Carta: juristas e estudantes pedem renúncia de ministro

O Globo 

Uma carta aberta divulgada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto e assinada por mais de 100 advogados, juristas pede a renúncia do Ministro da Justiça Alexandre de Moreaes. O documento afirma, sobre Moraes, que a “postura omissa e inábil o torna absolutamente incompatível com a posição de Ministro da Justiça e, assim, reiteramos nosso repúdio por suas ações e pedimos que tenha a grandeza de renunciar ao cargo”. Entre as personalidades que assinam a carta estão três ex-ministros que já ocuparam o cargo: José Eduardo Cardozo, Tarso Genro e Eugênio Aragão.

O Centro Acadêmico XI de Agosto representa os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro Alexandre de Moraes foi aluno da faculdade e também é professor de Direito Constitucional.

— O XI tem um histórico de defender os direitos humanos e culminou do Ministro ser professor nosso. Com os acontecimentos de Roraima e de Manaus, a gente teve a iniciativa dessa carta e buscou o apoio de outras pessoas. Pela proximidade, a gente se sentiu na obrigação de cobrá-lo — afirmou o diretor do centro acadêmico Gabriel Beré Motta.

Beira-Mar tramava fugir da cadeia usando helicópero

Veja – 

O saldo da carnificina dos presídios de Manaus e Roraima é inversamente proporcional ao respeito dos bandidos pelo Estado. A constatação é mais velha do que a fome. Basta lembrar que o manda-chuva do PCC, Willians Herbas Camacho, o Marcola, chegou a bolar um plano para fugir da penitenciária de Presidente Vensceslau, em São Paulo, usando um helicóptero, em 2013. A Polícia Civil descobriu a gracinha e evitou a fuga cinematográfica.

Mas Marcola não foi nada original.

Até hoje mantido em sigilo, em 2011, o Ministério da Justiça recebeu informações de Inteligência de que o chefe do Comando Vermelho, Fernandinho Beira-Mar, havia traçado um roteiro para ser resgatado por um helicóptero do presídio federal de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná.

À época, Beira-Mar foi transferido para a penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O temor das autoridades era tanto que, no dia em que o traficante foi levado para o Nordeste, nem os policiais civis e militares potiguares foram informados sobre o roteiro.

As forças de seguranças envolvidas no translado receavam que os amiguinhos de Beia-Mar partissem para o ataque durante a transferência. Por isso, a Aeronáutica foi acionada e ficou de sobreaviso, até que o bandido desse entrada na cela em Mossoró.

AM: presos iam fazer atentados a bomba após massacre

G1

Uma das facções criminosas que atuam nos presídios de Manaus pretendia cometer atentados a bomba contra autoridades do Amazonas. O plano de integrantes da facção foi descoberto pelo setor de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-AM) e obtido com exclusividade pela GloboNews. Desde o dia 1º de janeiro, o sistema prisional do estado registrou fuga de mais de cem presos, rebeliões e um massacre que resultou em mais de 50 mortes. A SSP e o MP-AM não quiseram comentar o assunto.

Segundo a GloboNews, o grupo pretendia cometer atentados contra promotores e o Secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes. A reportagem teve acesso ao relatório da Inteligência da secretaria comandada por Fontes.

O documento mostra que os agentes haviam descoberto que a rebelião que terminou com a morte de 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) era o primeiro passo de um plano muito maior do grupo.

Apoio a governistas abre guerra interna no PT

Folha de S.Paulo 

A disputa pelo comando da Câmara e do Senado aprofundou a crise interna do PT.

Com a anuência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as principais lideranças defendem a composição com candidatos de partidos da base do governo Temer, como Rodrigo Maia (DEM) ou Jovair Arantes (PTB) na Câmara e Eunício Oliveira (PMDB) no Senado.

O líder do partido na Câmara, Carlos Zarattini (SP), abriu diálogo com os governistas sob o argumento de que a prioridade é que o PT tenha hoje um espaço nas Mesas Diretoras compatível com o tamanho de sua bancada.

Segunda maior bancada da Câmara, com 57 deputados, o PT quer a segunda secretaria, responsável por serviços administrativos e encaminhamento de requerimentos de informação a ministros.

Para petistas, não será possível ter o cargo com o lançamento de uma candidatura de oposição, como a do pedetista André Figueiredo (CE).

“Não adianta um candidato de oposição fazer um discurso bonito no dia de votação e acabar ali. Nossa prioridade é ver respeitada a regra que garante ao PT a segunda vaga na mesa. Quem é contra isso não entendeu a questão”, diz Zarattini.

O líder do PT manifestou sua posição na terça (10) ao participar do lançamento da candidatura do governista Jovair. Sua presença provocou a reação.

Secretário de Formação do PT, Carlos Árabe lembra que Jovair foi relator do voto do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. “É indigno e imoral o líder do PT botar o pé no ato desse candidato golpista”, criticou.

No Senado, em desacordo aberto com o líder da bancada, Humberto Costa (PE), Lindbergh Farias (RJ) critica o apoio à candidatura de Eunício à presidência da Casa. O PT tem dez senadores.

“É fazer aliança com golpista, que foi relator da PEC 55 [teto de gastos], que vai comandar o processo de desmonte da Constituição e de ataque ao direito dos trabalhadores”, acusou.

Dois dos maiores defensores de Dilma à época do impeachment, Lindbergh e Gleisi Hoffmann (PR) rechaçam a costura com governistas.

Justiça bloqueia bens do ministro da Agricultura

O juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, autorizou o bloqueio de bens em até R$ 4 milhões do ministro da Agricultura, Blairo Maggi. A decisão atinge também outros oito réus de uma ação civil pública do Mato Grosso.

Na decisão, o juiz escreveu que “enfatiza o Ministério Público que o governador, à época, Blairo Maggi estimulou e permitiu a utilização de factoring como forma de levantar recursos para fazer frente às despesas políticas, procedimento que teve continuidade no governo de Silval Barbosa”.

Conforme explica o portal jurídico Jota, “segundo o MP, foi montado no estado um esquema fraudulento que utilizava recursos públicos sob a aparência de factoring durante os governos de Blairo Maggi e Silval Barbosa (PMDB-MT). Factoring, também chamada de fomento mercantil, é uma operação financeira na qual uma empresa vende seus direitos creditórios – que seriam pagos a prazo – por meio de títulos a um terceiro, que compra estes à vista, com um desconto”.

Hérlon Cavalcanti faz artigo relembrando o Café Guarani

O Café Guarani, por Hérlon Cavalcanti

O Café Guarani, na praça Zino Rodrigues – em frente ao Banco do Brasil é um ponto histórico da nossa cidade. Ele resiste ao tempo, permanece acessa a tradição e os costumes de um povo pacato, simples e observador. É um local de encontros e desencontros de várias gerações em Caruaru. É um termômetro sociocultural da cidade e de toda uma região.

O café bem quentinho é o aperitivo que abre o debate do local. Por lá circulam: professores, advogados, intelectuais, comerciantes, empresários, políticos, desempregados, ambulantes, curiosos, historiadores, artistas, camelôs, sindicalistas, analistas, cientistas políticos, pessoas que circulam de outras cidades entre tantos que envolve dia a dia nossa “capital do Agreste”.

É um ponto simpático, sereno e visionário. É o nosso jeito de ser, de mostrar a força do interior no vai e vem da modernidade que insiste em rodear a Rua e as modificações arquitetônicas que cercam todo o local.

Grandes embates, negócios, decisões e movimentações políticas da nossa cidade e da região, nasceram nas rodas de conversas do café Guarani.
Muita gente já degustou o café de lá, presidentes da república, autoridades do mundo do direito, escritores nacionais entre outros, já sentiram o gosto de tomar uma xicara de café acompanhado por pão assado, banana cozinhada, queijo e boas conversas.
O café existe há muitas décadas e sempre permanece de pé, vigiando a roda do tempo e uma cidade que cresce desgovernada sem planejamento estratégico para conviver entre o passado, o presente e o futuro, mas nunca preocupada em manter viva sua história e sua preservação.

Outros bons locais e cafeterias existem em Caruaru e que também cumpre seu papel, mas o café Guarani é sem dúvida o local, mas envolvente para tantas decisões que surgem e que ainda vão acontecer na velocidade que o tempo aquentar, resistir e permitir.
Parabéns a família e os empresários do local que nos proporciona diariamente um bom café e nos permite a “ liberdade” de construir uma cidade e seus sonhos.

Tafarel apoia elaboração de programa de combate à violência em Caruaru

Preocupado com o avanço da violência, o vereador Tafarel Felix (PRP), participou nesta quarta-feira, 11, da reunião promovida pela Prefeitura de Caruaru para a apresentação do projeto de construção coletiva “Juntos Pela Segurança”. O evento foi realizado no Salão do Júri do Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, no Bairro Universitário, e contou com representantes de diversos órgãos públicos e de entidades representativas de diversos segmentos do município, além da prefeita Raquel Lyra (PSDB) e do secretário de Ordem Pública, Coronel Luís Aureliano.

O apoio da população é uma das principais diferenças para a elaboração do programa, já que os caruaruenses poderão participar através das câmaras temáticas contribuindo de maneira direta no combate à criminalidade na Capital do Agreste.

O vereador Tafarel, destacou a importância desse debate e da participação popular nesse projeto. “Os caruaruenses estão sendo afetados pelo avanço da criminalidade, por isso, esse tipo de diálogo e de participação é importante para que a cidade possa ter um plano de ações que seja capaz de trazer resultados eficazes. A população não pode viver a mercê da violência. Aquela Caruaru cujo o povo ficava até tarde conversando com o vizinho, e as crianças brincavam na rua sem temer assaltos ou homicídios não pode se transformar numa lembrança, mas numa realidade”. 

TRE abriu seleção para alunos da Rede Pública

Foi publicado no Diário da Justiça Eleitoral (DJE), em edição extra, o edital de abertura de inscrições para seleção de estudantes de nível médio e nível técnico que atuarão em cartórios eleitorais e postos de atendimento de biometria na região metropolitana e interior do estado. As inscrições são exclusivas para estudantes de escolas da rede pública estadual.

Para vagas de nível médio, podem participar os alunos que frequentaram o 1º ou o 2º ano do ensino médio no ano letivo de 2016 ou o primeiro módulo do EJA/Ensino médio no segundo semestre letivo de 2016. No caso das vagas de nível técnico, participam os alunos que frequentaram o 1º ano ou o 2º ano do ensino médio técnico integrado no ano letivo de 2016, ou o primeiro módulo do ensino médio subsequente, ou ainda do EAD/Ensino médio técnico no segundo semestre do ano letivo de 2016.

Os estudantes deverão ter idade mínima de 18 anos completados até 1.º/02/2017 e estar em dia com suas obrigações eleitorais. As inscrições serão gratuitas e só podem ser realizadas pelo site www.educacao.pe.gov.br, no período de 28/12/2016 a 22/01/2017.

A seleção será efetuada tomando como base a média geral do estudante obtida no ano letivo de 2016.

O estágio está previsto para começar em março de 2017, com vagas em diversas cidades da região metropolitana e do interior do Estado. Haverá remuneração com pagamento de bolsa no valor de R$ 550,00 e auxílio-transporte no valor de R$ 7,00. O TRE/PE contratará seguro de acidentes pessoais para estagiários. A previsão para divulgação do resultado final é dia 10/02/2017.

Lula continua arrogante

Por Magno Martins

Réu em cinco processos na Operação Lava Jato, que podem levá-lo à cadeia, o ex-presidente Lula (PT) andou cantando de galo, ontem, em Salvador. Num ato promovido pelo MST, avisou que será candidato ao Planalto. ”Se preparem, porque, se necessário, eu serei candidato à Presidência. Se eu for candidato, é para a gente ganhar as eleições desse País”, disse Lula, em tom arrogante, a uma plateia que usava bonés vermelhos com a inscrição ”Estamos com Lula”.

Lula defendeu, também, a antecipação das eleições para outubro deste ano e afirmou que o partido “não deve ter vergonha” de dizer que quer um novo pleito presidencial. Ele foi a Salvador para participar do 29º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), no Parque de Exposições da Bahia, numa estratégia do PT de reaproximação dos movimentos sociais ligados ao partido. Parte dos dirigentes petistas defendia que Lula oficializasse sua pré-candidatura à presidência da República neste evento, o que não ocorreu.

Em discurso, Lula afirmou que “se necessário”, voltaria a disputar a presidência da República. E disse que está “pedindo a Deus” que apareçam outras pessoas para serem candidatas ao cargo. Mais cedo, no mesmo evento, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que o partido ainda não tomou a decisão sobre uma eventual candidatura do ex-presidente, mas que ele é ”aspiração nacional”.

Durante o discurso, Lula era interrompido pelo público com o grito ”Brasil pra frente, Lula presidente”. O ex-presidente da República disse ainda que durante este ano vai andar pelo País para recuperar a imagem do PT e sua própria imagem. Ele voltou a afirmar que a legenda está sendo criminalizada pela mídia e pela Justiça. Lula defendeu que todos que queiram sair candidatos tenham esse direito.

”Se o Temer quer ser, ótimo, se o Serra quer ser, ótimo, se o Moro quer ser, ótimo, se os delegados querem ser, todo mudo que quer ser candidato tem direito, entre num partido e vá para as ruas”, afirmou. O ex-presidente fez um discurso defendendo que o País volte a crescer através de investimentos do governo.

”O único jeito de o País voltar a crescer é o Estado investir, pode mexer no compulsório, pode aumentar a dívida. A melhor forma de diminuir a dívida com proporção do PIB e fazer o PIB crescer”, afirmou. Lula destacou que o Brasil precisa fazer a reforma agrária e voltar a usar os bancos públicos para financiar a agricultura familiar, os pequenos empresários e os consumidores.

PROVOCANDO MORO– Na sua fala, Lula chegou a citar o seu principal desafeto, o juiz Sérgio Moro, incitando-o a ser candidato também. “Se o [José] Serra quer disputar, se o Aécio [Neves] quer, se o [juiz Sergio] Moro quer ser presidente, se os delegados querem, ótimo. Se ‘grampinho’ [ACM Neto] quer ser presidente, ótimo. Entre num partido e vá para a rua pedir voto. O que não pode é querer ser presidente dando golpe na base da canetada”, afirmou. Lula defendeu-se das suspeitas nos processos afirmando que, aos 71 anos, “não ia envergonhar a alma” da mãe.