Lava Jato: Marcelo Odebrecht presta depoimento a juiz em Curitiba

O empresário Marcelo Odebrecht prestou, na manhã de hoje (27), depoimento ao juiz auxiliar Marcio Schiefler, que trabalha no gabinete do ministro Teori Zavscki, do Supremo Tribunal Federal (STF). A oitiva foi na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

O objetivo foi confirmar se o executivo, que está preso na capital paranaense desde junho de 2015, concordou por vontade própria e sem ser coagido, em firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) para fornecer detalhes sobre o esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e a Petrobras. Outro executivo da empresa também foi ouvido por Marcio Schiefler nesta sexta-feira.

Esta é uma etapa formal do processo para que a delação premiada possa ser homologada, isto é, para que se torne juridicamente válida. O ministro Teori Zavascki, que morreu na queda de um avião na semana passada, era relator da Lava Jato no STF e havia autorizado que seus juízes auxiliares colhessem os depoimentos de confirmação ainda em janeiro, durante o recesso do Judiciário.

Os depoimentos haviam cessado após a morte do ministro relator, mas os juízes auxiliares do ministro foram autorizados, na última terça-feira (24), a retomar os procedimentos. A ordem partiu da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a quem cabe decidir sobre atos urgentes durante o recesso.

Dezenas dos 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht que firmaram acordos de delação premiada com o MPF foram ouvidos nesta semana pelos juízes auxiliares de Teori Zavascki. Não é possível saber o número exato devido ao sigilo nos processos de homologação.

A expectativa agora é saber se a ministra Cármen Lúcia vai homologar, ela mesma, as delações da Odebrecht, como defendido por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela tem até a próxima quarta-feira, 1º de fevereiro, para decidir se fará as homologações antes de definir quem ficará com a relatoria da Lava Jato no Supremo.

Caso queira, Cármen Lúcia pode homologar as delações de forma fatiada, uma vez que cada um dos 77 pedidos de homologação possui processos próprios.

Sorteio dos endereços do Residencial Alto do Moura será realizado no próximo dia 31

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos vai realizar, no dia 31, o sorteio dos endereços do Residencial Alto do Moura, empreendimento do Minha Casa Minha Vida que vai beneficiar 1488 famílias caruaruenses. Estarão presentes representantes da Câmara de Vereadores; Comcidade; Conselhos Municipais de Assistência Social, dos direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso; Ministério Público; Movimentos Sociais; Procuradoria do município; OAB Caruaru, além da superintendência regional da Caixa, que estará validando o sorteio.

Os futuros moradores do residencial terão acesso ao endereço em listas que estarão disponíveis nos cinco CRAS urbanos (João Mota, Salgado, Centenário, Bonança e Rendeiras), e também na gestão do Bolsa Família, na sede da SDSIDH. A data em que os beneficiados terão acesso à lista será divulgada no dia do sorteio (31), que será realizado na sede da Superintendência da Caixa Econômica Federal, no bairro Universitário, às 10h.

Orquestra Super Oara é uma das atrações de hoje da Festa de São Sebastião

Começa nesta sexta-feira (27) a programação de rua da Festa de São Sebastião de Riacho das Almas. Uma grande estrutura está sendo montada pela Prefeitura do município para abrigar o evento, que é tradicional no calendário da região.

Vários homens estão trabalhando nos últimos dias para que tudo esteja impecável para os dias do evento. Banheiros químicos, disciplinadores, iluminação, som e um grande palco estão sendo montados para garantir uma grande festa.

Nesta sexta-feira a partir das 21h se apresentam no Pátio de Eventos a tradicional Orquestra Super Oara e o cantor Ranieri & Banda.

Caruaru lança a campanha “Cidade Limpa” na próxima quarta

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Gestão de Serviços Públicos, lança, na próxima semana, a campanha “Cidade Limpa”. A ação educativa tem como objetivo conscientizar a população para manter a cidade limpa e organizada, e evitar, assim, alguns transtornos aos próprios moradores. “Esperamos que a campanha conscientize a população de que é fundamental deixar a cidade limpa. Esse é um compromisso também do cidadão”, ressaltou o secretário de Gestão de Serviços Públicos, Humberto Correia.

A partir do dia 1º de fevereiro, a equipe do ‘Ecoatitude’ dará início a campanha educativa “Cidade Limpa”, com visitas às obras da cidade, tanto as de grande como as de pequeno porte, além de construtoras, informando o que deve ser feito com as metralhas e entulhos, para que tenha o encaminhamento correto e não sujem as ruas. Esta ação informativa terá o prazo de duração de um mês e meio, aproximadamente.

As informações aos responsáveis pelas obras baseiam-se no uso devido das caçambas, para acondicionar os entulhos das obras e evitar as interdições de calçadas e outros transtornos ocasionados pelos restos de obras deixados por alguns populares. Após a campanha informativa, quem insistir em jogar metralhas e entulhos nas ruas e calçadas será notificado, autuado e multado pelo ato infrator.

Cadastros de Caçambas

Para que a campanha “Cidade Limpa” tenha mais eficácia, a Secretaria de Gestão de Serviços Públicos solicita aos responsáveis pelas empresas que alugam caçambas que compareçam à sede da Secretaria, no Bloco C, das 7h às 13h, para realizarem seus cadastros, sem custo algum. Todas as caçambas deverão ser registradas pela SGSP, para evitar que sejam multados os devidos responsáveis.

A Secretaria de Gestão de Serviços Públicos fica na rua Dr. José Rafael Calvacante, N° 100, Pinheirópolis, Fone: 3701.1455

Compesa encontra ligações clandestinas em Brejo da Madre de Deus

A Compesa encontrou pontos de ligações clandestinas com indícios de furto de água na zona rural de Brejo da Madre de Deus nesta quinta-feira, 26. A PM de Santa Cruz do Capibaribe acompanhou a ação.

O primeiro local visitado foi próximo à Vila do Templo. Lá, os técnicos da Compesa detectaram a ligação no mesmo ponto que já havia sido descoberta e cortada outras quatro vezes.

À tarde, a ligação clandestina foi encontrada na Fazenda Garrote. Os técnicos imediatamente cortaram a ligação. Em ambos os casos, há suspeitas de que a água estava sendo comercializada. Ninguém foi encontrado nos locais. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Brejo da Madre de Deus.

Força de Intervenção Penitenciária encontra revólver e armas brancas em Alcaçuz

Os agentes penitenciários da força tarefa federal e os policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) encontraram um revólver e uma grande quantidade de armas brancas, hoje (27), durante uma operação de retomada e controle dos pavilhões 4 e 5 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Natal (RN), controlados por detentos de uma facção criminosa.

Batizada de Phoenix, a operação foi desencadeada logo no início da manhã e marcou o início dos trabalhos da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária no estado. Além de retomar o controle nos pavilhões 4 e 5, comandado por presos pertencentes ao Primeiro Comando da Capital (PCC), a ação também mobilizou os detentos dos pavilhões 1, 2 e 3, onde estão integrantes do Sindicato do RN, para auxiliar na reconstrução da unidade prisional, recolhendo escombros.

Por volta das 9h, os policiais retiraram as bandeiras das facções criminosas e hastearam as bandeiras do Brasil e do Rio Grande do Norte. Veículos com materiais de construção para a reforma da unidade também começaram a chegar ao local. Os integrantes do GOE já deixaram Alcaçuz que permanece ocupada pelos agentes da força federal.

A força tarefa foi criada pelo Ministério da Justiça em meio à série de rebeliões e mortes ocorridas em prisões brasileiras. Na quinta-feira (25), um grupo de 78 agentes penitenciários chegou ao Rio Grande do Norte para auxiliar nos trabalhos de retomada e controle da penitenciária. Os agentes vêm do Rio de Janeiro, do Ceará, de São Paulo e do Distrito Federal e devem permanecer no estado por 30 dias.

Alcaçuz foi palco no dia 14 de janeiro de uma rebelião que resultou em 26 mortes. O motim foi causado pelo confronto entre duas facções criminosas rivais. A Secretaria de Justiça e Cidadania informou que irá divulgar no início da tarde um balanço da operação.

Exército e PMs fazem revista na Penitenciária de Monte Cristo, em Boa Vista

Os policiais militares (PMs), agentes penitenciários e efetivo do Exército fazem hoje (27) uma revista na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, zona rural de Boa Vista (RR). No início do mês, o presídio foi palco de uma rebelião que resultou na morte de 33 detentos.

Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo do Estado de Roraima, a varredura deve durar o dia todo e envolve a participação de 20 homens do Grupo de intervenção Tática, 20 agentes penitenciários, 170 policiais militares e efetivo do Exército da 1ª Brigada de Infantaria e Selva.

Em nota, a secretaria disse que os detentos estão sendo retirados das celas para a varredura. “Estão sendo empregados detectores de metais de chão e de parede para auxiliar nos serviços”, informa a nota, acrescentando que uma ação semelhante foi feita em dezembro de 2015 na unidade.”

Agentes da Força Nacional patrulham a área externa do presídio. De acordo com a Secom, para reforçar a segurança no local as visitas continuarão suspensas.

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Ex-primeira-dama continua sedada e quadro é estável, diz boletim

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês. Segundo boletim médico divulgado há pouco, ela continua sedada e apresenta os quadros clínico, neurológico e tomográfico estáveis. A pressão intracraniana está sob controle com as medidas de suporte intensivo.

No dia 25, a mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetida a nova avaliação tomográfica de crânio para controle de sangramento cerebral. Em seguida foi feita a passagem de um cateter ventricular para monitoramento da pressão intracraniana.

Marisa Letícia deu entrada na tarde de terça-feira (24) no Hospital Sírio-Libanês com uma hemorragia cerebral em razão da ruptura de um aneurisma. Segundo a unidade, ela foi imediatamente submetida a atendimento de emergência, seguido de cirurgia endovascular (embolização) e oclusão do aneurisma e deve seguir em tratamento intensivo por tempo indeterminado.

Queda da arrecadação está em ritmo menor, destaca Receita

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse hoje (27) que a análise da arrecadação federal ao longo de 2016 mostra uma trajetória de redução da queda. “A trajetória que encerramos 2016 foi positiva. Ainda que em um patamar negativo, houve um movimento de redução dessa queda [das receitas arrecadadas]”, disse.

Em janeiro do ano passado as receitas federais arrecadadas registravam queda de 6,71% na comparação com o mesmo período de 2015. Em fevereiro, a queda acumulada no período chegou a 8,71% e em março, a 8,19%. A desaceleração desse recuo teve início em outubro, quando o governo começou a computar os resultados do programa de regularização de ativos, conhecido como repatriação.

Naquele mês, a queda acumulada ficou em 3,46%. Em novembro, que ainda teve um rescaldo dos efeitos da repatriação, a queda ficou em 3,16%. Por fim, a arrecadação encerrou 2016 com queda de 2,97% acumulada em relação a 2015 e de 1,19% no mês de dezembro.

Os patamares refletem a queda real, descontada a inflação do período medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para Malaquias, ainda é cedo para falar em recuperação da arrecadação. “Talvez daqui a um mês possamos dar uma notícia em relação a janeiro, mas é muito cedo para qualquer previsão”, declarou.

Presidente do TRE-PE faz reunião com Prefeito de Camaragibe sobre a biometria no município

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Antônio Carlos Alves da Silva, realizou, nesta quinta-feira (26/01), em seu gabinete, reunião com o Prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira, sobre o recadastramento biométrico no município. Também participaram da reunião a diretora-geral do TRE-PE, Isabela Landim e o Secretário de Mobilidade e Segurança da Prefeitura de Camaragibe, Daniel Meira.

O encontro teve como objetivo a solicitação do apoio da Prefeitura de Camaragibe, através da requisição de servidores para atuarem na biometria, que começará no início de março, assim como também o apoio referente a limpeza e a segurança nos postos de biometria.

A diretora-geral do TRE-PE, Isabela Landim, falou sobre a necessidade de ter servidores da prefeitura na realização do trabalho de recadastramento eleitoral. “O TRE-PE oferecerá 14 kits biométricos e necessita da disponibilização dos servidores para operar as máquinas”, destacou a diretora.

O Prefeito de Camaragibe se comprometeu em ceder 14 servidores para ajudar no processo e se responsabilizou pela segurança, limpeza e mobiliário do posto de biometria, que será em duas salas também cedidas pela prefeitura, localizadas no Centro Profissionalizante Municipal, na Rua Padre Oséias Cavalcante, 800, 2ª Travessa.

O presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves da Silva, mencionou o compromisso do Tribunal com a biometria e com todos que estarão envolvidos no processo. “Será responsabilidade do TRE-PE toda coordenação do recadastramento eleitoral, tais como, treinamento de pessoal e o suporte técnico para o funcionamento”, enfatizou o presidente.

O município de Camaragibe possui no total o eleitorado de 121.811 distribuídos em duas Zonas Eleitorais. A 127ª ZE e a 138ª ZE que possuem 68.030 e 53.781 eleitores, respectivamente. Para realizar o recadastramento, é necessário levar um documento que comprove a residência no município.