Lula e Dilma triplicaram investimento social e melhoraram vida do povo, diz Humberto

A redução expressiva da pobreza da população brasileira depois do aumento dos investimentos sociais promovidos pelos governos dos presidentes Lula e Dilma (2003-2016) ficou mais uma vez evidenciada, de acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), por um estudo oficial feito por um órgão público.

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, nos últimos dias, ampla pesquisa sobre gasto social, aquele destinado a atender às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e que proporcionam oportunidades de promoção social.

O estudo mostra que as transferências sociais diretas da União triplicaram entre 2002 e 2014, passando de R$ 112,2 bilhões para R$ 343,3 bilhões, ao passo que a proporção da população classificada como pobre reduziu cerca de 10 pontos percentuais.

A evolução dos investimentos públicos federais nos últimos anos, segundo Humberto, teve consequência direta na mudança de vida dos cidadãos de todas as regiões do país. O parlamentar ressalta que o Coeficiente de Gini, que mede a concentração de renda familiar per capita, também diminuiu significativamente no período de gestão petista: de 0,5942 em 2002 para 0,5227 em 2014.

“O estudo concluiu que os gastos com transferências sociais diretas foram responsáveis por uma parcela de 47% da redução da desigualdade de renda e 32% da melhoria da proporção da pobreza, resultando na saída de 6,8 milhões de pessoas da pobreza. Era algo inimaginável no Brasil, sempre tão desigual”, afirmou.

A Secretaria do Tesouro Nacional analisou o gasto social brasileiro a partir de 2002 em sete categorias: assistência social; educação e cultura; organização agrária; previdência social; saneamento básico e habitação; saúde; e trabalho e emprego. A construção dessa série de tempo criou uma impressionante base bruta de dados com quase 430 mil registros contábeis.

Diante da análise, o senador destaca que, em linhas gerais, observa-se crescimento expressivo do gasto social direto ao longo do tempo, com aumento próximo a 3 pontos percentuais do PIB quando se comparam os patamares de 2002 e de 2015. Os investimentos em educação e cultura e em assistência social, além da ampliação de dispêndios com previdência social, chamaram a atenção da STN.

“A pesquisa apenas reforça o que sempre afirmamos: programas como o Pronatec, o Fies e o Bolsa Família tornaram melhor a vida dos brasileiros, principalmente os mais desfavorecidos economicamente. É isso que sempre buscamos e, agora, cobramos desse governo elitista e golpista de Temer”, disparou.

Compesa capta água no Rio Amaraji para garantir abastecimento de Ribeirão

Para evitar que o fornecimento de água de Ribeirão, localizado na Zona da Mata Sul, entre em colapso, a Compesa está finalizando uma intervenção no Rio Amaraji para reforçar o abastecimento da cidade, durante o período de seca prolongada que já perdura seis anos consecutivos no estado. A companhia dedicou esforços para instalar, de forma emergencial, uma estação elevatória que vai captar água bruta no rio – que passa dentro do perímetro urbano do município – e regularizar a distribuição de água para os 35 mil moradores de Ribeirão. Os trabalhos iniciaram no dia 10 de janeiro e já foram instalados a bomba e o motor, além de uma subestação elétrica, restando apenas a energização do sistema, que será feita pela Celpe. A expectativa é que a estação elevatória comece a operar até a próxima semana.

Em função da estiagem, os dois mananciais que atendem a cidade estão com a vazão bem abaixo da normalidade. O Açude de Ingaí entrou em colapso no mês de dezembro do ano passado, e o Riacho Ditoso está com baixo nível, o que obrigou a Compesa a realizar paradas constantes na captação, reduzindo pela metade a sua capacidade de ofertar água para Ribeirão. No começo do mês, o Riacho Ditoso chegou a não oferecer mais condições de captação – feita à fio d’água, com barragens de nível – mas semana passada, devido a um pouco de chuvas que caiu na região e também a uma limpeza e remoção da vegetação do manancial, foi possível melhorar o acúmulo de água.

“Em parceria com a Prefeitura de Ribeirão, também fizemos a reabertura do riacho que estava assoreado. Hoje, conseguimos captar água de oito a dez horas por dia no Ditoso. A vazão de 70 litros de água por segundo que o riacho oferecia antes, caiu para 35 l/s”, explicou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Mozart Alencar. O calendário da cidade passou de um dia com água e um dia sem, no mês de novembro de 2016, para o rodízio de um dia com água e seis dias sem. “As partes altas de Ribeirão vamos abastecer com carros-pipa, a partir da próxima semana”, disse o gerente.

A Compesa investiu cerca de R$ 200 mil para construir a estação elevatória, cujos equipamentos foram mobilizados de outros sistemas. A nova unidade vai promover a captação de água bruta no Rio Amaraji e ‘jogar’ na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Ribeirão, incrementando o abastecimento da cidade com a vazão de 30 litros por segundo. “A companhia está realizando estudos para executar uma captação definitiva no Rio Amaraji, ainda num local a ser definido, para garantir estabilidade no sistema e evitar situações de colapso no futuro”, informa Mozart Alencar.

Fafica implanta núcleo de pós-graduação em Riacho

A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, Fafica, vai instalar um núcleo de pós-graduação em Riacho das Almas. Três cursos da área de Educação serão oferecidos aos estudantes e profissionais da cidade: Ensino de Língua Portuguesa e Suas Literaturas; Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica; e Psicopedagogia Clínica.

O núcleo vai funcionar no Centro Educacional Futura, que fica na Rua João Hipólito de Medeiros, 177, no bairro Santa Terezinha. O período de inscrições será de 24 a 26 de janeiro e os interessados devem se dirigir ao Centro Educacional. O preço das mensalidades será de R$ 260.

As aulas devem começar em março e serão quinzenais: às sextas (das 19h às 22h) e aos sábados (das 8h às 17h, com intervalo de 1h para o almoço). Esta iniciativa da Fafica tem como objetivo interiorizar suas atividades, levando a qualidade de seus cursos para um maior número de pessoas.

Fernando Coelho Filho é apontado como personalidade do ano

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O ministro das Minas e Energia Fernando Coelho Filho foi escolhido pela revista Full Energy, a mais importante publicação do setor energético no Brasil, como a personalidade do ano na esfera pública. O ministro pernambucano também estampa a capa da mais recente edição da Full Energy, concedendo uma entrevista ao veículo.

“O nosso desafio é retomar a atração de investimentos para nosso país, recuperar a confiança no setor, para que possamos melhorar e ampliar a oferta de energia”, afirma o ministro à Full Energy. Fernando Coelho Filho está nesta quarta-feira (18/01) em Davos, na Suíça, onde representa o Brasil no fórum Econômico Mundial. Ele será um dos debatedores da mesa “Desencadeando o Poder da Quarta Revolução Industrial no Sistema Energético”, exclusiva para ministros de energia e CEOs de empresas desse segmento. No evento, os participantes debatedores irão analisar as mudanças como a descentralização da geração elétrica, a digitalização e modernizações na operação do sistema energético e como essas novidades devem ensejar mudanças regulatórias e no perfil de atuação das empresas.

Em seguida, o ministro será um dos facilitadores da reunião de Governantes para Mineração e Metais: Panorama Político. Fernando Coelho Filho é uma das autoridades convidadas a comentar o assunto. Na pauta, estarão as formas de se potencializar o setor mineral, em um cenário de redução do preço das commodities.

Como orador, Fernando Coelho participa da sessão interativa “Catalisando infraestrutura de energia internacional para melhorar a segurança energética”. A sessão tem o objetivo de aprofundar em pontos como as melhores práticas de impulsionar investimentos, como aprimorar os planejamentos nacionais e ampliar interconexões regionais, e formas de atrair financiamento.

Menos burocracia e mais crédito para micro e pequenas empresas

Nesta quarta-feira (18), em Brasília, durante o lançamento do programa Empreender Mais Simples – que visa reduzir a burocracia e conceder mais crédito às micro e pequenas empresas – o presidente da República, Michel Temer, reforçou a importância da eficiência nos serviços oferecidos pelo governo, além de melhores condições de financiamento para o setor.

“O Estado tem que assumir postura menos cartorial e mais eficiente, tem de garantir condições de financiamento mais racionais. E é nessa direção que nós estamos agindo. O nosso governo dá todo apoio a quem apoia o Brasil”, afirmou o presidente.

O programa Empreender Mais Simples é uma parceria entre o governo federal com o Sebrae e o Banco do Brasil. O objetivo é reduzir a burocracia e orientar donos de pequenos negócios no acesso a financiamentos.

Um total de R$ 8,2 bilhões será disponibilizado às micro e pequenas empresas nos próximos dois anos. Também serão investidos R$ 200 milhões no desenvolvimento e na melhoria de dez sistemas informatizados para desburocratizar a gestão de empresas.

Reforma da Previdência

Durante o evento, o presidente Michel Temer reforçou a importância das reformas que o governo federal está propondo ao Congresso Nacional. Para ele, apesar de ser pesada e dura, a reforma da Previdência Social é indispensável.

“Indispensável não para os de amanhã, mas para os de hoje. Para manter o emprego hoje, para conquistar o emprego hoje, para permitir que os estudantes menos favorecidos economicamente possam frequentar as universidades e, naturalmente, para garantir as aposentadorias no futuro, é preciso reformular a Previdência Social, guardando, evidentemente, o direito adquirido”.

Michel Temer adiantou que a próxima reforma proposta será a simplificação do sistema tributário.

Fórum do “Juntos pela Segurança” acontece nesta quinta

O Fórum Municipal para a Construção Coletiva do Plano “Juntos pela Segurança” acontece nesta próxima quinta-feira (19), a partir das 8h, no Centro de Convenções do Senac Caruaru. No encontro, serão empregadas as câmaras temáticas apresentadas na última coletiva no Fórum Demóstenes Veras, onde a prefeita Raquel Lyra mostrou a sua dedicação no combate à violência no município. Individualmente, o cidadão já pode participar através do site www.caruaru.pe.gov.br/juntospelaseguranca.

As câmaras de discussões serão divididas pelos temas: Direitos Humanos; Ordem Pública, Esportes, Lazer e Cultura; Sistema de Justiça Criminal e Segurança Pública; Saúde e Drogas; Educação; e Desenvolvimento Urbano. Foram convidados para o Fórum: a sociedade civil organizada; entidades de classe; universidades, líderes comunitários, órgãos ligados à segurança pública, entre outros. A abertura do encontro será feita pela cientista política Ana Maria Barros, que ministrará palestra sobre segurança pública.

“Vamos enfrentar à violência, sabendo que o município tem uma parcela restrita nisso, mas pode articular juntamente com as polícias Civil e Militar e o poder judiciário. Destacamos a parte que compete ao município, como câmeras de monitoramento, iluminação, guarda municipal, urbanização de áreas, ocupação de espaços públicos, mais educação e mais qualidade de vida. Estamos fazendo isso de modo articulado e vamos ter a nossa primeira reunião desse plano nesta quarta-feira,” destaca a prefeita.

Febre Amarela: Secretaria de Saúde informa população sobre imunização contra a doença

A Secretaria de Saúde da prefeitura de Caruaru informa a população caruaruense a cerca da imunização contra a febre amarela. A vacinação é indicada apenas para quem irá viajar para localidades com incidência da doença, no período de 10 dias que antecedem a viagem.

Quem estiver com viagem marcada para estados do sul, sudeste, centro-oeste, região norte e até parte do nordeste como Bahia, devem tomar a vacina contra febre amarela. As doses estão disponíveis na unidade do Ana Rodrigues que fica lozalizada na Rua Matin Afonso, 267, bairro São Francisco. Ressaltamos que pernambuco não possui casos notificados da doença e que esta ação é informativa e preventiva.

Os casos de febre amarela silvestre (transmitida em regiões rurais e de mata) tiveram um aumento significativo desde o início deste ano, principalmente em Minas Gerais. A doença é considerada endêmica nas regiões rurais e de mata do Brasil, onde é transmitida por mosquitos de espécies diferentes, como o Haemagogus e Aedes aegypti, em caso de humanos não vacinados. Entretanto não há registro de casos em áreas urbanas – onde o vetor é o mosquito Aedes aegypti – desde 1942.

Fique por dentro:

Sintomas: Em sua fase inicial, que dura de três a cinco dias, a febre amarela causa calafrios, febre, dores de cabeça e no corpo, cansaço, perda de apetite, náuseas e vômitos. Em sua fase mais grave, a doença provoca hemorragias e insuficiência nos rins e no fígado, o que pode levar à morte.

Quem deve se vacinar: Atualmente, o Ministério da Saúde recomenda que nos estados em que não há incidência de casos da doença, sejam vacinadas pessoas com viagem planejada para áreas silvestres, rurais ou de mata, e profissionais de saúde. A vacina passa a fazer efeito após um período de dez dias.

Faixa etária: A partir dos 9 meses até os 59 anos

Contra-indicações: Alergia a Ovo; Gestantes; Idosos; Pessoas portadoras de doenças neurológicas; Pessoas com doenças autoimunes; Pessoas com câncer; Portadores do HIV com imunossupressão.

Adesão ao Simples Nacional vai até o fim do mês

As empresas que querem optar pela adesão ao Simples Nacional para 2017 devem correr, pois tem até o dia 31 de janeiro para realizar essa opção e, uma vez deferida, produzirá efeitos a partir do primeiro dia do ano calendário da opção.

“Se a pessoa fizer a opção e houver algum tipo de restrição terá que ajustar até o fim de janeiro. Porém, se deixar para a última hora, as ações para ajustes serão praticamente impossíveis”, explica Welinton Mota, diretor tributário das Confirp Consultoria Contábil, que lembra que o programa é bastante atrativo na maioria dos casos.

Assim, antes de aderir ao Simples Nacional é necessário a eliminação de possíveis pendências que poderiam ser impeditivas para o ingresso ao regime tributário, como débitos com a Receita. A opção pode ser feita pela internet no site: www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional. É importante lembrar que é possível as empresas de serviço também podem aderir ao sistema simplificado de tributação.

Importante lembrar que o Simples Nacional passou recentemente por diversas modificações, que trarão novos benefícios aos participantes, mas que, a maioria dessas só entrarão em vigor em 2018. Assim, para este ano, serão mantidos os mesmos valores e tabelas para adesão e pagamento.

Planejamento antes da opção

Para adesão ao Simples Nacional, segundo o diretor da Confirp Contabilidade, é necessário o planejamento tributário já que para muitas empresas essa opção não se mostra tão vantajosa.

Exemplo são para muitas as empresas de serviços que se encaixam no Anexo VI. “Segundo estudos da Confirp, para algumas empresasessa opção não é positiva. Podendo representar em aumento da carga tributária, apesar da simplificação dos trabalhos”, explica Welinton Mota.

Ocorre que a regulamentação do Governo estabeleceu alíquotas muito altas para a maioria das empresas de serviços, sendo que foi criada uma nova faixa de tributação, o Anexo VI, na qual a carga a ser recolhida tem início em 16,93% do faturamento, indo até 22,45%. Com esses percentuais assustadores, a adesão pode levar ao aumento da carga tributária.

Assim, a recomendação da Confirp para todas as empresas buscarem o mais rápido possível por uma análise tributária. “Se a carga tributária for menor ou até mesmo igual, com certeza será muito vantajosa a opção pelo Simples, pelas facilidades que proporcionará para essas empresas”, finaliza o diretor da Confirp.

Quem já é optante

Para as empresas que já são tributadas no Simples, o processo de manutenção é automático. Contudo essas devem ficar atentas, pois, as que não ajustarem situação de débitos tributários poderão ser exclusas da tributação. “Já faz algum tempo que a Receita Federal está enviando notificações às empresas devedoras, mas, mesmo sem receber essa mensagem, é importante fazer uma pesquisa e, caso tenha pendências, pagar”, alerta Mota.

Ministro Helder Barbalho aciona bomba flutuante em Pernambuco

Durante a vistoria do percurso das águas do Velho Chico – que avançam pelos canais do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco – o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acionou, na terça-feira (17), um conjunto de motobomba flutuante no reservatório (Braúnas), em Floresta, no sertão pernambucano. O equipamento possui 150 metros de comprimento e vai acelerar a chegada da água do rio, ainda neste primeiro semestre, às cidades paraibanas de Monteiro e Campina Grande. Ao todo, serão instalados quatro conjuntos neste reservatório – o segundo do eixo.

Foram inspecionadas a captação de água do rio São Francisco no reservatório de Itaparica – trajeto da água até chegar à primeira Estação de Bombeamento do eixo (EBV-1)-, o aqueduto da BR 316, os reservatórios Areias e Braúnas, além da segunda Estação de Bombeamento (EBV-2), todas as estruturas localizadas no município de Floresta.

Nesta quarta-feira (18), a comitiva do Ministério continua a visita ao restante do Eixo Leste, entre Pernambuco e Paraíba. Serão verificadas as outras quatro estações de bombeamento do trecho (EBV-3, 4, 5 e 6), o túnel Engenheiro Giancarlo e a adutora Monteiro.

Atualmente, as primeiras elevatórias (EBV-1 e 2) deste eixo estão em operação. O processo de enchimento começou depois que as estruturas de engenharia necessárias à passagem da água foram finalizadas no último mês de dezembro.

Flutuantes

Com o acionamento da primeira bomba pelo ministro Helder Barbalho, os técnicos do Ministério da Integração Nacional continuam empenhados na instalação das outras três motobombas, que possuem, juntas, 1.800 metros de tubulação, com um metro de diâmetro. Os quatro conjuntos estão sendo instalados no reservatório Braúnas, onde as águas do rio São Francisco chegaram após percorrer um trajeto de 19,7 quilômetros, desde a captação do manancial no mesmo município.

Os equipamentos vão acelerar a condução da água em 15 quilômetros subsequentes até à terceira estação (EBV-3) do eixo, completando 35,6 quilômetros, após atravessar um reservatório (Mandantes). Caso haja necessidade durante o enchimento dessas estruturas, as bombas poderão ser deslocadas para outros pontos no Eixo Leste.

As bombas foram emprestadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), após o ministro Helder Barbalho solicitar ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a disponibilização desses equipamentos, no final de dezembro de 2016.

CAPS realiza campanha Janeiro Branco

Com foco na saúde mental, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da cidade de Bezerros estará promovendo a campanha Janeiro Branco. O objetivo é dar visibilidade às questões da saúde emocional, principalmente trabalhando na perspectiva de ações preventivas. Para isso, na próxima quarta feira, dia 25, haverá uma caminhada pelo Centro da cidade onde o foco é a sensibilização da população a questões pertinentes à importância e os cuidados da saúde da mente.

De acordo com a estudante de psicologia, Palloma D’andrade, o evento marca também o lançamento do projeto “Enloucura: a arte de ser” que vai trabalhar o autocuidado através de movimentos culturais, oficinas, musicoterapia e atividades físicas. ” O Enloucura é arte, promoção de saúde mental, expressão, união de povos e visão do ser em sua totalidade”, disse.

A caminhada vai se concentrar às 8h de frente ao prédio da Prefeitura que fica na Praça Duque de Caxias e seguirá em direção ao CAPS na Rua Xisto Pereira de Lima n°50a, São Pedro. O telefone é o 3728 3322.