Municípios acumulam passivo de R$ 99,6 bilhões em contribuições previdenciárias

Do Congresso em Foco

Afundados em uma de suas piores crises financeiras, 4,9 mil municípios sustentam uma dívida bilionária com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O número de municípios devedores representa 89% do total de municípios do país. Conforme dados da Receita Federal, o passivo já acumula R$ 99,6 bilhões em contribuições previdenciárias devidas. A inadimplência tem agravado a crise e levado ao bloqueio de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os dados foram apresentados em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo .

Apesar do débito apresentado pelo INSS, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) questiona o valor e diz que a dívida precisa ser recalculada. De acordo com a reportagem, a CNM afirma que os valores apresentados incluem débitos já prescrito e alegam que a dívida previdenciária não foi revista. Antes, a Lei 8.212/1991 previa que essas dívidas poderiam ser cobradas em até dez anos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o prazo inconstitucional em 2008. Neste caso, só valeriam débitos de até cinco anos antes, conforme reportagem.

Com “nome sujo” no Cadastro Único de Convênios (Cauc) do governo federal, os municípios penam com a falta de repasse de transferências voluntárias como emendas parlamentares. A questão se agrava com a queda na arrecadação própria, com a redução no volume de pagamento de tributos e taxas locais, como o IPTU e o Imposto Sobre Serviços (ISS), que tem deixado as cidades cada vez mais dependentes de transferências obrigatórias dos Estados e da União para setores como saúde e educação. Ou de empréstimos de bancos federais para obras de infraestrutura.

No ranking dos mais devedores da previdência, a prefeitura de Goiânia é uma das que lidera. Ao jornal, a administração de Iris Rezende (PMDB) disse que ainda está fazendo um levantamento para que possam regularizar a situação.

Do ponto de vista fiscal, os municípios também acumulam pendências com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), realidade de 2.283 municípios. Ocorrem ainda casos de omissões em prestações de contas e medidas de transparência, como apresentação de relatórios de gestão fiscal e de execução orçamentária. Com restrições no Cauc, 1.056 municípios deixaram de cumprir a aplicação mínima de recursos na área de saúde.

Temer vai aguardar nome de relator da Lava Jato para indicar substituto de Teori

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O presidente da República, Michel Temer, disse que vai aguardar que o Supremo Tribunal Federal (STF) indique um novo relator para os processos da Operação Lava Jato para só então escolher um nome para substituir Teori Zavascki na Corte. “Só depois que houver a indicação do relator”, disse Temer ao ser questionado por jornalistas sobre a nomeação do novo ministro. Teori morreu na última quinta-feira (19) em um acidente aéreo em Paraty (RJ).

O regimento do Supremo prevê que a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, pode decidir se os processos da Operação Lava Jato – que eram relatados por Teori – serão distribuídos para outro integrantes do STF ou se serão herdados pelo novo ministro, que deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer. Para chegar à Corte, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

Velório

Temer chegou ao velório de Teori, em Porto Alegre, tecendo elogios ao magistrado. “É um homem de bem. O que o Brasil precisa cada vez mais é de homens com a competência pessoal moral e profissional do ministro Teori. Que Deus conserve na memória dos brasileiros como um exemplo a ser seguido”, disse.

O corpo do ministro Teori Zavascki é velado desde a manhã de hoje no prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Carnaval, férias e festas aquecem comércio eletrônico

A combinação carnaval, férias e festas vem movimentando o comércio eletrônico no País. Com o smartphone em mãos é possível pesquisar e adquirir, facilmente, desde a passagem e a hospedagem até as entradas para atrações que deseja visitar. “Dessa forma, o comprador evita filas e aproveita melhor a viagem”, destaca Celina Ma, gerente de Marketing do Mercado Pago, empresa de tecnologia financeira, que atende a diversas lojas online desse segmento.

Na Rodoviariaonline ®, e-commerce de passagens rodoviárias para todo o país, os destinos mais procurados são Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. Em dezembro de 2016, as vendas foram 57% maiores que no mesmo mês de 2015, atingindo a melhor marca para o período desde que o site entrou no ar há 10 anos. “Esperamos manter esse crescimento também em janeiro. Esses resultados refletem o movimento do varejo físico em direção ao digital, com a democratização da internet. Hoje, mais de 65% dos acessos à nossa plataforma já são feitos por mobile, o que mostra que esse ambiente está em plena ascensão e tem muito potencial para continuar expandindo”, disse Robson Bueno, coordenador de Marketing da empresa.

Para o site Tchê Ofertas, especializado na venda de produtos e serviços no Sul do Brasil, a alta temporada chegou ainda em novembro do ano passado, com as buscas por pacotes para o Natal Luz de Gramado. Agora, o destaque de vendas vai para as ofertas na Serra Gaúcha e no litoral do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. “Tivemos um incremento de 300% nas buscas dentro da categoria Lazer do site só em dezembro e seguimos no mesmo ritmo em janeiro. Isso se deve, em grande parte, aos parques aquáticos que chamam a atenção das famílias durante as férias. Há muitas vantagens no e-commerce para quem pretende vir para a região, como comparar os preços, escolher entre as diferentes formas de pagamento e planejar o roteiro com antecedência. Notamos que os compradores do Nordeste e Sudeste, por exemplo, começam a comprar passeios, entradas para atrações e ofertas em restaurantes e hotéis três meses antes da viagem”, explica Adriano Kalil, diretor do site.

Sobre o Mercado Pago

O Mercado Pago possui doze anos de trajetória na América Latina e mais de 159 milhões de usuários. Presente em oito países – Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru, Uruguai e Venezuela – Mercado Pago oferece diversas soluções para garantir a melhor experiência de compra para o consumidor: aplicativo para transações via celular ou tablet, tela de pagamento no aplicativo nativo de diversas lojas online, tela de pagamentos para pagamentos via web e maquininhas de cartão para pagamentos presenciais.

O Mercado Pago conta com a tecnologia mais avançada em segurança na Internet e com uma equipe de especialistas em finanças, tecnologia e segurança da informação, com ampla experiência no desenvolvimento de serviços financeiros online. No terceiro trimestre de 2016, o Mercado Pago registrou 36,8 milhões de transações de pagamentos na América Latina, 67% a mais do que no mesmo período de 2015. A empresa também alcançou um volume de pagamentos, nesse trimestre, de US$ 2,1 bilhões.

Fevereiro de descontos no Liquida Shopping Difusora

Nos primeiros dias de fevereiro, o Shopping Difusora, de Caruaru, agitará a cidade com uma super promoção para seus clientes. Entre os dias quatro e 12 desse mês, o Liquida oferecerá descontos de até 70% nas mais de 150 operações do mall.

“É uma ação tradicional no nosso calendário e, este ano, traremos descontos que certamente farão diferença no bolso do consumidor. Além da vantagem para a carteira dos clientes, eles poderão aproveitar a diversidade do nosso mix de lojas, que tem tudo em um só local”, frisa a gerente de Marketing do Shopping Difusora, Hellen Lima.

Para recepcionar a todos com animação, no primeiro dia, um Dj vai ditar a trilha sonora do mall com as músicas mais estouradas do momento. Já nos dias quatro e cinco, uma trupe de artistas em pernas de pau também movimentarão a frente do Difusora. Dentro do mall, a divulgação da campanha será feita com móbiles, adesivos decorando as lojas e displays dispostos nos corredores. A campanha também contará com inserções em televisão e rádio.

Profissionais do Santa Efigênia participam de curso sobre Cardiologia

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Médicos e enfermeiros do Hospital Santa Efigênia participaram do curso ACLS (Suporte Avançado de Vida em Cardiologia) ocorrido nos dias 21 e 22 de janeiro no Centro Universitário Unifavip/Devry em Caruaru. O objetivo do treinamento foi o de capacitar os profissionais que trabalham diariamente na emergência do Hospital. O curso foi ministrado pela equipe do Centro de Estudos do Hospital Agamenon Magalhães, único em Pernambuco credenciado pela American Hart Association para realizar essa capacitação.

Em dois dias de intensas atividades, os participantes receberam instruções teóricas e práticas sobre o atendimento em situações emergenciais e potencialmente fatais para ampliar as chances de sobrevida dos pacientes. “Este curso é voltado para a atualização na área de cardiologia, de reanimação cardíaca. Se o paciente chega com uma parada cardíaca ou tem uma dentro do hospital, os profissionais da emergência precisam estar por dentro de todo o protocolo”, afirma José Galvão Pereira Júnior, diretor-médico do Santa Efigênia.

Nas atividades práticas, os instrutores apresentaram detalhes das normas atualizadas de atendimento em BLS (Suporte Básico de Vida), Terapia Elétrica, Técnicas de Reanimação Via Aérea e FV/TV (Fibrilação Ventricular/Taquicardía Ventricular sem Pulso). O curso foi realizado a partir de uma parceria do Hospital com o Unifavip/Devry. Inclusive, os participantes conheceram duas instalações do Centro Universitário: o Turbo Health, laboratório para os cursos da área da saúde que simula ambientes reais de um hospital, e a Biblioteca Vicente Jorge Espíndola Rodrigues, uma das mais modernas do interior do Nordeste.

Sobre a parceria com o Centro Universitário, José Pereira Galvão Júnior destaca: “Nós só temos a agradecer ao Unifavip/Devry pela estrutura que tem. Nós tivemos a oportunidade de conhecer e ficamos encantados com tudo. É a prova de que essa parceria está dando certo”. “A nossa proposta sempre foi a de contribuir com o desenvolvimento da região e nesse momento de reestruturação do Hospital Santa Efigênia, o Unifavip/Devry se sente orgulhoso por fazer parte desse processo. Eu acredito que esta será uma parceria extremamente frutífera”, ressalta Marjony Camelo, reitor do Centro Universitário Unifavip/Devry.

Pagar à vista ou parcelar, o que é melhor?

Essa é uma dúvida comum entre os brasileiros, que se faz ainda mais crítica no período de instabilidade econômica atual. Qual é a forma menos arriscada de fazer compras, pagando à vista ou parcelado?

Segundo recente pesquisa do SPC Brasil e da CNDL, 58% dos brasileiros têm dificuldades para controlar seus ganhos e gastos mensais, sendo a maior delas reunir todas as informações e recordar de todos os pagamentos.

O descontrole é justamente um problema que pode decorrer dos parcelamentos. Apesar de ser sedutor poder desfrutar de um produto ou serviço e pagar apenas no futuro, há o risco de perder o domínio sobre as despesas e se tornar inadimplente, ou seja, não conseguir pagar todas elas.

Muitos se atraem também pela possibilidade de parcelar a compra e pagar “sem juros”, porém isso não existe, os juros costumam estar embutidos no valor total. Tanto que quando se faz o pagamento à vista é possível conseguir descontos.

Por outro lado, o pagamento à vista exige controle sobre as finanças e que a pessoa – ou família – tenha uma reserva financeira para imprevistos. Afinal, de nada adianta fazer os pagamentos à vista, mesmo obtendo descontos, e precisar recorrer a empréstimos com juros altos para honrar uma despesa não planejada.

Imprevistos, tanto positivos quanto negativos, costumam acontecer no decorrer do ano, como a decisão de fazer uma viagem rápida não planejada, o desejo de comprar um presente para os noivos ao ser convidado para um casamento ou mesmo a dificuldade frente a perda do emprego ou a uma doença na família.

O ideal é separar parte do seu salário, assim que receber, para investir nos sonhos da família e também em uma reserva financeira, investindo para a última em uma aplicação de curto prazo. Não é preciso deixar de consumir, e sim passar a fazer escolhas mais conscientes, menos impulsivas, que possam levar ao descontrole financeiro.

Perguntas que o consumidor deve se fazer antes de qualquer compra

Eu realmente preciso desse produto?
O que ele vai trazer de benefício para a minha vida?
Se eu não comprar isso hoje, o que acontecerá?
Estou comprando por necessidade real ou movido por outro sentimento, como carência ou baixa autoestima?
Estou comprando por mim ou influenciado por outra pessoa ou por propaganda sedutora?

Se mesmo diante deste questionamento, a pessoa concluir que realmente precisa comprar o produto, seria prudente fazer mais algumas perguntas como:

De quanto eu disponho efetivamente para gastar?
Tenho o dinheiro para comprar à vista?
Precisarei comprar a prazo e pagar juros?
Tenho o valor referente a uma parcela, mas o terei daqui a três, seis ou doze meses?
Preciso do modelo mais sofisticado, ou um básico, mais em conta, atenderia perfeitamente à minha necessidade?

Reinaldo Domingos é doutor em educação financeira, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) e da DSOP Educação Financeira e autor do best-seller Terapia Financeira, do lançamento Diário dos Sonhos e da primeira Coleção Didática de Educação Financeira do Brasil.

Centrais e Ministério do Trabalho criam grupo para aprimorar projeto

Em reunião na sexta-feira, 20, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, as seis centrais sindicais reconhecidas – CSB, Força Sindical, Nova Central, UGT, CTB e CUT – e o DIEESE oficializaram a criação de um grupo de trabalho para aprimorar as propostas do Projeto de Lei 6787/2016, que prevê a modernização das leis trabalhistas, bem como o fortalecimento dos acordos e convenções coletivas. O encontro aconteceu na sede do DIEESE, em São Paulo.

O grupo começa a trabalhar na próxima quinta-feira, 26, no Ministério do Trabalho, em Brasília, e terá dois representantes de cada entidade – Ministério, centrais e DIEESE. Segundo o presidente da CSB, Antonio Neto, que participou da reunião, a criação do grupo aumenta os debates sobre a proposta.

“As centrais discutiram as dúvidas que tínhamos, e o ministro se dispôs a visitar todas as centrais, os sindicatos, as federações, para discutir conosco, e criou esse grupo de trabalho. Vão ser discutidos os encaminhamentos de acompanhamento do Projeto”, disse o presidente.
Durante o evento, Antonio Neto pediu a revisão de algumas alterações no Projeto encaminhado ao Congresso. Segundo o dirigente, a proposta enviada ao Legislativo contém pontos que foram modificados de maneira negativa em relação ao Projeto inicial apresentado às centrais, como a questão relacionada à organização sindical no local de trabalho, batalha antiga do movimento sindical.

Modernização

Lançado em dezembro de 2016, o PL 6787 prevê que acordos e convenções coletivas tenham força de lei. Dentro dos pontos que poderão ser negociados entre os sindicatos e as empresas estão o parcelamento das férias em até três vezes; estabelecimento do limite de 220 horas na jornada mensal; o direito, se acordado, à participação no lucros e resultados da empresa; a formação de um banco de horas, sendo garantida a conversão da hora que exceder a jornada normal com um acréscimo mínimo de 50%; o tempo gasto no percurso para se chegar ao local de trabalho e no retorno para casa; o estabelecimento de um intervalo durante a jornada de trabalho com no mínimo de 30 minutos; estabelecimento de um plano de cargos e salários; e registro da jornada de trabalho.

O presidente da CSB ressaltou que a proposta não retira direitos já consolidados. “Essa lei permite que um direito que temos seja negociado – por exemplo, férias; damos a possibilidade de discutir como serão usadas essas férias: parceladas em até 3 vezes. Podemos pegar o horário intrajornada e reduzi-lo para meia hora e depois reduzir o horário de saída, é outro exemplo. Você vai negociar o direito, mas não vai poder extingui-lo ou reduzi-lo”, explicou.

Ainda durante o encontro, ficou definida a criação, em fevereiro, do Conselho Nacional de Trabalho, grupo tripartite que terá seis representantes de cada setor (governo, centrais e empresariado). “Essa é uma instância para a gente discutir as outras coisas que o Brasil precisa, para ajudar na área trabalhista, no crescimento, desenvolvimento e na geração de emprego”, destacou Antonio Neto.

Farmarcas abre 194 novas farmácias em 2016

A administradora de redes de drogarias Farmarcas, fechou o ano de 2016 com 194 novas farmácias abertas, atingindo a marca de 569 lojas nos mais diversos estados brasileiros, um crescimento de cerca de 52%. Para os próximos anos o projeto de crescimento é ainda mais ambicioso, já projetando um crescimento muito maior, objetivando chegar a 1.000 farmácias até meados de 2018, consolidando-se como um modelo de gestão de sucesso.

O início da operação se deu em 2012 com o lançamento da rede Ultra Popular (a primeira a ser administrada nesse modelo), desde então, vem mostrando um crescimento constante, com a inclusão de novas drogarias e também devido à expansão dos negócios dos seus atuais associados. A grande busca se deve aos diferenciais de mercado oferecidos pela empresa.

“A Farmarcas foi criada para prover às farmácias independentes diferenciais de gestões que eram característicos, na maioria das vezes, apenas das grandes redes. Assim, identificamos uma grande oportunidade que se mostrou acertada, pois o crescimento das farmácias associadas é muito maior que a média de mercado”, detalha o diretor geral da Farmarcas, Paulo Roberto O. da Costa.

Ele conta que, para atingir a meta, algumas ações já foram iniciadas. “Vamos incentivar os empresários que já são proprietários de farmácias de nossas redes a abrirem outras; para tanto, estamos capacitando-os para o empreendedorismo, oferecendo condições diferenciadas e apresentando estudos de viabilidades de negócios”.

Paralelamente, Paulo Costa acrescenta que há todo um trabalho de associação de novas farmácias às redes. “Em relação à adesão de farmácias já existentes ao grupo Farmarcas, temos uma preocupação redobrada, pois só aceitamos drogarias que estejam propensas a se alinhar com nossa missão, visão e valores. Só assim podemos garantir o êxito do projeto”.

Com base nesse modelo rígido de negócio, a administradora busca garantir que toda a cadeia relacionada aos seus produtos seja beneficiada, desde os fornecedores até o consumidor final. E isso sem comprometer a rentabilidade do negócio.

As drogarias ligadas à administradora têm como alguns dos diferenciais as ferramentas de gestão com medidores de desempenhos, programa de fidelização dos clientes, CRM, dentre outras que se mostram fundamentais no dia a dia do negócio.

Sobre a Farmarcas

A Farmarcas é uma associação criada para administrar agrupamentos farmacêuticos e redes associativistas, tendo como foco a capacitação dos empresários e a excelência na gestão das lojas. Atualmente, fazem parte da empresa as redes Drogarias Ultra Popular, Farmácia Super Popular, Farma100, Entrefarma, Drogarias Maxi Popular, Farmácias BigFort, AC Farma e Megapharma.

Na Farmarcas, uma equipe de especialistas dispõe de ferramentas gerenciais exclusivas, desenvolvidas e testadas pela Febrafar (federação que reúne mais de 9 mil farmácias independentes em todo o Brasil), e todos possuem o compromisso de orientar, apoiar e servir os associados, para que atuem com alta eficiência operacional e se tornem cada vez mais competitivos e prósperos. A equipe trabalha para fazer com que a empresa seja reconhecida como a melhor e mais eficiente na gestão de agrupamentos de farmácias do Brasil.

Comunidade celebra Festa de São Sebastião em Gravatá

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A comunidade da Boa Vista celebra o santo padroeiro entre os dias de 26 a 29 de janeiro. As celebrações acontecem na igreja de São Sebastião, na Rua Amaury de Medeiros, e contará com a presença de celebrantes convidados, além do padre Fernando Lima, responsável pela comunidade. Com o tema: “São Sebastião nos ensina o amor – doação ao Reino de Deus”, a programação da festa conta tríduo de celebrações da Santa Eucaristia, e no domingo (29), procissão com imagem do padroeiro, quermesse e muito louvor.

Festa de São Sebastião 2017

Dia 26/01 – quinta-feira: às 19h30 celebração da Santa Missa com o padre João Paulo Gomes.

Dia 27/01 – sexta-feira: às 19h30 celebração da Santa Missa com o padre Aluízio da Canção Nova.

Dia 28/01 – sábado: às 19h30 celebração da Santa Missa com o padre Adriano Manoel. Após a celebração, Louvor com o Ministério de Música Centelha Divina.

Dia 29/01 – domingo: às 16h00 procissão pelas ruas da comunidade com a imagem de São Sebastião, em seguida Missa Solene campal, presidida pelo padre Fernando Lima. Após a celebração, quermesse animada e Louvor com o Ministério Resgate.

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Mendonça Filho garante apoio para destravar obras em Tacaimbó

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O ministro Mendonça Filho recebeu, no sábado (21), em sua residência na zona rural de Belo Jardim, no agreste, o prefeito de Tacaimbó, Álvaro Alcântara. O prefeito apresentou entre outras questões, problemas relativos ao programa Novo Mais Educação e o destrave de convênios entre o MEC e o município para conclusão de obras. “ Me disponho a ajudar a identificar os motivos e ajudar a prefeitura a garantir a continuidade das obras”, adiantou o ministro.

O prefeito aproveitou a oportunidade e entregou documentos ao ministro. “A equipe do MEC vai olhar com atenção os documentos e vai orientar a gestão municipal para destravar essas obras”, detalhou Mendonça Filho.