O governador Paulo Câmara recebeu, nesta sexta-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Paulo aproveitou o encontro e convidou Maia para participar da reunião dos governadores em Brasília, na próxima quarta-feira (15).

“Estamos em um momento delicado para o País e só vejo saída passando pela união nacional. Na próxima semana, vamos discutir projetos nacionais, que atingem todos os Estados. Tenho dito que um dos grandes desafios deste ano é a segurança pública e a questão do desemprego. Temos que nos unir, mas sempre observando as especificidades regionais”, declarou Paulo Câmara.

O encontro da próxima semana ocorrerá na residência oficial do Governo do DF, na Capital Federal, a partir das 12h. Na pauta, as deliberações sobre a repatriação e a convalidação de incentivos fiscais. “Devemos articular para colocar em pauta a repatriação já na próxima quarta-feira. Com relação à convalidação, o tema é importante porque trata de empregos que foram gerados em quase todos os estados brasileiros. E muitos desses benefícios já vencem no próximo ano, e é um risco do Supremo tomar uma decisão e invalidar todos esses investimentos de grandes e médias empresas em todo o Brasil”, afirmou Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara dos Deputados disse, ainda, que os projetos têm muita chance de passarem na Casa. “A repatriação dará um fôlego neste primeiro semestre aos governadores e prefeitos, como deu no ano passado. Já a convalidação dá segurança jurídica para empresários que querem voltar a investir tenham tranquilidade para fazer esses investimentos com a certeza de que não serão parados no meio do processo”, complementou.

Maia estava acompanhado na reunião dos deputados federais Tadeu Alencar e Fernando Monteiro.

Em 2016, foi registrado mais de 12 mil casos de cânceres em crianças e adolescentes de 0 a 19 anos. Dados do Inca mostram que a mortalidade entre este público está estável

Em cerimônia alusiva ao Dia Mundial do Câncer, o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Franciso Figueiredo, e a diretora-geral do Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (INCA), Ana Cristina Pinho, lançaram, nesta sexta-feira (10), o primeiro Protocolo de Diagnóstico Precoce do Câncer Pediátrico.

A publicação vai auxiliar profissionais da saúde a conduzir casos suspeitos e confirmados dentro de uma linha de cuidado, com definição de fluxos e ações desde a atenção básica até a assistência de alta complexidade. Profissionais de todos os serviços de saúde terão mais segurança para considerar os achados clínicos com a idade, sexo, associação de sintomas, tempo de evolução e outros dados. A publicação está disponível para acesso no site do Ministério da Saúde.

Os cânceres em crianças apresentam crescimento rápido, por isso é muito importante que, para a obtenção de melhores resultados, ocorra o diagnóstico precoce e o ágil encaminhamento para início de tratamento. “O que dificulta, em muitos casos, a suspeita e o diagnóstico do câncer nas crianças e nos adolescentes é o fato dos sinais e sintomas serem comuns a outras doenças. Em alguns casos, as famílias recorrem à assistência médica várias vezes, e o paciente pode ser diagnosticado já com doença avançada”, explicou o secretário Francisco Figueiredo. Segundo ele, esta situação acaba exigindo um tratamento mais intensivo, além do comprometimento do resultado.

Entre os sintomas de câncer em crianças estão: palidez, hematomas, sangramento, dor óssea, perda de peso inexplicada, caroços ou inchaços, alterações oculares, inchaço abdominal, dores de cabeça persistente, vômitos e dor em membro, inchaço sem trauma.

Dados do INCA, instituto que vinculado ao Ministério da Saúde, mostram que a mortalidade por câncer entre crianças e adolescentes no Brasil está estável, sendo, atualmente, a primeira causa de morte por doença na faixa etária de 1 a 19 anos. Os tipos de cânceres infanto-juvenis mais comuns são as leucemias, seguidos dos linfomas (gânglios linfáticos) e dos tumores do sistema nervoso central (conhecidos como cerebrais). O número de óbitos por câncer nesta faixa etária é menor apenas do que o de causas externas, como os acidentes e violência. No Brasil, o câncer infanto juvenil responde por 3% de todos os tipos de câncer.

Estimativamas indicam que, em 2016, ocorreram cerca de 12.600 casos novos de câncer em crianças e adolescentes até os 19 anos. As regiões Sudeste e Nordeste teriam apresentado os maiores números de casos novos, 6.050 e 2.750, respectivamente, seguidas pelas Regiões Sul (1.320 casos novos), Centro-Oeste (1.270 casos novos) e Norte (1.210 casos novos).

CAMPANHA – Durante a cerimônia desta sexta-feira, o INCA também lançou a campanha do Dia Mundial do Câncer 2017 que tem como o mote: “Nós Podemos Eu Posso”. A frase foi sugerida pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC), para ser trabalhada entre os anos de 2017 e 2018. A campanha – que envolve ações nas redes sociais, cartazes e folhetos – vai incentivar um conjunto de ações individuais e coletivas para promover a prevenção do câncer.

CÂNCER INFANTIL – O INCA e o Ministério da Saúde (MS) lançaram, também, a publicação Incidência, Mortalidade e Morbidade Hospitalar por Câncer em Crianças, Adolescentes e Adultos jovens no Brasil: Informações dos registros de câncer e do sistema de mortalidade, que traça, pela primeira vez, um panorama do câncer em adolescentes e adultos jovens (15 a 29 anos) no Brasil.

O câncer foi, no período de cinco anos (2009 a 2013), a principal causa de morte por doença neste grupo etário e a segunda causa geral atrás apenas de “causas externas” (acidentes e mortes violentas de diferentes tipos). No período, ocorreram 17.527 mortes por câncer no grupo de 15 a 29 anos (5% de todos os óbitos no grupo). A publicação toma por base as informações de 25 Registros de Câncer de Base Populacional (incidência), o Sistema de Informação sobre Mortalidade/Ministério da Saúde (mortalidade) e os 271 Registros Hospitalares de Câncer (morbidade hospitalar).

O trabalho do INCA/MS indica que a taxa média de mortalidade por câncer de adolescentes e adultos jovens (15 a 29 anos) foi de 67 por 1 milhão, no período de 2009 a 2013. Uma boa notícia é que essa taxa está estável nos últimos anos.

Em relação à incidência de câncer, a publicação aponta que a média no Brasil entre as pessoas de 15 a 29 anos foi de 236 casos/milhão. A taxa é bem superior à verificada em crianças de 0 a 14 anos de 127/milhão, mas inferior às dos principais tipos de câncer em adultos. O câncer em adolescente e adultos jovens, assim como em crianças, é classificado como “raro”.

O estudo indica que os tumores mais frequentes em adolescentes e adultos jovens são os carcinomas (34%), linfomas (12%) e tumores de pele (9%). O câncer em crianças, adolescentes e adultos jovens é considerado uma doença rara, mas é a principal causa de morte por doença neste grupo etário.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou, nesta sexta-feira (10), os testes do Sistema Adutor do Pirangi, no município de Catende, na Mata Sul do estado. Pela primeira vez, a água passou pelo canal de captação do Rio Pirangi, na Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) 1. Nesse momento, a água segue por seis quilômetros até a Estação Elevatória de Água Bruta 2, também localizada em Catende. Se tudo ocorrer conforme planejamento feito pela Compesa, os testes continuarão na EEAB 2 para transportar água por mais 21 quilômetros até os poços de sucção da Barragem do Prata, em Bonito. A previsão é chegar água no Prata, pelo novo sistema, ainda neste domingo (12).

A fase de testes vai durar o tempo necessário para realizar os ajustes e correções na adutora do Pirangi, como a identificação de vazamento ou de alguma anormalidade que possa surgir, até que o sistema passe a operar plenamente. A engenharia vai regularizar a vazão da Barragem do Prata em 500 litros por segundo, possibilitando a segurança hídrica do manancial e beneficiará 800 mil pessoas nas cidades de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Agrestina, Altinho, Ibirajuba, Cachoeirinha, Cumaru, Passira e Riacho das Almas.

“Esse é um momento muito feliz, para o Governo do Estado e a Compesa que fizeram um esforço conjunto para concluir essa primeira etapa estrutural da obra, e também para a sociedade que aguarda a chegada da água do Pirangi para o abastecimento de Caruaru e dessas outras cidades”, informou o diretor Técnico de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza. De todas as obras realizadas pela companhia, a do Pirangi talvez tenha sido executada com maior velocidade e em tempo recorde. Foram investidos R$ 60 milhões no empreendimento por meio de um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Compesa com o Banco Mundial.

A obra do Sistema Adutor do Pirangi ainda prevê duas etapas, que estão em andamento. Na segunda fase será feita a troca dos conjuntos de motobombas do Sistema do Prata, com o objetivo de levar mais água para Caruaru, reforçando as Estações de Tratamento de Água (ETA) Salgado e Petropólis. “Com o acréscimo de água do Rio Pirangi, a Compesa também prevê que, dentro de mais algum tempo, possa atender, por um dos trechos da Adutora do Agreste, as cidades de Toritama e Santa Cruz do Capibaribe”, acrescenta Judas Tadeu de Souza, gerente de Obras Especiais da Compesa.

O governo de Pernambuco sancionou o Projeto de Lei que simplifica o regime tributário de empresas do segmento de confecções, em dezembro de 2016. A medida beneficia o Polo de Confecções do Agreste, principalmente as empresas atacadistas de tecidos, fios e artigos de armarinhos. Para auxiliar as empresas neste novo processo, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e a Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape) promovem no dia 16 de fevereiro, às 14h, o Seminário “Nova Sistemática de Tributação para Empresários do Setor Têxtil”, no auditório da Acic.

Com o apoio do Governo de Estado e do Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest – PE), as associações trarão quatro palestrantes e dois debatedores para discutirem o assunto. Na primeira parte, os palestrantes serão o auditor da Diretoria Tributária e Orientação ao Contribuinte Theopompo Vieira e o diretor geral da II Região Fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz – PE), Benedito Santos. Os debatedores serão o gerente do segmento econômico de Tecidos e Confecções, Edson Lustosa, e o diretor adjunto da II Região Fiscal, Miguel Angelo. Em um segundo momento, Valdene de Morais, auditor fiscal aposentado da Sefaz – PE, e o contabilista João Cândido Júnior farão suas apresentações.

A sanção do Projeto de Lei determina que estabelecimentos comerciais e industriais terão a cobrança do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista para o momento da obtenção da matéria-prima. A estimativa do Governo de Pernambuco é de ultrapassar os R$ 480 milhões por ano com a arrecadação. A mudança na legislação tem como objetivos a redução da atividade informal, a liberação das empresas formalizadas, o equilíbrio concorrencial, incentivo ao credenciamento das empresas atacadistas e proporcionar tranqüilidade e segurança fiscal e tributária entre os comerciantes, gerando benefícios para toda cadeia têxtil do Polo de Confecções que, de acordo com o Governo, tem 70% das compras atribuídas à revenda.

Será solicitada aos participantes uma doação que pode ser dois quilos de alimentos não perecíveis ou um pacote de fraldas descartáveis. As doações serão inteiramente revertidas para uma instituição de caridade em Caruaru. Não será exigida nenhuma taxa de entrada para o seminário. Os interessados devem apenas se inscrever, previamente, através do link: https://goo.gl/forms/nz15rtj1WyrU9MST2.

Nota

Dos depoimentos colhidos hoje na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba sobressaem 3 blocos de argumentação a referendar a defesa do ex-Presidente Lula e de sua falecida esposa Marisa Leticia.

O primeiro bloco diz respeito à Bancoop. A linha central da acusação do Ministério Público Federal referente ao triplex do Guarujá é a de que D. Marisa receberia da OAS um apartamento diverso (triplex) daquele correspondente à cota que adquiriu da cooperativa, em 2005, e que o imóvel e suas melhorias teriam sido bancados com recursos oriundos de vantagens indevidas provenientes de três contratos da OAS.

A clareza do depoimento de Pedro Dallari, professor titular da Faculdade de Direito da USP, que prestou assessoria jurídica à Bancoop, em 2008, fez ruir essa tese. A entrada de Dallari para assessorar a Bancoop se deu no momento em que o Ministério Público de São Paulo passou a acompanhar a cooperativa por meio de uma ação civil pública, que resultou em acordo que permitiu aos cooperados escolher entre a transferência da obra para uma construtora ou deixar sua finalização com a Bancoop. Para efetivar a transferência, a construtora exigia ao menos 90% de adesão dos cooperados do grupo, garantindo a viabilidade do processo. No caso da Bancoop, a inadimplência de parcela significativa dos mutuários atrasava as entregas dos imóveis e comprometia a saúde financeira da cooperativa.

D. Marisa Leticia adquiriu em 2005 uma cota do então chamado Mar Cantábrico. A OAS assumiu a obra em 2009. Há um inegável hiato temporal a comprometer o argumento da acusação. Dallari confirmou não haver nenhum elemento na ocasião da aquisição da cota, como sempre argumentou a defesa, que permitisse à D. Marisa vislumbrar o que o futuro reservava.

Importante frisar que o acordo celebrado em maio de 2008 entre a Bancoop e o Ministério Público previa que os cooperados deveriam decidir se os imóveis continuariam ou não com a Bancoop. O MP não entrou no mérito de cada transferência. Dos 11 grupos de cooperados da Bancoop, 4 optaram pela permanência na cooperativa e os demais, pela transferência. Neste momento, a gerência do Mar Cantabrico (posteriormente chamado Edifício Solaris) continuou com a Bancoop. Seus cooperados tiveram contato com diferentes construtoras, optando, depois, pela OAS, numa assembleia seccional. Houve, então, o encerramento do regime de cooperativa. Mas D. Marisa não exerceu, naquele momento, sua opção pela construtora, ficando no porcentual residual fora dos 90% que deram o aceite, mantendo sua relação jurídica com a Bancoop. A construtora não tinha o direito de obrigar a adesão.

Dallari afirmou também não haver qualquer participação do ex-Presidente no empreendimento da Bancoop.

O segundo bloco de depoimentos diz respeito aos três contratos propriamente ditos da Petrobras, que, segundo a acusação do MPF, teriam gerado vantagens indevidas para beneficiar Lula e sua esposa. Nenhum dos 4 depoimentos de funcionários da companhia – alguns inclusive que participaram dos processos licitatórios – produziu qualquer materialidade que comprovasse a acusação. Os depoimentos mostraram que, na ocasião da formalização dos processos licitatórios, estes seguiram os padrões técnicos vigentes quanto aos preços (que ficaram dentro da margem aceitável e determinada pelo órgão que fazia a estimativa). Nenhum órgão de controle ou auditoria interna ou externa da Petrobras apontou desvios. Tampouco o Conselho Fiscal da empresa e o TCU, à época, questionaram a celebração dos contratos.

A terceira linha de argumentação refere-se à tese da acusação de que o crescimento da base do governo Lula no Congresso se deu pela prática de cooptação de parlamentares com vantagens indevidas. O ex-ministro Alexandre Padilha disse haver expressa orientação de Lula para que as coalizões se dessem em torno de ideias, projetos e participação política e que foi inclusive criado um Conselho Político, para fomentar os relacionamentos. O depoimento de Padilha reforça o que disse ontem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o presidencialismo no Brasil e a formação de maiorias parlamentares.

As audiências para ouvir as testemunhas de defesa prosseguirão na próxima semana.

Cristiano Zanin Martins

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), classificou como, “no mínimo, estranha”, a “sabatina informal” realizada com o indicado de Michel Temer para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e um grupo de oito senadores. O encontro aconteceu em um barco de propriedade do senador Wilder Moraes (PP-GO), na noite da última segunda-feira (07), em Brasília.

“É realmente muito estranho acontecer uma sabatina, mesmo informal, de uma pessoa indicada para ministro do STF com senadores da República, fora do Senado Federal e ainda por cima em um barco atracado na residência de um senador. O que eles conversaram lá que não podiam conversar no Congresso?”, indagou Humberto.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, o encontro aconteceu em uma “casa flutuante” do senador Wilder Moraes. Participaram do “jantar” os senadores Benedito de Lira (PP-AL), Cidinho Santos (PR-MT), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Ivo Cassol (PP-RO), José Medeiros (PSD-MT), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Zezé Perrela (PMDB-MG). Dos oito parlamentares presentes na “sabatina”, dois são membros titulares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Wilder e Benedito, e dois são suplentes, Petecão e Cassol.

“O cargo de ministro do STF é de grande responsabilidade, e nós senadores, temos que ser mais responsáveis ainda quando estamos em processo de aprovação ou rejeição de um indicado para o STF”, criticou o senador Humberto Costa que já se posicionou contra a indicação de Moraes.

Após cumprir agenda no município de Jupi, nesta sexta-feira (10), o governador Paulo Câmara seguiu para Jucati, também no Agreste Meridional, onde entregou um pacote de ações importantes para o desenvolvimento social e educacional da região. Na presença da população jucatiense, o chefe do Executivo estadual deu por inaugurada a nova sede da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Henrique Justino de Melo, no Centro da cidade, entregou 22 títulos de propriedade aos agricultores rurais, lançou edital de licitação para Complementação do Sistema Adutor a partir da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Garanhuns, além de liberar recursos para os Programas do Leite e de Aquisição de Alimentos.

Para Paulo, esse conjunto de intervenções dialoga com os caminhos que o Governo de Pernambuco tem trilhado, buscando enfrentar os desafios. “O que a gente está trazendo aqui, hoje, na área da agricultura, da educação, da água, traça justamente esse olhar para o futuro. Um olhar de oportunidades. E todas essas ações geram empregos e renda para o povo que aqui vive. Então, é assim que eu quero continuar trabalhando, e conto com a ajuda de vocês”, afirmou.

Com investimentos na ordem de R$ 2,2 milhões, o novo prédio da EREM Henrique Justino de Melo possui 12 salas de aula, sendo uma de música e uma de vídeo, além de laboratório de informática, matemática, química/biologia, biblioteca e uma quadra poliesportiva coberta. A estrutura atende 543 estudantes matriculados nas modalidades Ensino Médio integral e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Prefeitura de Riacho das Almas por meio da Secretaria de Educação realizou nesta quinta-feira (9) o Seminário Municipal da Educação Básica. Com o tema “Aprender, conhecer e transformar: desafios da escola de nossos tempos”, a capacitação teve como objetivo principal trazer novos conhecimentos para os professores antes do início do ano letivo, que no município será iniciado na próxima segunda-feira (13).

“Esse é um momento muito importante para motivar e preparar nossos profissionais para o ano letivo que se inicia neste desafio que é a educação”, destacou a secretária de Educação Arijane Monteiro.

Na programação do evento, foram realizadas três palestras, que trouxeram temas fundamentais para o desenvolvimento dos profissionais da educação. Os palestrantes, com currículos altamente qualificados, foram escolhidos através de uma consultoria contratada pela Secretaria de Educação exclusivamente para este fim.

“A gente vê as necessidades que precisam ser trabalhadas em nossos professores, escolhe os temas e a consultoria indica os melhores profissionais do Estado que estão aptos a falar sobre o assunto”, explicou Arijane.

Durante evento em Jupi, na região Agreste, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, autorizou hoje (10) o início de uma obra emergencial que vai levar água da Barragem de Pau Ferro, localizada em Quipapá, para a cidade Canhotinho, situada a 199 quilômetros do Recife. A longa estiagem, que já dura mais de seis anos consecutivos no estado, levou a Barragem Garrote, responsável pelo fornecimento de água para os 12 mil moradores de Canhotinho, a secar completamente. Para retirar a cidade da situação de colapso, será executada a implantação do sistema adutor para o abastecimento de Canhotinho a partir da Barragem de Pau Ferro, empreendimento para o qual serão destinados R$ 4 milhões e será executada pela Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa.

“Vamos investir recursos do Estado por entender que essa obra é muito importante para atender a população que precisa de água. Contamos com o habitual apoio do corpo técnico da Compesa para execução desaa obra no prazo máximo estabelecido de 180 dias”, afirmou o governador. “O governador está sensível a situação do nosso povo e está visitando o Agreste, que vive uma realidade muito sofrida, de extrema seca, trazendo boas notícias. Hoje determinou a contratação imediata de empresa para iniciar a obra de Canhotinho, depois de ter autorizado obras em Jupi e Jucati”, informou o presidente da Compesa, Roberto Tavares, acrescentando que o cronograma prevê assinar contrato com a empresa já na próxima semana, para iniciar imediatamente.

O sistema adutor de Canhotinho contempla a implantação de uma estação elevatória para captação de água na Barragem de Pau Ferro, que será transportada por uma adutora com nove quilômetros de extensão até Canhotinho. Com a obra, a cidade voltará a ter água nas torneiras.