Fazendo um comparativo entre as estruturas de governo da gestão passada com a atual, o prefeito Edilson Tavares reduziu de 13 para 11 a quantidade de secretarias. As pastas de Esportes e da Mulher, as quais foram criadas pelo ex-prefeito devem ser extintas.

Segundo revelou em entrevistas após a sua vitória em 02 de outubro, Edilson Tavares põe em prática um corte de gastos e reduz o número de cargos no primeiro escalão de governo. A mudança administrativa proposta pelo prefeito fundiu a Secretaria de Trânsito e Transportes a então Diretoria de Defesa Social, a união resultou na Secretaria de Ordem Social que terá o comando do Capitão Robson Andrade. Várias outras secretarias tiveram seus nomes refeitos em razão de novas atribuições.

Por exemplo, a Secretarias de Administração passa a ser chamada de Secretaria de Planejamento e Gestão. A Secretaria de Indústria e Comércio passa a ser chamada de Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A Secretaria de Finanças passa a ser chamada de Secretaria da Fazenda. A Secretaria de Obras será chamada de Secretaria de Obras e Serviços Públicos e a Secretaria de Agricultura ganha, por fim, o nome Meio Ambiente.

O prefeito de Toritama, Edilson Tavares anunciou os nomes do seu primeiro escalão de governo, na manhã da quinta-feira, 12, durante uma solenidade que foi realizada na Câmara dos Vereadores, com a presença do vice-prefeito Romero Filho, de alguns edis, da imprensa local e de uma plateia de populares.

Na solenidade, o prefeito apresentou um diagnóstico físico e financeiro da prefeitura que assumiu a menos de 15 dias. Ele também escalou o vereador Edjan Enildo como o líder do governo na câmara e recebeu o apoio do vereador Dioclécio (PTC), um então adversário da chapa do PMDB, que recebeu 860 votos nas eleições de setembro de 2016.

Edilson Tavares apresentou 11 secretários, pois cancelou a existência de duas secretarias criadas pela gestão passada a de Esportes e da Mulher, e ocorreram diversas fusões entre diretorias e secretarias. Além dos secretários, Edilson anunciou também outros quatro integrantes do primeiro escalão de governo, entre eles:

Secretária de Educação – Maria José da Silva Bezerra
Secretário de Saúde – Anderson Bruno de Oliveira
Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Ilizifrank França da Silva
Secretário da Fazenda – João Gabriel Motta de Carvalho
Secretário de Desenvolvimento Econômico – Edson Tavares de Lima
Secretaria de Ação Social – Elaine Cristina da Silva Tavares
Secretário de Planejamento e Gestão – Filipe Oliveira de Lucena
Secretário de Governo – Moisés Antônio
Secretário de Cultura e Esportes – Luiz Carlos de Souza
Secretário de Ordem Social – Capitão Robson de Lima Andrade
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente – Hélio de Souza Lima
Procuradora Geral – Edilma Alves Cordeiro
Chefe da Assessoria de Comunicação – Éder Mateus Nunes
Chefe de Gabinete – Sérgio da Silva Carvalho
Controladoria – Áureo Falcão

Durante o anuncio dos secretários, o prefeito Edilson comentou sobre os critérios de escolha de cada um, exaltou as qualidades individuais, afinidades e a confiança que tem depositado em cada uma dos que foram nomeados. Ao terminar as apresentações, o prefeito respondeu a várias perguntas, numa coletiva de imprensa, ele escutou as falas dos vereadores que se pronunciaram, inclusive a fala de adesão do vereador D

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se nesta quinta-feira (12) com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para acertar a doação de 40 bibliotecas, com 20 mil livros ao todo, para presídios em todo o país.

De acordo com Mendonça Filho, as obras de literatura brasileira e estrangeira serão doadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC. Numa segunda etapa, também serão doados livros didáticos. O cronograma de entrega e os presídios beneficiados serão definidos pela ministra Cármen Lúcia junto aos Tribunais de Justiça dos estados.

“A educação é transformadora da realidade de vida. O apenado deve ter, através da educação, um caminho de libertação da mente. À medida que humanizamos as penitenciárias, estamos trabalhando para que eles possam ser devolvidos à sociedade num patamar de recuperação adequado. Ainda há o componente importante da remissão de pena com a leitura, ajudando a desafogar o sistema carcerário, que está superlotado”, disse o ministro.

Mendonça Filho informou que foi marcada uma nova reunião com a presidente do STF na próxima terça-feira para definir o cronograma da entrega das bibliotecas.

A atual situação do sistema penitenciário no Brasil foi o tema da reunião da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, com os titulares Tribunais de Justiça de todo Brasil, nesta quinta-feira (12), na Corte, em Brasília (DF).

A magistrada solicitou que sejam enviados, até a terça-feira (17/1), informações com o número de processos penais não julgados em cada comarca e a quantidade de juízes necessários a cada órgão.

No encontro, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, informou que, no Estado, foi formada a Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário na última terça-feira (12). O magistrado lembrou que nova reunião já está marcada para a segunda-feira (16/1), às 10h, no Palácio da Justiça. “A ministra Cármen Lúcia comentou positivamente a nossa iniciativa de articulação com o Governo do Estado e com o Poder Legislativo para solucionar os problemas do sistema penitenciário”, explicou.

A ministra pediu aos desembargadores esforço concentrado nas varas criminais e de execução penal durante os próximos 90 dias com a designação de juízes auxiliares e servidores para realizar a tarefa. A presidente anunciou a realização do censo penitenciário e do cadastro de presos do País, que será mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cármen Lúcia sugeriu, ainda, que os presidentes dos Tribunais de Justiça realizem, imediatamente, reuniões com o Ministério Público e a Defensoria Pública nos Estados, com a presença da Ordem dos Advogados, para agilizar a realização de julgamentos dos processos pendentes. Também foi formado grupo de trabalho voltado a identificar os problemas nas varas de execução penal.

Ainda em Brasília, o presidente do TJPE lembrou que, durante a primeira reunião da Comissão pernambucana, foram apresentadas três propostas: a ampliação das atividades da Central de Agilização Processual para julgamento de ações penais de réus presos; a criação da Central de Medidas Cautelares; e a criação de uma Vara de Execução Penal do Regime Aberto. De acordo com o magistrado, a ampliação das atividades da Central de Agilização para julgamento de ações penais de réus presos poderá ser efetivada em breve.

A criação da Vara de Execução Penal do Regime Aberto e a criação da Central de Medidas Cautelares levarão mais tempo para serem viabilizadas porque dependem de processo legislativo. A criação de uma Vara de Execução Penal do Regime Aberto tem por objetivo desafogar as varas de execuções penais. “A criação da Central de Medidas Cautelares vai agilizar os processos porque, muitas vezes, há necessidade de requerer medidas cautelares, a exemplo de quebra de sigilo, prisão provisória, entre outras”.

lém de afetar os moradores e as pessoas que trafegam na cidade de Caruaru, a escuridão no trecho urbano da BR-104 também atinge parte da estrada que dá acesso ao campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O trecho de aproximadamente 1 km tem duas pistas asfaltadas e canteiro central prontos, mas em total escuridão. 
Para intermediar uma solução para esse problema e buscar acabar de vez com a insegurança dos estudantes, a deputada Laura Gomes reuniu-se, nesta quinta-feira (12), com o diretor acadêmico do campus do Agreste, Manuel Guedes.

Com essa iluminação do acesso, 5 mil alunos vão ser beneficiados e cerca de 700 funcionários, entre técnicos e professores, poderão circular com mais tranquilidade pela via. A deputada vai levar essa reivindicação à Secretaria de Transportes, com quem esteve reunida essa semana para tratar da reativação da iluminação da rodovia, no perímetro urbano de Caruaru.

“Já que o Estado vai contratar uma empresa, por meio de uma licitação, vou solicitar formalmente a inclusão deste trecho da UFPE no projeto de iluminação”, informou Laura.