta de ações de promoção, detecção precoce, diagnóstico, tratamentos e cuidados paliativos e integrais por meio da rede pública de saúde.

Desde a criação, a comissão incorporou 178 tecnologias ao SUS, com impacto estimado de R$ 2,5 bilhões. Entre as últimas incorporações de destaque está o medicamento Dolutegravir, considerado o melhor antirretroviral para pacientes que vivem com Aids. A expectativa é que cem mil pessoas iniciem o novo tratamento em 2017.