O Pacto pela Vida votou à estaca zero. E, diferente do que prega o Governo do Estado, a crise econômica que assola o país não é o principal culpado. A afirmação, do sociólogo José Luiz Ratton, mentor do programa, em entrevista ao jornal Valor Econômico da quarta-feira (25), põe em xeque o principal argumento do governador Paulo Câmara (PSB) em relação ao crescimento da violência no Estado, que voltou aos patamares do início do programa de redução da criminalidade.

“Infelizmente, como destaca o professor Ratton, Pernambuco voltou a figurar entre os dez Estados mais violentos do país, de onde tinha saído em 2013. Em 2016, tivemos o pior resultado no número de homicídios desde 2008, registrando mais de 4 mil assassinatos”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Entre os principais motivos da falência do Pacto, Ratton destaca a ausência do governador das ações do programa como decisivo, seguido pela falta de investimentos em programas de prevenção, além da não realização de reformas no sistema de medidas sócio-educativas, como prevista inicialmente. “O próprio governador Paulo Câmara declarou, que só agora passou a participar das reuniões semanais do Pacto e que, até então, só comparecia a um encontro por mês”, lembra o parlamentar.

Silvio destaca que no Nordeste, estados como Alagoas, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte conseguiram reduzir as taxas de homicídios, apesar de enfrentarem os efeitos da mesma crise econômica. “O que falta é o governador puxar para si a responsabilidade e comandar uma ampla reformulação do programa, mas, infelizmente, ele optou por terceirizar essa responsabilidade aos secretários da Defesa Social, Angelo Gioia, e do Planejamento, Márcio Stefani”, lamentou o deputado, acrescentando que os parlamentares de oposição estão à disposição do Estado.

Wagner Gil

Na próxima quinta-feira (2), o ano literalmente começa para os 23 vereadores que compõem a Casa Jornalista José Carlos Florêncio. Será a primeira Sessão Ordinária da nova legislatura, que vai até o final de 2020.No entanto, os edis começam a trabalhar no plenário nesta segunda-feira (30), em sessão Extraordinária que deve entrar em pauta a adequação do salário mínimo e provavelmente, à nova composição do Governo Raquel Lyra.A Sessão Extraordinária está prevista para começar às 16h.

Na atual composição, são 23 edis e o presidente é Lula Torres (PDT). O grande desafio será reconquistar a credibilidade perdida na última legislatura, com prisões de vereadores, aprovação ou reprovação de projetos polêmicos, entre eles o PCC dos Professores e o de renovação da licitação das empresas de transporte.

No atual formato do Poder Legislativo municipal, são duas sessões ordinárias, que sempre acontecem às terças e quintas-feiras, começando às 20h. Além disso, a Casa funciona de segunda a sexta, das 7h às 13h, onde cada vereador tem um gabinete para atender a população.

Na última legislatura, apesar da grande quantidade de assessores, muitos gabinetes ficavam fechados, mesmo com a estrutura que é oferecida aos edis, com antessala, ar-condicionado e telefone fixo. Nos últimos anos, alguns parlamentares chegaram a ter assessores, mas, mesmo assim, alguns gabinetes raramente eram abertos.

Nessa legislatura, o número de assessores caiu para quatro. No entanto, o salário é muito bom para os padrões atuais: R$ 3,5 mil, além de vale-refeição, que até o ano passado chegou a R$ 400,00. O salário de um vereador é de R$ 15 mil, com direito a celular, vale-refeição e telefone fixo no gabinete. É uma excelente estrutura e, numa cidade do porte de Caruaru, a demanda não é pequena. Alguns vereadores resolveram aumentar a quantidade de assessores pagando do próprio salário, como é o caso do único representante do Partido dos Trabalhadores, Daniel Finizola.
NOVATOS EMPOLGADOS

Apesar da pressão da sociedade em cima dos políticos devido à perda de credibilidade que a polícia teve nos últimos anos, os novatos estão empolgados e trabalhando desde o dia seguinte à eleição. “Não parei em momento algum. Desde a minha eleição atendo o povo e continuo fazendo os eventos que sempre fiz”, disse o vereador Tafarel. “Estou muito motivado para o começo das sessões na Câmara, mas já estou trabalhando todos os dias por Caruaru”, garantiu Fagner Fernandes.

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas à 0h de terça-feira (31). Ao todo, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos no primeiro semestre deste ano. O período de inscrições se encerrará às 23h59 (horário de Brasília) de 3 de fevereiro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), essa é a maior oferta de vagas desde a criação do programa.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391, parciais – o governo federal cobre 50% da mensalidade. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do programa. O candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

ProUni

Criado em 2004, o programa oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais.

O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. A seleção ocorre duas vezes por ano.

Edição: Juliana Andrade

Balanço da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte divulgado no início da tarde de hoje (27) aponta que, durante revista na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, os agentes penitenciários da força-tarefa federal e os policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) encontraram um revólver, 30 celulares e uma grande quantidade de armas brancas.

Ainda segundo o órgão, a operação de retomada e controle dos pavilhões 4 e 5 do presídio transcorreu com tranquilidade e não encontrou resistência por parte dos presos, que ocupavam o espaço há 13 dias, depois de uma rebelião que resultou em 26 mortes. O motim foi causado pelo confronto entre duas facções criminosas rivais.

Após o início da operação, 120 presos que portavam material ilícito foram encaminhados para autuação na delegacia móvel, instalada pela Polícia Civil no local. Por volta das 13h, a secretaria informou que os agentes penitenciários conseguiram tomar o controle da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga (conhecida como Pavilhão 5) e também do Pavilhão 4, da Penitenciária de Alcaçuz.

De acordo com a Sejuc, o setor de inteligência do órgão está identificando possíveis lideranças entre os detentos.

A operação, batizada de Phoenix, visou retomar o controle nos pavilhões 4 e 5, comandado por presos pertencentes ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A ação também mobilizou os detentos dos pavilhões 1, 2 e 3, onde estão integrantes do Sindicato do RN, para auxiliar na reconstrução da unidade prisional, recolhendo escombros.

Em um dia de tranquilidade no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve forte queda e alcançou o menor valor em três meses. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (27) vendido a R$ 3,152, com queda de R$ 0,029 (-0,9%). A cotação está no menor nível desde 26 de outubro (R$ 3,142).

O dólar operou em baixa durante toda a sessão, mas ampliou a queda durante a tarde. A divisa acumula queda de 3% em janeiro.

O desempenho mais fraco que o esperado do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) dos Estados Unidos ajudou a reduzir o valor do dólar em todo o mundo. Em 2016, a maior economia do planeta cresceu 1,6%, o pior resultado desde 2011.

A desaceleração da produção norte-americana reforça expectativas de que o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, aumente os juros básicos dos Estados Unidos mais lentamente que o esperado. Taxas mais baixas nos países desenvolvidos estimulam a migração de capitais para países emergentes, como o Brasil, onde os juros são mais altos. A entrada de recursos financeiros empurra para baixo a cotação do dólar.

No mercado interno, a atuação do Banco Central também ajudou o dólar a cair. A autoridade monetária leiloou US$ 750 milhões em contratos de swap cambial tradicional, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. Esse tipo de operação tem como objetivo impedir que a cotação dispare em momentos de alta, mas intensifica a queda da divisa em momentos de baixa.

No mercado de ações, o dia foi de realização de lucros. Após quatro dias seguidos de ganhos, o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou o dia com queda de 0,24%, aos 66.034 pontos. As ações da Petrobras, as mais negociadas, caíram 1,78% (papéis ordinários, com direito a voto em assembleia de acionistas) e 1,14% (papéis preferenciais, com preferência na distribuição de dividendos).

Com a melhoria das condições dos reservatórios do país devido às chuvas que vem ocorrendo desde o inicio de 2017, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (27) que em fevereiro será mantida a bandeira tarifária verde, ou seja, sem cobrança extra dos consumidores.

Em nota, a Aneel informou que “a condição hidrológica favorável”, que consta do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), possibilitou o acionamento de térmicas com custo operacional reduzido, chamadas de Custo Variável Unitário (CVU), abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh).
A cor da bandeira em vigor no mês da cobrança é impressa na conta de luz e indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia.

De janeiro de 2015, quando o sistema foi implementado, até fevereiro de 2016, a bandeira tarifária se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh.

Em março de 2016, a bandeira passou para amarela, com custo extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh. De abril a outubro ficou verde, sem cobrança extra. Em novembro passado, a bandeira passou para a cor amarela novamente e, em dezembro, passou para verde.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas.

Apesar do Sistema Único de Saúde (SUS) amargar, há anos, sucessivas crises com milhares de pessoas aguardando vagas para procedimentos médicos pelo sistema em todo país, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara e candidato à reeleição na Casa, pretende criar também um Sistema Único de Saúde para animais (SUS Animal).

A proposta, apresentada em 2013, cria um Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir o “bem-estar” de cachorros, gatos e outros bichos de estimação, conforme revelou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (26). Considerado inusitado, o Projeto de Lei 6434/2013 propõe diversas ações no âmbito da saúde dos bichos.

O atual modelo do SUS, na teoria, foi criado para assegurar atendimento de saúde a todos os brasileiros, desde o atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do País. No entanto, na prática, não é o que ocorre. Em todo o país, milhares de pessoas aguardam na fila do SUS para realizar algum tipo de cirurgia ou atendimento. Muitos morrem antes mesmo de serem atendidos.

De acordo com o projeto para animais, as ações e serviços de saúde e bem-estar animal, executados pelo SUS Animal seria exercida em cada esfera de governo. No âmbito da União, ficaria por conta do Ministério da Saúde. Já nos Estados e no Distrito Federal, bem como nos municípios, as respectivas secretarias de Saúde ficariam responsáveis pela execução.

Além disso, o SUS Animal funcionaria também em clínicas privadas, com repasses do governo federal às clinicas credenciadas. “Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde Animal (SUS ANIMAL), aprovados no Conselho Nacional de Saúde”, diz a proposta.

O orçamento seria proveniente do Ministério da Saúde, que destinaria ao Sistema Único de Saúde Animal os “recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos na proposta elaborada pela sua direção nacional, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias”

Doze anos atrás, em 2005, surgia o site criado para divulgação de vídeos online e gratuitos, o YouTube. O lançamento da plataforma de compartilhamento digital transformou o dia a dia das pessoas. Até mesmo profissionais precisaram se adaptar para acompanhar o ritmo que a tecnologia impôs à vida da população. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) parece ter ficado parado no tempo

O Congresso em Foco analisou inquéritos abertos na Corte e constatou que existem investigações que tramitam há mais de dez anos. Entre eles, está o processo 2116,  que investiga o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por crime de responsabilidade. No caso, esse tempo vai além. Desde 2004 o senador é investigado. Ou seja, um ano antes do lançamento do YouTube. E, 13 anos depois, a tramitação do processo continua praticamente no mesmo patamar de quando foi aberto.

À época da instauração do processo, Romero Jucá já ocupava o cargo de senador. De acordo com as investigações, o inquérito foi aberto depois de denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), que, ao receber ofício encaminhado pela Central Assentados de Roraima à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) junto com uma fita cassete, solicitou a apuração do possível envolvimento do parlamentar em um esquema de desvio de verbas federais em obras municipais. Em 2004, a ex-esposa de Jucá, Teresa Surita, estava à frente da Prefeitura de Boa Vista, capital de Roraima.

Em 2011, o relator do inquérito, ministro Marco Aurélio de Melo, se manifestou sobre as investigações e enfatizou que a principal preocupação estava na obtenção da gravação. Em questão de ordem apresentada naquele ano, o relator questionou a legalidade das provas e votou pelo arquivamento do inquérito. Ao citar a teoria da “árvore envenenada”, Marco Aurélio destacou que provas obtidas por meio ilícito também são ilícitas. Apesar disso, a maioria do plenário da Corte admitiu o prosseguimento das investigações.

O último registro de tramitação do inquérito no STF foi em outubro de 2016. À época, o ministro admitiu o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), “ante a necessidade de elucidação dos fatos”, e suspendeu as apurações no Supremo pelo prazo de 90 dias – período expirado no último dia 17. De acordo com a PGR, “dados resultantes do afastamento do sigilo bancário das pessoas naturais e jurídicas investigadas” necessitavam de “realização de exame técnico” pela Secretaria de Pesquisa e Análise do órgão. Neste caso, apesar de os 90 dias já terem passado, o recesso do Judiciário define que as tramitações de inquéritos só sejam retomados a partir do dia 1º de fevereiro.

Outro inquérito que tramita na Corte há 10 anos é o 2593. No processo, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é investigado por peculato. No primeiro dia de dezembro de 2016, Renan se tornou réu depois de a maioria dos ministros do STF ter acolhido a denúncia feita pelo Ministério Público contra o peemedebista. Apenas os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski foram vencidos.

Na instauração do inquérito, em 2007, Renan era investigado por dois crimes. A primeira acusação, de falsidade ideológica, foi rejeitada pelo plenário no mesmo dia. O relator, ministro Edson Fachin, afirmou em seu voto que existem “suficientes indícios de materialidade e autoria em relação à parte das imputações” constantes na acusação feita pelo MPF. O senador ainda responde a outros 11 inquéritos no Supremo.

Os juízes auxiliares do gabinete do ministro Teori Zavascki concluíram as audiências com os 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada na Operação Lava Jato. Agora, os acordos precisam ser homologados para que tenham validade jurídica e possam ser usados pelo Ministério Público para pedir investigação sobre os políticos citados.

As audiências seriam realizadas por Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. Após sua morte, porém, as oitivas tiveram que ser concluída pelos juízes auxiliares do gabinete do ministro. O principal nome da empreiteira e principal herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht, foi ouvido nesta sexta-feira (27) no presídio onde está detido, em Curitiba (PR).

Estima-se que cerca de 200 políticos dos principais partidos políticos do país sejam citados pelos executivos como beneficiários do esquema de corrupção e caixa dois do grupo. Quando morreu, Teori estava prestes a homologar as delações.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma pedição solicitando à presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, urgência na homologação das delações premiadas de executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Há um impasse com relação às ações da operação desde a morte do ministro relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, na semana passada.

Teori foi vitima de um acidente aéreo no litoral fluminense, que matou também outras quatro pessoas. Ele cuidava de mais de 7,5 mil processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles, havia pelo menos 120 inquéritos e ações penais envolvendo autoridades com foro privilegiado, como deputados, senadores, ministros de tribunais superiores e de estados. O número, na verdade, é maior, pois há casos em que tramitam de maneira oculta, sob completo segredo de Justiça.

O mercado financeiro projeta que a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), terminará 2017 em 4,71%. Para a Selic, taxa básica de juros da economia, a previsão caiu de 9,75% para 9,5% ao ano. As estimativas foram divulgadas esta semana no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) com instituições financeiras.

A projeção para a inflação aproxima-se do centro da meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional, que é 4,5% com margem de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

No caso da Selic, o mercado continua confiante de que a taxa básica de juros cairá para um dígito ainda este ano. No início do mês, as instituições financeiras previam Selic de 10,25% ao ano ao fim de 2017. Os bancos passaram a demonstrar mais otimismo após a primeira reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC.

Em lugar da queda de 0,5 ponto percentual projetada pelo mercado, o Copom reduziu a Selic em 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano. Durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, na semana passada, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse que esse seria o “novo ritmo” da taxa de juros. Ele ressalvou, no entanto, que as decisões do Copom dependeriam da inflação e crescimento.

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano permanece em 0,50%.