Marcelo Gomes participa de reunião para votação do projeto de reajuste salarial

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Na tarde de ontem (30), ocorreu uma reunião extraordinária da Câmara de Vereadores de Caruaru para votação do projeto de lei do reajuste salarial dos servidores municipais. Antes do plenário, Marcelo Gomes participou da reunião conjunta das comissões de Lei e de Finanças para analisar o projeto.

O vereador destacou a importância para os servidores. “Como membro das comissões de Leis e de Finanças, vejo a importância em nos reunirmos aqui para decidir uma readequação de uma lei federal que precisa ser cumprida no município”, ressaltou.

Em 10 anos, o número de novos casos de Hanseníase cai 34%

No Dia Mundial de Luta contra Hanseníase, celebrado em 31 de janeiro, novos dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontam redução de 34,1% no número de casos novos diagnosticados no Brasil, passando de 43.652, em 2006, para 28.761 no ano de 2015. Essa redução está associada à queda de 39,7% da taxa de detecção geral do país, que passou de 23,37 por 100 mil habitantes, em 2006, para 14,07/100 mil habitantes em 2015. A redução é resultado das ações implantadas no país para o enfrentamento da doença, com foco na busca ativa de casos novos para o diagnóstico na fase inicial; tratamento oportuno e cura, bem como a prevenção de incapacidades e deformidades físicas, principal causa do estigma e preconceito associados à doença.

Em menores de 15 anos, o número de casos novos da doença diagnosticados em 2015 foi de 2.113, sinalizando, assim, focos de infecção ativos e transmissão recente. Contudo, a taxa de detecção geral nessa parcela da população apresentou uma redução acumulada de 28,2% na última década, passando de 6,22 por 100 mil habitantes em 2006, para 4,46 por 100 mil habitantes em 2015.

O número de pacientes em tratamento no país também caiu, passou de 26,3 mil pacientes em 2006 para 20,7 mil em 2015, demonstrando uma queda de 21,3%. “A busca ativa de casos e exame dos contatos proporciona a redução na cadeia de transmissão. Identificando precocemente o doente, é possível iniciar o tratamento, diminuir a contaminação de pessoas sadias e avançar no processo de eliminação da doença, que é um problema de saúde pública no Brasil”, explica a Coordenadora-Geral de Hanseníase e doenças em eliminação, Carmelita Ribeiro Filha.

BUSCA ATIVA EM CRIANÇAS – O Ministério tem intensificado a busca ativa de casos em crianças, a fim de diagnosticar e iniciar o tratamento contra a doença o mais cedo possível, reduzindo a transmissão e as incapacidades decorrentes do diagnóstico tardio.
Para isso, deste 2013, realiza, nas escolas a Campanha Nacional de Hanseníase, Geo-helmintíases e Tracoma, para identificar casos suspeitos de hanseníase, tratamento coletivo para geo-helmintíases e detecção e tratamento de casos de tracoma nos escolares e seus contatos domiciliares. A quarta edição da Campanha iniciou em agosto de 2016 e será realizada até o dia 17 de abril deste ano.

Na terceira edição, realizada em 2015, participaram 2.292 municípios, totalizando um aumento de 269% em relação ao primeiro ano da Campanha (852 mun/2013). Nas três primeiras edições da Campanha, cerca de 16 milhões de escolares receberam a ficha de autoimagem. Destes, 1,3 milhões foram examinados para hanseníase e 917 tiveram diagnóstico confirmado, além de 121 casos novos entre os contatos. A quarta edição da Campanha, iniciada em agosto de 2016, será realizada até 17 de abril deste ano. Até o momento, 431.436 escolares foram examinados para hanseníase e 58 casos novos diagnosticados.

DIA MUNDIAL DE LUTA – O Ministério da Saúde tem promovido, em parcerias com estados e municípios, ações de educação em saúde para alertar a população sobre os sinais e sintomas da doença, incentivando a procura pelos serviços de saúde.

Também há uma mobilização de profissionais de saúde à busca ativa de casos novos de hanseníase com foco para o diagnóstico precoce da doença, exame dos contatos e a prevenção das incapacidades e deformidades físicas.

Ainda para marcar a data de luta contra a doença, o edifício sede do Ministério da Saúde receberá projeção de luz na cor roxa, entre os dias 31 de janeiro há 28 de fevereiro.

DETECÇÃO E TRATAMENTO – A Hanseníase é uma doença crônica, transmissível, de notificação e investigação compulsória, causada pela bactéria Mycobacterium leprae, capaz de infectar grande número de pessoas.

A transmissão se dá de uma pessoa doente sem tratamento para outra, após um contato próximo e prolongado, especialmente os de convivência domiciliar. A doença, que atinge pele e nervos tem cura. Se não diagnosticada e tratada precocemente, pode causar incapacidades e deformidades físicas.

Por isso, a recomendação do Ministério da Saúde é que as pessoas procurem o serviço de saúde ao aparecimento de manchas em qualquer parte do corpo, principalmente se essa mancha apresentar alteração de sensibilidade ao calor e ao toque, configurando como um dos sinais e sintomas sugestivos da doença.

O tratamento ofertado pelo SUS nas unidades públicas de saúde de todo o país é feito por via oral, com a Poliquimioterapia (PQT), uma associação de três antibióticos. O esquema de tratamento depende da classificação da doença: Paucibacilar (PB) com seis doses em até nove meses, ou Multibacilar (MB), com 12 doses em até 18 meses. Além do exame dermatológico, os pacientes deverão ser submetidos a uma avaliação neurológica simplificada, orientados quanto aos cuidados com olhos, mãos e pés para prevenção de incapacidades.

Raquel agradece a Betinho Gomes emendas para o Hospital Regional

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O Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, deverá receber em breve recursos de emendas parlamentares que foram indicadas ao Orçamento da União de 2016. A emenda no valor de R$ 1,2 milhão já está liberada, valor no qual R$ 747.755,00 foram destinados pelo deputado federal Betinho Gomes (PSDB). Na tarde desta segunda (30), a prefeita Raquel Lyra recebeu o deputado em seu gabinete e agradeceu o seu esforço e compromisso com a região.

Todo o dinheiro será investido na aquisição de equipamento e material permanente para unidade de saúde especializada. Os recursos, que já estão à disposição do Governo do Estado, conforme planejamento da Secretaria estadual de Saúde, deverá ser investido na aquisição de tomógrafos computadorizados e outros equipamentos específicos para o uso dos tomógrafos. Com o dinheiro liberado, o Estado deverá abrir licitação para fazer a aquisição dos materiais e equipamentos necessários.

“Neste momento de crise recebo uma boa notícia para Caruaru e região do meu amigo e ex-colega de Assembleia Legislativa, Betinho Gomes. O Hospital Regional, que é voltado para atendimento de traumas, atende todo o Agreste uma parte do Sertão. Através da aquisição deste equipamento, destinado por emenda parlamentar do deputado, vai poder facilitar a vida e garantir uma melhor presteza no atendimento de saúde”, ressaltou Raquel.

“Essa foi um pedido da prefeita Raquel Lyra enquanto deputada estadual. Uma iniciativa que representa melhoria no atendimento do hospital e vai beneficiar pacientes que moram não só no Agreste, mas em cidades de toda a região ali próximas”, falou Betinho, que garantiu à prefeita de Caruaru um canal permanente de diálogo com a Câmara Federal no quer for preciso para Capital do Agreste.

Prefeitura de Caruaru amplia mais de 2.500 vagas para estudantes

Seguindo o modelo proposto durante sua campanha eleitoral, a prefeita Raquel Lyra continua juntando esforços para melhorar tanto a qualidade estrutural das unidades escolares, quanto elevar o nível pedagógico. Em menos de um mês de governo, a Prefeitura já locou dois prédios onde funcionavam escolas particulares e que hoje integram a rede municipal de ensino, garantindo assim mais de 2.500 vagas para os estudantes de Caruaru.

Os imóveis ficam localizados nos bairros Divinópolis e São Francisco. O primeiro vai acolher os alunos que estudavam na Escola Reunidas Casa do Trabalhador e disponibilizará turmas do Ensino Fundamental I e II até a EJA – Educação de Jovens e Adultos. Já a Escola do bairro São Francisco, que funcionará onde era o Colégio Dimensão, será uma extensão do Augusto Tabosa que acolherá crianças da Educação Infantil até o 5° Ano do Fundamental e EJA.

A novidade agora é a instalação do Bairro Shopping Leste, no Salgado, que será unificado ao município e comportará cerca de 400 alunos, do Ensino Fundamental II. As matriculas já podem ser realizadas nas escolas Laura Florêncio e Josélia Florêncio.

Para o Secretário de Educação, Rubenildo Moura, esse ano, mais de dois mil alunos devem ser matriculados nas escolas municipais devido à migração da rede privada para rede pública. “Estamos preparados para atender a demanda reprimida que existe há muitos anos e, além disso, vamos proporcionar para nossos jovens e também para os professores, além de espaços adequados, ferramentas tecnológicas inovadoras com o objetivo de aperfeiçoar as práticas de ensino”, garantiu.

Os interessados em matricularem os filhos devem procurar as escolas Casa do Trabalhador e Augusto Tabosa, no endereço antigo, para efetivarem a matricula. Os documentos necessários são: Transferência da escola de origem; cópias da certidão de nascimento, do CPF e Identidade do pai, ou da mãe, ou do responsável, ou do estudante quando maior de 18 anos; comprovante de residência; carteira de vacinação; cartão do Programa Bolsa Família; e para a matrícula na Modalidade EJA, a idade mínima será de 15 anos completos, conforme a Resolução CNE/CEB nº 03, de junho de 2010.

Começam hoje as inscrições para o ProUni

A partir de hoje (31), os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado podem se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do programa. O período de inscrições se encerrará às 23h59, no horário de Brasília, de 3 de fevereiro.

No total, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos, número que apresenta um crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos, com base nas notas do Enem, alinha inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhor desempenho acadêmico.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade. Para acesso ao processo seletivo, na página eletrônica do programa, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 6 de fevereiro e o da segunda chamada, no dia 20.

Podem concorrer os estudantes que não tenham diploma de curso superior e tenham alcançado o mínimo de 450 pontos no Enem; tenham cursado o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, na rede particular e comprovem renda familiar de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. Também podem participar pessoas com deficiência e professores da rede pública que integrem o quadro permanente da instituição de ensino.

Janot recebe delações da Odebrecht após homologação

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, começou hoje (30) a analisar quais serão os próximos passos da investigação sobre a empreiteira Odebrecht no Supremo Tribunal Federal (STF) após a homologação das delações de executivos. A partir de agora, Janot começará a trabalhar nos pedidos de investigação contra os políticos e empresários que foram citados nos depoimentos de colaboração.

Não há prazo para que eventuais pedidos de investigação ou arquivamento cheguem na Corte.
No início da tarde, Janot foi ao Supremo e se reuniu com a presidente do STF, Cármen Lúcia. O procurador foi receber pessoalmente as decisões da ministra, que homologou as delações dos 77 envolvidos na delação da Odebrecht.
Os pedidos de investigação devem chegar ao Supremo somente após a definição sobre o novo relator da Lava Jato, que deverá ocupar a vaga deixada após a morte do ministro Teori Zavascki, ex-relator dos processos envolvendo a operação na Corte.

A decisão deve ser anunciada pelo Supremo na quarta-feira (1º), quando a Corte retorna aos trabalhos após o período de recesso. A presidente do STF, Cármen Lúcia, ainda trabalha nos bastidores para encontrar uma solução consensual para substituir Teori.

A alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros é o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou recursos da Lava Jato. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Outra medida que pode ser tomada é a transferência de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores é o do ministro Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki.

Eike Batista já está em Bangu 9

O empresário Eike Batista chegou ao Brasil na manhã desta segunda-feira (30). O voo 973 da American Airlines, que partiu de Nova York, chegou ao Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, às 9h54 da manhã. Eike se entregou à Polícia Federal, que já aguardava sua chegada no aeroporto. O empresário, que não tem curso superior, foi levado ao Instituto Médico Legal (IML), onde fez exames de corpo de delito, e, em seguida, encaminhado ao presídio Ary Franco, na Zona Norte do Rio de Janeiro, onde ficou por cerca de duas horas.

Após a triagem no presídio Ary Franco, foi decidido, por questões de segurança, que Eike deveria ir para a Cadeia Pública Bandeira Stampa, também conhecida como Bangu 9. Com cabeça raspada e uniforme de detento, Eike foi levado ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste da cidade.

“Ele ingressou na porta de entrada para presos federais e, após ser avaliado, foi transferido para uma unidade de acordo com o perfil”, diz a nota da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Antes do embarque, ainda no aeroporto de Nova York, Eike havia afirmado aos jornalistas que estaria à disposição da Justiça e que pretende colaborar com as investigações. Acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, ele teve seu pedido de prisão expedido na quinta-feira (26) em decorrência da Operação Eficiência, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o empresário teria pago US$ 16,5 milhões em propinas no exterior ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB).

Eike já foi considerado o homem mais rico do Brasil e, em 2012, o sétimo mais rico do mundo pela revista Forbes. Desde quinta-feira (26), após buscas realizadas em sua casa, o empresário era considerado foragido da Justiça.

O nome de Eike Batista apareceu no âmbito da Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Calicute, fase da Lava Jato. A Operação foi baseada em dois acordos de delação premiada que informaram como funcionava o esquema de lavagem de dinheiro da propina cobrada por Sérgio Cabra durante sua gestão no governo do Rio.

Além disso, Eike foi citado na operação por suspeita de ter repassado R$ 1 milhão ao escritório de advocacia da esposa de Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo. Em depoimento espontâneo aos procuradores, o empresário afirmou que o pagamento se refere à prestação de serviço de projeto imobiliário de sua empresa REX, junto com a Caixa Econômica Federal.

A prisão de Eike foi expedida pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, assim como outros nove mandados de prisão, quatro de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão. Todos eles no Rio de Janeiro e no âmbito da Operação Eficiência.

OAB pede o fim do sigilo nos depoimentos de executivos da Odebrecht

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comemorou a decisão da ministra Cármem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de homologar os depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. No entanto, a entidade defendeu que seja retirado o sigilo sobre os depoimentos.

 

“É preciso que fique bastante claro a toda sociedade o papel de cada um dos envolvidos, sejam da iniciativa privada ou dos setores públicos. Nessas horas, a luz do sol é o melhor detergente”, disse o presidente da OAB, Claudio Lamachia.

Com a morte do ministro Teori Zavascki, que era o relator da Operação Lava Jato na Corte, a ministra havia autorizado que os juízes auxiliares da equipe de Teori continuassem com os procedimentos nas delações e realizassem as audiências com os 77 delatores. A ministro homologou os depoimentos na manhã desta segunda-feira (30), mas determinou que as delações permanecem sob sigilo.

As audiências dos juízes auxiliares com os delatores foram encerradas na sexta-feira (27). Com o pedido de urgência para homologação das delações, realizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a ministra Cármem Lúcia, que é a presidente da Corte e plantonista para casos urgentes durante o recesso do Judiciário, autorizou os trabalhos dos juízes auxiliares e analisou durante todo o fim de semana a homologação das delações. Na prática, a decisão de homologar as delações torna os depoimentos válidos juridicamente.

Para Lamachia, “a homologação é um ato de justiça não apenas à memória do ministro Teori Zavascki, mas de garantia à sociedade de que o julgamento da Lava Jato não

Ministro Helder Barbalho inspecionou mais duas estações de bombeamento do São Francisco

Após dar início nesta segunda (30) à operação da terceira estação de bombeamento (EBV-3) do Eixo Leste do Projeto São Francisco, em ato que contou a presença do presidente da República, Michel Temer, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, prosseguirá com a sua determinação de acompanhar de perto o andamento das obras do Eixo Leste do projeto.

A vistoria começará pelas duas últimas estações de bombeamento do trecho (EBV-5 e 6), localizadas no município de Sertânia. No dia 18 deste mês, o ministro já havia vistoriado as estações do Eixo Leste, com sobrevoo às estruturas da EBV-4. O roteiro desta segunda-feira incluirá também inspeções às barragens Poções, em Monteiro (PB), e Camalaú, no município paraibano de mesmo nome. Esse conjunto de obras vai garantir que as águas do ‘Velho Chico’ cheguem à Paraíba no primeiro trimestre deste ano. A primeira cidade paraibana a ser beneficiada é Monteiro.

As estações de bombeamento são responsáveis por impulsionar a água de um terreno mais baixo para outro, num nível acima. A EBV-5 tem capacidade de elevar em 41 metros de altura. Já a última estação do Eixo Leste (EBV-6) vai bombear em 63 metros. Depois de passar por essas estruturas de engenharia, a água será conduzida por gravidade pelos canais do projeto até o estado paraibano. Ao todo, o Eixo Leste possui seis estações que elevarão a água do rio em mais de 300 metros acima do nível do São Francisco, distribuídas ao longo dos 217 quilômetros de extensão deste eixo.

Também estratégicas para garantir a oferta de água do São Francisco à população, as barragens Poções e Camalaú estão sendo recuperadas e modernizadas com recursos federais. As estruturas receberão a água que avança pelos canais do Projeto de Integração e chegará à Paraíba a partir da barragem Poções, localizada em Monteiro. De lá, seguirá pelo rio Paraíba percorrendo mais 130 km até alcançar o reservatório Boqueirão, que atende Campina Grande.

Com capacidade superior a 29 milhões de metros cúbicos, a barragem Poções receberá investimentos federais que totalizam R$ 19,5 milhões. Já a barragem Camalaú, localizada no município paraibano de mesmo nome, possui capacidade de 46 milhões de metros cúbicos. O investimento do Governo Federal na recuperação e modernização é de R$ 4,6 milhões. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, é responsável por recuperar e modernizar 24 barragens estratégicas que receberão a água do Projeto São Francisco.

Prestação de contas

Ainda na Paraíba, em Campina Grande, o ministro Helder Barbalho fará prestação de contas à sociedade, parlamentares e autoridades locais sobre o andamento das obras do Projeto São Francisco, hoje com 96,44% de execução física no Eixo Leste e 93,42% no Eixo Norte. O público vai conhecer detalhes do cronograma para entrega de água nas cidades beneficiadas. No primeiro trimestre, as águas do rio deverão chegar à população de Monteiro (PB) e, depois, ao município de Campina Grande.

Unidade Regional Agreste da Fiepe oferece serviço de locação de salas

Para atender ao setor industrial em todo o Estado, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) oferece diversos serviços para os empresários. Entre eles, a locação de salas das unidades regionais como acontece na sede do Agreste, que está localizada em Caruaru. A unidade dispõe de infraestrutura moderna com ambientes climatizados para as empresas realizarem eventos, reuniões de negócios, treinamentos e capacitações para públicos de variados tamanhos.

A Unidade Regional Agreste (URA) da Fiepe possui três opções de sala e um auditório, todos com internet e recursos multimídia. Os espaços têm capacidade para comportar de forma personalizada grupos de três a 100 pessoas. A localização estratégica, próximo ao centro da cidade, permite fácil acesso e tranquilidade para o deslocamento da equipe e a organização do lugar. A indústria também é beneficiada com valores especiais de locação disponibilizados pela Entidade.

A gerente regional agreste da Fiepe, Carolina Campos, ressalta a estrutura ofertada pela Federação. “Realizamos uma grande reforma na nossa unidade, no final de 2016, com o intuito de melhor atender nossos clientes. Atualmente, contamos com duas salas de treinamento com capacidade para 30 pessoas cada, uma sala de reunião também com capacidade para 30 pessoas, um auditório para 100 pessoas e uma sala de atendimento que comporta de duas a quatro pessoas, que pode ser locada para entrevistas de empregos e negócios”.

Os interessados em conhecer a estrutura da Fiepe Agreste devem entrar em contato para realizar o agendamento prévio. Os contatos são peloos telefones: (81) 3722-5667 e (81) 99123-7888; ou pelo e-mail: regional.agreste@fiepe.og.br. Em Caruaru, a Fiepe funciona na Rua Padre Félix Barreto, nº 79, no bairro Maurício de Nassau.