A Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) inicia 2017 ampliando a carteira de parceiros. Só nos primeiros dias de janeiro, o presidente da CAAPE, Bruno Baptista, assinou nove novos convênios, nos mais variados segmentos. “Isto é só o começo. Com o apoio de nossos representantes junto às Subseccionais OAB em todo o Estado, vamos ampliar ainda mais o número de estabelecimentos conveniados, que hoje já ultrapassa os 255”, antecipou Bruno.

Dos novos convênios, na área de serviços, por exemplo, foram firmados contratos com a Nunage, grupo de corrida e caminhada que consiste em proporcionar a prática de atividade física regular, sistemática e orientada; e com a OurDesk, uma moderna sala de estudos em Caruaru.

Já na área de educação, o convênio foi fechado com a TradJuris, que oferece treinamentos em inglês jurídico, tradução jurídica e cultura jurídica anglo-americana. Glêci Lima, que oferece atendimento clínico para adultos, adolescentes e crianças na área da psicanálise e psicomotricidade é a mais nova parceria na área de saúde.

No segmento comércio, os convênios foram fechados com a Zepelim, loja especializada em brinquedos educativos e criativos; e a Villa Kids, loja multimarcas especializada em baby, kids e teen, com um conceito diferenciado em moda, brinquedo e enxoval.

Ainda na área do comércio, fazem parte agora da rede de parceiros CAAPE a Eva Informática, especialista na venda de produtos e prestação de serviços, conserto de notebooks, impressoras, monitores e PCs; a RG Imobiliária, que tem como objetivo social as atividades de compra e venda de imóveis e incorporação em terrenos próprios; e a Sergio´s – unidade de Caruaru –, uma das maiores franquias de lojas de calçados masculinos do Brasil.

“Com estas e outras parcerias, oferecemos uma série de descontos e serviços para os advogados regularmente inscritos e adimplentes com a OAB-PE em todo o Estado – do Litoral ao Sertão”, enfatizou o presidente Bruno Baptista. Ele lembrou, ainda, que a lista completa dos conveniados pode ser acessada pelo site www.caape.org.brou via Aplicativo CAAPE, disponível para celular e tablets.

A cidade de Bezerros realiza neste domingo (22) a primeira prévia carnavalesca de 2017. Será o pontapé da folia com passistas de frevo, Papangus e orquestra. De acordo com a gerência de Cultura da Prefeitura, o evento deve acontecer todos os domingos até o Carnaval. A concentração será às 16h na Praça São Sebastião com destino à Rua da Matriz, Centro.

O governador Paulo Câmara empossou, na tarde da quinta-feira (19.01), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, três novos secretários, além do presidente do Complexo Industrial e Portuário de Suape. Para a pasta de Desenvolvimento Econômico, o chefe do Executivo estadual nomeou o vice governador Raul Henry. Marcos Baptista assumiu Suape deixando a Secretaria de Habitação aos cuidados do gestor Bruno Lisboa. Roberto Franca migrou da presidência da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em substituição ao deputado Isaltino Nascimento. Este último, voltou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) onde assume a liderança do Governo.

Para o chefe do Executivo pernambucano, as mudanças são naturais e trazem um novo gás para a equipe. “São pessoas experientes, que tem compromisso público e a nossa confiança. As secretarias de Desenvolvimento Econômico, Social e Habitação, além de Suape, estão bem representadas e, com certeza, os novos gestores vão dar conta do recado”, assegurou o governador. Paulo reiterou ainda que os recém empossados secretários darão continuidade às ações já iniciadas nas pastas. “Eles vão substituir pessoas que se dedicaram muito ao nosso Governo”, completou.

Ao destacar a importância do time econômico para o Governo do Estado, Paulo Câmara afirmou que sua gestão vai continuar prezando pelo desenvolvimento sustentável. “O empenho de todos continuará sendo uma marca presente nos desafios do dia a dia”, frisou o chefe do Executivo estadual. O governador disse ainda que deseja continuar contando com o apoio do povo pernambucano. “O nosso objetivo é manter o crescimento no âmbito econômico, de maneira sustentável e com desenvolvimento social”, reforçou Câmara.

Com uma larga experiência no campo econômico e na gestão pública, o vice governador Raul Henry afirmou que continuará trabalhando pelo Estado. Raul reafirmou que Pernambuco vai voltar a ocupar o lugar de protagonismo no cenário econômico do Nordeste. “Estamos em uma localização geográfica privilegiada, tem capital humano e a melhor escola pública do País. Então, nós temos um conjunto de condições estruturais e, com a volta da confiança, temos condições de sair dessa crise”, pontuou Raul.

Marcos Baptista deixou a pasta de Habitação para comandar a presidência do Complexo Industrial e Portuário de Suape – empresa pública ligada à secretaria de Desenvolvimento Econômico. Considerado um gestor experiente, Baptista vai atuar em uma das áreas mais estratégicas para o Estado. Ele reforçou que está confortável com a mudança de pasta. “Embora sejam áreas de atuação distintas estou confortável, porque conto com a confiança do governador e do secretário”, pontuou o novo gestor de Suape.

MUDANÇA NA ÁREA SOCIAL – Ainda na oportunidade, Paulo ratificou a ida do presidente da Funase, Roberto Franca, para a pasta de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Franca foi secretário de Justiça na gestão de Miguel Arraes e deputado federal. Na solenidade de posse, Franca reforçou que, inicialmente, terá foco na Funase e no Pacto pela Vida. “Quero dar uma atenção especial a Funase, assim como fiz até o momento. E, juntamente com os demais secretários da área social, quero me unir às ações do Pacto pela Vida”, afirmou Franca.

Animado com o novo desafio, Bruno Lisboa assume a secretaria de Habitação. Ele promete desempenhar a função com o mesmo empenho e afinco com que atuou na Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). “Conforme disse o governador, nós vamos continuar o trabalho de regularização fundiária. Esse é um trabalho no qual estamos investindo desde 2015”, assegurou Bruno, que é funcionário público da Urb-Recife e exerceu diversos cargos na administração.

Além dos secretários e do prefeito do Recife, Geraldo Julio, acompanharam o governador nesta pauta os deputados federais Tadeu Alencar, Danilo Cabral, André de Paula, Augusto Coutinho, Gonzaga Patriota, Jarbas Vasconcelos e Marinaldo Rosendo. E ainda os deputados estaduais Ricardo Costa, Waldemar Borges, Isaltino Nascimento, Clodoaldo Magalhães, Gustavo Negromonte, Laura Gomes, Paulo Tomé e Tony Gel. Estiveram presentes a primeira-dama do Estado, Ana Luíza Câmara; a esposa do vice governador Raul Henry, Luiza Nogueira; o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jonas Figueiredo; e o desembargador Eduardo Pugliese.

Frente ao crescimento assustador dos índices de desemprego, é imprescindível falar sobre como o brasileiro deve agir, caso esse problema o atinja. Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê que serão 3,4 milhões de novos desempregados este ano globalmente — e o Brasil será o responsável por 35% deles. Isso significa que o país terá 1,2 milhão de novos desempregados em 2017, elevando a taxa de desemprego para 12,4% (frente a 11,5% no ano passado)

Mas, se para quem está empregado existe o medo, para quem perde o emprego a situação é praticamente de desespero. Contudo, faço um grande alerta: nessa hora, é preciso estar centrado, por mais que possa parecer impossível. Sempre afirmo que é com os tombos que aprendemos a andar; assim, é hora de buscar uma restruturação financeira, para atravessar esse período e, posteriormente, estar prevenido para imprevisto. Veja algumas orientações:

Pagar dívidas imediatamente? – caso perca o emprego, qual deve ser a primeira ação? Se estiver endividado, por mais que pareça correto querer quitá-las com o dinheiro do fundo de garantia, isso pode ser um erro, pois, se usar muito deste dinheiro, estará sob o risco de ficar sem receitas para cobrir gastos à frente. Então, planeje-se melhor em relação a esses valores antes de qualquer medida.

Crie uma reserva emergencial – o desempregado tem de ter dinheiro guardado, para as despesas, mas, eventualmente, para investir também num curso e retomar a carreira. A primeira medida a ser tomada é reter os valores ganhos de fundo de garantia, seguro desemprego e férias vencidas. Esse dinheiro só deverá ser mexido após ser estabelecida uma estratégia.

Analise sua realidade – é fundamental que tenha total domínio de seus números nesse momento, portanto, se deve saber o valor que possui guardado e somar com o que será ganho. Também deverá fazer um levantamento de todos os gastos mensais, minuciosamente, desde cafezinho até parcela da casa própria, nada deve passar despercebido. Em caso de dívidas e parcelamentos, esses devem ser também somados.

Congele ferramentas de crédito – cartões de crédito, cheque especial, cartão de lojas e outras ferramentas de crédito fácil devem ser prioritariamente esquecidas de sua vida; evite mesmo em caso de emergência, pois, caso não consiga pagar esses valores, os juros serão exorbitantes, criando um caminho de difícil volta.

Faça uma faxina financeira – o que realmente é prioridade para a sua vida? Pense muito bem nessa questão, pois chegou a hora de cortar muitos gastos que não agregam à vida. Gastos que devem ser repensados pode ser de TV a cabo, celulares e smartphones, balada e ida a restaurantes, água e energia e outros pequenos gastos. Priorize o que é realmente é fundamental nesse período.

Mude seu padrão de vida – sei que pode parecer difícil, pois já se acostumou com um monte de regalias, mas é hora de reestruturação, e não de manter a pose. Nos momentos de dificuldade, a humildade é um diferencial. Então, o primeiro passo para mudar sua realidade é aceitar que seu padrão de vida mudou, e não viver de aparências.

Negocie as dívidas – ainda falando de humildade, chegou a hora de buscar os credores e ser o mais franco possível, mostrar que não quer se tornar inadimplente, mas que também não possui condições de pagamento, buscando assim diminuir os juros e esticar os débitos. Lembrando sempre de priorizar dívidas com juros mais altos e com bens de valor como garantia.

Fuja dos exploradores – infelizmente, por mais que seu momento seja de desespero, existem pessoas mal-intencionadas prontas para se aproveitarem dos seus temores. Não permita abusos; muitos tentarão tirar proveito de sua fraqueza para tentar obter vantagens. Evite promessas e garantias descabidas. Às vezes, é melhor estar com o nome sujo do que ser explorado pelas pessoas.

Busque fazer bicos – por mais que não seja em sua área de atuação, busque fontes alternativas de ganhos. Chegou a hora de deixar o orgulho de lado e buscar garantir um mínimo de renda, por mais que não seja em sua área de atuação.

Levanta e sacode a poeira – agora é hora de buscar o mais rápido possível a recolocação profissional. Use seu network, se posicione como alguém que está à espera de oportunidades no mercado. Lembre-se, as oportunidades geralmente aparecem para quem está atrás dela. Esqueça o desânimo, levante a cabeça e olhe para o futuro.

Você sabe o que é e para que serve o protesto de título? O protesto é um ato público, formal e solene que tem entre suas finalidades provar a inadimplência no cumprimento de uma obrigação, como o não pagamento das taxas do condomínio, por exemplo. O protesto é a forma mais rápida e segura de receber o pagamento de uma dívida. Ter um título protestado implica em algumas restrições e ainda tem a vantagem de que no protesto de títulos a dívida não caduca ao final de cinco anos, como nos serviços de proteção de crédito.

“O que acontece é que, após cinco anos, o título protestado deixa de ter restrição para a consulta pública. Porém, o protesto continua lavrado no cartório e só deixará de existir após quitada a divida. Com isso, o devedor ficará impedido de conseguir financiamentos, por exemplo”, revela a presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Pernambuco (IEPTB-PE), Isabella Falangola.

Qualquer documento que comprove a existência de uma dívida pode ser protestado, a exemplo de contratos de aluguel, cheques, notas promissórias, sentenças, entre outros. Para realizar o protesto, o título da dívida deve ser apresentado no Cartório de Protesto, que irá realizar um exame formal do documento. Caso não sejam encontradas irregularidades, é dada continuidade ao processo.

É emitida então uma intimação, que será entregue no endereço do devedor. Este, ao receber a intimação, terá um prazo de até três dias úteis para comparecer no Cartório e regularizar a situação. “Caso não seja pago no prazo legal, o título será protestado. O protesto é de conhecimento público e somente deixará de existir quando a dívida for quitada”, esclarece Isabella.

O IEPTB-PE também disponibiliza o site Pesquisa Protesto (www.pesquisaprotesto.com.br), no qual é possível consultar gratuitamente a existência de protestos em nome de qualquer pessoa ou empresa a partir do número do CPF ou CNPJ. Além do endereço eletrônico, é possível consultar as informações por meio de aplicativo disponível para celulares iPhone e Android.

Após a liberação de recursos do Governo Federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, as obras de cobertura da quadra da Escola Mário da Mota Limeira estão sendo retomadas. Várias estruturas metálicas que farão parte da cobertura chegaram à escola na manhã desta quarta-feira (18).

“Vamos retomar o trabalho e entregar a quadra aos estudantes o mais breve possível. Estamos todos muito empenhados com esse objetivo”, comentou o responsável pela execução da obra Abel Lins. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, o trabalho deve ser concluído até o fim do primeiro semestre.

Atento às iniciativas do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) contrárias aos índios, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta quinta-feira (19), portaria publicada ontem pelo Ministério da Justiça que determina a criação de um grupo especial responsável por analisar a demarcação de terras indígenas no país.

De acordo com o senador, a medida vai atrasar processos que estão sob análise do governo, pois cria mais uma instância burocrática de inspeção em meio ao já demorado procedimento de reconhecimento de áreas indígenas.

“Depois de reduzir drasticamente o orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e chegar a cogitar a nomear um general para o comando do órgão, esse governo golpista dá mais uma demonstração de que menospreza os povos indígenas”, afirmou Humberto.

Segundo o parlamentar, além de adotar políticas que vão contra os interesses dos índios, o Palácio do Planalto também dá respaldo à sua base de sustentação no Congresso Nacional, defensora de propostas como a PEC n°251, que transfere do Executivo ao Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.

Humberto ressalta que cabe exclusivamente à Funai apresentar relatórios de demarcação, com base em laudos técnicos sobre o local, e submetê-los ao Ministério da Justiça, que referenda a decisão e a encaminha à Casa Civil da Presidência da República. Atualmente, aproximadamente 300 demarcações estão em andamento.

“Todo esse trâmite é estabelecido por lei e deve ser respeitado pelo Estado. As manobras criadas por esse governo golpista para atropelá-lo devem ser repelidas pela sociedade brasileira. Os índios e os quilombolas, que também são constantemente atingidos, são um patrimônio humano do Brasil”, ressalta.

A portaria nº 68, assinada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), cria, no âmbito da pasta, o “Grupo Técnico Especializado (GTE), com o objetivo de fornecer subsídios para a decisão do ministério em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena”.

Pela portaria, o grupo poderá recomendar a realização de diligências, a serem cumpridas no prazo de 90 dias, e realizar audiência pública para debates sobre a matéria do processo. Além disso, deverá verificar, em relatórios, provas da ocupação e do uso históricos das terras e dos recursos por membros da comunidade, bem como da reunião das condições necessárias para a caracterização do território para o desenvolvimento da comunidade.

O comércio eletrônico vive um bom momento no país. No ano passado, o setor cresceu 11% e a expectativa de crescimento para 2017 é de 12%, de acordo com dados da ABComm, Associação Brasileira de Comércio Eletrônico. Mas o verão é o calcanhar de Aquiles do e-commerce: as vendas costumam cair até 50% durante a estação.

De acordo com Adriano Caetano, especialista em comércio eletrônico e diretor da Loja Integrada (www.lojaintegrada.com.br) – plataforma para a criação de lojas virtuais mais popular do país com mais de 400 mil lojas hospedadas –, janeiro é um dos meses mais fracos para o comércio na internet com queda considerável nas compras. “Viagem de férias, mais atividades ao ar livre, menos tempo em frente ao computador e contenção de gastos após o fim de ano são alguns dos motivos”, explica.

É possível, no entanto, melhorar o quadro. Caetano mostra as estratégias das lojas virtuais bem-sucedidas para alavancar as vendas:
Na palma da mão – o tempo em frente ao computador pode mudar, mas o acesso à internet pelo celular continua intacto. Deixe sua loja bem bonita para quem acessa via mobile; venda pelo WhatsApp.

Redes sociais – muitas empresas têm restrição de uso às redes sociais, então é nas férias que as pessoas aproveitam para acessar. Divulgar os produtos nas redes sociais é uma forma de incentivar o consumo durante o período.

Venda verão – se tudo que se pensa é no verão, venda verão. Coloque em destaque produtos típicos da estação e as tendências da temporada.
Descontos – assim como no varejo offline, o período é de promoções também no online. Aproveite para liquidar aqueles produtos que não tiveram saída no Natal.

Arrume a casa – se as vendas continuam fracas, utilize o mês para se preparar para o ano. Arrume sua loja, otimize o estoque e faça o planejamento para faturar melhor em 2017.

Para evitar que acompanhantes e familiares de pacientes internados no Hospital Mestre Vitalino sejam vítimas de estelionatários, foi dada início a campanha de caráter educativo “100% SUS”. O objetivo é alertar as pessoas sobre os golpes onde, por meio de ligações telefônicas, são solicitados depósitos de valores para pagamento de algum procedimento ou medicação. Para fortalecer a campanha, funcionários da equipe de humanização estão abordando os acompanhantes em todas as enfermarias do HMV, para tirar dúvidas e esclarecer informações sobre o Hospital, por meio de um panfleto com instruções.

Além disto, o Hospital têm reforçado o sigilo das informações sobre os pacientes e seus prontuários para evitar que esses dados vazem e cheguem às mãos de criminosos. “Temos nos empenhado para deixar a população bem avisada de que nosso Hospital tem todo o funcionamento mantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Muitas vezes, devido a fragilidade emocional dos familiares, estes criminosos acabam alcançando êxito nos golpes”, explicou o diretor do HMV, Dr. Marcelo Cavalcanti.

A orientação é que mesmo diante da emoção do momento, haja a preocupação em entrar em contato com o HMV para checar as informações e descartar a hipótese de qualquer doação, pagamento ou contribuição. A direção do Hospital fica à disposição para ajudar os familiares na prevenção dos golpes.

NOTA DE PESAR
A Justiça Eleitoral brasileira tomou conhecimento do trágico acidente aéreo desta quinta-feira (19) no mar próximo a Paraty (RJ), que vitimou o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Teori Albino Zavascki e lamenta profundamente o ocorrido.

Teori Zavascki exercia o cargo de ministro substituto no TSE desde março de 2014. A experiência e excepcional capacidade como magistrado, a seriedade e a cordialidade no convívio eram suas principais características, sumamente reconhecidas por todo o meio jurídico e acadêmico.

Na qualidade de ministro do TSE, Teori Zavascki sempre contribuiu, com atuação discreta e efetiva, para o engrandecimento da instituição e o aprimoramento da democracia.

Proveniente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Teori Zavascki foi, logo após, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tomou posse no STF em 29 de novembro de 2012.

A ausência do Ministro Teori Zavascki abre, sem dúvida alguma, uma lacuna irreparável no Judiciário nacional. O Judiciário perde um de seus maiores juízes e o Brasil perde um homem decente.

Todos os Ministros e servidores do TSE estão profundamente abalados com a triste notícia desta tarde e se solidarizam com os familiares do Ministro Teori neste momento de pesar.