O PT decidiu apoiar o deputado André Figueiredo (PDT-CE) para a presidência da Câmara em reunião na tarde desta terça-feira (31). A decisão da bancada atende expectativas da militância do partido, que pressionou os parlamentares a rejeitarem os nomes que apoiaram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, como Rodrigo Maia (DEM-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO) ou Rogério Rosso (PSD-DF).

Entre as articulações, PT e PDT devem formar um bloco parlamentar com Rede e PCdoB para tentar uma melhor performance nas eleições internas da próxima quinta-feira, dia 2 de fevereiro.

Os parlamentares petistas ainda estão reunidos para formalizar o apoio a André Figueiredo ainda nesta terça-feira (31). Com este bloco, mesmo que o PT perca as eleições, a legenda terá direito a uma vaga de titular na Mesa Diretora e deve ficar com a 4ª Secretaria da Casa.

Há duas semanas, o diretório nacional do PCdoB havia recomendado voto em Rodrigo Maia. Agora, com a possibilidade da formação de bloco entre PT e PDT, o partido comunista está dividido. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) já declarou voto em Maia.  No entanto, outros deputados do partido querem formar o bloco com a nova oposição.

O bloco oposicionista poderá crescer com o a adesão do PSOL. Mas o líder dos socialistas na Câmara, Ivan Valente (SP), se recusa a aceitar a aliança caso o PCdoB participe. “O PCdoB apoia Rodrigo Maia e não aceitamos formar bloco assim”, disse Valente. O PSOL pretende lançar Luiza Erundina (PSOL-SP) à presidência da Câmara.

A reforma da Previdência será aprovada ainda no primeiro semestre, afirmou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco. “Não é questão de querer fazer, é imperativo fazer. Nós aprovaremos a reforma no primeiro semestre, nas duas Casas”, afirmou, em tom assertivo. Ele destacou que o governo tem uma base de sustentação “de 88% do Congresso”. Assim, argumenta, pode “queimar alguma gordura” da base e ainda aprovar a reforma “com bastante folga”.

Padilha lembrou que a proposta de emenda constitucional (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em 15 de dezembro. “Agora, a partir do dia 2, começa o prazo para formar a comissão especial”. O ministro também informou que o Congresso Nacional deverá receber ainda neste trimestre uma proposta do governo para alterar as regras de aposentadoria e pensões das Forças Armadas.

O ministro afirmou que os pilares da reforma são a idade mínima de 65 anos, a igualdade de gênero – homem e mulher – e o novo sistema de pensão. Esses pontos seriam inegociáveis. “A gordura que eu vou queimar é a gordura da base. Eu posso perder alguns votos, mas tem algumas coisas que são os pilares da reforma”.

Padilha comentou a exigência de 49 para que o segurado consiga a aposentadoria integral – um dos pontos mais criticados da reforma. “Não tem exigência de 49 anos, tem exigência de 25 anos para obter aposentadoria, que começa com 76%. Daí por diante, cada um vai modulando conforme seja o seu interesse. Quer quer 80% da valor da sua contribuição, deve ter 30 anos de contribuição. Se quer 90%, deve ter 40 anos. O Brasil é retardatário nesse processo. Nenhum país paga 100%, como nós estamos fazendo hoje aqui no Brasil”.

A eleição dos novos integrantes da Mesa Diretora do Senado será realizada nesta quarta-feira (1º), no período da tarde, por meio de urna eletrônica com dois sistemas de identificação: biometria e senha. O sistema desenvolvido pela Câmara dos Deputados será utilizado pela primeira vez no Senado e a previsão é que toda a sessão dure, no máximo, duas horas. O secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira, explica que o sistema eletrônico vai aprimorar o sistema anterior de apuração, que consistia em “cantar voto a voto e em seguida totalizar os votos para só então proclamar o resultado”.

Os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Medeiros (PSD-MT) disputarão nesta quarta-feira (1º) a presidência do Senado para o biênio 2017-2018. Líder do PMDB, Eunício foi indicado pela sua bancada, que é a maior da Casa. Medeiros, que é vice-líder do governo, aposta no sigilo do voto para ganhar o apoio de dissidentes. As candidaturas precisam ser registradas perante a Secretaria Geral da Mesa até o início da sessão de eleição.

Tradicionalmente, o partido com a maior bancada fica com a Presidência, mas são comuns candidaturas alternativas. Eunício foi escolhido como indicação do PMDB numa reunião dos senadores do partido nesta terça-feira (31). Ele está no primeiro mandato, é senador desde 2011. Antes, foi deputado federal (1998-2010) e ministro das Comunicações (2004-2005) durante o governo Lula.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, elogiou a indicação e disse ter certeza de que o colega, se eleito, fará um bom mandato.

— O Eunício tem experiência, liderança e espírito público. Saberá conduzir o Senado neste momento particularmente muito difícil da vida nacional.

A reunião do PMDB também serviu para que os correligionários escolhessem Renan Calheiros como novo líder do partido. Ele agradeceu, mas não confirmou se aceitará o posto.

— Estou refletindo e conversando para que não tenha divisão do partido. Tenho até amanhã para decidir. Quero colaborar com o partido e com o Brasil.

Concorrente

O senador José Medeiros foi eleito em 2010, como suplente de Pedro Taques, e assumiu o mandato em 2015 quando o titular tornou-se governador do Mato Grosso. Ele iniciou sua atuação parlamentar no PPS, mas migrou para o PSD no início de 2016.

Medeiros organizou uma reunião aberta nesta terça-feira (31), para a qual convidou todos os senadores que tivessem interesse em ouvir suas propostas ou em sugerir mudanças na condução do Senado. Ele afirmou que decidiu lançar seu nome à presidência para gerar debate em torno da eleição e do cargo.

— Neste momento político fragilizado, uma candidatura única seria mal compreendida pela sociedade brasileira. Um grupo de senadores entendeu que era preciso ter mais de uma.

Apesar de não declinar os nomes dos senadores que o apoiam, Medeiros afirmou que já conta com “quase 30 votos”. Ele aposta que, no momento da votação, as bancadas não estarão coesas.

— O voto é secreto, e os senadores ficam protegidos de retaliações. Muitos não estão acompanhando suas bancadas. Estamos em tempos diferentes do normal, e não se surpreendam se este grupo for o vencedor nas eleições de amanhã [quarta-feira].

Terceira via

Uma terceira alternativa ainda pode surgir com o senador Roberto Requião (PMDB-PR). Ele foi o único membro do PMDB a não participar do encontro que definiu Eunício Oliveira como candidato.

Requião apresentou uma série de medidas que gostaria de ver adotadas pelo próximo presidente. E disse que, caso nenhum dos candidatos adote a pauta, ele pode se lançar. No entanto, diz que não há chances de derrotar a candidatura de Eunício — que conta com apoio da base do governo.