Mesa farta no Planalto: R$ 356 mil em iguarias

A Presidência da República prevê um gasto de R$ 356 mil para comprar produtos de padaria, hortifrutigranjeiros e outros alimentos nos próximos 12 meses. Três pregões foram abertos para registrar preços de comidas que vão abastecer as copas do Palácio do Planalto e serão servidas em eventos. A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta terça-feira. Com os outros itens abaixo:

Por 2.000 pacotes de pão de forma, por exemplo, o governo se dispõe a pagar até R$ 25.800 (R$ 12,90 cada um). Para ter 50 kg de brioches na despensa, o palácio aceita dar até R$ 27 no quilo do pãozinho (R$ 1.350 no total). A lista de compras possui ainda itens como pães de queijo, queijos variados, vegetais, ovos e frutas —incluindo 2.500 abacaxis.

As empresas que registrarem os menores preços serão acionadas sempre que o palácio precisar do fornecimento. Há alguns dias o governo cancelou compra de R$ 1,7 milhão para o avião presidencial que incluía 500 potes do sorvete premium Häagen-Dazs.

Presidente do Supremo havia sido barrada em prisão

O Globo

A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, foi desaconselhada a entrar na Penitenciária de Alcaçuz em visita às prisões do Rio Grande do Norte, em outubro do ano passado. Autoridades do estado alegaram que não haveria como garantir a segurança da ministra.

Diante da insistência dela, que alegou ter saído de Brasília para conhecer o sistema penitenciário do estado, disseram que os presos haviam destruído paredes internas do local e instalado explosivos.

Foi nessa penitenciária que houve a rebelião no sábado (14/1), a mais violenta da história do estado. Vinte e seis presos foram mortos. Quase todos decapitados.

Temer quer criar teto para aposentadoria de militares

O Globo

O governo federal analisa criar um teto para a aposentadoria dos militares, que atualmente ainda se aposentam com o salário integral, e outras medidas “restritivas”, afirmou nesta segunda-feira o presidente Michel Temer em entrevista exclusiva à Reuters no Palácio do Planalto.

— O governo está estudando uma fórmula também restritiva para os militares — afirmou, em entrevista à agência de notícias Reuters. — Isso está sendo estudado, pode ter um teto para aposentadoria. Já idade mínima não sei ainda, os técnicos estão estudando.

De acordo com um estudo apresentado pela Comissão de Orçamento da Câmara, as aposentadorias militares representam 44,8% do déficit da Previdência dos servidores da União, apesar de serem apenas um terço dos funcionários públicos federais. O déficit chegou a R$ 32,5 bilhões em 2015.

Supremo é a única ameaça à reeleição de Maia

A principal ameaça à reeleição de Rodrigo Maia não está na Câmara, mas no prédio vizinho. Hoje, a principal ameaça à recondução do preferido do Planalto ao comando da Câmara é o Supremo Tribunal Federal. Tramitam na Corte duas ações questionando a legalidade da pretensão de Maia. Imaginou-se que o tribunal, em férias, só analisaria a encrenca depois do fato consumado. Porém, a ministra Cármen Lúcia decidiu pisar no acelerador.

A presidente do Supremo cogita pautar o julgamento das ações contra Maia para o dia 1º de fevereiro, véspera da sessão em que os deputados escolherão o colega que comandará a Câmara pelos próximos dois anos. A ministra mandou notificar o deputado para que se manifeste sobre o caso no prazo de dez dias, a contar da data da notificação.

A Constituição proíbe a reeleição às presidências das Casas do Legislativo para mandatos subsequentes. Maia alega que não está sujeito ao veto constitucional porque sua presidência atual, iniciada após a cassação de Eduardo Cunha, é “tampão”.

Temer diz que sua cassação traria instabilidade

O presidente Michel Temer admitiu nesta segunda-feira preocupação com a instabilidade que uma eventual nova mudança de governo poderia trazer ao país caso o Tribunal Superior Eleitoral decida pela cassação do seu mandato.

Questionado se o país teria condições de passar por uma nova troca de presidente, Temer foi cauteloso ao responder, ressalvando que uma manifestação poderia parecer que estaria falando em causa própria, mas reconheceu que a decisão traria impacto para o país.

“A pergunta já induz a uma preocupação. Imagine, uma nova eleição, um novo presidente em um mandato de quatro anos”, disse. “Realmente há uma preocupação… com a qual eu concordo”, disse o presidente em entrevista à Reuters no Palácio do Planalto.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), um dos processos movidos pelo PSDB no TSE contra a chapa Dilma-Temer, pode resultar na cassação da chapa, o que afetaria o atual presidente, que assumiu o cargo após o impeachment da petista em agosto.

O presidente ressalvou, no entanto, que “há muito pela frente”, já que mesmo que haja uma decisão por parte do TSE, podem ser impetrados vários recursos. Lembrou, ainda, que não está descartada a possibilidade de que as contas das campanhas para Presidência e para vice-presidência sejam separadas.

Uma das linhas de defesa de Temer é a que a tesouraria das duas campanhas seria separada, apesar de já ter sido comprovado que a campanha de Dilma pagou despesas e salários de auxiliares do peemedebista.

Temer expressou, ainda, a expectativa de que a ação seja simplesmente arquivada. “Não é improvável que em um dado momento o tribunal decida julgar improcedente a ação”, disse.

Na eventualidade de Temer perder o mandato em uma decisão da Justiça eleitoral este ano, uma eleição indireta será convocada e realizada pelo Congresso Nacional.

Chance de reeleição de Janot próxima de zero

Do Blog do Magno

São próximas de zero as chances de reeleição do procurador geral Rodrigo Janot para um terceiro mandato a partir de setembro. Intenção de concorrer sempre há, mas a estratégia de ficar sob o argumento  de garantir a continuidade da Lava Jato não passa hoje de um belo balão de ensaio – que, no máximo, pode dar mais força a Janot na eleição interna do sucessor a ser indicado ao presidente da República.

Mais do que ninguém, Janot sabe que o Senado de Renan Calheiros, Romero Jucá e do ainda influente José Sarney – que tiveram suas prisões pedidas pelo procurador na Lava Jato – não irá sabatiná-lo e aprovar seu nome com facilidade. Com dificuldade, pode até ser, mas será que vale a pena?

A única hipótese de ver os grandes caciques do Senado aprovando uma nova reeleição de Janot é que ela se dê no bojo de uma ampla negociação que todo mundo sabe o que oferecerá em troca: o alívio nas ações e investigações que correm no STF contra esses e outros personagens do primeiro escalão da política.

Ainda que os termos desse acordo não sejam tão explícitos, dificilmente conseguir-se-á convencer a opinião pública de que não terá sido feita a indecente barganha. E a primeira coisa a ir para o espaço será a credibilidade de Janot e do Ministério Público.

Tudo isso sem falar na oposição que uma terceira reeleição sofre dentro da categoria do MP, onde já despontam diversos candidatos à eleição para a lista tríplice que será levada a Michel Temer.

O fato de Janot ficar fora do jogo não evitará, porém, que a nomeação do novo PGR ocorra em meio a intensas articulações e até sob o risco de uma negociação pouco republicana envolvendo os altos escalões políticos citados na Lava Jato. Nos bastidores, será o assunto mais palpitante do ano.

Profissão de técnico em biblioteconomia pode ser regulamentada

Projeto de lei da Câmara que regulamenta o exercício da profissão de técnico em biblioteconomia (PLC) 15/2017 foi enviado para o Senado. O texto estabelece que para exercer a atividade será necessário diploma de nível médio expedido no Brasil por escolas oficiais ou reconhecidas; ou expedido por escola estrangeira, revalidado no Brasil. Atualmente, apenas quem tem curso superior na área contam com sua atividade regulamentada.

O autor da proposta, deputado Jose Stédile (PSB-RS), diz que a iniciativa viabilizaria a implementação de, no mínimo, uma biblioteca pública em cada cidade brasileira até o ano de 2020.

Na falta de profissionais graduados em número suficiente para assumir a função, o deputado lembra que cresce a procura por profissionais de nível médio para atender as bibliotecas ou os centros de documentação e informação, públicos ou privados, na rede escolar ou universitária, nas instituições culturais, no âmbito comunitário, nas indústrias e outros.

Para exercer a atividade, além do diploma, o profissional deverá ter registro e estar em dia com suas obrigações junto ao Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB). O técnico também deverá estar sob a supervisão de bibliotecário com registro no CRB.

Seis municípios gaúchos realizarão novas eleições para prefeito e vice no dia 12 de março

No próximo dia 12 de março, um domingo, seis municípios do Rio Grande do Sul realizarão novas eleições para a escolha dos prefeitos e vice-prefeitos. Os pleitos acontecerão nas cidades de Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul.

Em todas essas cidades, as Eleições de 2016 para prefeito foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque o candidato que recebeu a maioria dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido ou o mandato cassado.

De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), “Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”.

A Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165) incluiu no artigo 224 do Código Eleitoral o parágrafo 3º, segundo o qual devem ocorrer novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de resolução específica aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em áudio atribuído ao PCC, criminosos comemoram massacre no RN, fazem oração e dizem que guerra em presídios não acabou

A Secretaria de Justiça e da Cidadania do Ceará informou ao Congresso em Foco que o serviço de inteligência da pasta analisa a veracidade de uma gravação atribuída a presidiários que se identificam como lideranças da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no estado. No áudio, que circula pelo Whatsapp, eles comemoram o massacre que resultou na decapitação de 26 detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, no último fim de semana, afirmam que a “guerra não acabou” e fazem uma oração pelos colegas de facção assassinados em confrontos em outros presídios no início deste ano.

No início da gravação, um dos interlocutores declara que fala diretamente da Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III, em Itaitinga, “QG (Quartel General) do 15 (PCC)” para “dar um grito de guerra em vitória aos nossos irmãos do Rio Grande do Norte”. Em seguida, um preso que se apresenta como “Irmão Trovão” anuncia como uma vitória o massacre no Rio Grande do Norte. “Vencemos hoje o nosso maior inimigo do Nordeste, o Sindicato do RN não existe mais. Tá ligado (sic), meus parceiros?” A fala é sucedida por gritos de comemoração.

Em seguida, o interlocutor diz que a facção pode dar a “volta por cima, com inteligência, sabedoria e disciplina” no Ceará e ainda sugere uma estratégia para que isso ocorra: “Nessa hora temos de ser muito cautelosos, batizar em sigilo nas cadeias desse estado do Ceará. Nós não perdemos a guerra, só a batalha”. “Vamos ter cautela. Os que nós perdeu (sic) nós vamos recuperar, dia e noite, nós vamos recuperar”, acrescenta.

Salmo 17

O criminoso, então, passa a fazer uma oração – uma versão resumida do Salmo 17 – pelos companheiros de facção mortos e em homenagem aos seus familiares. “Vamos fazer oração aos nossos irmãos que se foi (sic) nessa luta, nessa guerra, que é o nosso sangue. Vamos incansavelmente lutando dia e noite pela nossa família do PCC. Suas famílias ficaram aí, seus parentes, nós estamos aqui”.

“Ouve, Senhor, a justiça; atende ao meu clamor; dá ouvidos à minha oração, que não é feita com lábios enganosos. Saia a minha sentença perante o teu rosto e a razão. Provaste o meu coração; visitaste-me de noite e nada acha. Propus que meu coração não transgredirá tanto pelo trato quanto pela tua palavra. Me guarde das veredas do destruidor. Dirige os meus passos nos teus caminhos, para que as minhas pegadas não vacilem. Eu te invoquei, ó Deus, pois me queres ouvir. Guarda-me como a menina que dá sobeja às suas crianças. Quanto a mim, contemplarei a tua face na justiça quando eu acordar”, lê o presidiário.

Segundo a Secretaria estadual de Justiça e Cidadania, o material será analisado e, caso seja confirmada a sua veracidade, “as medidas necessárias serão adotadas”. No Ceará, os presos foram separados por facções para evitar confronto logo após o massacre que resultou em 56 mortes no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, na virada do ano. Os crimes no Amazonas foram atribuídos à Família do Norte (FDN), ligada ao Comando Vermelho, do Rio de Janeiro, rival do Primeiro Comando da Capital. Uma semana depois, em Roraima, novo massacre resultou em 31 mortos, vinculados ao Comando Vermelho e à FDN. A autoria foi atribuída ao PCC. Até o momento não houve registro de incidentes nas cadeias do Ceará. Após a divulgação do áudio, porém, policiais reforçaram a vigilância de algumas unidades prisionais no estado.

No último sábado, 26 presos foram assassinados e decapitados no Rio Grande do Norte pela organização criminosa paulista. Os mortos eram do Comando Vermelho, da FDN e do Sindicato do Rio Grande do Norte.

Em seguida, outro preso, que se apresenta como “Irmão Cigano” faz ameaças. “Não pensem nossos inimigos que estaremos de brincadeira. Quem tocar em um PCC será morto. Se tocar em nossas famílias, receberão a resposta à altura, porque unidos…”, afirma. “Venceremos”, completam os demais presidiários. O áudio é encerrado aos gritos de 1533 – em alusão ao P (15ª letra do alfabeto) e ao C (terceira letra).

Governo oficializa reajuste de 6,58% para aposentadorias acima do mínimo

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 6,58% este ano. O índice foi oficializado em portaria do Ministério da Fazenda publicada hoje (16) no Diário Oficial da União.

O reajuste usa como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado na última quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em função do INPC, a correção desses benefícios ficará acima do reajuste do salário mínimo. Desde 1° de janeiro de 2017, o mínimo é R$ 937, 6,48% maior que o anterior, de R$ 880.

No ano passado, o reajuste dos benefícios do INSS ficou em 11,28%, enquanto o reajuste do salário mínimo foi 11,68%, de R$ 788 para R$ 880. A portaria também traz o novo teto previdenciário, que passou de R$ 5.189,82, em 2016, para R$ 5.531,31, este ano.

Pente-fino em benefícios

Também nesta segunda-feira, a Fazenda publicou portaria regulamentando a revisão dos benefícios por incapacidade do INSS mantidos há mais de dois anos. A convocação não inclui os aposentados por invalidez a partir de 60 anos de idade que não tenham retornado à atividade.

Os peritos médicos poderão aderir prévia e formalmente à realização das perícias. Quem participar, terá direito a bônus especial de desempenho institucional por perícia efetivamente realizada. A portaria oficializa o que já estava previsto na Medida Provisória (MP) 767, publicada no início da semana passada.

A MP 767 substitui a MP 739, que também determinava revisão dos benefícios mas perdeu a validade no ano passado, antes de ser votada no Congresso Nacional. A MP anterior, no entanto, não previa a exclusão dos aposentados com 60 anos ou mais das perícias.