Preocupado com o avanço da violência, o vereador Tafarel Felix (PRP), participou ontem, 11, da reunião promovida pela Prefeitura de Caruaru para a apresentação do projeto de construção coletiva “Juntos Pela Segurança”. O evento foi realizado no Salão do Júri do Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, no Bairro Universitário, e contou com representantes de diversos órgãos públicos e de entidades representativas de diversos segmentos do município, além da prefeita Raquel Lyra (PSDB) e do secretário de Ordem Pública, Coronel Luís Aureliano.

O apoio da população é uma das principais diferenças para a elaboração do programa, já que os caruaruenses poderão participar através das câmaras temáticas contribuindo de maneira direta no combate à criminalidade na Capital do Agreste.

O vereador Tafarel, destaca a importância desse debate e da participação popular nesse projeto. “Os caruaruenses estão sendo afetados pelo avanço da criminalidade, por isso, esse tipo de diálogo e de participação é importante para que a cidade possa ter um plano de ações que seja capaz de trazer resultados eficazes. A população não pode viver a mercê da violência. Aquela Caruaru cujo o povo ficava até tarde conversando com o vizinho, e as crianças brincavam na rua sem temer assaltos ou homicídios não pode se transformar numa lembrança, mas numa realidade”.

A inflação oficial do Brasil fechou 2016 no menor nível em três anos. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 6,29% – valor abaixo do teto da meta (6,5%) e muito inferior ao resultado de 2015, quando a taxa havia sido de 10,67%. A desaceleração dos preços no ano passado foi a maior da última década. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (11), são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esse resultado foi fortemente influenciado pela queda expressiva de preços de produtos importantes para os brasileiros, principalmente de alimentos.

Com essas quedas, o IPCA de dezembro, resultado conhecido apenas hoje, ficou em 0,30% – o mais baixo para meses de dezembro desde 2008, quando a inflação foi de 0,28%. No último mês do ano passado, o grupo alimentos variou apenas 0,08% frente a novembro.

O resultado do ano veio ainda melhor que o esperado pelo Banco Central. No último Relatório Trimestral de Inflação, divulgado em dezembro do ano passado, a instituição projetava uma desaceleração do custo de vida no Brasil, mas para 6,5%, valor que é o limite máximo de tolerância.

Projeções para 2017

A expectativa do BC é de que o custo de vida continue a desacelerar nos próximos meses. Ao fim de 2017, a previsão é de que o IPCA recue para 4,4%, percentual que se confirmado fará com que o Brasil, pela primeira vez desde 2009, termine o ano com a inflação abaixo do centro da meta.

Itens muito consumidos pelos brasileiros apresentaram queda no mês passado. Um das mais importantes foi a batata, com recuo de 16,12%. A lista segue com feijão carioca (-13,77%), feijão mulatinho (-4,39%), leite longa vida (-3,97%), açaí (-3,47%), tomate (-2,04%), chocolate em barra e bombom (-1,80%) e refeição fora de casa (-0,12%).

Conta de luz mais barata

Fora do grupo alimentação, o resultado de dezembro foi favorecido pelos preços de energia elétrica, que recuaram 3,70%. O IBGE explicou que essa queda nos preços se deve à volta da bandeira tarifária verde em 1º de dezembro, em substituição à amarela, que implicava em custo adicional de R$ 1,50 por cada 100 kilowatts-hora consumidos.

Ainda segundo o instituto, houve queda de 11,49% nas contas de energia de Porto Alegre (RS), reflexo da redução de 16,28% nas tarifas de uma das concessionárias, a partir do dia 22 de novembro. No Rio de Janeiro, o recuo na energia elétrica (-4,98%) refletiu a redução de 11,73% em uma das concessionárias locais, revisão que ocorreu em 07 de novembro.

Em 2016, o Brasil registrou recorde anual de nova capacidade instalada de energia elétrica.

Até dezembro do ano passado, foram adicionados ao sistema elétrico nacional 9.526 Megawatts (MW), maior valor desde o início da série histórica, em 1998, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para este ano, está previsto um incremento de 7.120 MW de capacidade instalada.

A fonte que mais cresceu em números absolutos em 2016 foi a de grandes usinas hidrelétricas, com um incremento aproximado de 5 mil MW, representando 53% do total.

Energia eólica

A segunda fonte com maior capacidade instalada acrescida foi a eólica, com 2.564 MW, 27% do total da capacidade instalada até novembro de 2016.

Durante o ano, a fonte eólica registrou aumento superior a 20% com relação à capacidade instalada em 2015. Até dezembro de 2016, havia 10.092 MW nas usinas eólicas em operação. O estado do Rio Grande do Norte foi o que mais contribuiu para o incremento da potência eólica instalada no País, com cerca de 920 MW, seguido pelo Ceará, com acréscimo de aproximadamente 600 MW, e o estado da Bahia, com 520 MW incrementados.

Em 2016, as usinas termelétricas contribuíram para um acréscimo de 1.758 MW, representando 18% do total, e as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) somaram 203 MW, 2% do total.

2017

Neste ano, a fonte com maior expectativa de crescimento absoluto é a hidrelétrica, a partir de grandes usinas, com aproximadamente 4 mil MW. O crescimento relativo da fonte eólica novamente deverá ser expressivo, com um incremento de cerca de 2,4 mil MW.

Também se destacam a continuidade da motorização da UHE Belo Monte, a entrada em operação comercial de complexos eólicos e da UTE Mauá 3 (590 MW), em construção na cidade de Manaus, no Amazonas.

A crise econômica pela qual o Brasil vem passando registrou um recorde em 2016: o de pedidos de recuperação judicial. Segundo a Serasa Experian, foram 1863 pedidos, uma alta de mais de 60% em comparação com o mesmo período de 2015.

Especialista em Recuperação Judicial, Fernando Tardioli, do escritório Tardioli Lima Advogados, reconhece que o ano foi difícil para as empresas. “Credito o recorde de pedidos também ao protecionismo do Judiciário com os devedores. No Brasil, dever pode ser um bom negócio, infelizmente”.

Uma das questões mais discutidas quando se fala em Recuperação Judicial são os atos abusivos – que não têm passado despercebidos pelos Tribunais, que os proíbe ou desfaz. “Vemos, por exemplo, casos de venda de ativos sem avaliação judicial prévia e sem que os credores se manifestem a respeito”, diz Tardioli. Outro ponto criticado é a proteção excessiva dada aos devedores, sob a justificativa do princípio da autonomia da Assembleia Geral de Credores, cujas decisões são soberanas e não poderiam ser revistas pelo Judiciário”. Isso tem feito com que o Judiciário se esquive de rever condições abusivas e ilegais constantes do planos de recuperação, sob o frágil argumento de que a decisão da maioria dos credores, tomada em assembleia, seria soberana.

A Assembleia Geral de Credores tem o papel de aprovar, rejeitar ou modificar um plano de Recuperação Judicial. É composto por classes de credores, para que a preponderância de um tipo de crédito não seja prejudicial às demais classes. É presidida por um Administrador Judicial, outro papel que, na análise do advogado, merece reflexão. “Trata-se de um profissional a quem a lei atribui responsabilidades importantíssimas, que é muito bem remunerado e precisa ser cobrado para que cumpra com eficácia as responsabilidades que lhe foram atribuídas, especialmente, a de fiscalizar as empresas em Recuperação Judicial”.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central divulgou, esta semana um forte corte de 0,75 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic) ficando agora em 13% ao ano. A notícia reflete em muitos aspectos, mas o que de fato isso muda na sua vida? Com a queda do juros, um dos objetivos do Governo é impulsionar o consumo. Os preços podem cair, pois, os juros imbutidos nos produtos serão menores.

Além disso, essa redução deve refletir na queda dos juros nas tomadas de empréstimos e parcelamentos também. Ou seja, com essa decisão ocorre um claro sinal de que se busca motivar a população a voltar às comprar. Até pelo fato de que a decisão tem impacto negativo para muitos investimento.

Sendo que, para quem tem aplicações, a noticia não é tão boa, pois, essas perderão rentabilidade. No caso da Caderneta da Poupança, não haverá mudanças em seus rendimentos, pois, se a Selic for maior ou igual a 8,50% ao ano, a poupança paga sempre 0,50% ao mês mais Taxa Referencial (TR).

Aos que se encontram endividados ou ainda que precisam pegar empréstimos ou fazer parcelamentos, já que a taxa influencia diretamente nessas situações, a queda da Selic é sempre boa. Contudo, se os juros foram definidos antes, nada mudará.

Mesmo sendo uma sinalização de incentivo ao consumo, é preciso ter cautela, pois o cenário ainda não é dos melhores. Assim, o consumo deve ser focado nas reais necessidades e objetivos, acabou a era da festa dos gastos.

Aos que já estão pagando juros, é fundamental saber o valor exato, pois o maior erro das pessoas é de não ter ciência dos valores que desembolsam e, por isso, as dívidas acabam virando bola de neve.

No entanto, a fim de que o problema seja resolvido, o foco deve ser a causa dele e não a consequência, ou seja, é preciso educar-se financeiramente. O primeiro passo é fazer um diagnóstico da vida financeira, para saber os ganhos e gastos mensais e identificar possíveis excessos, que estejam prejudicando o orçamento.

A queda da taxa básica pode ser uma boa novidade, dependendo da situação de cada um, mas, ainda assim, demanda cuidado e conhecimento. A recomendação no momento é pensar duas vezes antes de comprar, parcelar com juros ou adquirir empréstimos. Ao invés disso, eduque-se financeiramente, poupe e invista o seu dinheiro, dessa forma, os juros trabalharão a seu favor e não contra.

Na próxima sexta-feira (13), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará o primeiro leilão de frete do ano, para remoção de 2.567 toneladas de milho em grãos para atendimento a pequenos criadores rurais e agroindústrias de pequeno porte que utilizam o grão na ração animal. O produto será comercializado nos estados do Acre e Ceará, por meio do Programa de Vendas em Balcão, a preços compatíveis com o mercado atacadista local.

Nesta primeira operação do ano, serão abastecidos os municípios de Rio Branco, no Acre (400 t), e Iguatu (672 t), Russas (600 t), Senador Pompeu (450 t) e Crateús (445 t), no Ceará. O produto será ofertado nas unidades da Conab que operam o Programa nessas regiões.

O milho dos estoques governamentais está armazenado em unidades credenciadas em Mato Grosso, nos municípios de Várzea Grande, Sapezal, Sinop e Vera. Após a contratação do frete, os primeiros lotes devem sair do estado de origem em fevereiro.

O ano de 2016 foi de avanços para a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE). Elegendo como prioridades a jovem advocacia e os advogados do interior, a gestão que se iniciou em janeiro do ano passado conseguiu ampliar uma série de serviços já oferecidos, assim com oferecer novas ações e programas para os advogados.

Entre as várias iniciativas pode ser destacada a renovação de contrato com a Ortoclin, possibilitando aos advogados adimplentes com a OAB-PE o acesso absolutamente gratuito a um plano odontológico de qualidade e com ampla rede credenciada em todo o estado. Campanhas de vacinação contra o vírus da gripe H1N1 e de combate ao mosquito Aedes Aegypiti foram realizadas no Recife e no interior, assim como foi ampliada a rede de convênios médicos que podem ser usufruídos pelos advogados com valores especiais.

Outra grande comodidade para a advocacia pernambucana, a rede de estacionamento gratuita, foi requalificada e ampliada. Hoje a advocacia dispõe, gratuitamente, dos estacionamentos próximos aos fóruns trabalhistas do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Vitória de Santo Antão; ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, e na sede da Subseccional da OAB em Pesqueira. “A despeito de representar um significativo custo, estamos trabalhando com afinco para inaugurar vários novos estacionamentos no ano de 2017. Com austeridade, estamos conseguindo reduzir custos para investir nos estacionamentos, que representam um grande apoio para o exercício profissional dos advogados”, frisa Bruno Baptista, presidente da CAAPE.

O ano de 2016 ainda foi marcado na CAAPE pela distribuição gratuita dos livros “Novo Código de Processo Civil – Estudo Comparativo com o Código de 1973”, de Fredie Didier Jr. e Ravi Peixoto; e “Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil”, de Leonardo Carneiro da Cunha. Foram realizadas também diversas ações preventivas no outubro rosa, incluindo palestras e realização de mamografias gratuitas no Recife e em Caruaru para as advogadas. O passeio ciclístico, realizado mensalmente, ganhou nova dimensão, com participação cada vez maior de advogados e familiares, em um ambiente sadio e descontraído. Corridas e campeonatos de futebol também tiveram o apoio da CAAPE, na capital e no interior.

E mais. Braço assistencial da OAB-PE, a CAAPE ampliou sua carteira de empresas conveniadas, fechando o ano com mais de 240 convênios, oferecendo produtos e serviços em diversas áreas de utilização diária pelos advogados. Entre elas: lazer, gastronomia, turismo, saúde e educação. “Do total de convênios, 42 foram fechados com apoio de nossos representantes nas Subseccionais OAB-PE”, destaca Bruno Baptista.

Bruno lembra ainda que, especialmente para os advogados que residem no interior do Estado, em viagem a trabalho ao Recife, foi firmado convênio com o Vela Branca Praia Hotel, com hospedagem subsidiada pela CAAPE no valor de apenas R$ 99,90, com direito a café da manhã. A lista completa dos parceiros está disponível no site (www.caape.org.br) e no aplicativo CAAPE para celular (sistema ANDROID e Apple).

E 2016 terminou em grande estilo, com o lançamento do CAAPE Cultural. O programa que já previa a venda de ingressos de cinema (rede UCI e Cinemark) a preços reduzidos foi ampliado com a realização periódica de espetáculos, começando com um show de Jessier Quirino no último dia 14 de dezembro. “Concluímos a agenda deste ano com este grande espetáculo. Foi um sucesso”, comemora Bruno Baptista.

“Aproveito para agradecer o apoio e confiança do presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, da sua diretoria, conselheiros seccionais, presidentes de Subseccionais e membros de comissões e o empenho de toda a diretoria da CAAPE – Paulo Couto (vice-presidente), Marília Almeida (secretaria geral), Carlos Barros (secretário geral adjunto), Leonardo Moreira (tesoureiro), Soraya Santos (diretora), Joaquim Carvalho (diretor) e Augusto Lócio (diretor) e nossos colaboradores”, complementa.

“Foi um trabalho conjunto que resultou em um ano muito produtivo e, consequentemente, positivo. Em 2017, vamos continuar trabalhando para ampliar a oferta de produtos e serviços em prol da advocacia pernambucana. Podem esperar que o melhor ainda está por vir”, conclui o presidente da CAAPE.