O governador Paulo Câmara levará a sua equipe para entregar e vistoriar obras no Sertão do São Francisco, nesta segunda-feira (23.01). Em Petrolina, às 10h30, no Centro de Convenções do município, o gestor estadual lançará a edição 2017 do programa Chapéu de Palha Fruticultura Irrigada e assinará a ordem de serviço para a construção de oito barragens.

Às 12h, já na Escola de Referência em Ensino Médio Jesuíno Antônio D’Ávila, no Centro da cidade, o chefe do Executivo pernambucano entregará quatro novas quadras do programa Quadra Viva e anunciará também a migração de quatro escolas do sistema regular para o integral.

O governador entregará ainda um caminhão frigorífico para a Prefeitura de Petrolina, no valor de R$ 165 mil. O equipamento terá o objetivo de apoiar o escoamento e a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Além disso, ele inaugurará quatro Sistemas Simplificados de Abastecimento, onde foram empregados aproximadamente R$ 2,6 milhões – recursos do Ministério da Integração Nacional – beneficiando cerca de três mil pessoas na zona rural do município.

REFORÇO NA REDE INTEGRAL – Ainda durante sua passagem por Petrolina, o chefe do Executivo pernambucano entregará quatro novas quadras cobertas – iniciativa do Quadra Viva do Governo do Estado – e assegura a transformação de quatro escolas do sistema regular para o integral.

Afundados em uma de suas piores crises financeiras, 4,9 mil municípios sustentam uma dívida bilionária com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O número de municípios devedores representa 89% do total de municípios do país. Conforme dados da Receita Federal, o passivo já acumula R$ 99,6 bilhões em contribuições previdenciárias devidas. A inadimplência tem agravado a crise e levado ao bloqueio de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os dados foram apresentados em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo .

Apesar do débito apresentado pelo INSS, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) questiona o valor e diz que a dívida precisa ser recalculada. De acordo com a reportagem, a CNM afirma que os valores apresentados incluem débitos já prescrito e alegam que a dívida previdenciária não foi revista. Antes, a Lei 8.212/1991 previa que essas dívidas poderiam ser cobradas em até dez anos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o prazo inconstitucional em 2008. Neste caso, só valeriam débitos de até cinco anos antes, conforme reportagem.

Com “nome sujo” no Cadastro Único de Convênios (Cauc) do governo federal, os municípios penam com a falta de repasse de transferências voluntárias como emendas parlamentares. A questão se agrava com a queda na arrecadação própria, com a redução no volume de pagamento de tributos e taxas locais, como o IPTU e o Imposto Sobre Serviços (ISS), que tem deixado as cidades cada vez mais dependentes de transferências obrigatórias dos Estados e da União para setores como saúde e educação. Ou de empréstimos de bancos federais para obras de infraestrutura.

No ranking dos mais devedores da previdência, a prefeitura de Goiânia é uma das que lidera.  Ao jornal, a administração de Iris Rezende (PMDB) disse que ainda está fazendo um levantamento para que possam regularizar a situação.

Do ponto de vista fiscal, os municípios também acumulam pendências com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), realidade de 2.283 municípios. Ocorrem ainda casos de omissões em prestações de contas e medidas de transparência, como apresentação de relatórios de gestão fiscal e de execução orçamentária. Com restrições no Cauc, 1.056 municípios deixaram de cumprir a aplicação mínima de recursos na área de saúde.

Em seu primeiro dia de trabalho como mandatário dos Estados Unidos, o presidente Donald Trump visitou a sede da CIA (Agência Central de Inteligência), no estado da Virgínia, onde fez um discurso criticando a cobertura da imprensa durante sua posse. Segundo Trump, os jornalistas estão “entre os seres humanos mais desonestos na terra”.

No discurso, ontem (sábado, 21), Trump criticou o trabalho da imprensa em duas ocasiões. Primeiramente, ao acusar os jornalistas de terem criado um mal estar entre ele e os órgãos de inteligência dos Estados Unidos. Em seguida, disse que os jornalistas subestimaram deliberadamente o número de pessoas que compareceu à sua posse.

Em referência às notícias de que a multidão era inferior ao número de pessoas que esteve presente à posse de Barack Obama, há oito anos, o presidente disse que pelo menos 1,5 milhão de pessoas compareceram à festa que marcou o início de seu governo.

Os jornais dos Estados Unidos, porém, desmentiram essa afirmação com fotos tiradas de avião que mostram que, na posse de Obama, o número de pessoas presentes era bem superior ao número de pessoas presentes na posse de Trump.

Mais tarde, na Casa Branca, Trump pediu que seu secretário de imprensa, Sean Spicer, reiterasse suas declarações. Em um briefing aos jornalistas, Spicer demonstrou irritação com a cobertura dos jornalistas e repetiu as afirmações de que os jornalistas erraram a contagem sobre a multidão presente na posse de Trump. Ele acrescentou que a imprensa deliberadamente computou um número menor.