Carnê do IPTU também disponível no Centro Administrativo e na internet

A Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Caruaru lembra que o carnê do IPTU também fica disponível no Centro Administrativo, localizado na Avenida Rio Branco – nº 315 e na internet. Além da tradicional entrega dos boletos nas residências e estabelecimentos, o contribuinte também pode se dirigir ao local ou solicitar a impressão do carnê pelo endereçowww.seuiptu.com.br. O vencimento será no dia 31 de janeiro e o pagamento da cota única terá desconto de 10%.

O diretor de cadastro imobiliário da secretaria da Fazenda, Thiago Alves, lembra que o valor arrecadado no IPTU é direcionado para um caixa único. Dessa forma será utilizado para os serviços prestados pela prefeitura.

“O valor arrecadado é considerado de grande importância para o funcionamento da máquina pública, sendo aplicado em serviços como saúde, educação e infraestrutura. Quem não estiver com o IPTU em dia, existem várias formas de negociação para facilitar o orçamento do contribuinte, que deve comparecer ao Centro Administrativo e realizar uma simulação”, explica Alves.

PT não terá liberdade na 1ª secretaria da Câmara

Do Blog do Magno

O deputado Beto Mansur (PRB-SP) não acredita que o PT, que reivindica a primeira-secretaria da Câmara na eleição de fevereiro, terá condição de fazer pirotecnia caso o partido conquiste o cargo, responsável pelos recursos da Câmara.

“O PT não vai fazer nada que o presidente da Câmara não queira”, afirma Mansur, atual primeiro-secretário. O PT tenta a vaga como moeda de troca para apoiar a candidatura à reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia, que enfrenta batalha jurídica para viabilizar a candidatura a reeleição, foi eleito em julho do ano passado para um mandato-tampão, após a queda do deputado presidiário Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A Constituição Federal veda a reeleição na mesma Legislatura, mas aliados de Maia defendem que ele foi eleito para um mandato temporário, motivo pelo qual a regra não se aplicaria no seu caso.

A primeira-secretaria é responsável por um Orçamento de R$ 5,2 bilhões por ano.

Detentos fogem de penitenciária em Tacaimbó

Do G1 Caruaru

Quatro detentos fugiram, na madrugada de hoje, da penitenciária de segurança máxima de Tacaimbó, no Agreste de Pernambuco, segundo a Seres. De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Pernambuco (Sindasp), João Carvalho, os homens fizeram um buraco na parede da cela de disciplina e conseguiram fugir.

Em nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou ao G1 que o policiamento da região já foi acionado para providências cabíveis e um procedimento disciplinar foi instaurado pela para apurar as circunstâncias do caso.

Fuga por ‘falha na construção’

Em novembro de 2016, um detento de 29 anos fugiu da Penitenciária de Tacaimbó. Na ocasião, o Sindasp informou que a fuga se deu “por uma falha na construção” do prédio da penitenciária.

‘Segurança máxima’

A Penitenciária de Tacaimbó foi inaugurada em 8 de abril de 2016. De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, o presídio é de segurança máxima e tem capacidade para 676 vagas. O prédio está localizado na BR-232, no Km 166, na Fazenda Água Branca, zona rural do município.

Ao G1, Pedro Eurico disse que a penitenciária tem quatro alas. A assessoria de comunicação informou que a obra foi orçada em R$ 30 milhões, com verba do Governo do Estado. A unidade tem 21.166,24m², sendo 8.826,39 de área construída.

Novo procurador-geral será empossado nesta sexta

Após passar por votação e ter sido escolhido na lista tríplice pelo governador Paulo Câmara (PSB), Francisco Dirceu Barros será empossado, amanhã, no cargo de procurador-geral de Justiça. A solenidade está marcada para às 15h, no Salão dos Órgãos Colegiados, na rua do Imperador Dom Pedro II, no Recife.

Barros foi um dos três mais votados na eleição para procurador-geral, realizada no dia 3 deste mês. Em seguida, escolhido pelo governador, dentre os nomes da lista tríplice, para ser o chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no biênio 2017-2018.

Maia janta com Bornhausen em busca de apoio do PSD

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), jantou, ontem, com o ex-senador Jorge Bornhausen (PSD-SC) em busca de apoio para sua reeleição ao comando da Casa em fevereiro deste ano. O encontro aconteceu em Florianópolis, onde o parlamentar fluminense está desde ontem em campanha.

Antes de ajudar a criar o PSD, Bornhausen foi filiado ao DEM. Foi graças à articulação do ex-senador catarinense que Maia foi escolhido como primeiro presidente do partido, em 2007, quando a legenda foi criada. Até então, o hoje Democratas se chamava PFL (Partido da Frente Liberal).

Para o atual presidente da Câmara, o apoio de Bornhausen é importante para consolidar os votos da bancada do PSD. A legenda tem o deputado Rogério Rosso (DF) como candidato, mas integrantes da cúpula da sigla admitem que a candidatura do correligionário dificilmente deslanchará e ele acabará desistindo da disputa.

No PSD, Maia já conta com apoio informal do ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações), presidente licenciado da sigla. Kassab prometeu ao deputado do DEM que, assim que Rosso desistir oficialmente da candidatura, anunciará publicamente apoio à reeleição dele.

Mesmo antes do apoio público, o ministro já vem ajudando o atual presidente da Câmara nos bastidores. Kassab ajudou a marcar para esta quinta-feira, 12, café da manhã entre Maia e o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), em Florianópolis. A bancada federal catarinense também participou do encontro.

Agenda

De Santa Catarina, o presidente da Câmara deve retornar a Brasília. A previsão é de que só volte a viajar em campanha na próxima segunda-feira, 16, quando deve ir para São Paulo. Na capital paulista, quer se reunir com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e com deputados do Estado.

Em 20 de janeiro, Maia vai a Fortaleza, onde almoçará com a bancada cearense em um hotel à beira-mar e se encontrar com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT). No mesmo dia, irá a São Luís, onde pretende jantar com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Mendonça anuncia novo piso dos professores

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou, há pouco, que o novo piso salarial dos professores terá um reajuste de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%.

Em 2016, o aumento foi de 11,36%, o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação. Segundo o Ministério da Educação, a portaria com o novo piso salarial será publicada na edição desta sexta-feira do “Diário Oficial da União”. Pela regra atual, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, 14 estados não cumprem o piso nacional da categoria estabelecido por lei. Para contribuir com o cumprimento do piso, o governo federal repassa 10% do Fundeb para estados e municípios.

O ministro da Educação informou que, a partir deste ano, o pagamento será feito mensalmente. Antes, o governo tinha até abril do ano seguinte para fazer o repasse.“Vamos pagar mês a mês aquilo que seria pago só até abril de 2018”, disse.
O ministro disse que há uma demanda de prefeitos e governadores para que seja alterada a lei que define o cálculo do reajuste. Ele ponderou, porém, que não há no momento uma discussão sobre o assunto no ministério. “O Brasil vive há algum tempo a recessão e a queda de receita de estados e municípios, mas nossa obrigação é cumprir a lei federal”, disse. “Vivemos um dilema. Limitações financeiras de estados e municípios de um lado e, de outro, a necessidade de que os professores sejam valorizados”, complementou.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto do reajuste anunciado para este ano será de R$ 5 bilhões aos cofres municipais. A entidade ressalta que, atualmente, os prefeitos comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com salários dos professores.

Agripino descarta candidatura de Caiado

O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), descarta a possibilidade de o partido lançar candidatura para a presidência do Senado. “O DEM não cogita candidatura própria à presidência da Casa”, garante.Nas últimas semanas, foi ventilada a provável candidatura do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). O Democratas, no entanto, deve apoiar a candidatura do líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), favorito na corrida pela sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL).

Juiz pede para acelerar obras de presídio federal

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso protocolou, ontem, no Ministério da Justiça, ofício direcionado ao titular da Pasta, ministro Alexandre de Moraes, solicitando o empenho do Governo do presidente Michel Temer na conclusão das obras da Penitenciária Federal de Brasília. “A presente solicitação – diz Veloso no pedido –  se justifica diante da situação calamitosa do sistema penitenciário nacional, enquanto os presídios federais se apresentam como solução emergencial de encarceramento dos líderes de facções criminosas”. A inauguração estava prevista para junho de 2014, mas, até o presente momento, as obras não foram concluídas e por isso é necessária uma atenção especial do Ministério da Justiça.

A construção da Penitenciária Federal de Brasília, no Distrito Federal, exemplifica bem o ritmo de execução das obras no sistema penitenciário brasileiro. Com previsão de ficar pronta em 2014, o empreendimento está paralisado em razão de questões negociais com a construtora vencedora da licitação. Com 208 vagas, a penitenciária federal de Brasília integrará o Sistema Penitenciário Federal (SPF), do qual já fazem parte as penitenciárias federais de Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS). Assim como as demais, a unidade de Brasília terá características de segurança máxima e sua finalidade será prestar apoio aos Estados e Distrito Federal na custódia de pessoas que se enquadrem em um dos requisito s definidos no Decreto 6.877/2009.

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o último levantamento aponta que o estágio de execução se encontra em 61,2%. Em função do processo de negociação, ainda não há prazo para finalização das obras. Em termos de valores, dos R$ 34,8 milhões previstos no contrato inicial, já foram desembolsados R$ 19,4 milhões.

Dados do Portal da Transparência mostram que alterações de projetos na 5ª Penitenciária Federal fizeram com que fosse realizado um termo aditivo ao contrato. Dessa forma, o valor do contrato passou para R$ 35,9 milhões. O termo aponta que houve prorrogação do prazo de execução por mais de 124 dias, contando o prazo e execução para até janeiro de 2016 e a vigência contratual até junho de 2016.

Enquanto a construção de presídios patina, a população carcerária não para de crescer. O Brasil tem 622.202 presos, número superior à população de Aracaju (SE). Os últimos dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, divulgados no final de abril pelo Ministério da Justiça. O número refere-se a dezembro de 2014. Desde o ano 2000, o Brasil ganhou 389.477 presos, um aumento de 167%. O número de vagas em presídios não acompanhou essa expansão. Hoje, faltam 250.318 vagas no sistema penitenciário. É o equivalente à população de Palmas (TO).

O Brasil tem a 4ª maior população de presos do planeta, segundo o estudo do Ministério da Justiça. Só Estados Unidos, Rússia e China têm mais presidiários do que o Brasil. A população carcerária brasileira é maior que a da Índia, país com 1,2 bilhão de habitantes.

O número de presos também é alto quando comparado ao tamanho da população. No Brasil, são 306 presos para cada 100 mil habitantes. A média mundial é de 144 presos por 100 mil pessoas. Além disso, grande parte dos presos brasileiros (cerca de 250 mil pessoas) está detida de forma provisória. Isto é, são pessoas que não foram condenadas nem mesmo em 1ª Instância e que aguardam julgamento. Segundo o estudo, há indícios de que parte dessas pessoas, caso condenadas, não receberiam penas de privação de liberdade.

Surubim pode ganhar Corpo de Bombeiros

O deputado federal Danilo Cabra e o secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, vão a Surubim, amanhã, no Agreste, com o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Cunha, e o subcomandante, Marcílio Rossini, para uma visita ao local escolhido para instalar uma unidade do CB no município.

Os detalhes do projeto foram discutidos numa reunião, ontem, no Recife, com a participação da prefeita Ana Célia (PSB). “Queremos apresentar o antigo terminal rodoviário aos comandantes para que seja analisada a possibilidade de instalação da unidade dos Bombeiros no local”, disse Danilo. Segundo ele, o Agreste Setentrional só dispõe de um pequeno posto de Bombeiros em Santa Cruz do Capibaribe para atender a região. “Geograficamente, Surubim seria o município ideal para a instalação dessa nova unidade”, afirmou.

Campeonato de futebol amador deverá ser maior

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Aconteceu na noite da quarta-feira, 11, a primeira reunião organizadora do 14º Campeonato de Futebol Amador do São João da Escócia. O evento que é realizado pelo vereador Tafarel Felix (PRP), tem o objetivo de incentivar a prática de esportes nas áreas carentes da Capital do Agreste.

Participaram do encontro os presidentes e técnicos dos clubes amadores, que tiveram a oportunidade de debater com Tafarel como será o formato e as datas de realização do campeonato. E a expectativa para o evento ficou ainda maior após o comparecimento acima do esperado do número de representantes de clubes para esta edição.

Durante a reunião que aconteceu na residência do parlamentar foram definidas a criação de um regulamento, que haverá um acompanhamento jurídico em todas as fases e que os representantes dos times assinarão um termo de responsabilidade para participarem do campeonato.

Devido ao grande número de representantes uma nova reunião acontecerá na próxima quarta-feira, 18, para definir os últimos detalhes do campeonato.

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