A Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5642, no Supremo Tribunal Federal (STF), para impugnar dispositivo da Lei 13.344/2016 que confere a delegados de polícia e membros do Ministério Público a prerrogativa de requisitar informações e dados necessários à investigação criminal nos casos de tráfico de pessoas, independentemente de autorização judicial.

Em vigor desde o fim do ano passado, a Lei 13.344/2016 dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas. O artigo 11 acrescentou dispositivos ao Código de Processo Penal (CPC) para autorizar delegados, promotores e procuradores de Justiça a requisitar, de qualquer órgão público ou de empresas da iniciativa privada, dados e informações cadastrais de vítimas e de suspeitos de crimes como sequestro e cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas com objetivo de retirada de órgãos, exploração sexual, dentre outros delitos.
Tal requisição deve conter o nome da autoridade solicitante, o número do inquérito policial, a identificação da unidade de polícia judiciária responsável pela investigação e deve ser atendida no prazo de 24 horas. Na ADI, que foi distribuída ao ministro Edson Fachin, a Acel argumenta que a lei contém vícios de constitucionalidade, na medida em que permite nítido esvaziamento da proteção constitucional à privacidade e ao sigilo das comunicações.

“Isso porque a lei impugnada atribui aos membros do Ministério Público e delegados de polícia a discricionariedade de requisitarem informações e dados sigilosos, sem qualquer autorização judicial, informações cujo sigilo as associadas da Acel têm contratualmente e legalmente o dever de guardar, de modo a evidenciar a pertinência temática da presente ADI”, salienta a Acel, apontando violação dos incisos X e XII do artigo 5º da Constituição Federal.

Ainda segundo a entidade, outras regras prevista no artigo 11 permitem a interpretação segundo a qual as informações de localização de um cidadão por período inferior a 30 dias dispensam prévia autorização judicial, hipótese que configura afronta aos princípios norteadores da Constituição Federal.

Pedidos

A Associação Nacional das Operadoras Celulares pede a concessão de liminar para que o STF dê à Lei 13.344/2016 interpretação conforme a Constituição Federal de modo a impedir entendimento que leve a medidas como interceptação de voz e telemática, localização de terminal ou IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel) de cidadão em tempo real por meio de ERB, extrato de ERB, dados cadastrais de usuários de IP (Internet Protocol – é o número que seu computador ou roteador recebe quando se conecta à rede), extratos de chamadas telefônicas e SMS, entre outros dados de caráter sigiloso. No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade parcial do dispositivo questionado.

Um em cada quatro brasileiros dirige após ingerir álcool. A informação é da Pesquisa Nacional de Saúde em parceria com o Ministério da Saúde e com o IBGE.

No Senado está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) proposta (PLS 32/2016) segundo a qual motoristas que causarem acidentes sob a influência de álcool, deverão ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas. O texto é do senador Wellington Fagundes (P-MT).

Para o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, o senador Paulo Rocha (PT-PA), a iniciativa representa um processo educativo.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, posicionou-se contra a interrupção da reforma da Previdência, que foi enviada pelo governo ao Congresso no início de dezembro e se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados. Janot se manifestou em uma ação proposta no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional de Trabalhadores da Indústria Química (CNTQ) e mais dois sindicatos que pediam ao Judiciário a suspensão imediata da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa a alterar as regras da aposentadoria.

Os requerentes alegavam que o texto proposto pelo governo na PEC 287/2016 fere preceitos fundamentais da Constituição, incluindo cláusulas pétreas, ou sejam, que não poderiam ser alteradas por meio de PEC. Entre os preceitos violados estariam a cidadania e a dignidade humana e o direito a uma aposentadoria digna. Para o procurador-geral da República, julgamentos anteriores mostram que a própria jurisprudência não permite a intervenção preventiva do Supremo no processo legislativo. A única exceção seria quando a ação fosse proposta por algum parlamentar, para assegurar o processo legislativo adequado, o que não é o caso.

“Ainda que possa haver na PEC 287/2016 ofensa potencial a preceitos constitucionais protegidos por cláusula pétrea, não há viabilidade de apreciar a pretensão deduzida pelos arguentes, por se tratar de mera proposição legislativa sujeita a debates e alterações no curso do processo legislativo”, afirmou Janot, que pediu o indeferimento total do pedido.

Ontem (25), representantes de confederações, associações e sindicatos realizaram um abraço simbólico do prédio da Previdência Social, em Brasília, em protesto contra as propostas do governo para mudar as regras da aposentadoria.

Proposta

Pelas novas regras apresentadas, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria – que corresponderá a 51% da média dos salários de contribuição, acrescidos de um ponto percentual desta média para cada ano de contribuição.

A cada ano que contribuir a mais, o trabalhador terá direito a um ponto percentual. Desta forma, para receber a aposentadoria integral (100% do valor), o trabalhador precisará contribuir por 49 anos – a soma dos 25 anos obrigatórios e 24 anos a mais.

Ainda conforme a proposta do governo, haverá uma regra de transição para quem está perto da aposentadoria. Homens com 50 anos de idade ou mais e mulheres com 45 anos de idade ou mais poderão se aposentar com regras diferenciadas.

A regra de transição só vale para o tempo de aposentadoria, já para o cálculo do benefício valerá a nova regra proposta. Trabalhadores nessa situação deverão cumprir um período adicional de contribuição, uma espécie de “pedágio”, equivalente a 50% do tempo que faltaria para atingir o tempo de contribuição exigido.

O governo argumenta que a reforma é necessária por causa do envelhecimento da população e do aumento das despesas da União com o pagamento de aposentadorias, e que as medidas fazem parte do pacote de medidas do ajuste fiscal da economia.

Brasil aparece na 79ª colocação entre 176 países no ranking de percepção da corrupção, divulgado nessa quarta-feira (25) pela Transparência Internacional. O país divide a colocação com a Bielorrúsia, a China e a Índia. Em relação ao ano anterior, o Brasil piorou três posições na lista. Ficou com 40 pontos. O ranking vai de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito transparente). Quanto maior o índice, melhor o desempenho.

A Dinamarca e a Nova Zelândia, com índice de transparência de 90 pontos, a Finlândia e a Suécia, com 88, e a Suíça, com 86, são os países menos propensos à corrupção. Na outra ponta aparece a Somália, que, com dez pontos, ocupa a última posição no ranking pelo décimo ano seguido. Tecnicamente, a situação do Brasil é considerada estável, porque nessa última edição foram considerados oito nações a mais em comparação com 2015.

A Transparência Internacional destaca que a colocação do Brasil piorou nos últimos anos em razão das descobertas da Operação Lava Jato. Mas isso, ressalta, não é necessariamente ruim. “Apesar disso, o país mostrou neste ano (2016) que, através do trabalho independente de organismos responsáveis pela aplicação da lei, é possível responsabilizar publicamente aqueles antes considerados intocáveis”, afirma a entidade em comunicado.

Para o organismo, os resultados deste ano destacam a ligação entre corrupção e desigualdade: “Elas se alimentam mutuamente para criar um círculo vicioso entre a corrupção, a distribuição desigual de poder na sociedade, e distribuição desigual da riqueza”.

Considerada a maior feira do segmento calçadista da região, a Calçados Nordeste chega à sua 20ª edição, comemorando 10 anos de sucesso de público e vendas. O evento acontece entre os dias 07 e 09 de fevereiro no Centro de Convenções do Hotel Canarius, em Gravatá. A expectativa é movimentar negócios da ordem de R$ 57 milhões, fomentando assim o comércio regional, gerando mais empregos e renda.

Cerca de 1,2 milhão de peças da coleção Outono Inverno devem ser comercializadas em 66 estandes, reunindo mais de 150 marcas reconhecidas no mercado. Nos três dias do evento, são esperados fabricantes, representantes, lojistas e convidados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas. Por ser uma edição comemorativa, está sendo preparada uma festa para os presentes, com show, distribuição de brindes e prêmios.

“A cada edição, nos consolidamos no ramo nacional das feiras de calçados e acessórios, ampliando o nosso mix de clientes e melhorando o acesso ao público visitante”, avaliou o diretor executivo da Lampejo Comunicação, Marketing e Eventos, Artur Brito, acrescentando que Pernambuco é considerado um dos maiores centros de negócios do Nordeste e ideal para abrigar o evento, por sua localização privilegiada e infraestrutura turística de primeira qualidade.

A Calçados Nordeste é destinada a lojistas e fechada ao público varejista. As inscrições podem ser feitas online pelo site www.calcadosnordeste.com.br ou na recepção da feira. A entrada é gratuita.

Atento às promessas que o presidente não eleito Michel Temer (PMDB) fez quando articulou o afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo, de que a economia retornaria à normalidade rapidamente, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta terça-feira (24), mais um aumento do valor do combustível aos motoristas.

Pela terceira semana consecutiva, de acordo com o sistema de levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor médio do litro da gasolina cobrado em todo o Brasil avançou e passou para R$ 3,774, acumulando alta de 0,51% neste ano.

O preço médio do diesel pulou de R$ 3,085 por litro para R$ 3,108 (alta de 0,75% na semana) e o do etanol subiu de R$ 2,913 para R$ 2,931 (alta de 0,62%). A ANP consultou quase 5,7 mil postos para calcular a média da taxa da gasolina, 5,1 mil para o etanol e 3,5 mil para o diesel, entre os dias 15 e 21 de janeiro.

“Os golpistas alardeavam país afora que todos os problemas da economia brasileira seriam resolvidos assim que tirassem a presidenta Dilma do poder, pois ela seria o principal motivo da instabilidade do Brasil. Sempre que um dado como esse da ANP, divulgado ontem, vem à tona, fica provado o quanto esse argumento era mentiroso”, afirmou Humberto.

Segundo ele, a situação financeira do país, infelizmente, só tende a piorar, pois “Temer e o governo como um todo são fracos, corruptos e atuam de maneira criminosa contra os direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros”.

Para Humberto, uma mudança nos rumos da economia brasileira e também uma solução para contornar a atual crise política e moral que vive a nação só irão ocorrer com a realização de eleições diretas para a Presidência da República.

“Temer, o PMDB e os seus aliados já demonstraram claramente que não têm capacidade, além de legitimidade, para governar o Brasil. Nadam num mar de lama, perdidos, sem tomarem qualquer iniciativa positiva que dê um alento ao cidadão. Os eleitores têm o direito de escolher um novo chefe de Estado”, avalia.

Com o intuito de fortalecer o mercado de cavalos Mangalarga Marchador e suas qualidades na região, o Marchador Imperial é um evento voltado para os criadores e admiradores desta raça. A realização é do Haras Vale Imperial, em parceria com a Acic. Este ano, será nos dias 10 e 11 de fevereiro, no Polo Caruaru e terá a Copa de Marcha como foco.

Devem participar cerca de 50 criadores de todo o Nordeste que trarão até 180 animais. O Marchador Imperial é o primeiro evento do calendário equestre de Pernambuco e do Nordeste. A estrutura vai contar com bares, pontos de apoio, lounge e a arena de competições.

“A ideia é apresentar o Mangalarga Marchador para as famílias. Caruaru tem muitas fazendas, sítios e as pessoas gostam de turismo rural. Isso tem tudo a ver com o Mangalarga Marchador”, explica o vice-presidente para Assuntos de Serviços da Acic, Márcio Mahon, idealizador do evento.

No ano passado, o Marchador Imperial contou com a participação de Daniel Borja e Magdi Shaat, atual presidente e ex-presidente, respectivamente, da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador. Portanto, “foi muito prestigiado com criadores do País inteiro”, diz, Mahon.

Em relação ao papel da Acic, Márcio Mahon é enfático: “ela é fundamental no processo de fomentar o desenvolvimento do agronegócio na região. E tê-la como parceira é muito importante. Afinal, este é um evento que movimenta a economia. No ano passado, lotamos dois hotéis em um fim de semana. Considero que estamos trabalhando em um projeto de uma grande exposição rural, que deverá envolver outros ramos do Agronegócio”.

O Mangalarga Marchador – Além da docilidade, o Mangalarga Marchador tem outra característica fundamental: o tríplice apoio, ou seja, durante uma cavalgada, o animal passa a maior parte do tempo com três patas no chão. Isso faz com que ele tenha melhor estabilidade de tronco, o que o torna mais confortável. Numa Copa de Marcha, os animais são montados e este é um dos requisitos avaliados pelos julgadores.

Nos muitos leilões que acontecem durante todo o ano, alguns animais chegam a ser vendidos por até R$ 5 milhões. “Mas, tem cavalo que é vendido por R$ 5 mil, por exemplo, ou seja, tem cavalo para quem gosta apenas de curtir uma cavalgada ou para quem pretende ser criador e participar de exposições e leilões”.
Todos os animais são chipados, isto é, recebem um chip em que estão todas as suas características genéticas e, aos três anos de idade, são registrados definitivamente. Se o cavalo não seguir pré-requisitos como altura, conformação, anatomia e for indócil, não é registrado.

Durante todo o dia de ontem (24) o presidente da Câmara Municipal de Caruaru, o vereador Lula Tôrres (PDT) participa de um seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE – PE). O objetivo do encontro é prestar orientações e esclarecer dúvidas sobre aspectos relevantes da administração pública.

Temas como prestação de contas, gastos com saúde e educação, gestão previdenciária, lei de responsabilidade fiscal entre outros, serão abordados com representantes do TCE, na sede do órgão no Recife.

O vereador Lula Tôrres, está participando do seminário, juntamente com o consultor jurídico geral da Câmara de Caruaru, Bruno Martins e o chefe do gabinete do parlamentar, Paulo Tôrres. Para Lula, a participação no encontro é de extrema importância.

“Participar deste encontro promovido pelo TCE afirma o meu compromisso, atuando agora como presidente da casa legislativa. Renovar as ideias, entender mais sobre a gestão e os processos para fazê-la de forma eficiente nos coloca no caminho certo para trabalharmos efetivamente bem” destaca Lula Tôrres.

De acordo com o próprio Tribunal de Contas, o seminário promovido com os Presidentes das Câmaras Municipais de Pernambuco, é voltado para que os gestores promovam uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população.

A Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) inicia 2017 ampliando a carteira de parceiros. Só nos primeiros dias de janeiro, o presidente da CAAPE, Bruno Baptista, assinou nove novos convênios, nos mais variados segmentos. “Isto é só o começo. Com o apoio de nossos representantes junto às Subseccionais OAB em todo o Estado, vamos ampliar ainda mais o número de estabelecimentos conveniados, que hoje já ultrapassa os 255”, antecipou Bruno.

Dos novos convênios, na área de serviços, por exemplo, foram firmados contratos com a Nunage, grupo de corrida e caminhada que consiste em proporcionar a prática de atividade física regular, sistemática e orientada; e com a OurDesk, uma moderna sala de estudos em Caruaru.

Já na área de educação, o convênio foi fechado com a TradJuris, que oferece treinamentos em inglês jurídico, tradução jurídica e cultura jurídica anglo-americana. Glêci Lima, que oferece atendimento clínico para adultos, adolescentes e crianças na área da psicanálise e psicomotricidade é a mais nova parceria na área de saúde.

No segmento comércio, os convênios foram fechados com a Zepelim, loja especializada em brinquedos educativos e criativos; e a Villa Kids, loja multimarcas especializada em baby, kids e teen, com um conceito diferenciado em moda, brinquedo e enxoval.

Ainda na área do comércio, fazem parte agora da rede de parceiros CAAPE a Eva Informática, especialista na venda de produtos e prestação de serviços, conserto de notebooks, impressoras, monitores e PCs; a RG Imobiliária, que tem como objetivo social as atividades de compra e venda de imóveis e incorporação em terrenos próprios; e a Sergio´s – unidade de Caruaru –, uma das maiores franquias de lojas de calçados masculinos do Brasil.

“Com estas e outras parcerias, oferecemos uma série de descontos e serviços para os advogados regularmente inscritos e adimplentes com a OAB-PE em todo o Estado – do Litoral ao Sertão”, enfatizou o presidente Bruno Baptista. Ele lembrou, ainda, que a lista completa dos conveniados pode ser acessada pelo site www.caape.org.brou via Aplicativo CAAPE, disponível para celular e tablets.

O governador Paulo Câmara acompanhou, ontem (24.01), no Aeroporto Internacional Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, o embarque de mais 26 alunos da Rede Estadual de Ensino para a Nova Zelândia por meio do Programa Ganhe o Mundo (PGM). Este foi o primeiro grupo a embarcar de um total de 181 jovens que viajarão ainda nesta semana. Os outros grupos que também seguirão rumo ao país da Oceania embarcam amanhã (25), quinta (26), sábado (28) e domingo (29), somando 126 estudantes. Já os outros 55 alunos com destino ao Canadá embarcam no próximo domingo (29), às 13h. Os contemplados cursarão um semestre letivo na modalidade High School.

“É sempre muito bom poder acompanhar o embarque de alunos do Ganhe o Mundo. São estudantes pernambucanos que vão viver experiências muito importantes para a continuidade de suas formações escolar e pessoal. Voltarão ao nosso Estado com um outro olhar do mundo e serão referência para outros estudantes”, destacou Paulo Câmara.

O secretário de Educação em exercício, João Charamba, também acompanhou a despedida dos alunos. “Este é o segundo embarque de 2017 por meio do Programa Ganhe o Mundo. Na semana passada, enviamos 16 estudantes para os Estados Unidos e, esta semana, será a etapa da Nova Zelândia e Canadá”, informou. “Este programa é uma pérola do Governo do Estado, pois agita toda a rede e estimula os alunos a tirarem melhores notas e darem melhores resultados. A educação de Pernambuco é quem ganha com isso”, celebrou Charamba, complementando que, até o fim deste ano, 1,1 mil alunos serão contemplados com o Ganhe o Mundo.

Iggor Cazumbá, de 15 anos, é de Vicência, Mata Norte de Pernambuco, e foi um dos contemplados do Programa Ganhe o Mundo. Aluno da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Guedes, ele contou que seu sonho sempre foi fazer intercâmbio. “Desde pequeno, tinha o sonho de estudar fora e, agora, vou conseguir realizá-lo. Essa experiência vai me fazer crescer”, disse.

A auxiliar de serviço Aurilânia França foi se despedir da filha, Sarah Bellinda, de 16 anos, que também embarcou para a Nova Zelândia. “É muita emoção. É uma oportunidade única, que não teríamos conseguido sem esse programa do Estado”, comemorou. Estudante da Escola de Referência em Ensino Médio Frei Otto, em Ipojuca, ela pontuou que o intercâmbio será muito importante para a sua vida profissional. “Estudo é a base de tudo. Quero focar no idioma, que vai me ajudar a me preparar para o meu futuro”, disse.

Além de cursarem um semestre letivo em escola de High School, os alunos terão garantidos seguro saúde internacional, passagens aéreas, acomodação em casa de família (host family) com todas as refeições garantidas e uma bolsa mensal no valor de R$ 719,00.

PGM – Criado em 2012, o Programa Ganhe o Mundo é uma oportunidade para os estudantes da rede pública estadual de educação fomentarem a aprendizagem em um segundo idioma, por meio da vivência prática em países de língua inglesa e espanhola. De 2012 a 2016, o PGM já embarcou cerca de cinco mil estudantes para países como Argentina, EUA, Espanha, Uruguai, Nova Zelândia, Chile, Canadá e Austrália.