Cerca de mil municípios do país vão receber mais de R$ 12 milhões do Ministério da Saúde, para estruturar e implementar ações de alimentação e nutrição para a população dessas regiões. A ação tem o objetivo de expandir a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) nas cidades de menor porte, que possuem população entre 30 mil e 149.999 mil habitantes. Com esse recurso, os gestores locais poderão organizar a atenção nutricional nas Redes de Atenção à Saúde, em especial no âmbito da Atenção Básica, de acordo com as prioridades apontadas no PNAN.

O montante deverá ser utilizado prioritariamente para a promoção da alimentação adequada e saudável para os habitantes de 942 municípios com base, na vigilância alimentar e nutricional, na prevenção dos agravos relacionados à alimentação e nutrição; especialmente sobrepeso e obesidade, desnutrição, anemia por deficiência de ferro, hipovitaminose A e beribéri; além da qualificação da força de trabalho em alimentação e nutrição nas unidades de saúde das cidades selecionadas.

A verba que será paga em parcela única para os estado e municípios é transferida anualmente, desde 2006, pelo Ministério da Saúde, como parte do Bloco de Financiamento de Gestão do SUS, no seu componente para implantação de ações e serviços de saúde. O monitoramento da implementação deste recurso é realizado, também, anualmente por meio de Formsus – Formulário para gestores do SUS – enviado às secretarias de saúde e referências de alimentação e nutrição.

O Ministério da Saúde, ainda, lembra que os municípios que forem contemplados com os recursos dessa portaria (nº 55/2017) devem atualizar o seu cadastro de Financiamento de Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) junto ao órgão. Para isso, os gestores devem enviar email para cgan@saude.gov.br, contendo informações, como: nome, telefone, email e município, colocando no campo assunto “Cadastro FAN”.

PNAN – A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprovada no ano de 1999, integra os esforços do Estado Brasileiro que por meio de um conjunto de políticas públicas propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação. A completar-se dez anos de publicação da PNAN, deu-se início ao processo de atualização e aprimoramento das suas bases e diretrizes, de forma a consolidar-se como uma referência para os novos desafios a serem enfrentados no campo da Alimentação e Nutrição no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em sua nova edição, publicada em 2011, a PNAN apresenta como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição. Para tanto está organizada em diretrizes que abrangem o escopo da atenção nutricional no SUS com foco na vigilância, promoção, prevenção e cuidado integral de agravos relacionados à alimentação e nutrição; atividades, essas, integradas às demais ações de saúde nas redes de atenção, tendo a atenção básica como ordenadora das ações.

Na próxima terça-feira (31), o Bispo Diocesano de Caruaru, Dom Bernardino Marchió, irá apresentar a Campanha da Fraternidade de 2017, o lançamento do Anuário deste ano e dar detalhes sobre o Congresso Mariano. A reunião será realizada a partir das 8h30 no auditório da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA).

O tema da Campanha da Fraternidade será: “ Fraternidade: Biomas Brasileiros e Defesa da Vida“. Sob o lema “Cultivar e guardar a criação (Gen 2,18)” Dom Dino irá apresentar as ações da Diocese para 2017 e a programação do dia da Coleta da Solidariedade, em abril.

Além disso, o bispo irá lançar o Anuário 2017, onde constam as informações e os contatos de todas as entidades e órgãos pertencentes à Diocese de Caruaru e também toda a programação pastoral do ano.

Com a proximidade do Congresso Mariano, que será realizado no município de Gravatá, entre os dias 17 e 19 de fevereiro, o bispo também falará da iniciativa, que comemora os 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida e os 100 anos da aparição de Nossa Senhora de Fátima.
A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA), fica na Avenida Azevedo Coutinho, S/N. no bairro Petrópolis.

Investigado em quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e réu em outras três ações penais, o senador Ivo Cassol (PP-RO) está longe de ir para cadeia. Três anos e cinco meses após sua condenação na Ação Penal 565, o parlamentar permanece solto e atuante no Senado Federal. Além disso, ajudará a escolher o ministro que decidirá sua sentença, o substituto de Teori Zavascki, falecido na última quinta-feira (19) em um desastre aéreo.

O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil. A condenação ocorreu uma semana antes de o caso prescrever. Apesar da condenação, o parlamentar entrou com embargo de declaração, recurso previsto pelo regimento, e permanece livre. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já pediu ao Supremo que determine o início do cumprimento da sentença.

Fato controverso, o congressista é um dos responsáveis pela escolha de ministros da Suprema Corte, que são os responsáveis por julgar os parlamentares em seus delitos. Pela Constituição, o presidente da República é responsável por indicar ministros ao STF, e o Senado é responsável por referendar a escolha, ou não.

Desde 2011 no Senado, Cassol já participou da votação de cinco ministros: Luiz Fux, em fevereiro de 2011; Rosa Weber, em dezembro de 2011; Teori Zavascki, em outubro de 2012; Roberto Barroso, junho de 2013; e Edson Fachin, em maio de 2015. Esse último já depois de ser condenado pelo próprio Supremo.

Exercendo mandato, o senador também participou de decisões importantes como o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2016, quando votou a favor da cassação da presidente. ““Na vida privada de uma pessoa, de um comerciante ou de um político, tem algo que jamais se pode perder que se chama credibilidade”, justificou-se na ocasião em discurso no plenário

G1

A -primeira-dama Marisa Letícia, de 66 anos, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico e foi internada nesta terça-feira (24) no Hospital Sírio-Libanês, no Centro de São Paulo.
Ela passou por um procedimento de emergência que durou cerca de duas horas e a hemorragia foi contida, segundo os médicos.

De acordo com o Dr. Roberto Kalil Filho, chefe da equipe médica que atende a ex-primeira-dama, ela já tinha um aneurisma, uma veia cerebral com malformação, diagnosticada há cerca de dez anos. Não havia, na época, indicação cirúrgica, mas apenas de acompanhamento clinico. Segundo ele, foi esse aneurisma que se rompeu. Kalil disse ainda que uma crise hipertensiva “provalmente pode ter rompido o aneurisma”.

Dona Marisa passou mal em casa, mas demorou a procurar atendimento. Foi levada inicialmente para o hospital Assunção, em São Bernardo do Campo. De lá, foi levada para o Sírio-Libanês, onde chegou por volta das 15h30 com diagnóstico de AVC. Ela foi levada diretamente para o setor de emergência. Os médicos sedaram e colocaram a ex-primeira-dama em um respirador mecânico.

Os médicos iniciaram uma arteriografia cerebral para detectar a localização da hemorragia. Eles introduziram um cateter pela virilha que vai até a região afetada e solta um balãozinho para estancar o sangramento. É o que se chama de embolização.
O procedimento começou antes das 18h e terminou por volta das 20h. Eles introduziram um cateter e conseguiram estancar a hemorragia.

O ex-presidente Lula acompanhou todo o procedimento com a mulher. Ele estava em um evento com metalúrgicos em São Bernardo do Campo e, após saber do AVC de Marisa Letícia, Lula foi para o Sírio-Libanês.

A ex-primeira dama é hipertensa. “O paciente hipertenso tem que se cuidar. No dia a dia a sua pressão varia, mas ela teve um quadro de crise hipertensiva e isso provavelmente rompeu o aneurisma”, disse Kalil.
Segundo Kalil, foi feito o estancamento do sangramento e corrigido o defeito na artéria da paciente. Ele afirmou que o estado clínico de Marisa Letícia é estável. “Ela está sedada e nas próximas horas vamos começar a retirar a sedação”, afirmou o médico.

Observação

Marisa Letícia ficará sob observação. Segundo o doutor Kalil, as próximas 24 horas são consideradas de extrema importância para a recuperação da paciente.

“Qualquer acidente vascular hemorrágico é um quadro delicado e o procedimento foi realizado com sucesso. Agora existe um período de observação nas próximas horas para uma reavaliação”, disse Kalil.

A gravação de áudio do avião em que voavam o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e outras quatro pessoas indica, que não houve relato de problemas na aeronave antes da queda em Paraty (RJ), segundo peritos da Aeronáutica. A informação é da Folha de S.Paulo.

De acordo com a reportagem, os registros da cabine do King Air captaram diálogos do piloto Osmar Rodrigues com outros pilotos que voavam pela região.

Conforme informações obtidas pelos repórteres Leandro Colon e Rubens Valente, o piloto diz que vai esperar a chuva diminuir antes de pousar. A gravação foi interrompida logo depois, apontam análises preliminares. Técnicos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) avaliam, em caráter preliminar, que Osmar pode ter perdido o controle da aeronave, levando-a ao choque com a água.

Segundo a Folha, o áudio não explica exatamente o que ocorreu. Outros fatores serão levados em conta na investigação que apura as causas da queda do avião na última quinta-feira. Além de Teori e do piloto, morreram o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, a massoterapeuta Maíra Panas e sua mãe, a professora Maria Hilda Panas.

A Aeronáutica confirmou, nessa segunda (23), que os técnicos conseguiram acessar material arquivado no gravador de voz da cabine do avião. O conteúdo da gravação, porém, não foi divulgado. Também ontem, a Justiça Federal decretou o sigilo das investigações. O equipamento, chamado de CVR, gravou os últimos 30 minutos de conversa na cabine do avião e será analisado pelo Laboratório de Análise e Leitura de Dados de Gravadores de Voo (Labdata), do Cenipa.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, autorizou os juízes auxiliares do ministro Teori Zavascki a retomaram a partir de hoje (24) os procedimentos formais para que as delações de executivos da empreiteira Odebrecht sejam homologadas, no âmbito da Operação Lava Jato.

O ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião na última quinta-feira (19) e era o relator da Lava Jato no STF, trabalhava durante o recesso nas 77 delações da Odebrecht que se encontram em seu gabinete e estavam prestes a ser homologadas, isto é, a serem validadas como prova.

Teori já havia autorizado que seus juízes auxiliares começassem, esta semana, a ouvir os delatores para saber se eles prestaram de livre e espontânea vontade as informações que constam nos mais de 800 depoimentos colhidos pelo Ministério Público Federal (MPF). Esta é uma etapa formal do processo.

A ministra Cármen Lúcia passou boa parta de tarde de ontem (24) no gabinete de Teori Zavascki, onde conversou com os juízes auxiliares do ministro. Devido ao sigilo dos processos, não é possível saber se a autorização para que os depoimentos sejam retomados diz respeito a uma delação específica ou a todas.

Ontem (19), ela recebeu em seu gabinete o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem cabe solicitar urgência na apreciação das delações da Lava Jato. Durante o recesso do Judiciário, Cármen Lúcia pode autorizar atos emergenciais em processos que tramitam no STF.

Há uma grande expectativa da sociedade e, principalmente, da classe política em relação às delações de executivos da Odebrecht, pois segundo informações vazadas anteriormente, dezenas de políticos em exercício são citados como envolvidos no megaesquema de corrupção da Petrobras.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (24) uma pedição solicitando à presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, urgência na homologação das delações premiadas de 77 executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Há um impasse com relação às ações da operação desde a morte do ministro relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki na semana passada.

A presidente do STF já autorizou os juízes auxiliares de Zavascki a retomarem a partir de hoje (terça, 24) os procedimentos formais para que as delações de executivos da empreiteira Odebrecht sejam homologadas.

A petição apresentada pelo procurador-geral respalda Cármen Lúcia no caso de ela homologar as delações enquanto plantonista da Suprema Corte durante o recesso. A presidente tem o direito de decidir questões urgentes e de procedimentos até o retorno dos outros ministros. Internamente, porém, a tendência é que ela deixe a decisão para o novo relator do processo.

Janot solicitou, ainda, urgência na escolha do novo relator das ações da Lava Jato. Ontem (segunda, 23), Cármen começou a consultar os ministros sobre uma solução consensual para definir o novo relator da operação.

O tributo é obrigatório aos os empresários rurais. O não pagamento deixa o produtor impossibilitado de obter registro ou licença para funcionamento

Os produtores rurais (pessoas jurídicas) enquadrados como empresários ou empregadores têm até o dia 31 de janeiro para efetuar o pagamento da Contribuição Sindical Rural (CSR) referente ao exercício de 2017. A Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) alerta os contribuintes para que fiquem atentos ao prazo a fim de evitar acréscimo de encargos legais.

As guias são emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), repassadas a CNA pela Secretaria da Receita Federal (SRFB). A CRS é a principal fonte de custeio das entidades sindicais e tem suas porcentagens divididas entre o Ministério do Trabalho e Emprego (20%), Confederação (5%), Federações (15%) e Sindicatos (60%). Os produtores que não possuem imóveis rurais e não declaram o ITR, têm seus cálculos efetivados pelo capital social da empresa.

O recolhimento é obrigatório a todos os integrantes da categoria representada pelos sindicatos, independente de filiação como associado. Devem realizar o pagamento todos os produtores pessoas jurídicas, que possuem imóvel rural, com ou sem empregados, que tenham atividade econômica rural, enquadrados como empresários ou empregadores rurais, conforme exige a CLT.

A falta de recolhimento da CSR até o vencimento (31) ocasiona juros, multa e atualização monetária previstos na CLT. Em caso de inadimplência, o produtor poderá ser acionado judicialmente. O não pagamento também deixa o produtor impossibilitado de obter registro ou licença para funcionamento, assim como é impedido de participar de processos licitatórios.

Em caso de não recebimento, perda ou extravio, o contribuinte deverá emitir a 2ª via no site Canal do Produtor. Para maiores esclarecimentos, os produtores do Estado devem entrar em contato com o Departamento Sindical da Faepe, pelo telefone (81) 3312 – 8966.

Atento às promessas que o presidente não eleito Michel Temer (PMDB) fez quando articulou o afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo, de que a economia retornaria à normalidade rapidamente, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta terça-feira (24), mais um aumento do valor do combustível aos motoristas.

Pela terceira semana consecutiva, de acordo com o sistema de levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor médio do litro da gasolina cobrado em todo o Brasil avançou e passou para R$ 3,774, acumulando alta de 0,51% neste ano.

O preço médio do diesel pulou de R$ 3,085 por litro para R$ 3,108 (alta de 0,75% na semana) e o do etanol subiu de R$ 2,913 para R$ 2,931 (alta de 0,62%). A ANP consultou quase 5,7 mil postos para calcular a média da taxa da gasolina, 5,1 mil para o etanol e 3,5 mil para o diesel, entre os dias 15 e 21 de janeiro.

“Os golpistas alardeavam país afora que todos os problemas da economia brasileira seriam resolvidos assim que tirassem a presidenta Dilma do poder, pois ela seria o principal motivo da instabilidade do Brasil. Sempre que um dado como esse da ANP, divulgado ontem, vem à tona, fica provado o quanto esse argumento era mentiroso”, afirmou Humberto.

Segundo ele, a situação financeira do país, infelizmente, só tende a piorar, pois “Temer e o governo como um todo são fracos, corruptos e atuam de maneira criminosa contra os direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros”.

Para Humberto, uma mudança nos rumos da economia brasileira e também uma solução para contornar a atual crise política e moral que vive a nação só irão ocorrer com a realização de eleições diretas para a Presidência da República.

“Temer, o PMDB e os seus aliados já demonstraram claramente que não têm capacidade, além de legitimidade, para governar o Brasil. Nadam num mar de lama, perdidos, sem tomarem qualquer iniciativa positiva que dê um alento ao cidadão. Os eleitores têm o direito de escolher um novo chefe de Estado”, avalia.

Quem passou pela praia de Tamandaré, nos últimos fins de semana, teve a oportunidade de participar de uma ação interativa que tem o objetivo de conscientizar a população sobre atitudes machistas, tema de fundamental relevância e que precisa ser combatido. A iniciativa foi promovida pelo Colégio Interativo e desenvolvida pela Intertotal.

Na ocasião, casais eram convidados a responder algumas perguntas, por meio de um tablet, sobre situações comuns em festas e bares, por exemplo, como cantadas e abordagens abusivas. Com as questões respondidas, o aplicativo revelava se as atitudes machistas são comuns para quem fez o teste. Quem se saiu bem, recebeu um botton da campanha.

De acordo com o diretor de Criação da Intertotal, Gustavo Almeida, a ação busca trazer à tona um assunto que precisa ser discutido, principalmente por meio das escolas. “Devemos disseminar uma nova cultura e as escolas possuem papel fundamental. Essa ação conseguiu, de maneira descontraída, conscientizar as pessoas e fazer com que elas enxergassem esse tipo de comportamento que, muitas vezes, é considerado como normal”, explicou.

Denominada como “Uma lição de respeito”, a ação ainda contou com uma cartilha educativa sobre o que não fazer em festas e bares, material que foi distribuído aos visitantes da praia de Tamandaré.