Pernambuco registra maior número de assassinatos em janeiro dos últimos dez anos

Sumaia Villela – Correspondente da Agência Brasil

O número de homicídios no estado de Pernambuco em janeiro de 2017 é o maior dos últimos dez anos. Dados da Secretaria de Defesa Social do estado mostram que 479 pessoas morreram assassinadas nesse período. Há uma década, em janeiro de 2007, foram contabilizadas 459 mortes violentas – vinte a menos.

A Região Metropolitana do Recife (RMR) responde por 43% desse total. A cidade onde mais pessoas foram assassinadas é a capital, com 70 mortes. Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Olinda e Ipojuca registram mais de dez homicídios. Já no interior do estado, o município com mais ocorrências é Caruaru, com 21 vítimas. Dos 184 municípios de Pernambuco, 68 não tiveram homicídios no mês de janeiro.

Os dados divulgados ontem (15) interromperam a tendência de queda no número de homicídios, registrada depois da criação do programa Pacto pela Vida, em 2007. O programa foi lançado pelo governo do estado com o objetivo de reduzir a violência por meio de políticas públicas integradas entre áreas do Executivo e também entre os diferentes poderes.

O objetivo foi cumprido até 2014, quando o número de mortes violentas em janeiro foi quase a metade (256) do registrado no primeiro mês deste ano.

Em meio a críticas de que o Pacto pela Vida teria sido deixado de lado, o governador Paulo Câmara cobrou na segunda feira (13), durante reunião com prefeitos da Região Metropolitana do Recife, que as administrações municipais cumpram o papel que lhes cabe em ações que, para o governo estadual, podem ajudar a reduzir a criminalidade, tais como iluminação pública e a fiscalização de trânsito e bares.

Em texto divulgado pela Secretaria de Defesa Social sobre as estatísticas de janeiro, o órgão informou que “vem ajustando a atuação das polícias de modo a aumentar o policiamento ostensivo, como também aumentar a resolutividade dos inquéritos” para combater os homicídios.

Outros crimes

A Secretaria de Defesa Social divulgou também o número de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) – roubo, extorsão mediante sequestro e roubo com restrição de liberdade da vítima. Em janeiro foram 10.691 ocorrências em todo o estado. Recife é responsável por cerca de 35% do total (3.796 casos).

Um dos setores que mais faz críticas à política de segurança pública do Estado é o rodoviário. Diariamente a cidade registra assaltos em ônibus, inclusive com mortes de passageiros e assaltantes. De acordo com dados do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco, desde o início de 2017 até ontem foram registradas 513 ocorrências, uma média de 11,4 por dia.

Até o ano passado, os dados mensais disponiblizados pela Secretaria de Segurança eram mais completos e continham gráficos comparativos por período; taxa de mortes por 100 mil habitantes; além de comparações entre regiões, municípios e população. Este ano, no entanto, o documento contém apenas uma lista simples do número de mortes por município ou região.

 

Novo ensino médio deve ser implementado a partir de 2019, diz ministro Mendonça Filho

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (16) que o novo ensino médio estará implementado em todo o país a partir de 2019. “Há prazos para os estados se adequarem a essa realidade. A base [Base Nacional Comum Curricular] só estará concluída até o final de 2017. Não poderíamos exigir a implementação plena pelos estados em 2018. Então, isso será feito com mais profundidade só em 2019.”

A reforma do ensino médio foi sancionada na manhã de hoje pelo presidente Michel Temer. Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio. O próximo passo é implantar a Base Nacional Comum Curricular que, atualmente, está sendo elaborada por um comitê presidido pelo Ministério da Educação (MEC).

Segundo o ministro, o ensino médio é diferenciado em cada unidade da Federação e, por isso, a implementação da reforma será discutida com os conselhos e secretarias estaduais, para que cada um faça as adequações necessárias. “A lógica é preservar as peculiaridades e valorizar o protagonismo dos sistemas estaduais”, disse Mendonça, ao falar sobre a distribuição dos conteúdos da base durante os três anos do ensino médio.

Segundo a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, a tendência é que o primeiro ano seja concentrado na base e que, a partir do segundo ano, as escolas comecem a flexibilizar e diversificar o currículo com os chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos escolham a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.

Mendonça Filho esclareceu ainda que os estados terão suporte técnico e financeiro para implementação do novo currículo e do tempo integral. Segundo o ministro, R$ 1,5 bilhão já foram disponibilizados para este ano e o próximo para aumentar as matrículas no ensino integral. Hoje, 6% das matrículas do ensino médio são para o ensino integral, e a meta é dobrar esse número em três anos.

Alunos de Agrestina retomam as atividades na rede municipal de ensino

agrestina

Teve início o primeiro semestre do ano letivo de 2017 para os alunos da rede municipal de ensino de Agrestina, no Agreste. Segundo os dados da Secretaria de Educação e Esportes de Agrestina, cerca de 4.600 alunos retomaram as atividades nas 22 escolas do município, este ano.

As escolas da rede pública do município contemplam os alunos do ensino infantil, fundamental I e II. Sendo, duas creches de ensino infantil, na área urbana, 13 escolas de ensino infantil e fundamental I, na área rural, três escolas com ensino infantil, fundamental I e II, na área rural e três escolas com ensino infantil, fundamental I e II, na área urbana, totalizando 22 unidades de ensino. O ano de 2017 contará com 200 dias letivos.

Os alunos que utilizam o transporte estudantil, oferecido pela Secretaria de Educação e Esporte de Agrestina, deverão comparecer a sede da secretaria para realizar o cadastro/renovação do processo para utilização do transporte.

A Secretaria de Educação e Esportes fica localizada na rua Coronel Manoel Alves, 12-A, no Centro de Agrestina, e funciona das 7 h 30 às 13 h 30. Para se cadastrar, os alunos devem comparecer ao local levando foto 3×4, cópia do RG ou Certidão de Nascimento, cópia do CPF, cópia do comprovante de residência, tipo sanguíneo, telefone para contato, declaração ou comprovante da Instituição de Ensino além da série/período e turno das aulas.

Foto: Adriano Monteiro/Decom – PMA

ANP: vendas de combustíveis caem 4,5%, mas de gás sobem 1,1%

As vendas de combustíveis no Brasil em 2016 caíram 4,5% em relação a 2015, passando de 141,811 bilhões de litros em 2015 para 135,436 bilhões no ano seguinte.

Os dados foram divulgados hoje, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis – ANP.

Houve, ainda, redução de 5,1% na venda de óleo diesel B na comparação com 2015, passando de 57,211 bilhões de litros para 54,279 bilhões no ano seguinte.
A queda na venda de diesel atingiu 5,1%.

E as vendas de gás liquefeito de petróleo cresceram 1,1%.

Curso gratuito de mecânico de automóveis é oferecido pela Prefeitura de Agrestina

Estão abertas as inscrições de mais um curso gratuito de Mecânico de Automóveis. O curso conta com 12 vagas remanescentes e tem duração de 10 meses. Para fazer a inscrição é só comparecer a Casa do Empreendedor, localizada na rua Capitão Cadete, 36, 1º andar, ao lado da Praça Padre Cícero; munido de cópias do CPF, RG e comprovante de residência. As inscrições vão até enquanto durarem as vagas e as aulas começam na próxima quinta, dia 21, às 19h.

Esta será mais uma turma do curso de Mecânico de Automóveis, oferecido gratuitamente pelo Programa Qualifica Agrestina. O programa, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, oferece qualificação gratuita em diversas áreas e já entregou centenas de pessoas qualificadas ao mercado de trabalho.

Acic e Accape promovem Seminário com tema “Nova Sistemática de Tributação para Empresários do Setor Têxtil”

O Governo de Pernambuco sancionou o Projeto de Lei que simplifica o regime tributário de empresas do segmento de confecções, em dezembro de 2016. A medida beneficia o Polo de Confecções do Agreste, principalmente as empresas atacadistas de tecidos, fios e artigos de armarinhos. Para auxiliar as empresas neste novo processo, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e a Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape) promovem hoje, às 14h, o Seminário “Nova Sistemática de Tributação para Empresários do Setor Têxtil”, no auditório da Acic.

Com o apoio do Governo de Estado e do Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest – PE), as associações trarão quatro palestrantes e dois debatedores para discutirem o assunto. Na primeira parte, os palestrantes serão o auditor da Diretoria Tributária e Orientação ao Contribuinte Theopompo Vieira e o diretor geral da II Região Fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz – PE), Benedito Santos. Os debatedores serão o gerente do segmento econômico de Tecidos e Confecções, Edson Lustosa, e o diretor adjunto da II Região Fiscal, Miguel Angelo. Em um segundo momento, Valdene de Morais, auditor fiscal aposentado da Sefaz – PE, e o contabilista João Cândido Júnior farão suas apresentações.

A sanção do Projeto de Lei determina que estabelecimentos comerciais e industriais terão a cobrança do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista para o momento da obtenção da matéria-prima. A estimativa do Governo de Pernambuco é de ultrapassar os R$ 480 milhões por ano com a arrecadação. A mudança na legislação tem como objetivos a redução da atividade informal, a liberação das empresas formalizadas, o equilíbrio concorrencial, incentivo ao credenciamento das empresas atacadistas e proporcionar tranqüilidade e segurança fiscal e tributária entre os comerciantes, gerando benefícios para toda cadeia têxtil do Polo de Confecções que, de acordo com o Governo, tem 70% das compras atribuídas à revenda.

Será solicitada aos participantes uma doação que pode ser dois quilos de alimentos não perecíveis ou um pacote de fraldas descartáveis. As doações serão inteiramente revertidas para uma instituição de caridade em Caruaru. Não será exigida nenhuma taxa de entrada para o seminário.

Orçamento do FGTS para habitação e infraestrutura será de R$ 58 bilhões em 2017

Da Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal apresentou o orçamento operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de R$ 58,5 bilhões em 2017, na edição de hoje (16) do Diário Oficial da União.

De acordo com a circular, esses recursos serão destinados para habitação popular e saneamento básico, distribuídos por programa e unidades da Federação.

Ficam destinados, no máximo, R$ 33,5 bilhões para concessão de financiamento a pessoas físicas e jurídicas, que beneficiem famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 3,6 mil.

Os descontos nos financiamentos para pessoas físicas será de R$ 3 bilhões para empréstimos em áreas urbanas ou rurais, destinados à construção ou aquisição de unidades habitacionais nova. Outros R$ 5 bilhões serão alocados para financiamentos, em áreas urbanas ou rurais, destinados à construção ou aquisição de unidades habitacionais novas, além de R$ 1 bilhão para financiamentos, exclusivamente, em áreas urbanas, destinados à aquisição de unidades habitacionais usadas ou produção de lotes urbanizados.

Na aplicação dos recursos para saneamento básico, serão destinados até R$ 5 bilhões para operações de crédito no âmbito do Programa Saneamento para Todos Setor Público e até R$ 4 bilhões para operações de crédito no âmbito do Programa Saneamento para Todos Setor Privado.

Serão destinados até R$ 7 bilhões para operações de crédito vinculadas à área de infraestrutura urbana, setor público; outros R$ 7 bilhões serão alocados em nível nacional, no setor privado.

Nas aplicações dos recursos constantes do Orçamento Operacional, especificamente destinados às demais operações habitacionais, serão destinados R$ 5 bilhões para a execução do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista.

Estados poderão enviar propostas para obras em regiões turísticas

O Ministério do Turismo lançou, nesta quarta-feira (15), uma chamada pública para receber propostas para obras de infraestrutura para regiões turísticas. O órgão vai destinar R$ 5,4 milhões para a ação. As inscrições começam no dia 2 e terminam no dia 31 de março.

De acordo com o edital, cada Unidade da Federação (UF) poderá cadastrar até três propostas, mas apenas uma será aprovada.

As propostas deverão contemplar, exclusivamente, regiões turísticas que fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro, sendo disponibilizados no mínimo R$ 100 mil e no máximo R$ 200 mil para cada um dos projetos aprovados e habilitados pela comissão julgadora.

A iniciativa visa a identificação de projetos que antecedem às obras de infraestrutura turística e que fazem parte dos Planos de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS).
“Será possível obter projetos de engenharia para pronta licitação, medida que possibilitará a celebração dos contratos sem cláusula suspensiva e uma redução de até 18 meses para o início das obras”, explicou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

O cadastro deve ser feito no Portal de Convênios do Governo Federal (Siconv) seguindo os prazos estipulados pelo edital de chamada pública.

Orçamento

Os contratos de repasse serão celebrados de acordo com a disponibilidade orçamentária-financeira e a viabilidade técnica dos projetos, com operacionalização feita pela Caixa Econômica Federal.

O prazo de execução do projeto não poderá superar 18 meses. Caso alguma UF não consiga habilitar nenhuma proposta, outra unidade poderá ser atendida em mais de um projeto.

Para recebimento de cada uma das parcelas do repasse, o estado precisa comprovar o cumprimento da contrapartida pactuada, atender às exigências para contratação e pagamento seguindo, o que determina a Portaria Interministerial nº 424, de 2016, e estar em situação regular de acordo com a execução do Plano de Trabalho.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Turismo

Artigo:Antônios e Marias Saberes e Sabores da Inclusão

Por Hérlon Cavalcanti 

Espaço ANTÔNIOS E MARIAS – Saberes e Sabores da Inclusão (AMSSI)

 

Na manhã de 21 de dezembro de 2016, se lançava um sonho de duas guerreiras para a criação de um espaço em que as questões da inclusão ganhava força. O AMSSI, que tem sua idealização nas figuras das professoras Tânia Bazante e Hélida Nogueira, traz a vida como centralidade ética e ecológica. Este momento de celebração apresentou um projeto promissor para a cidade de Caruaru e Região. No debate dos Direitos Humanos em sua dimensão mais voltada ao convívio das pessoas com deficiência, encontraremos o princípio do reconhecimento das diferenças de forma a assegurar o direito da pessoa com deficiência e seus familiares as práticas inclusivas em âmbito social e educativo (tanto no âmbito da Gestão pública, quanto das organizações privadas).

Em suas ações inicias, o espaço tem por intenção realizar um Mapeamento da realidade de Caruaru e sua caracterização em relação a pluralidade de aspectos psíquicos e motores que cercam as pessoas com deficiência, para assim compreender melhor o que esse território tem como demanda, identidade e identificação adequada e sistematizada.

Esse trabalho será realizado seguindo cronograma já estruturado de atividades encadeadas para que até o segundo semestre de 2017 o AMSSI possa desenvolver pautas que correspondam aos desafios que emergir da realidade das pessoas com deficiência em Caruaru, inicialmente.

O AMSSI possuíra personalidade jurídica própria e será vivenciado de maneira Colegiada e processual, com trabalho compartilhado e uma Equipe dotada de pessoas das mais diversificadas e especializadas áreas do conhecimento humano, estabelecendo parcerias, colaborações e convênios públicos e privados. Com emoção era lançada a semente desse desafio que fora prontamente acolhido por um grupo de sonhadores. Brindaram juntos, juntas, essa busca, cada vez maior, da consolidação de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os seres humanos em nossa amada Terra de Vitalino e região.

Na próxima segunda-feira, dia 20 de fevereiro, dia mundial da justiça social, o AMSSI, será anunciado a cidade. Com a parceria do Laboratório do Programa de Mestrado em Educação em Ciências e Matemática (PPGECM/UFPE/CAA) e do Laboratório de Pesquisa em Políticas, Currículo e Docência (LAPPUC/UFPE/CNPq).

Para as professoras e esse grupo maravilhoso pode-se dizer “você não sabe o quanto eu caminhei pra chegar até aqui…os mais belos montes escalei…”

Hérlon Cavalcanti é jornalista e colunista do blog 

Hospital Mestre Vitalino oferta vagas para pessoas com deficiência

O Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, abriu seleção para preenchimento de vagas destinadas às pessoas com deficiência. A oferta é para as especialidades de assistente administrativo, recepcionista, técnico em enfermagem, porteiro, auxiliar de serviços gerais; para nível de escolaridade médio, e médicos e enfermeiros; para nível de escolaridade superior.

Vale lembrar que todas as vagas são para pessoas com deficiência comprovada em laudo médico. Para os cargos administrativos, os salários são a partir de R$ 953, e a carga horária é de 40 ou 44 horas semanais. Já as especialidades em saúde dependem do tipo de plantão.

Os interessados devem encaminhar seus currículos para o email rh.hmv@hospitaldotricentenario.com.br ou deixar na própria recepção da unidade que fica na Avenida Amazonas, 175, bairro Universitário, BR 104, sentido Toritama.